Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.065,60 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Estabelece os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Gestor (Diretor Escolar) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências"
Abre de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
