Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 632 registros

LEIS: 905/2024 17/06/2024

17/06/2024

Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

LEIS: 904/2024 17/06/2024

17/06/2024

Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências.

LEIS: 903/2024 17/06/2024

17/06/2024

Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências.

LEIS: 902/2024 17/06/2024

17/06/2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências”.

LEIS: 901/2024 11/06/2024

11/06/2024

Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes/RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

LEIS: 900/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 899/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 898/2024 14/05/2024

14/05/2024

Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

LEIS: 897/2024 06/05/2024

06/05/2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 896/2024 30/04/2024

30/04/2024

Isenta os Candidatos que Especifica do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos para Provimento de Cargo Efetivo ou Emprego Permanente em Órgãos ou Entidades da Administração Públicas Direta e Indireta do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

LEIS: 895/2024 29/04/2024

29/04/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

LEIS: 894/2024 08/04/2024

08/04/2024

Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

LEIS: 893/2024 05/04/2024

05/04/2024

Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

LEIS: 892/2024 03/04/2024

03/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro em Despesa de Capital –, ou junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, destinado a aplicação e a oferecer garantias, e dá outras providências.

LEIS: 891/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

LEIS: 890/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe alteração do artigo 74 da Lei Municipal nº 732, de 09 de dezembro de 2019.

LEIS: 889/2024 25/03/2024

25/03/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.

LEIS: 888/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providencias.

LEIS: 887/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023.

LEIS: 886/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providencias.

LEIS: 885/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providencias.

LEIS: 884/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providencias.

LEIS: 883/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e dá outras providencias.

LEIS: 882/2024 20/02/2024

20/02/2024

Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

LEIS: 881/2024 15/02/2024

15/02/2024

Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

LEIS: 880/2024 15/02/2024

15/02/2024

Cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

LEIS: 879/2024 15/02/2024

15/02/2024

Cria o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

LEIS: 878/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.

LEIS: 877/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEIS: 876/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE RAIMUNDO PESSOA DE CARVALHO e dá outras providencias.

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