Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Prefeito(a)
Francisca Soraih Monteiro Cavalcante
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
gabineterodolfofernandes@gmail.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 29 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
Presidente Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes Rodolfoprev
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
rodolfoprev@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
pmgrodolfofernandes@gmail.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
Secretário(a)
Rua Presidente Dutra , Nº 143 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 29 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
Secretário(a)
Rua Presidente Dutra , Nº 143 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Raimundo Feitosa , Nº SN - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
smasrodolfofernandes@rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
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pmrodolfofernad@uol.com.br
Secretário(a)
Rua Joana Darck de Queiroz , Nº SN - Centro - CEP: 59.830-000
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(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Nina Negreiros , Nº 92 - Centro - CEP: 59.830-000
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(84) 3373-2001
smeducacaord@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Raimundo Feitosa , Nº SN - Centro - CEP: 59.830-000
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pmrodolfofernand@uol.com
Secretário Municipal de Finanças
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(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Presidente Dutra , Nº 143 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário Municipal de Saúde
Rua Gov. Lacerda , Nº 153 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2115
smsrodolfofernandes@rn.gov.br
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação;
Acompanhar a execução orçamentária da pasta;
- Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas;
- Acompanhar a execução orçamentária da pasta;
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação;
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais que farão jus ao Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, conforme a lei municipal Nº 945 [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras p [...]
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (LICENÇA-PRÊMIO) COM EFEITOS RETROATIVOS.
Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
A Prefeitura é o órgão responsável pela administração do município, desenvolvendo políticas públicas e serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento econômico.
É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
O cidadão pode solicitar informações públicas através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no Portal da Transparência, preenchendo o formulário de solicitação.
A Ouvidoria recebe reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre os serviços públicos municipais. Seu objetivo é fortalecer a transparência e melhorar o atendimento à população.
- Atender e orientar os cidadãos sobre pedidos de informação - Informar sobre a tramitação de documentos e requerimentos de acesso à informação e - Receber e registrar os pedidos de acesso e devolver as respostas aos solicitantes.
Os direitos e deveres dos cidadãos, usuários dos serviços públicos são os seguintes (Lei nº 13.460/2017, em seus artigos 6º e 8º): Direitos do Usuário: I - participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços II - obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação III - acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 IV - proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 V - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade e VI - obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet, especialmente sobre: a) horário de funcionamento das unidades administrativas b) serviços prestados pelo órgão ou entidade, sua localização exata e a indicação do setor responsável pelo atendimento ao público c) acesso ao agente público ou ao órgão encarregado de receber manifestações d) situação da tramitação dos processos administrativos em que figure como interessado e e) valor das taxas e tarifas cobradas pela prestação dos serviços, contendo informações para a compreensão exata da extensão do serviço prestado. Deveres do usuário: I - utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé II - prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas III - colaborar para a adequada prestação do serviço e IV - preservar as condições dos bens públicos por meio dos quais lhe são prestados os serviços de que trata esta Lei.
