| DIÁRIAS | 306 | 2023 | 20/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| DIÁRIAS | 305 | 2023 | 19/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 304 | 2023 | 19/09/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providencias. | MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 303 | 2023 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências. | JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR |
| LICENÇA | 302 | 2023 | 14/09/2023 | Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providencias. | |
| DIÁRIAS | 301 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 300 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 299 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 298 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 297 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2023 | 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA | 295 | 2023 | 12/09/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias. | JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 294 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 293 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA, e dá outras providências. | EDIGLEY DE BRITO MOURA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIAS | 292 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TEREZA RACHEL FERNANDES CAVALCANTE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 292 | 2023 | 05/09/2023 | a necessidade do deslocamento da Supervisora do Programa Criança Feliz, para cidade de Natal/RN, para participação do Encontro de Coordenadores do Programa Criança Feliz. | TEREZA RACHEL FERNANDES CAVALCANTE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONVOCAÇÃO | 291 | 2023 | 31/08/2023 | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura - 2ª CMC. | |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 290 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES, e dá outras providências. | MARIA IVONETE DE CARVALHO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 289 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA, e dá outras providências. | ANTÔNIO JOSIMAR SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 288 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 287 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAN GOMES CARVALHO, e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 286 | 2023 | 29/08/2023 | a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 30 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 286 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 285 | 2023 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Erivam Fernandes Lino, e dá outras providencias. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIA | 284 | 2023 | 25/08/2023 | a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 29, 30 de agosto e 01 de setembro de 2023, para participar do Curso e Licitações e Contratos Administrativos: Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei Nº. 14.133/2021. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 284 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2023 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de Maria do Socorro de Morais Melo, e dá outras providencias. | MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - SUBCOORDENADOR DE OBRAS |
| DIÁRIAS | 282 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 282 | 2023 | 21/08/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS. | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 281 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 281 | 2023 | 21/08/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 280 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DIÁRIAS | 279 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CRAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYANE ALVES SILVA - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 279 | 2023 | 21/08/2023 | a necessidade do deslocamento da Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS. | TAYANE ALVES SILVA - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 278 | 2023 | 21/08/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Baiana, SALVADOR/BA, para participação no 9º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 278 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 277 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências. | CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF |
| LICENÇA | 276 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Isarina Guimarães Bazilio, e dá outras providencias. | ISARINA GUIMARÃES BAZILIO - COZINHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2023 | 15/08/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. | FRANCISCO ALESSANDRO RODRIGUES BRITO - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| DIÁRIA | 274 | 2023 | 14/08/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 257ª Reunião Ordinária COSEMS/RN. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 274 | 2023 | 14/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 273 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Clesivan Rodrigues, e dá outras providencias. | FRANCISCO CLESIVAN RODRIGUES - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 271 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 270 | 2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de construção de campo de futebol society (ARENINHAS POTIGUARES), no Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 269 | 2023 | 04/08/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providencias. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 268 | 2023 | 03/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 268 | 2023 | 03/08/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital da Bahia SALVADOR, para participação no 23° ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 267 | 2023 | 03/08/2023 | Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências. | REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 266 | 2023 | 02/08/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do centro de saúde da zona Rural, e dá outras providencias. | FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Jania Nunes Pereira, e dá outras providencias. | FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providencias. | MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| DIÁRIAS | 263 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 263 | 2023 | 01/08/2023 | a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 02 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal no Tribunal de Contas do Estado-TCE nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 262 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 262 | 2023 | 01/08/2023 | a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 02 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal no Tribunal de Contas do Estado-TCE nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| LICENÇA | 261 | 2023 | 31/07/2023 | Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providencias. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| LICENÇA | 260 | 2023 | 31/07/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias. | MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 259 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA, e dá outras providências. | PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 258 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIARIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. | ERYKSON ELISIÁRIO DE OLIVEIRA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 257 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA, e dá outras providências. | DAMIÃO MENDES LOPES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 256 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA, e dá outras providências. | MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 255 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS, e dá outras providências. | MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 254 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO, e dá outras providências. | MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 253 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA, e dá outras providências. | LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2023 | 31/07/2023 | Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 253, de 18 de julho de 2023. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 251 | 2023 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Francisco Martins Cavalcante, e dá outras providências. | FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 250 | 2023 | 28/07/2023 | CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SERGIO CACIO INACIO CAMPELO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 250 | 2023 | 28/07/2023 | a necessidade do deslocamento do motorista da educação até a cidade de Natal/RN para transporte de alunos/atletas para competição dos JUVERNS 2023 Etapa Estadual, no período de 01 a 03 de agosto de 2023. | SERGIO CACIO INACIO CAMPELO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 249 | 2023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 248 | 2023 | 26/07/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da Assembleia Geral do COEGEMAS/RN. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 248 | 2023 | 26/07/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 247 | 2023 | 26/07/2023 | Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 097, de 08 de março de 2022. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 245 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 245 | 2023 | 24/07/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência contra a pessoa Idosa no Rio Grande do Norte. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 244 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 244 | 2023 | 24/07/2023 | a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 25 de julho de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 243 | 2023 | 17/07/2023 | Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 241 | 2023 | 13/07/2023 | a necessidade do deslocamento do Vice-diretor da escola municipal, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Cuiabá/MT, participar da 19º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR |
| DIÁRIAS | 241 | 2023 | 13/07/2023 | CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR |
| LICENÇA | 240 | 2023 | 07/07/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providencias. | ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| LICENÇA | 239 | 2023 | 07/07/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ELIELMA MORAIS FREITAS PINHEIRO, e dá outras providencias. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR |
| LICENÇA | 238 | 2023 | 05/07/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ANTÔNIO IVANILDO CAVALCANTE, e dá outras providencias. | ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providencias. | TAYANE ALVES SILVA - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 236 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO AQUINO, e dá outras providências. | LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DESTITUIÇÃO | 234 | 2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE, e dá outras providências. | GIMENA BARBOSA NUNES - EX SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias. | GIMENA BARBOSA NUNES - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 231 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO e dá outras providências. | FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 230 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 229 | 2023 | 30/06/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias. | LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 228 | 2023 | 30/06/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO, e dá outras providencias. | MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providencias. | JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 225 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, e dá outras providências. | KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 224 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES, e dá outras providências. | LUCAS FERREIRA GOMES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 223 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA, e dá outras providências. | CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 222 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA, e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 221 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL, e dá outras providências. | EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LICENÇA | 220 | 2023 | 30/06/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO NASCIMENTO ARAÚJO, e dá outras providencias. | PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| ALTERAÇÃO | 219 | 2023 | 28/06/2023 | Dispõe sobre alteração na Comissão Especial de Servidores Municipais para gerir Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de excepcional interesse público. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 218 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providencias. | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2023 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da avenida Martiniano Melo na entrada da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 216 | 2023 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 215 | 2023 | 20/06/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 215 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 214 | 2023 | 20/06/2023 | a necessidade do deslocamento do Nutricionista do NASF, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. | FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIAS | 214 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA | 213 | 2023 | 20/06/2023 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Julia Kareniny Oliveira de Carvalho, e dá outras providencias. | JULIA KARENINY OLIVEIRA DE CARVALHO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias. | FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para possíveis contratação parcelada de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 210 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de monitoramento do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 208 | 2023 | 13/06/2023 | Designa Comissão Especial de servidores municipais para gerir Processo Seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 207 | 2023 | 13/06/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação Reunião Temática Fortalecimento e Ampliação da Atenção Primaria em Saúde do RN MAIS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE POTIGUAR. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 207 | 2023 | 13/06/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 206 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para possíveis aquisições parcelada de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2023 | 12/06/2023 | Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providencias. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 204 | 2023 | 12/06/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias. | JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 203 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 203 | 2023 | 05/06/2023 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 07 de junho de 2023, com objetivo de tratar de participar do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 2024. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 202 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 202 | 2023 | 05/06/2023 | CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Coordenador de Vigilância Social e Habitação do Município de Rodolfo Fernandes com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 2024. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| DIÁRIAS | 201 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 201 | 2023 | 05/06/2023 | CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude do Município de Rodolfo Fernandes com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 2024. