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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4601 registros

DIÁRIAS: 069/2026 24/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 069/2026 24/03/2026 NOVO

Auditório da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar – AMOP, em Pau dos Ferros/RN

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIAS: 068/2026 24/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 068/2026 24/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, que será realizado no Auditório da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar – AMOP, em Pau dos Ferros/RN.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 067/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Francisco Gilmario Barbosa

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 067/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: Francisco Gilmario Barbosa

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIAS: 066/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 066/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 065/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 065/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 064/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 064/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 063/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 063/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 062/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 062/2026 17/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 19 e 20 de março de 2026, para participar da 57ª Reunião Tecnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, que será realizado no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

DESIGNAÇÃO: 061/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a designação de servidora para compor a equipe da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: ANTONIA TAYS SANTIAGO DE SENA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 060/2026 17/03/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

LICENÇA: 059/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.

Agente: VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 058/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 057/2026 09/03/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

COMISSÃO: 056/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor no CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 055/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor na Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 054/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central responsável pelo Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 053/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 053/2026 03/03/2026

custear despesas e demais gastos correlatos, em razão de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026. O deslocamento a que se refere o artigo anterior tem por finalidade a participação na solenidade de posse do novo Presidente da FEMURN, a ser realizada no Hotel SENAC Barreira Roxa, na cidade de Natal/RN, evento de relevante interesse institucional para o Município.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIAS: 052/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: GUSTAVO DE AMORIM FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 052/2026 03/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 04 de março de 2026, para participar da posse do novo presidente da FEMURN, que será realizado no Hotel SENAC Barreira Roxa na cidade de Natal/RN.

Agente: GUSTAVO DE AMORIM FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 051/2026 02/03/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.

Agente: MARTA LUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 050/2026 02/03/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Agente: LUIZA NETA DE MELO

Cargo: PROFESSOR

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