Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Prefeito(a)
Francisca Soraih Monteiro Cavalcante
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
gabineterodolfofernandes@gmail.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 29 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
Presidente Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes Rodolfoprev
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
rodolfoprev@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
pmgrodolfofernandes@gmail.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
Secretário(a)
Rua Presidente Dutra , Nº 143 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 29 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
Secretário(a)
Rua Presidente Dutra , Nº 143 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Raimundo Feitosa , Nº SN - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
smasrodolfofernandes@rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
pmrodolfofernad@uol.com.br
Secretário(a)
Rua Joana Darck de Queiroz , Nº SN - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Nina Negreiros , Nº 92 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
smeducacaord@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Raimundo Feitosa , Nº SN - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário Municipal de Finanças
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Presidente Dutra , Nº 143 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário Municipal de Saúde
Rua Gov. Lacerda , Nº 153 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2115
smsrodolfofernandes@rn.gov.br
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação;
Acompanhar a execução orçamentária da pasta;
- Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas;
- Acompanhar a execução orçamentária da pasta;
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação;
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATÍMA SIMPLICÍCIO LIMA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA NITA SILVA OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilvaldo de Souza, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Designar, o Secretário Municipal de Administração para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/R [...]
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias.
Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao Lançamento de IPTU e Calendário Fiscal 2026 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras provid [...]
Dispõe sobre a cessão da servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento provisório do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto ao calendário de lançamento da TLF (Taxa de Licença para localização do Município de Rodolfo Fernan [...]
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria do Município de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Rodolfo Fernandes-RN e o Município de Felipe Guerra-RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora do Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de E [...]
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras prov [...]
A Prefeitura é o órgão responsável pela administração do município, desenvolvendo políticas públicas e serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento econômico.
É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
O cidadão pode solicitar informações públicas através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no Portal da Transparência, preenchendo o formulário de solicitação.
A Ouvidoria recebe reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre os serviços públicos municipais. Seu objetivo é fortalecer a transparência e melhorar o atendimento à população.
- Atender e orientar os cidadãos sobre pedidos de informação - Informar sobre a tramitação de documentos e requerimentos de acesso à informação e - Receber e registrar os pedidos de acesso e devolver as respostas aos solicitantes.
Os direitos e deveres dos cidadãos, usuários dos serviços públicos são os seguintes (Lei nº 13.460/2017, em seus artigos 6º e 8º): Direitos do Usuário: I - participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços II - obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação III - acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 IV - proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 V - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade e VI - obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet, especialmente sobre: a) horário de funcionamento das unidades administrativas b) serviços prestados pelo órgão ou entidade, sua localização exata e a indicação do setor responsável pelo atendimento ao público c) acesso ao agente público ou ao órgão encarregado de receber manifestações d) situação da tramitação dos processos administrativos em que figure como interessado e e) valor das taxas e tarifas cobradas pela prestação dos serviços, contendo informações para a compreensão exata da extensão do serviço prestado. Deveres do usuário: I - utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé II - prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas III - colaborar para a adequada prestação do serviço e IV - preservar as condições dos bens públicos por meio dos quais lhe são prestados os serviços de que trata esta Lei.