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIAS | 200 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 200 | 2023 | 05/06/2023 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 2024. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providencias. | MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LICENÇA | 198 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias. | ARI PAULINO DE FREITAS - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| LICENÇA | 197 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias. | ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 196 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 195 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES, e dá outras providências. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 194 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA, e dá outras providências. | MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 193 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA, e dá outras providências. | SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 192 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA, e dá outras providências. | MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 191 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA, e dá outras providências. | NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 190 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 189 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA, e dá outras providências. | FRANCISCO NIVALDO SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 188 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE IALITON PONTES DA SILVA, e dá outras providências. | JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 187 | .202 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO, e dá outras providências. | DAMIÃO BATISTA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 186 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS, e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 185 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA, e dá outras providências. | JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 184 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO, e dá outras providências. | LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 183 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para restauração e ampliação do cemitério municipal, localizado na zona rural do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 182 | 2023 | 29/05/2023 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 30/05 a 01/06 de 2023 para visitar a Divisão de Precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para esclarecimento e resolução de demandas, como também Participação no II Simpósio Jurídico-Processual do TCE-RN, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 31 de maio e 1º de junho, no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMARN), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O evento é direcionado aos servidores do TCE, jurisdicionados, especialmente assessores e procuradores municipais, além de profissionais e estudantes do Direito. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIAS | 182 | 2023 | 29/05/2023 | CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 179 | 2023 | 22/05/2023 | a necessidade do deslocamento de presidente do conselho de saúde e trabalhador de saúde municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. | CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DIÁRIAS | 179 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE E TRABALHADOR DE SAÚDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DIÁRIA | 178 | 2023 | 22/05/2023 | a necessidade do deslocamento de membro do conselho de saúde e usuário do sus desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. | |
| DIÁRIAS | 178 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER DIÁRIA A MEMBRO DO CONSELHO DE SAÚDE E USUÁRIO DO SUS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DIÁRIA | 177 | 2023 | 22/05/2023 | a necessidade do deslocamento do farmacêutico da farmácia básica municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. | FRANCISCO PINTO DE CARVALHO JUNIOR - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| DIÁRIAS | 177 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO FARMACÊUTICO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PINTO DE CARVALHO JUNIOR - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 176 | 2023 | 22/05/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 176 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 175 | 2023 | 22/05/2023 | A necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para Cidade JANDUÍS, para participação no Círculo Regional de Cultura. | RENATO SÉRVULO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 175 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RENATO SÉRVULO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 174 | 2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a concessão a gratificação específica por deslocamento para Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e da outras providências. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 173 | 2023 | 19/05/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, e dá outras providências. | ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 172 | 2023 | 19/05/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Joana Darc Brasil Freitas, e dá outras providências. | JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 171 | 2023 | 19/05/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Liliane Sousa Costa Regis, e dá outras providências. | LILIANE SOUSA COSTA REGIS - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 170 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 170 | 2023 | 16/05/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da Reunião Temática do COSEMS/RN, Tema: Projeto contas em Saúde Diagnostico do gasto rem Saúde, que tem por objetivo compreender o fluxo de aplicação dos recursos dedicados as ações e serviços públicos em Saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente. | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 169 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 169 | 2023 | 16/05/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da Reunião Temática do COSEMS/RN, Tema: Projeto contas em Saúde Diagnostico do gasto rem Saúde, que tem por objetivo compreender o fluxo de aplicação dos recursos dedicados as ações e serviços públicos em Saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2023 | 16/05/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material odontológico destinado a utilização no Centro de Saúde Antônio Simão do Município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| LICENÇA | 167 | 2023 | 16/05/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias. | ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2023 | 12/05/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na política de Assistência Social, para prestação de serviços de preparação, organização, palestra e apoio para a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providencias. | FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providencias. | MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 163 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências. | VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 162 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta kelly do Vale Oliveira Barra, e dá outras providências. | ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 161 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências. | MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 160 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências. | MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 159 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Izabel Paiva Bessa, e dá outras providências. | MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 158 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Elizangela Moreira Fernandes dos Reis, e dá outras providências. | MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 157 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Antônio Leite Filho, e dá outras providências. | LUIZ ANTONIO LEITE FILHO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 156 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências. | KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 155 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jacson Wandré Cavalcante Brasil, e dá outras providências | JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 154 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Francisco Railton de Freitas, e dá outras providências. | FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 153 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Eugênio Alves de Souza, e dá outras providências. | EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 152 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, e dá outras providências. | AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 151 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Teankydys Leymange Nunes, e dá outras providências. | ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 150 | 2023 | 28/04/2023 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Giselle da Costa Monteiro, e dá outras providências. | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR |
| COMISSÃO | 149 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 148 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 147 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA, e dá outras providências. | FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 146 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO, e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 145 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 144 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO, e dá outras providências. | FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 143 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências. | MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 142 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências. | MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 141 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências. | MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIAS | 140 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 140 | 2023 | 25/04/2023 | a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 139 | 2023 | 25/04/2023 | a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 139 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 138 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA |
| DIÁRIA | 138 | 2023 | 24/04/2023 | a necessidade do deslocamento da coordenadora das unidades de saúde da zona urbana desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 25 de abril de 2023, para participar de treinamento implementar da nova fase do sistema de regulação das cirurgias eletivas (REGULA CIRURGIA/RN). | FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 136 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 135 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 134 | 2023 | 20/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 134 | 2023 | 20/04/2023 | a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 03 e 04 de maio de 2023 para participar do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 133 | 2023 | 17/04/2023 | a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 18 e 19 de abril de 2023, para participar da Seminário de Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes, e Encontro de Reorganização e Reestruturação do Programa Leite Potiguar. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 133 | 2023 | 17/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 132 | 2023 | 17/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 132 | 2023 | 17/04/2023 | a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude do Município de Rodolfo Fernandes a Capital Natal no dia 18 de abril de 2023 para participar do Seminário de Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providencias | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIA | 130 | 2023 | 11/04/2023 | a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 12 de abril de 2023, para realizar visita à Divisão de Precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para esclarecimento e resolução de demandas, tendo em vista que foi feito um registro de inadimplência para Município de Rodolfo Fernandes/RN junto ao Transferegov (Sinconv), referente ao seguinte tipo de irregularidade: PRECATÓRIOS JUDICIAIS TJ (Art. 104, Parágrafo único, do ADCT) feita pelo TJRN e visita ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para protocolo de Alegações de Defesa referente ao processo nº 000936/2022-TC, que apura situações de acumulação irregular de cargos públicos verificadas folha de pagamento do mês de dezembro de 2021 remetida ao SIAI-DP. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIAS | 130 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 129 | 2023 | 11/04/2023 | a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 12 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 129 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 128 | 2023 | 11/04/2023 | a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 12 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 128 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 127 | 2023 | 10/04/2023 | Necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 256º Reunião do Ordinária do COSEMS/RN. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 127 | 2023 | 10/04/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 126 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências. | JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 125 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Brisa Maria Oliveira Rêgo, e dá outras providencias | |
