Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4447 registros Informações atualizadas em: 02/10/2025 - 10:21:09

VACÂNCIA: 341/2025 01/10/2025

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

Agente: MARIA BEZERRA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 340/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO NILO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 339/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 338/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 337/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 336/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA ELZA SARAIVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 335/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 334/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: RAIMUNDA MARIA DE MELO

Cargo: ENFERMEIRA

LICENÇA: 333/2025 30/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo Silva, e dá outras providências.

Agente: LUIZ LAURINDO SILVA

Cargo: VIGIA

REGULAMENTAÇÃO: 332/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais que farão jus ao Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, conforme a lei municipal Nº 945/2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 331/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 330/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 330/2025 23/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.

Agente: TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

DIÁRIAS: 329/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências

Agente: CLAUDIA BEATRIZ DE MELO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DIÁRIA: 329/2025 23/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.

Agente: CLAUDIA BEATRIZ DE MELO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

REVOGAÇÃO: 328/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 327/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 327/2025 15/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Seminário de Boas Práticas do Pro-Alfa – Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 325/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 326/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 324/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 324/2025 08/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, para participar da Formação do Programa de Leitura e Escrita da Educação Infantil - PROLEEI no centro Municipal de Referencia – CEMURE, Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 323/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Agente: GEAMILLE FREITAS MARTINS

Cargo: SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL

DESIGNAÇÃO: 322/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Agente: MATHEUS CAVALCANTE NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 321/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 320/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Agente: MATHEUS CAVALCANTE NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 319/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 318/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Agente: MATHEUS CAVALCANTE NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 317/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 316/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

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