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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 682 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:35:21

Decreto: 79/2026NOVO 29/09/2026 · Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 78/2026NOVO 29/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 77/2026NOVO 29/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 76/2026 24/09/2026 · Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do Dia do Professor, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 75/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Formação Continuada para a Educação Inclusiva Bilíngue para Surdos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 74/2026 24/09/2026 · Institui os Protocolos de Segurança e Resiliência Climática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 73/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Supervisão Pedagógica e o Referencial de Gestão Escolar da Rede Pública de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 72/2026 24/09/2026 · Institui a Política Municipal de Governança de Dados Educacionais e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 71/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Formação Continuada para a Educação Integral em Tempo Integral no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 70/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 69/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 68/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 67/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 66/2026 21/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 65/2026 17/09/2026 · "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 64/2026 17/09/2026 · "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 63/2026 17/09/2026 · "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 62/2026 15/09/2026 · Regulamenta a execução do crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 1.004, de 17 de julho de 2026, que dispõe sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do art. 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.Acessar Decreto: 61/2026 14/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Publicização PMP, regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 60/2026 11/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 59/2026 11/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 58/2026 10/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 57/2026 08/09/2026 · Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, estabelece diretrizes, atributos, indicadores e metas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 56/2026 04/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 55/2026 03/09/2026 · EMENTA: Republica, por incorreção no texto original, o ato que autoriza a abertura de Crédito Suplementar, por Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias, no valor de R$ 125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.Acessar Decreto: 54/2026 01/09/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em consonância com a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Estado do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN) e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências.Acessar Decreto: 53/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 52A/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 52/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 51/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar

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