| COMISSÃO | 124 | 2023 | 03/04/2023 | Institui e nomeia comissão para seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender no Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 123 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências. | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 122 | 2023 | 03/04/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providencias. | DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 121 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências. | JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 120 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 119 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências. | MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 118 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 117 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. | ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 116 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências. | LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 115 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências. | CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a remoção, fornecimento e instalação de placas de indicação de ruas em esquinas das Ruas da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a aquisição de materiais destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providencias. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 107 | 2023 | 14/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 14/03/2023 | a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude e Representante do Articulador Municipal do SELO UNICEF deste munícipio a Capital Natal para participar Encontro Estadual Preparatório, PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2023 | 13/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias. | MARIA LUCILENE COSTA OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIAS | 105 | 2023 | 13/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 105 | 2023 | 13/03/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação 1º Assembleia Geral De 2023 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 COSEMS/RN). | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 104 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 104 | 2023 | 10/03/2023 | a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Federal BRASILIA, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIAS | 103 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 103 | 2023 | 10/03/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 102 | 2023 | 10/03/2023 | a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 102 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 101 | 2023 | 10/03/2023 | a necessidade do deslocamento do gestor municipal desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 101 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| LICENÇA | 100 | 2023 | 10/03/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providencias. | MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção no telhado dos ginásios poliesportivos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2023 | 08/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição de equipamentos diversos, destinados as instituições educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme termos de compromissos da Emenda Parlamentar Nº. 4142005/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 091 | 2023 | 08/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do Município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim De Submeterem a consultas ou exames de média e alta complexidade, não oferecidos no Município. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 090 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 090 | 2023 | 06/03/2023 | a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 07 de fevereiro de 2023, para Tratar de assuntos nos órgãos da administração estadual e assembleia legislativa do RN. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 089 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 089 | 2023 | 06/03/2023 | a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 07 de fevereiro de 2023, para Tratar de assuntos nos órgãos da administração estadual e assembleia legislativa do RN. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. | LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Obras, e dá outras providencias. | MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - SUBCOORDENADOR DE OBRAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 086 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS e dá outras providências. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 085 | 2023 | 03/03/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias. | MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 084 | 2023 | 03/03/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias. | LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços de técnico-profissional para a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, que será realizada no dia 21 de março de 2023. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 082 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR |
| DIÁRIA | 082 | 2023 | 01/03/2023 | a necessidade do deslocamento do Vice-diretor da escola municipal, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, participar da 19º FÓRUM ORDINARIO DA UNDIME. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIAS | 081 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 081 | 2023 | 01/03/2023 | a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Educação, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, participar da 19º FÓRUM ORDINARIO DA UNDIME. | ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 080 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL |
| DIÁRIA | 080 | 2023 | 01/03/2023 | a necessidade do deslocamento da Engenheira civil do Município de Rodolfo Fernandes/RN até a cidade de Pau dos Ferros/RN, durante os dias 03, 06, 10 e 13 de março de 2023, para participar do curso na UFERSA, simulação de construção. | |
| DIÁRIA | 079 | 2023 | 01/03/2023 | a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pureza/RN, para participar do ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 079 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 078 | 2023 | 01/03/2023 | a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pureza/RN, para participar do ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES. | JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 078 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 077 | 2023 | 01/03/2023 | a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pureza/RN, para participar do ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 077 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 076 | 2023 | 01/03/2023 | a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do Curso Avançado de Agente de Desenvolvimento na sede do SEBRAE/RN. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 076 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Ensino Infantil, e dá outras providencias. | DEBORA VITORIA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias. | FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providencias. | ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE, e dá outras providencias. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA, e dá outras providencias. | FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA - SUBCOORDENADOR DE OBRAS |
| SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 070 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 069 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providências. | MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 068 | 2023 | 28/02/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providencias. | MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 067 | 2023 | 28/02/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providencias. | FRANCISCO NILO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 066 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELIO EUMENES ARAUJO PINTO e dá outras providências. | MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 065 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providências. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 064 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências. | ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 063 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências. | FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 062 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências. | RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 061 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 060 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso para o Exercício 2023. | LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso para o Exercício 2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinado as ações de diversas secretarias do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051 | 2023 | 16/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE em favor de FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. | FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providencias. | MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providencias. | NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias. | PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL - BIBLIOTECARIO |
| LICENÇA | 047 | 2023 | 10/02/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias. | ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| LICENÇA | 046 | 2023 | 10/02/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providencias. | REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR |
| LICENÇA | 045 | 2023 | 10/02/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providencias. | ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2022 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinado ao agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas destinadas aos servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de oficineiro de teatro e dança, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa na capital do estado Natal/RN, para aquisição parcelada de combustível para veículos pertencente ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 040 | 2023 | 06/02/2023 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 254° Reunião Ordinária do COSEMS/RN. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 040 | 2023 | 06/02/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2023 | 06/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 038 | 2023 | 01/02/2023 | Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. | RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de RIDSON FREITAS MENEZES, e dá outras providencias. | RIDSON FREITAS MENEZES - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 035 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RENATO SERVULO MONTEIRO CAVALCANTE e dá outras providências. | RENATO SÉRVULO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 034 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências. | SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 033 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MAEQUES FERNANDES e dá outras providências. | AMAURY MARQUES FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DIÁRIAS | 032 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 032 | 2023 | 30/01/2023 | a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude e Representante do Articulador Municipal do SELO UNICEF deste munícipio a Capital Natal para participar do encontro EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIAS | 031 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 031 | 2023 | 30/01/2023 | a necessidade de deslocamento do Coordenador de Vigilância Social e Habitação deste munícipio com objetivo de estar na Cidade de NATAL/RN, para participar da OFICINA SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 2024 | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 30/01/2023 | a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 01 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 030 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinado a manutenção corretiva e preventiva de copiadora RICOH MP1900/AF1113, pertencente a Escola Maria de Lourdes Cavalcante, do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2023 | 18/01/2023 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2023 do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 024 | 2023 | 12/01/2023 | a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 13 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 024 | 2023 | 12/01/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 12/01/2023 | a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 13 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 023 | 2023 | 12/01/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de Lixo Hospitalar para as Unidades de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa em especializada em Recarga e aquisição de Cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2022 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2023 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES, e dá outras providencias. | JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES - BIBLIOTECARIO |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 012 | 2023 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | FRANCISCO PINTO DE CARVALHO JUNIOR - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 011 | 2023 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico pela Farmácia Hospitalar do município e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 010 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 009 | 2023 | 04/01/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providencias. | ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 008 | 202 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias. | DANIELA MELO SIMAO - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 04/01/2023 | Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias. | DANIELA MELO SIMAO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| LICENÇA | 005 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Ana kedna Rodrigues Silva, e dá outras providencias. | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| COMISSÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 445 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS, e dá outras providencias. | AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 444 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências. | VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 443 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências. | VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 442 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências. | SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 441 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências. | ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 440 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências. | ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 439 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências. | REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 438 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências. | MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 437 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 436 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências. | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 435 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS e dá outras providências. | MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 434 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA e dá outras providências. | MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 433 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IZABEL PAIVA BESSA e dá outras providências. | MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 432 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNADES DOS REIS e dá outras providências. | MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES REIS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 431 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providências. | MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 430 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA e dá outras providências. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 429 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências. | LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 428 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências. | LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 427 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS e dá outras providências. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 426 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ANTONIO LEITE FILHO e dá outras providências. | LUIZ ANTONIO LEITE FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 425 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA REGIS e dá outras providências. | LILIANE SOUSA COSTA REGIS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 424 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES e dá outras providências. | KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 423 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências. | JOSIEL DE SOUZA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 422 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências. | JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 421 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA e dá outras providências. | JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 420 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providências. | JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 419 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências. | JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 418 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providências. | JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 417 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 416 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA e dá outras providências. