CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 07 de junho de 2023, com objetivo de tratar de participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Coordenador de Vigilância Social e Habitação do Município de Rodolfo Fernandes com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024”.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude do Município de Rodolfo Fernandes com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024”.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024”.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE IALITON PONTES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para restauração e ampliação do cemitério municipal, localizado na zona rural do município de Rodolfo Fernandes/RN.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 30/05 a 01/06 de 2023 para visitar a Divisão de Precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para esclarecimento e resolução de demandas, como também Participação no II Simpósio Jurídico-Processual do TCE-RN, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 31 de maio e 1º de junho, no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMARN), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O evento é direcionado aos servidores do TCE, jurisdicionados, especialmente assessores e procuradores municipais, além de profissionais e estudantes do Direito.

“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

a necessidade do deslocamento de presidente do conselho de saúde e trabalhador de saúde municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE E TRABALHADOR DE SAÚDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento de membro do conselho de saúde e usuário do sus desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA A MEMBRO DO CONSELHO DE SAÚDE E USUÁRIO DO SUS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento do farmacêutico da farmácia básica municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA AO FARMACÊUTICO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.