Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de [...]
Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023.
Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgãos da administração pública direta e indireta no Município de Rodolfo Fernandes RN, a [...]
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências [...]
Dispõe sobre a implantação de painéis solares fotovoltaicos nos Hospitais, Escolas e Repartições Públicas do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providênci [...]
Dispõe sobre o tornar o Terço dos Homens Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Gratuidade de Inscrição em Concursos Públicos para Cargos Municipais a Candidatos com Deficiência, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Cavalcante Régis, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, para as Equipes de Saúde da Família ( [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, a proceder com a contratação temporária de mo [...]
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial e dá out [...]
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá [...]
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências [...]
Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras [...]
Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes/RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.
Isenta os Candidatos que Especifica do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos para Provimento de Cargo Efetivo ou Emprego Permanente em Órgãos ou Entidades da Administra [...]
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providênc [...]
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situa [...]
Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Sa [...]
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Dispõe alteração do artigo 74 da Lei Municipal nº 732, de 09 de dezembro de 2019.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microemp [...]
Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras [...]
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito [...]
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive [...]
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS A MOVIMENTAR AS CONTAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências".
Transfere o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outra [...]
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras do Município de Rodolfo Fernandes/RN, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providê [...]
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA KEVIA DAMARA SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA JACIRA CAVALCANTE RODRIGUES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO MACEDO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO CARMO REGIS SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA CLIVANEIDE SOUSA PEREIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAUJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de LUANA NUNES BESSA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JOÃO EVERTON OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de IARA MONIQUE SARAIVA FERREIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO NEY LOPES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de EDUARDA ESILIANE SANTOS PEREIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS DEODORO INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIO RENATO COSTA MORAIS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIO LEVILSON LOPES DE LIMA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIA MARIA SARAIVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ANA CELIA BATISTA MELO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.
