DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), autorizada pela Lei Municipal nº 998/2026, de 15 de maio de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado à Reestruturação de instalações para Centro de Atendimento à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Divulga o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, regulamenta alterações de natureza qualitativa e quantitativa na execução orçamentária, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 991/2026, de 17 de abril de 2026, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), autorizada pela Lei Municipal nº 994/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 992/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde PAP, mediante Emenda Parlamentar, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 990/2026, de 17 de abril de 2026, mediante anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 993/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, mediante anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração qualitativa do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Executivo para o exercício de 2026, e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao Lançamento de IPTU e Calendário Fiscal 2026 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto ao calendário de lançamento da TLF (Taxa de Licença para localização do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração qualitativa do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Executivo para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora do Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
