Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 491 registros

DECRETO: 086/2024 17/12/2024 NOVO

17/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 085/2024 17/12/2024 NOVO

17/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 083/2024 10/12/2024

10/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 082/2024 09/12/2024

09/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 081/2024 05/12/2024

05/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 080/2024 05/12/2024

05/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 079/2024 05/12/2024

05/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 078/2024 04/12/2024

04/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 077/2024 27/11/2024

27/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 076/2024 27/11/2024

27/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 075/2024 25/11/2024

25/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 074/2024 19/11/2024

19/11/2024

Transfere o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

DECRETO: 073/2024 18/11/2024

18/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 072/2024 13/11/2024

13/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 071/2024 11/11/2024

11/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 070/2024 06/11/2024

06/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 069/2024 04/11/2024

04/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 068/2024 25/10/2024

25/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 067/2024 25/10/2024

25/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 066/2024 23/10/2024

23/10/2024

Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras do Município de Rodolfo Fernandes/RN, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2024 23/10/2024

23/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 064/2024 22/10/2024

22/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 063/2024 17/10/2024

17/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 062/2024 16/10/2024

16/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 061/2024 16/10/2024

16/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 060/2024 11/10/2024

11/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 059/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 058/2024 30/09/2024

30/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 057/2024 30/09/2024

30/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 056/2024 24/09/2024

24/09/2024

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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