Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências.

Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências".

Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes/RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.

Isenta os Candidatos que Especifica do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos para Provimento de Cargo Efetivo ou Emprego Permanente em Órgãos ou Entidades da Administração Públicas Direta e Indireta do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá [...]

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providên [...]

Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro em Despesa de Capital –, ou junto ao Ban [...]

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Dispõe alteração do artigo 74 da Lei Municipal nº 732, de 09 de dezembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providencias.

Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e dá outras providencias.

Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Cria o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE RAIMUNDO PESSOA DE CARVALHO e dá outras providencias.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências".

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências".

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) e dá outras providências".

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 maio de 2024 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências".

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências".

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 28 de março de 2024 e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências".

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 18 de março de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências".

Regulamenta a Lei Municipal nº 696/2018, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jur� [...]

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências".

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2024 e dá outras providências.

Nomeia o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de comunicação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Eudes Morais de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristiane Souza Alves, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Oliveira Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DALVANI DA CONCEIÇÃO DA COSTA HENRIQUE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Ialiton Pontes da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Jozimar Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Augusto Bessa de Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Arruda Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelen de Fatima Silva Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Nadja Karla Oliveira Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria José Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Carmo de Almeida Silva, e dá outras providências.

"CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".