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 415 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências. | FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 414 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO RAILTON DE FREITAS e dá outras providências. | FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 413 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. | FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 412 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências. | FRANCISCO DAS CHAGAS NERES - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 411 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO REZENDE e dá outras providências. | FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 410 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EUGENIO ALVES DE SOUZA e dá outras providências. | EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 409 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. | ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 408 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO e dá outras providências. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 407 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA e dá outras providências. | EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 406 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO e dá outras providências. | CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 405 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO e dá outras providências. | AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 404 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências. | ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 403 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL e dá outras providências. | ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 402 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES e dá outras providências. | ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 401 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências. | ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 400 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO e dá outras providências. | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 399 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 398 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ABEL ANGELICO NASCIMENTO e dá outras providências. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 397 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 097 | 2022 | 20/12/2022 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 3º REUNIÃO TEMÁTICA 2022. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 396 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2023 dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 395 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências. | MARIA CRISTINA LEITE SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 393 | 2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 394 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER DIÁRIA A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL |
| DIÁRIA | 394 | 2022 | 05/12/2022 | a necessidade do deslocamento da Engenheira do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, para participar do Curso de Fiscalização de Obras Públicas Realizado pelo CREA-RN. | PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 392 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE e dá outras providencias. | MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - PROFESSOR |
| LICENÇA | 391 | 2022 | 30/11/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias. | MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 390 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 389 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências. | FRANCISCO LUZAILDE ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 388 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA e dá outras providências. | TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 387 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências. | CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 386 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências. | MARIA SUELIR MAIA HOLANDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 385 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências. | PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 384 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências. | ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 383 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providências. | KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 380 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 379 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Material Laboratorial destinado as ações de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 382 | 2022 | 28/11/2022 | a necessidade do deslocamento do Coordenador do Hospital e Farmácia, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar da 5º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA |
| DIÁRIAS | 382 | 2022 | 28/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE HOSPITAL E FARMACIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA |
| DIÁRIAS | 381 | 2022 | 28/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 381 | 2022 | 28/11/2022 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar da 5º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 377 | 2022 | 25/11/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias. | LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 376 | 2022 | 23/11/2022 | a necessidade do deslocamento da Técnica do CRAS, Psicóloga, a Capital do Estado NATAL/RN, para participar da AULA INAUGURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPACITASUAS. | LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO |
| DIÁRIAS | 376 | 2022 | 23/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 375 | 2022 | 23/11/2022 | a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, participar da AULA INAUGURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPACITASUAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 375 | 2022 | 23/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 373 | 2022 | 23/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 373 | 2022 | 23/11/2022 | a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Portalegre/RN, para participar do 2º SEMANA DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR: UM ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 372 | 2022 | 23/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 372 | 2022 | 23/11/2022 | a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Portalegre/RN, para participar do 2º SEMANA DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR: UM ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 370 | 2022 | 23/11/2022 | a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Portalegre/RN, para participar do 2º SEMANA DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR: UM ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 370 | 2022 | 23/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 374 | 2022 | 22/11/2022 | a necessidade do deslocamento da Supervisora do Programa Criança Feliz desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte, NATAL, durante os dias 28 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para participar do Evento CAPACITAÇÃO DA METODOLOGIA DE CUIDADOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA PARA SUPERVISORES DA CRIANÇA FELIZ. | NAYARA QUEIROZ BEZERRA - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIAS | 374 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAYARA QUEIROZ BEZERRA - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 371 | 2022 | 22/11/2022 | a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Portalegre/RN, para participar do 2º SEMANA DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR: UM ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 371 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2022 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de profissional habilitado junto a Ordem dos Advogados do Brasil OAB, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o objetivo de atualizar a legislação previdenciária municipal, apresentando o relatório de trabalho, apontando as modificações pertinentes para a(s) minuta(s) das normas a serem atualizadas ou criadas. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 368 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| DIÁRIAS | 368 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 367 | 2022 | 21/11/2022 | a necessidade do deslocamento da Coordenadora de Juventude desta Municipalidade, com objetivo de estar na Cidade de NATAL/RN, para participar da OFICINA SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 2024 | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIAS | 367 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 366 | 2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências. | MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 365 | 2022 | 04/11/2022 | a necessidade do deslocamento da secretária municipal de meio ambiente para cidade de Mossoró/RN, para participar do Minicurso de Elaboração de Certidão de uso do solo-presencial-IDEMA. | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 365 | 2022 | 04/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| REMANEJAMENTO | 364 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria das Graças Brasil Pereira nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão com antecipação de tutela. | MARIA DAS GRAÇAS BRASIL PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| REMOÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 363 | 2022 | 03/11/2022 | Remoção de Carga Horária da servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende. | FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 362 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Donato Junior de Holanda, e dá outras providencias. | DONATO JUNIOR DE HOLANDA - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| LICENÇA | 361 | 2022 | 31/10/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias. | CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 360 | 2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências. | FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 359 | 2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 358 | 2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências. | MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 357 | 2022 | 31/10/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências. | MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 356 | 2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências. | SUELIA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 355 | 2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências. | MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIAS | 354 | 2022 | 28/10/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 354 | 2022 | 28/10/2022 | necessidade do deslocamento Agente Administrativo e Agente desenvolvimento, a Capital do Estado NATAL/RN, para participar do 2º Encontro dos ADS do RN e participação do Selo de referência em atendimento na sala do empreendedor. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 353 | 2022 | 26/10/2022 | necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital Federal, BRASILIA, no período de 07 a 10 de novembro de 2022, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e visita aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 353 | 2022 | 26/10/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2022 | 26/10/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa de locação de transporte para passageiros (ônibus), destinados a dia de lazer com o grupo de idosos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 351 | 2022 | 26/10/2022 | necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital Federal, BRASILIA/DF, no período de 07 a 10 de novembro de 2022, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e visita aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 351 | 2022 | 26/10/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 350 | 2022 | 26/10/2022 | necessidade do deslocamento do gestor municipal desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 07 a 10 de novembro de 2022, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e visita aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 350 | 2022 | 26/10/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinada ao de manutenção corretiva, com reposição de peças e licença anual do software gerenciador para os relógios eletrônicos de pontos eletrônicos do município de Rodolfo Fernandes. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 348 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 347 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 346 | 2022 | 19/10/2022 | necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Aracaju Sergipe, para participar da Oitava Edição do Congresso Norte/Nordeste de Secretários Municipais de Saúde será realizada no Centro de Convenções. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 346 | 2022 | 19/10/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 345 | 2022 | 19/10/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 344 | 2022 | 10/10/2022 | a necessidade do deslocamento do professor da rede municipal de ensino, para a cidade de Natal, com o objetivo de participar dos JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE DO RIO GRANDE DO NORTE - JUVERNS. | JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 344 | 2022 | 10/10/2022 | CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 343 | 2022 | 06/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providências. | FRANCISCO NILO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 342 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 341 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Cristóvão Colombo Pinheiro Neto, e dá outras providências. | CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 340 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira, e dá outras providências. | |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 339 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Oliveira Neto, e dá outras providências. | LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 338 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende, e dá outras providências. | FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 337 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Rosália Moreira Ribeiro, e dá outras providências. | ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 336 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providências. | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 335 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências. | ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 334 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências. | REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 333 | 2022 | 30/09/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências. | EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 332 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências. | RAIMUNDO AZEVEDO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 331 | 2022 | 30/09/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providencias. | MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 330 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 329 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE e dá outras providências. | MARIA BEZERRA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 328 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO e dá outras providências. | LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 327 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências. | LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 326 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providências. | MARIA ELZA SARAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo passeio destinado as atividades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 324 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção as ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 323 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências. | MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 322 | 2022 | 14/09/2022 | a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do Encontro Territorial do Programa do Leite Potiguar (PLP) . | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 322 | 2022 | 14/09/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 321 | 2022 | 14/09/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos de trecho das ruas Luiz Eduardo da Silva, José Mariano de Mel, Martinho Cavalcante Dantas e João Cordeiro, ruas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 320 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição manual, limpeza e conservação de vias públicas, praças, canteiros e avenidas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 319 | 2022 | 08/09/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CEZAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias. | PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIA | 318 | 2022 | 01/09/2022 | necessidade do deslocamento do professor da rede municipal de ensino e diretor do Centro Municipal de Ensino Rural José Negreiros de Oliveira, para a cidade de São Francisco do Oeste, com o objetivo de participar do 19º Reunião Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integrada do Rio Grande do Norte. