Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro em Despesa de Capital –, ou junto ao Ban [...]

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Dispõe alteração do artigo 74 da Lei Municipal nº 732, de 09 de dezembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providencias.

Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e dá outras providencias.

Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Cria o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE RAIMUNDO PESSOA DE CARVALHO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providencias.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.

Define as diretrizes gerais e implanta a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o "Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde", com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.

Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a IVAILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE MAURICIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências".

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 28 de março de 2024 e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências".

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 18 de março de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências".

Regulamenta a Lei Municipal nº 696/2018, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jur� [...]

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências".

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2024 e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos), e dá outras providências.

"Abre Crédito Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências".

Dispõe sobre os procedimentos iniciais que deverão ser adotados para elaboração do planejamento da contratação que ensejam dispensa de licitação diante da aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto n. [...]

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências".

Dispõe o recesso de final de ano nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências".

Dispõe sobre a indicação e designação do gestor e Fiscais de contratos, bem como suas atividades na Execução dos Contratos nos procedimentos administrativos que deverão ser adotados para aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo [...]

Dispõe sobre os procedimentos administrativos que deverão ser adotados para aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), bem como da manutenção da aplicação da lei n.º 8.666/93, de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n.º 1.167, de [...]

Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federa [...]

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências".

"CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Concessão de licença prêmio por assiduidade para ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES, e dá outras providencias.

"CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Antonia Neide Nazário Nunes, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ediglei Silva Feitosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Maryane Barbosa Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Claudia Beatriz de Melo Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de JACSON WANDRRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providencias.

"CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 247, de 21 de julho de 2023.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.

"CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDER DIÁRIA A COODENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ari Paulino de Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Wilson Filgueira, para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural -CMER, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.