Altera a Lei Municipal nº 623/2017 para dispor sobre casos omissos e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para custear despesas de participação em Feiras de Ciência e eventos afins e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Diretor de Previdência e de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 622/2017, que dispõe sobre o cargo de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes – Rodolfo-PREV, para ajustar o vencimento deste cargo, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. ”

Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023.

Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgãos da administração pública direta e indireta no Município de Rodolfo Fernandes – RN, aos advogados, no exercício de sua função, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a implantação de painéis solares fotovoltaicos nos Hospitais, Escolas e Repartições Públicas do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o tornar o Terço dos Homens Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Gratuidade de Inscrição em Concursos Públicos para Cargos Municipais a Candidatos com Deficiência, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Cavalcante Régis, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.

Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, a proceder com a contratação temporária de monitores para o Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências.

Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências”.

Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes/RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.

Isenta os Candidatos que Especifica do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos para Provimento de Cargo Efetivo ou Emprego Permanente em Órgãos ou Entidades da Administração Públicas Direta e Indireta do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.