Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada de serviços artisticos, mediante apresentações musicais quinzenais destinadas ao projeto "Forro da Terceira Idade", promovido pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, visando proporcionar atividades de convivência, integração, lazer e fortalecimento dos vinculos sociais dos usuarios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA ZONA RURAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, DESTINADO AO DESCARTE DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE PODAS E SUPRESSÃO VEGETAL EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Contratação de licença de uso de software de pesquisa e comparação de preços para atender a demanda da Secretaria de Administração do município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição parcelada de material permanente, mobiliário escolar, com fim de atender às necessidades das unidades de ensino do munícipio. Com adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de Assessoria e Consultoria ao setor de licitações e Contratos administrativos, com foco na aplicação efetiva da Lei Federal nº 14.133/2021, necessários à administração pública municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Dia do Evangélico - JÉSSICA ALVES.

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com a finalidade de atender as mais diversas unidades escolares do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com a finalidade de atender as mais diversas unidades escolares do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com a finalidade de atender as mais diversas unidades escolares do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com a finalidade de atender as mais diversas unidades escolares do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova, zero quilômetro, sem uso anterior, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em conformidade com o Convênio nº 980711/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), incluindo garantia mínima de fábrica, assistência técnica autorizada e entrega técnica no Município.

Serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Dia do Evangélico - DOUGLAS LIBERDADE

Contratação de licença de uso de software de pesquisa e comparação de preços para atender a demanda da Secretaria de Administração do município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prestação de serviços técnicos especializados de revisão, análise, parametrização, atualização e correção da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, visando assegurar a conformidade legal, administrativa, previdenciária, fiscal e trabalhista dos procedimentos adotados pelo setor de Recursos Humanos.

Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de Rodolfo Fernandes - FARRA DO BODIM PRODUCOES E EVENTOS LTDA (FARRA DO BODIM).

Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de Rodolfo Fernandes - P M BENTO (EDSON VIEIRA)

Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa da Padroeira de São José - A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA(PADRE NUNES)

Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de Rodolfo Fernandes - FERNANDINHA PRODUCOES LTDA(FERNANDINHA)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte e operação do sistema de videomonitoramento do Município, incluindo locação de equipamentos e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2026, nos termos da legislação vigente.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, sucção, esgotamento e transporte de dejetos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura, com destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, a serem executados nos prédios públicos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes.

Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, visando garantir o acesso aos materiais básicos necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, conforme especificações e quantitativos a serem definidos.

Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, visando garantir o acesso aos materiais básicos necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, conforme especificações e quantitativos a serem definidos.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO NORMATIVA E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHOS MUNICIPAIS, UNIDADES EXECUTORAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN

contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da Avenida Martiniano Melo, na entrada da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN, referente a remanescente de obra decorrente de rescisão contratual

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 025/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2198/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, Objeto contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de Veículo tipo hatch, 0 km 4 portas, motor mínimo 84 cv Ar condicionado, Capacidade para 5 lugares, motor mínimo 1.0, com validade de 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, COM AS CARACTERÍSTICAS DE PROJETO BASE ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, CONFORME PROJETO EM ANEXO, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PREVENTIVA VISANDO ATENDER AOS DISPOSTOS DA PORTARIA MTP Nº 1467/22, INCLUINDO CÁLCULO ATUARIAL MENSAL, INFORMAÇÃO NAS PLANILHAS DE DIPRS, TCPS, DRAA, DPIN, ENTRE OUTRAS PLANILHAS A SEREM INFORMADAS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA DE PROCESSAMENTO DA CARNE DE CARNE (1º ETAPA) DE RODOLFO FERNANDES - RN, CONFORME PROJETO EM ANEXO, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA.

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES - FARRA DO BODIM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL VISANDO A CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DE VALORES SUPRIMIDOS INDEVIDAMENTE PELA UNIÃO FEDERAL, TANTO EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DE RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS A TÍTULO DE IR E IPI, MAS DESTINADAS DIRETAMENTE A TERCEIROS POR MEIO DE SUBVENÇÕES, QUANTO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, DAÇÕES EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS. O OBJETIVO É RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DESSES SERVIÇOS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO À SAÚDE SEJAM ADEQUADAMENTE TRANSFERIDOS E UTILIZADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES - ZE DO FOLE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E SUPERVISÃO DURANTE O EVENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E RECREATIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUXILIAR NA PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN E AMOP

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES - LUAN ESTILIZADO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO EM CASA DE APOIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DESTINADA A ACOLHER MUNÍCIPES EM TRÂNSITO OFICIAL OU ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN

AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20233886005 JEAN PAUL PRATES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.

AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM RECÉM-NASCIDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN

registro de preços para a eventual Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e psicotrópicos, destinados ao atendimento da Unidade Básica de Saúde e Hospital Municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN, realizado pelo Prefeitura Municipal de Encanto/RN, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 29/04/2025 até 29/04/2026.