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 318 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 317 | 2022 | 01/09/2022 | necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 01 de setembro de 2022, para tratar assuntos de interesse dessa municipalidade. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 317 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de Antônia Inácio de Melo e dá outras providencias. | ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de Maria Dalvina da Conceição Costa e dá outras providencias. | MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Suzicleia de Freitas Lola e dá outras providencias. | FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias. | MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 312 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências. | MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 311 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES e dá outras providências. | MARIA IVONETE DE CARVALHO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 310 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA e dá outras providências. | ANTÔNIO JOSIMAR SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 309 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA e dá outras providências. | JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 308 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências. | EDIGLEY DE BRITO MOURA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 307 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA e dá outras providências. | FRANCISCO NIVALDO SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 306 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAN GOMES CARVALHO e dá outras providências. | LINDOVAN GOMES CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DIÁRIAS | 305 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 305 | 2022 | 23/08/2022 | necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 304 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 304 | 2022 | 23/08/2022 | necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIAS | 303 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 303 | 2022 | 23/08/2022 | necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 302 | 2022 | 23/08/2022 | necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 302 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 301 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 301 | 2022 | 23/08/2022 | necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 300 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 300 | 2022 | 23/08/2022 | necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 299 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 299 | 2022 | 23/08/2022 | necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 298 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR PEDAGÓGICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 298 | 2022 | 23/08/2022 | necessidade do deslocamento da Coordenadora Pedagógica do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, para participar do 3º Percurso Formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento - ProAle | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 297 | 2022 | 17/08/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 296 | 2022 | 17/08/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Abel Angélico Nascimento, e dá outras providências. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 295 | 2022 | 17/08/2022 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas, e dá outras providências. | ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 294 | 2022 | 15/08/2022 | a necessidade de deslocamento do supervisor do Programa Criança Feliz deste munícipio a Capital Natal para participar da Capacitação do Guia Visita | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIAS | 294 | 2022 | 15/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 293 | 2022 | 15/08/2022 | necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude e Representante do Articulador Municipal do SELO UNICEF deste munícipio a Capital Natal para participar do encontro EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIAS | 293 | 2022 | 15/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIAS | 292 | 2022 | 15/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DIÁRIA | 292 | 2022 | 15/08/2022 | necessidade do deslocamento da Presidente do Conselho Municipal de Saúde a Capital do Estado Natal/RN, para participar da etapa final do VI ENCONTROS DE MESAS DIRETORAS DE CONSELHOS DE SAÚDE DO NORDESTE. | CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DIÁRIA | 291 | 2022 | 10/08/2022 | necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete e Articulador Municipal do SELO UNICEF, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do Encontro SELO UNICEF EDUCAÇÃO, a sua participação, objetiva aprofundar os estudos de caso e tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelo UNICEF. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 291 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 290 | 2022 | 10/08/2022 | necessidade de deslocamento da supervisora administrativa de secretaria de educação e coordenadora da busca ativa escolar deste munícipio a Capital Natal para participar do encontro EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIAS | 290 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COORDENADORA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIA | 289 | 2022 | 10/08/2022 | necessidade de deslocamento da Procuradora Geral deste Munícipio a Capital Natal para que no dia 11/08 participe da Reunião Técnica Complementação do VAAR, realizada pela UNDIME/RN e a FEMURN e no Dia 12/08 Visita a divisão de precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para tratar sobre as demandas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIAS | 289 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 288 | 2022 | 09/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIAS | 287 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 287 | 2022 | 05/08/2022 | deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Areia Branca/RN, para participar do 2º SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E OPERADORES DO SGB DO POLO COSTA BRANCA. | EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 286 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 286 | 2022 | 05/08/2022 | Deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Areia Branca/RN, para participar do 2º SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E OPERADORES DO SGB DO POLO COSTA BRANCA. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 285 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 285 | 2022 | 05/08/2022 | Deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Areia Branca/RN, para participar do 2º SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E OPERADORES DO SGB DO POLO COSTA BRANCA. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LICENÇA | 284 | 2022 | 05/08/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias. | MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 283 | 2022 | 05/08/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias. | LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 282 | 2022 | 03/08/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de peças para manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos de informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN e órgãos vinculados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 281 | 2022 | 03/08/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos de informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN e órgãos vinculados. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2022 | 03/08/2022 | ATO DO PREFEITO | COLETIVA |
| LICENÇA | 279 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora Cyra Cirranny de Almeida Silva, e dá outras providencias. | CYRA CIRRANY DE ALMEIDA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIAS | 278 | 2022 | 01/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 278 | 2022 | 01/08/2022 | Deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 277 | 2022 | 01/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRÍCIA CARLA ANGELICO DO NASCIMENTO - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA |
| DIÁRIA | 277 | 2022 | 01/08/2022 | Deslocamento da Fiscal da Vigilância Sanitária, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. | PATRÍCIA CARLA ANGELICO DO NASCIMENTO - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA |
| DIÁRIA | 276 | 2022 | 01/08/2022 | Deslocamento do Nutricionista do NASF, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. | FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIAS | 276 | 2022 | 01/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 275 | 2022 | 01/08/2022 | Designa servidor para assumir as funções de técnico de referência da Vigilância Socioassistencial. | BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 274 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados pertencentes nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados. | COLETIVA |
| LICENÇA | 273 | 2022 | 29/07/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providencias. | EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 272 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providências. | PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 271 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências. | DAMIÃO MENDES LOPES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 270 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MARQUES FERNANDES e dá outras providências. | AMAURY MARQUES FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 269 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências. | LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 268 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências. | DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 267 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 266 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências. | MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 265 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências. | LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 264 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. | JOELMA DA SILVA OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 263 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências. | RAIMUNDA MARIA DE MELO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| DESIGNAÇÃO | 262 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição de um veículo tipo passeio com capacidade para 5 pessoas destinado ao Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, localizado no sitio lagoa funda, município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme proposta aprovada pelo Ministério da Saúde Nº. 70031.323000/1220-01. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 259 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-03. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 258 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-02. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 257 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-01. | COLETIVA |
| LICENÇA | 256 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora NAYARA QUEIROZ BEZERRA, e dá outras providencias. | NAYARA QUEIROZ BEZERRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 255 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para MARIA VITORIA OLIVEIRA HOLANDA. | MARIA VITORIA OLIVEIRA HOLANDA - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE LABORATÓRIO |
| DIÁRIAS | 254 | 2022 | 18/07/2022 | CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 254 | 2022 | 18/07/2022 | Deslocamento da Controladora Geral desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Pau dos Ferros para participação da capacitação do Projeto Município + Empreendedor. | SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2022 | 18/07/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 252 | 2022 | 18/07/2022 | Deslocamento Agente Administrativo e Agente desenvolvimento, a cidade de Pau dos Ferros para participação da capacitação do Projeto Município + Empreendedor. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 252 | 2022 | 18/07/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 251 | 2022 | 15/07/2022 | Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| DESIGNAÇÃO | 250 | 2022 | 14/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Prestação de Serviço em Assessoria e Execução de Recadastramento e Cadastramento Imobiliário de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 249 | 2022 | 12/07/2022 | Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 248, de 11 de julho de 2022, que Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 248 | 2022 | 11/07/2022 | Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 247 | 2022 | 11/07/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providencias. | MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 246 | 2022 | 11/07/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JACSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias. | JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR |
| LICENÇA | 245 | 2022 | 11/07/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. | FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| LICENÇA | 244 | 2022 | 11/07/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 243 | 2022 | 06/07/2022 | Deslocamento do Técnico de Laboratório em Analises Clinicas, até a capital de Natal/RN, para participação da Capacitação da Varíola do Macaco. | FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE LABORATÓRIO |
| DIÁRIAS | 243 | 2022 | 06/07/2022 | CONCEDER DIÁRIA A TECNICO DE LABORATORIO EM ANALISES CLINICAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE LABORATÓRIO |
