Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 504 registros

DECRETO: 051/2023 26/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 050/2023 22/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 049/2023 19/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 048/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 047/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 046/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 045/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 044/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 043/2023 12/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 042/2023 04/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 041/2023 01/09/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em virtude do feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 040/2023 31/08/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 039/2023 29/08/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 038/2023 28/08/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 037/2023 23/08/2023

Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 036/2023 17/08/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 034/2023 14/08/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil), e dá outras providências.

DECRETO: 033/2023 07/08/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 032/2023 31/07/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 031/2023 31/07/2023

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 030/2023 31/07/2023

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências.

DECRETO: 029/2023 27/07/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 028/2023 24/07/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte dois mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 027/2023 13/07/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 026/2023 04/07/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 025/2023 28/06/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 30 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 024/2023 28/06/2023

Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 023/2023 19/06/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 022/2023 12/06/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 021/2023 06/06/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 09 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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