Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 737 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:54:49

Leis: 1016/2026 25/09/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), para aquisição de gerador, com recursos de contrapartida, e dá outras providências.Acessar Leis: 1015/2026 23/09/2026 · Revoga a Lei Municipal nº 926/2025 e as Leis nº 934/2025 e nº 944/2025, que lhe deram nova redação, e dá outras providências.Acessar Leis: 1014/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1013/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1012/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1011/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1010/2026 28/08/2026 · EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e oferece outras providências.Acessar Leis: 1008/2026 14/08/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1007/2026 14/08/2026 · EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais), e oferece outras providências.Acessar Leis: 1006/2026 14/08/2026 · EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), e oferece outras providências.Acessar Leis: 1005/2026 24/07/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências.Acessar Leis: 1004/2026 17/07/2026 · Dispõe sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Rodolfo Fernandes/RN, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para adequação das ações previstas no Plano de Ação da PNAB, revoga integralmente a Lei Municipal nº 977, de 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.Acessar Leis: 1003/2026 22/06/2026 · Institui a Coordenação e o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Leis: 1002/2026 29/05/2026 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1001/2026 29/05/2026 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1000/2026 29/05/2026 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 999/2026 29/05/2026 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 998/2026 15/05/2026 · Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.Acessar Leis: 997/2026 24/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.Acessar Leis: 996/2026 24/04/2026 · REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 995/2026 23/04/2026 · Cria, no âmbito deste Município, o Programa +Estudantes e dá outras providências.Acessar Leis: 994/2026 17/04/2026 · Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.Acessar Leis: 993/2026 17/04/2026 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.Acessar Leis: 992/2026 17/04/2026 · Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde PAP, mediante Emenda Parlamentar, e dá outras providências.Acessar Leis: 991/2026 17/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências.Acessar Leis: 990/2026 17/04/2026 · Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Leis: 989/2026 25/03/2026 · Institui o Programa Municipal Amigo Doador, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Leis: 988/2026 25/03/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.Acessar Leis: 987/2026 25/03/2026 · Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Leis: 986/2026 03/02/2026 · Acrescenta o parágrafo único no art. 9º da Lei nº 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Acessar

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