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Lista de Portarias Foram encontrados 4427 registros Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 09:04:16

DIÁRIAS: 324/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 324/2025 08/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, para participar da Formação do Programa de Leitura e Escrita da Educação Infantil - PROLEEI no centro Municipal de Referencia – CEMURE, Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 323/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Agente: GEAMILLE FREITAS MARTINS

Cargo: SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL

DESIGNAÇÃO: 322/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Agente: MATHEUS CAVALCANTE NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 321/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 320/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Agente: MATHEUS CAVALCANTE NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 319/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 318/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Agente: MATHEUS CAVALCANTE NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 317/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 316/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

CONVOCAÇÃO: 315/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: MARIA LINAIARA BATISTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

LICENÇA: 314/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

LICENÇA: 313/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE

Cargo: VIGIA

LICENÇA: 312/2025 05/09/2025

CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (LICENÇA-PRÊMIO) COM EFEITOS RETROATIVOS.

Agente: MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO

Cargo: VIGIA

DIÁRIAS: 311/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 311/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 310/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: GUSTAVO DE AMORIM FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 310/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: GUSTAVO DE AMORIM FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 309/2025 03/09/2025 SEM EFEITO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIAS: 309/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 308/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 308/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 307/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: ENFERMEIRO ESF

DIÁRIA: 307/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Manaus/AM, no período de 05 a 09 de setembro de 2025, para participar do Congresso Norte Nordeste de secretarias Municipais de saúde e traz como tema central: “DO NORTE AO NODESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMITÁTICOS E DE ACESSO A SAÚDE”.

Agente: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: ENFERMEIRO ESF

DIÁRIAS: 306/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO GOMES SOBRINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 306/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Manaus/AM, no período de 05 a 09 de setembro de 2025, para participar do Congresso Norte Nordeste de secretarias Municipais de saúde e traz como tema central: “DO NORTE AO NODESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMITÁTICOS E DE ACESSO A SAÚDE”.

Agente: FRANCISCO GOMES SOBRINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 305/2025 03/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Agente: LUIZA NETA DE MELO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 304/2025 29/08/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL

Cargo: PROFESSOR

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 303/2025 29/08/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA

Cargo: ENFERMEIRA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 302/2025 29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA IVONETE DE CARVALHO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

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