Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 525 registros Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 12:01:57

DECRETO: 059/2024 01/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 058/2024 30/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 057/2024 30/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 056/2024 24/09/2024

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 055/2024 23/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 054/2024 19/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 053/2024 17/09/2024

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 052/2024 17/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 051/2024 11/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.600,00 (duzentos e setenta mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 050/2024 05/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 049/2024 04/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 048/2024 28/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 047/2024 15/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 046/2024 12/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 045/2024 07/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 044/2024 05/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 043/2024 01/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 042/2024 29/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 041/2024 19/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 040/2024 11/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 039/2024 05/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 038/2024 01/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 037/2024 26/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 036/2024 19/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 035/2024 17/06/2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 034/2024 12/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 033/2024 10/06/2024

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 032/2024 07/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 031/2024 03/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 030/2024 27/05/2024

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 maio de 2024 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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