| DIÁRIA | 242 | 2022 | 06/07/2022 | Deslocamento do Nutricionista do NASF, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2022. | FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIAS | 242 | 2022 | 06/07/2022 | CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 241 | 2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 239 | 2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica Assistência Farmacêutica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 237 | 2022 | 04/07/2022 | deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para participar do XXXVI Congresso CONASEM, Congresso de Secretários Municipais de Saúde. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 237 | 2022 | 04/07/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 236 | 2022 | 30/06/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providencias. | MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 235 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora FLAVIANA SILVA MORAIS, e dá outras providencias. | FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 234 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências. | VALDENISE RODRIGUES DE JESUS - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 233 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 232 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências. | MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 231 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências. | LUCAS FERREIRA GOMES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 230 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providências. | KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 229 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 228 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências. | CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Zé Viola e Jonas Bezerra para realizar apresentação de seu show de viola no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 226 | 2022 | 13/06/2022 | Deslocamento da Assistente Social do Programa Bolsa Família, a cidade de Patu/RN, para participação da CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL. | BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIAS | 226 | 2022 | 13/06/2022 | CONCEDER DIÁRIA A ASSISTENTE SOCIAL BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 225 | 2022 | 13/06/2022 | Deslocamento da Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família, a cidade de Patu/RN, para participação da CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL. | MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIAS | 225 | 2022 | 13/06/2022 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DESIGNAÇÃO | 223 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de profissional de arbitragem destinados as práticas esportivas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 222 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de Equipamentos Permanentes e Materiais de Informática, destinados a utilização nas atividades das Secretarias Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 221 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 220 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 219 | 2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS, e dá outras providencias. | RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - COORDENADOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a Exoneração da Servidora MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO, e dá outras providencias. | MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 217 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de PATRÍCIA REIJANE SILVA GURGEL, e dá outras providencias. | PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 215 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências. | SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 214 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências. | NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 213 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências. | MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 212 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências. | MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 211 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 210 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA e dá outras providências. | MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 209 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. | LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 208 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências. | JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 207 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA e dá outras providências. | FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 206 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências. | DAMIÃO BATISTA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 205 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIAS | 204 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 204 | 2022 | 30/05/2022 | necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participar da Oficina de Expansão do Programa Conecte SUS-RN. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 203 | 2022 | 30/05/2022 | necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Tibau do Sul PIPA, para participar do II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAR 2022. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 203 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 202 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 202 | 2022 | 30/05/2022 | necessidade do deslocamento Presidente da Comissão de Licitação desta municipalidade com objetivo de estar na cidade de Tibau do Sul PIPA, para participar do II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAR 2022. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DIÁRIAS | 201 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 201 | 2022 | 30/05/2022 | necessidade do deslocamento da Controladora Geral desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Tibau do Sul PIPA, para participar do II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAR 2022. | SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIAS | 200 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 200 | 2022 | 30/05/2022 | a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Tibau do Sul PIPA, para participar do II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAR 2022. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado ao Registro de preços para posterior aquisição de forma parcelada de medicamentos diversos constantes na Revista ABC FARMA (CMED Tabela Anvisa), última edição e atualizada para Distribuição Gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de atender necessidades de pacientes em tratamento de patologias de média e alta complexidade. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado ao Registro de Preço para Contratação de serviços de aderecista para confecção de adereços artesanais para os eventos em nosso município destinada às atividades da Secretaria Municipal de Cultura Comunicação e Turismo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2022 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-01. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2022 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-07. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2022 | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN ETAPA 01. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 193 | 2022 | 18/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA ENFERMEIRA ESF 01 DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA ESF |
| DIÁRIA | 193 | 2022 | 18/05/2022 | necessidade do deslocamento da Enfermeira do ESF desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, para participar da Capacitação para Expansão Estratégia Pré-natal do Pai/Parceiro. | MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA ESF |
| DIÁRIA | 192 | 2022 | 18/05/2022 | necessidade do deslocamento da Coordenadora da Atenção Básica desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho APS. | MARIA JACIRA CAVALCANTE RODRIGUES - COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIAS | 192 | 2022 | 18/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JACIRA CAVALCANTE RODRIGUES - FUNÇÃO DE COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 191 | 2022 | 18/05/2022 | Necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho APS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 191 | 2022 | 18/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos de Obras firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | MADELYNE PAULO TOMAS - ENGENHEIRA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada ao pagamento das Inscrições de servidores públicos do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, no LICITAR 2022 O MAIOR CONGRESSO INTERESTADUAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a ser realizado no período de 02 a 04 de junho de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-05. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-06. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 186 | 2022 | 13/05/2022 | Necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Cidade de FOZ DO IGUAÇU, para participação no XXII Encontro Nacional do CONGEMAS -O FUTURO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: COMPROMISSO DOS GOVERNOS NA SUPERAÇÃO DA FOME E DAS DESPROTEÇÕES SOCIAIS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 186 | 2022 | 13/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 185 | 2022 | 11/05/2022 | Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providencias. | MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 184 | 2022 | 05/05/2022 | Deslocamento da Secretária Municipal de Administração e Planejamento a Capital Natal para participação da XI Edição de Cerimônia de Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 184 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 183 | 2022 | 05/05/2022 | Deslocamento da Procuradora Geral deste Munícipio a Capital Natal para participação da XI Edição de Cerimônia de Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIAS | 183 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Redondo e Banda Som do Norte para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 180 | 2022 | 02/05/2022 | Deslocamento Agente Administrativo e Agente desenvolvimento, a Capital Natal para participação do Encontro de Capacitação Agentes de Desenvolvimentos 2022. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 180 | 2022 | 02/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 179 | 2022 | 02/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 179 | 2022 | 02/05/2022 | Deslocamento do Agente Administrativo e Agente desenvolvimento, a Capital Natal para participação da XI Edição de Cerimônia de Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 178 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 177 | 2022 | 29/04/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias. | ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 176 | 2022 | 29/04/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providencias. | FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 175 | 2022 | 29/04/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providencias. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 174 | 2022 | 29/04/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providencias. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 173 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências. | MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 172 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências. | JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 171 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências. | FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 170 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências. | MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 169 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências. | EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 168 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências. | FRANCISCO DAS CHAGAS NERES - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 167 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências. | DONATO JUNIOR DE HOLANDA - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 166 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA e dá outras providências. | JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 165 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências. | RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 164 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências. | CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2022 | 28/04/2022 | Designa o Administrador Financeiro - Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 162 | 2022 | 28/04/2022 | Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 161 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação do serviço de costureira para atender as demandas de costura relacionados a eventos e grupos culturais do nosso município para o ano em exercício. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 160 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Alef Cantor para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Ze Ceara para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 158 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Ze do Fole para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 157 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora PRISCILLA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS, e dá outras providencias. | PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Edyr Vaqueiro para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Diana Kelly para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Xodó Nordestino para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 153 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Circuito Musical para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Forro dos 3 para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Junior Viana para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de Tecidos, Aviamentos, em geral destinados a confecção de figurinos, decoração a ser utilizados nas atividades das diversas Secretarias da Administração Municipal do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 149 | 2022 | 20/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| DIÁRIAS | 148 | 2022 | 20/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação dos serviços artísticos musicais do cantor religioso Padre Nunes. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2022 | 19/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2022 | 19/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2022 | 19/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de terreno para funcionamento do Aterro Controlado Provisório do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 143 | 2022 | 18/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 142 | 2022 | 18/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 141 | 2022 | 18/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR PEDAGÓGICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do Município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim De Submeterem a consultas ou exames de média E alta complexidade, não oferecidos no Município. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Solidário), COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) e Central de Recebimento de Compra Direta Local | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 138 | 2022 | 06/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 137 | 2022 | 06/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 136 | 2022 | 06/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 135 | 2022 | 06/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 134 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 133 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 132 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias. | MARIA LILIANE GOMES GADELHA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 127 | 2022 | 31/03/2022 | Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR |
