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Lista de Portarias Foram encontrados 4737 registros

NOMEAÇÃO: 190/2026 04/09/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção para condução do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 189/2026 03/09/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção para condução do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 188/2026 03/09/2026

Dispõe sobre a concessão de licençamaternidade à servidora municipal, e dá outras providências.

Agente: Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorim

Cargo: Enfermeira

NOMEAÇÃO: 187/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.

Agente: Maria Katiane Cavalcante Regis

Cargo: Coordenador do Centro de Saúde

EXONERAÇÃO: 186/2026 01/09/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.

Agente: Maria Katiane Cavalcante Regis

Cargo: Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural

EXONERAÇÃO: 185/2026 01/09/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde e dá outras providencias.

Agente: Geamille Freitas Martins

Cargo: Coordenador do Centro de Saúde

COMISSÃO: 184/2026 01/09/2026

Concede afastamento integral, com ônus para o erário municipal, a servidor do magistério público municipal, para cursar Mestrado.

Agente: José Henrique Silva Freitas

Cargo: Professor

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 183/2026 01/09/2026

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Maria de Fatima Lima Freitas

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 182/2026 01/09/2026

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Lindovan Gomes Carvalho

Cargo: Agente Comunitario de Saude

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 181/2026 01/09/2026

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Francisco Edigley de Brito Moura

Cargo: Orientador Social

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 180/2026 01/09/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Antonia Janikevia Rodrigues Silva Lopes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DESLIGAMENTO: 179/2026 21/08/2026

Declarar o desligamento, a pedido, da Sra. EDINILMA BARBOSA BRASIL, portadora do CPF nº XXX.603.XXX-94, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em virtude de renúncia voluntária ao mandato.

Agente: Edinilma Barbosa Brasil

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 178/2026 21/08/2026

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 177/2026 20/08/2026

Dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte a FRANCISCA MONTEIRO CAVALCANTE FREITAS e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

PROGRESSO FUNCIONAL: 176/2026 13/08/2026

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antonia Giselle da Costa, e dá outras providências.

Agente: Antonia Giselle da Costa Monteiro

Cargo: Professor

PROGRESSO FUNCIONAL: 175/2026 13/08/2026

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.

Agente: Kaline Vanuce Oliveira Alves

Cargo: Professor

DESIGNAÇÃO: 174/2026 12/08/2026

Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONSELHO MUNICIPAL: 173/2026 04/08/2026

Dispõe sobre a ratificação da nomeação de membros titulares e substitutos do Conselho de Alimentação Escolar–CAE, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 172/2026 31/07/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.

Agente: Antonio Ivanildo Cavalcante

Cargo: Vigia

LICENÇA: 171/2026 31/07/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.

Agente: Edimar Paulino Maia

Cargo: Professor

LICENÇA: 170/2026 31/07/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Junior, e dá outras providências.

Agente: Francisco Arnaldo de Freitas Junior

Cargo: Agente Administrativo

LICENÇA: 169/2026 31/07/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Patrícia Carla Angélico Nascimento Araujo, e dá outras providências.

Agente: Patrícia Carla Angélico do Nascimento Araújo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

LICENÇA: 168/2026 31/07/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Cirilo Silva, e dá outras providências.

Agente: Francisco Cirilo Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

LICENÇA: 167/2026 31/07/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião Batis

Agente: Damião Batista de Melo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 166/2026 31/07/2026

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Maria Sueli Maia Holanda

Cargo: Agente Comunitario de Saude

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 165/2026 31/07/2026

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Laura Cristina do Nascimento Cota

Cargo: Psicologo

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 164/2026 31/07/2026

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: José Carlos de Souza

Cargo: Agente de Endemias

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 163/2026 31/07/2026

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Damião Mendes Lopes Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

LICENÇA: 162/2026 09/07/2026

Dispõe sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES, e dá outras providências.

Agente: Maria do Disterro Silva Mendes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO: 161/2026 06/07/2026

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.

Agente: Francisca Gilvaneide Holanda do Carmo

Cargo: Enfermeira

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