Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2023 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais) e dá outras providências”.

Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2023.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências”.

Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências”.

Institui, no Município de Rodolfo Fernandes, medida de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências”.

DISPO~E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS O´RGA~OS DA ADMINISTRAC¸A~O PU´BLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZA~O DOS JOGOS DA SELEC¸A~O BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022, E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.

Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público – COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.065,60 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências”.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.