| LICENÇA | 126 | 2022 | 31/03/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias. | MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| LICENÇA | 125 | 2022 | 31/03/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA e dá outras providencias. | MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 124 | 2022 | 31/03/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providencias. | MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 123 | 2022 | 31/03/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providencias. | LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 122 | 2022 | 31/03/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA INACIO DE MELO e dá outras providencias. | ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 121 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 120 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências. | MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 119 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 118 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências. | JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 117 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. | ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 116 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências. | ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIAS | 115 | 2022 | 28/03/2022 | CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - DIRETOR |
| DIÁRIAS | 114 | 2022 | 28/03/2022 | CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR |
| INSTITUIÇÃO | 113 | 2022 | 25/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 112 | 2022 | 22/03/2022 | CONCEDER DIÁRIA A VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO BESSA MELO LIMA - VISITADOR (A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIAS | 111 | 2022 | 22/03/2022 | CONCEDER DIÁRIA A VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TEREZA RACHEL FERNANDES CAVALCANTE - VISITADOR (A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIAS | 110 | 2022 | 22/03/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAYARA QUEIROZ BEZERRA - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIAS | 109 | 2022 | 22/03/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2022 | 21/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de peças destinados a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 107 | 2022 | 21/03/2022 | Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria das Graças Brasil Pereira. | MARIA DAS GRAÇAS BRASIL PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de Material Esportivo para a Secretaria de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias. | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIAS | 101 | 2022 | 15/03/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de Empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo "marmitex" com refrigerante ou suco em atendimento as demandas da Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para o Transporte Sanitário Eletivo de usuários de Rodolfo Fernandes/RN, conforme Projeto Técnico em anexo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento técnico na área de Educação necessários à administração pública municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 098 | 2022 | 11/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL e dá outras providências. | EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2022 | 09/03/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 096 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Locação de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, dedetização de órgão públicos e serviço de desinfecção de COVID no Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel destinado a (Garagem) para os veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento técnico na área de Educação necessários à administração pública municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 091 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA BARBOSA e dá outras providências. | MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 090 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação de ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Vice Diretor e dá outras providências. | ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - VICE-DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação de ABEL ANGELICO DO NASCIMENTO, para o cargo de Vice Diretor e dá outras providências. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para o cargo de Diretor e dá outras providências. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, para o cargo de Diretora e dá outras providências. | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação de JOANA DARC BRASIL FREITAS para o cargo de Diretora e dá outras providências. | JOANA DARC BRASIL FREITAS - DIRETORA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 083 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS e dá outras providências. | RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - COORDENADOR DE OBRAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 082 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências. | FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 081 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS, e dá outras providencias. | ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| LICENÇA | 079 | 2022 | 18/02/2022 | Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providencias. | MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR |
| LICENÇA | 078 | 2022 | 18/02/2022 | Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA e dá outras providencias. | MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 077 | 2022 | 14/02/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 076 | 2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, Imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiros, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providencias. | MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA |
| LICENÇA | 074 | 2022 | 14/02/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor EDIMAR PAULINO MAIA e dá outras providencias. | EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 073 | 2022 | 14/02/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2022 | 10/02/2022 | Dispõe e sobre a nomeação de servidor público municipal como articulador para a implementação e desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar de Rodolfo Fernandes/RN. | KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 071 | 2022 | 10/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências. | JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIAS | 070 | 2022 | 08/02/2022 | CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA |
| LICENÇA | 069 | 2022 | 07/02/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. | FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| LICENÇA | 068 | 2022 | 04/02/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providencias. | SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos Conselhos Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel para fins de instalação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a locação de imóvel de dois espaços para fins de funcionamento da casa de apoio e almoxarifado do município de Rodolfo Fernandes RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação De Imóvel para o funcionamento do Arquivo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de um imóvel para o funcionamento de deposito público Municipal: Imóvel com espaço interno de 2 (dois) cômodos e instalação de energia elétrica e água encanada. | COLETIVA |
| LICENÇA | 061 | 2022 | 02/02/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providencias. | FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a designação do servidor JOÃO EVERTON DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Secretária Municipal Cultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| LICENÇA | 059 | 2022 | 31/01/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providencias. | FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a designação da servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS, para exercer as funções de Controladora Geral do município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 056 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias o servidor MARCELIO EUMENES ARAUJO PINTO e dá outras providências. | MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 055 | 2022 | 31/01/2022 | Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora ANDREZA JILIANA MAIA REGIS e dá outras providencias. | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA |
| LICENÇA | 054 | 2022 | 31/01/2022 | Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. | ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Vigilância social e habitação, e dá outras providencias. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Cadastro Único, e dá outras providencias. | MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. | RIDSON FREITAS MENEZES - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO MACÊDO, e dá outras providencias. | MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAUJO, e dá outras providencias. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providencias. | RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de combustível tipo S10, destinado ao consumo dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2022 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO DA RUA LUIZ EDUARDO, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03, E RUA PROJETADA 04 DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinado ao fornecimento de balas de oxigênio medicinal destinadas ao Hospital Municipal Mamãe Socorro do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONSELHO MUNICIPAL | 044 | 2022 | 24/01/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de Lixo Hospitalar para as Unidades de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica 2022 do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2022 | 21/01/2022 | Dedigna membros da Comissão Eleitoral Central para coordenar a Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte COPIRN, para prestação de serviço na área da saúde de média e alta complexidade ambulatorial, destinados a população do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 039 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA RÉGIS e dá outras providências. | MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Comunicação do Município, e dá outras providencias. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 037 | 2022 | 12/01/2022 | CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIAS | 036 | 2022 | 12/01/2022 | CONCEDER DIÁRIA PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIAS | 035 | 2022 | 12/01/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 034 | 2022 | 12/01/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada no levantamento topográfico georreferenciado utilizando VANT das zonas urbana e de expansão para atualização do mapa cadastral Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de Ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providencias. | MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 027 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES e dá outras providências. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LICENÇA | 026 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES, e dá outras providencias. | KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2021 | 05/01/2022 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Cultura, e dá outras providencias. | MARILANE BATISTA OLIVEIRA - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias. | JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES - BIBLIOTECARIO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. | ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. | FRANCISCO CLESIVAN RODRIGUES - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de MARILLANE BATISTA OLIVEIRA, e dá outras providencias. | MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providencias. | ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA REGILANE SARAIVA SOUSA, e dá outras providencias. | FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - BIBLIOTECARIO |
| COMISSÃO | 015 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO, e dá outras providencias. | MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) mobilizador (a) de Assistência Social do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) mobilizador (a) de Saúde do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) mobilizador (a) de Educação do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias. | ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe Sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e da outras providências. | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para ERIVAN FERNANDES LINO, e da outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providencias. | ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da atenção Básica, e dá outras providencias. | MARIA JACIRA CAVALCANTE RODRIGUES - COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências. | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Articulador do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| LICENÇA | 435 | 2021 | 31/12/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providencias. | MARIA ELZA SARAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| LICENÇA | 434 | 2021 | 31/12/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providencias. | MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 433 | 2021 | 31/12/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providencias. | FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 432 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências. | VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 431 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências. | VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 430 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências. | SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 429 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências. | ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 428 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências. | ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 427 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências. | REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 426 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências. | MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 425 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências. | MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 424 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 423 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO e dá outras providências. | MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 422 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências. | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 421 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA e dá outras providências. | MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 420 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ISABEL PAIVA BESSA e dá outras providências. | MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 419 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA e dá outras providências. | MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 418 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS e dá outras providências. | MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 417 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providências. | MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 416 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 415 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providências. | MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 414 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA e dá outras providências. | MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 413 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA e dá outras providências. