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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 269 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 22:10:49
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 0901001/2026 PUBLICAÇÃO: 04/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, MEDIANTE APRESENTAÇÕES MUSICAIS QUINZENAIS DESTINADAS AO PROJETO “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE”, PROMOVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCI [...]01/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0724001/2026 PUBLICAÇÃO: 11/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA ZONA RURAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, DESTINADO AO DESCARTE DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE PODAS E SUPRESSÃO VEGETAL EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER DEMANDA SECRETARIA [...]24/07/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 12 PUBLICAÇÃO: 24/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELINSCRIÇÃO DE EQUIPE DE 05 (CINCO) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RODOLFO FERNANDES/RN PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO UNDIME/RN EM MOVIMENTO 2026.24/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0612001 PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELE [...]10/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 10 PUBLICAÇÃO: 04/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO EFETIVA [...]04/06/2026FECHADA
DISPENSA 050401 PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) CAIXAS POSTAIS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 GB (QUINZE GIGABYTES) CADA, INCLUINDO INSTALAÃ [...]13/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 050702 PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO, ANÁLISE, PARAMETRIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, ADMINI [...]07/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 050701 PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, INSCRITO NO CNPJ Nº 15.162.856/0001-30, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE ADMINISTRATIVA, PREVIDENCIÁRIA [...]07/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 042902 PUBLICAÇÃO: 30/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELSOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À DIA DO EVANGÉLICO – 63.885.153 JESSICA ALVES TOMAS DA SILVA (JÉSSICA ALVES))30/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 042901 PUBLICAÇÃO: 30/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA FARRA DO BODIM, NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE RODOLFO FERNANDES/RN, APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE APR [...]30/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 042801 PUBLICAÇÃO: 30/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RODOLFO FERNANDES – EDSON VIEIRA30/04/2026FECHADA
DISPENSA 032301 PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES E 02 (DUAS) IMPRESSORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, PREVIDENCIÁRIAS E DOCUMENTAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN – RODOLFOPREV.09/04/2026FECHADA
DISPENSA 032302 PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO MÉDICO DO TIPO BIPAP AUTO DREAMSTATION, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE COM NECESSIDADE DE SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO RESPIRATÓRIA ADEQUADA E A CONTIN [...]23/03/2026FECHADA
DISPENSA 030901 PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.05/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 022601/2026 PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DA PADROEIRA DE SÃO JOSÉ – PADRE NUNES.26/02/2026FECHADA
DISPENSA 021201 PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, COM DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, A SEREM [...]26/02/2026FECHADA
DISPENSA 011901 PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR O ACESSO AOS MATERIAIS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS A SEREM DEFINIDOS.05/02/2026FECHADA
DISPENSA 011902 PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARTINIANO MELO, NA ENTRADA DA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, ATRAVÉS DA SECRE [...]28/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0122301 PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RODOLFO FERNANDES - FERNANDINHA26/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011503 PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO NORMATIVA E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O ACOMPANHA [...]16/01/2026FECHADA
DISPENSA 011501 PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇO COM SISTEMA DE BOMBEAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA, SISTEMA HIDRÁULICO COMPLETO E CAIXA D’ÁGUA COM CAPAC [...]15/01/2026FECHADA
DISPENSA 010501 PUBLICAÇÃO: 06/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO06/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 111901/2025 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PREVENTIVA VISANDO ATENDER AOS DISPOSTOS DA PORTARIA MTP Nº 1467/22, INCLUINDO CÁLCULO ATUARIAL MENSAL, INFORMAÇÃO NAS PLANILHAS DE DIPRS, TCPS, DRAA, DPIN, ENTRE OUTRAS PLANILHAS A SEREM INFORMADAS PELO FUNDO DE PREV [...]10/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 111001/2025 PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES – FARRA DO BODIM.13/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 110302/2025 PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL VISANDO A CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDE [...]05/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 110301/2025 PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS [...]05/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 102401/2025 PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES – ZE DO FOLE.29/10/2025FECHADA
DISPENSA 101303 PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.17/10/2025FECHADA
DISPENSA 101302 PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E SUPERVISÃO DURANTE O EVENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN NA REALIZAÇÃO D [...]17/10/2025FECHADA
DISPENSA 101401 PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUXILIAR NA PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN E AMOP15/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 091901/2025 PUBLICAÇÃO: 19/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES – LUAN ESTILIZADO.19/09/2025FECHADA
DISPENSA 090201 PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO EM CASA DE APOIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DESTINADA A ACOLHER MUNÍCIPES EM TRÂNSITO OFICIAL OU ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN04/09/2025FECHADA
DISPENSA 072301 PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM MALHA 10 X 10, DESTINADA À SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.24/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 071501 PUBLICAÇÃO: 15/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO [...]15/07/2025FECHADA
DISPENSA 070801 PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM RECÉM-NASCIDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN09/07/2025FECHADA
DISPENSA 062501 PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, COM FOCO NA SAÚDE BUCAL, VOLTADAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM UNIDADES ESCOLARES E/OU DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN27/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 052801/2025 PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, SEG. E SAÚDE DO TRABALHO05/06/2025FECHADA
DISPENSA 052703 PUBLICAÇÃO: 03/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA O CADASTRO ÚNICO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.03/06/2025FECHADA
DISPENSA 052702 PUBLICAÇÃO: 29/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE DIVERSAS CAPACIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E SUAS SECRETARIAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, E O BEM-ESTAR C [...]29/05/2025FECHADA
DISPENSA 052701 PUBLICAÇÃO: 29/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍ [...]29/05/2025FECHADA

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