Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publica pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Auditório Deputado Cortez pereira em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publica pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Auditório Deputado Cortez pereira em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar do Encontro Regional do SELO UNICEF, que será realizado na Universidade Potiguar Campus Mossoró.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar do Encontro Regional do SELO UNICEF, que será realizado na Universidade Potiguar Campus Mossoró.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal designado interinamente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 31 de março de 2026, para participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, um momento estratégico para análise dos dados de aprendizagem dos estudantes e fortalecimento das ações voltadas à alfabetização das crianças. O evento será realizado no Praiamar Arena Hotel em Natal/RN.
Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de eleição para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A concessão da diária se faz necessária para custear o deslocamento e demais despesas da Chefe do Poder Executivo Municipal até a cidade de Natal no dia 26 de março de 2026, para cumprimento de agenda institucional, consistente na participação em reunião administrativa no gabinete do Sargento Gonçalves, ocasião em que serão tratados assuntos de relevante interesse do Município de Rodolfo Fernandes, especialmente voltados à captação, destinação e alocação de recursos públicos, visando o fortalecimento das ações governamentais e a promoção do desenvolvimento local.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Auditório da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar AMOP, em Pau dos Ferros/RN