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 412 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS e dá outras providências. | MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 411 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências. | LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 410 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências. | LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 409 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIS ANTONIO LEITE FILHO e dá outras providências. | LUÍS ANTÔNIO LEITE FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 408 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES e dá outras providências. | KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 407 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências. | JOSIEL DE SOUZA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 406 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências. | JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 405 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências. | JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 404 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA e dá outras providências. | JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 403 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providências. | JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 402 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências. | JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 401 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providências. | JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 400 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. | ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 399 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA e dá outras providências. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 398 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências. | FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 397 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO RAILTON DE FREITAS e dá outras providências. | FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 396 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. | FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 395 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências. | FRANCISCO LUZAILDE ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 394 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DERÓSSIO DA SILVA e dá outras providências. | ANTONIO DERÓSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 393 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SUZI CLEIA DE FREITAS LOLA e dá outras providências. | FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 392 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providências. | FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 391 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EUGENIO ALVES DE SOUZA SILVA e dá outras providências. | EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 390 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. | ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 389 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO e dá outras providências. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 388 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA e dá outras providências. | EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 387 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO e dá outras providências. | CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 386 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO e dá outras providências. | AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 385 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências. | ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 384 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL e dá outras providências. | ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 383 | 384 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES e dá outras providências. | ANTÔNIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 382 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências. | ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 381 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA INÁCIO DE MELO e dá outras providências. | ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 380 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS e dá outras providências. | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 379 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providências. | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 378 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 377 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ABEL ANGÉLICO NASCIMENTO e dá outras providências. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2021 | 30/12/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providencias. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2021 | 23/12/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa de arquitetura, destinado a elaboração de projeto arquitetônico da entrada da Cidade. | COLETIVA |
| LICENÇA | 374 | 2021 | 20/12/2021 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIANE CAREN DE LIMA MELO, e dá outras providencias. | MARIANE CAREN DE LIMA MELO - DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 372 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa, para a confecção de corrimão, destinado as unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 371 | 2021 | 14/12/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para realização de Show Pirotécnico para as festividades do Réveillon 2022, a ser realizada em 31/12/2021, com fornecimento de fogos de artifício, montagem e execução. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 370 | 2021 | 14/12/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 368 | 2021 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora Municipal, para a III Conferência Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes COMERF e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 367 | 2021 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências. | MARIA CRISTINA LEITE SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 366 | 2021 | 03/12/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 365 | 2021 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 364 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 363 | 2021 | 30/11/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias. | PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 362 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências. | FRANCISCO DAS CHAGAS NERES - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 361 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA e dá outras providências. | JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 360 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências. | CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 359 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências. | ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 358 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências. | EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 357 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências. | PATRÍCIA CARLA ANGELICO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 356 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências. | MARIA SUELIR MAIA HOLANDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 355 | 2021 | 26/11/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 354 | 2021 | 26/11/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 353 | 2021 | 24/11/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa, para atualização da galeria de fotos das autoridades ex-prefeitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2021 | 24/11/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material para decoração natalina, destinada a ornamentação do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 351 | 2021 | 22/11/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 350 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 349 | 2021 | 11/11/2021 | Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 348 | 2021 | 09/11/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| CONSELHO MUNICIPAL | 347 | 2021 | 08/11/2021 | O Prefeito Constitucional do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, José Flávio Morais, no uso das suas atribuições legais, contidas no Art. 26, inciso II, alínea c e Art. 138, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 397/2011, respeitando os segmentos e as paridades descritos na Lei. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 346 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providencias. | MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORMERINA DE ARAUJO FERNANDES e dá outras providencias. | MARIA DOMERINA DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 344 | 2021 | 03/11/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE ADMINISTRATIVO E ADL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 343 | 2021 | 03/11/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 342 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE desse município e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 341 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias. | CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR |
| LICENÇA | 340 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias. | ARI PAULINO DE FREITAS - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 339 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 338 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAM GOMES CARVALHO e dá outras providências. | LINDOVAN GOMES CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 337 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências. | FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 336 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências. | SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 335 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL e dá outras providências. | EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 334 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 333 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgão vinculados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 332 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado ao Aquisição de Material de esportivo e de lazer destinado as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado ao Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idoso para o Exercício 2021. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 330 | 2021 | 25/10/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 329 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a Contratação de empresa para a instalação de uma rede de distribuição de gás medicinal (AR COMPRIMIDO MEDICINAL OXIGÊNIO), no Hospital Municipal MAMÃE SOCORRO do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 328 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 327 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 326 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2021 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Israel Pequeno de Souza, e dá outras providencias. | ISRAEL PEQUENO DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 324 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado ao Pagamento de inscrição de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no SEMINÁRIO EMPRETEC, realizado pelo SEBRAE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 323 | 2021 | 04/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratações de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 322 | 2021 | 04/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 321 | 2021 | 04/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras aquisições parcelada de material Odontológico destinado ao uso nos consultórios odontológicos do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 320 | 2021 | 04/10/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 319 | 2021 | 01/10/2021 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Myrelly Morais Torres, e dá outras providências. | MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 318 | 2021 | 01/10/2021 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providências. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 317 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Elizângela Maria Nunes de Oliveira, e dá outras providencias. | ELISANGELA MARIA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 316 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 315 | 2021 | 30/09/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA e dá outras providencias. | FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 314 | 2021 | 30/09/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providencias. | KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA | 313 | 2021 | 30/09/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. | ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 312 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providências. | MARIA ELZA SARAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 311 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências. | MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 310 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO e dá outras providências. | LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 309 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE e dá outras providências. | MARIA BEZERRA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 308 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências. | RAIMUNDA MARIA DE MELO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 307 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providências. | FRANCISCO NILO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIAS | 306 | 2021 | 21/09/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 305 | 2021 | 15/09/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA e dá outras providencias. | SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA | 304 | 2021 | 14/09/2021 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora EDUARDA ESILIANE SANTOS PEREIRA, e dá outras providencias. | EDUARDA ESILIANE SANTOS PEREIRA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 303 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 301 | 2021 | 13/09/2021 | Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor José Henrique Silva Freitas, e dá outras providências. | JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| LICENÇA | 300 | 2021 | 08/09/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providencias. | EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 299 | 2021 | 03/09/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias. | MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| DESIGNAÇÃO | 298 | 2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa emergencial destinado a Contratação emergencialmente empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 297 | 2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA e dá outras providências. | ANTÔNIO JOSIMAR SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 296 | 2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2021 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Rômulo Pascoal de Oliveira, e dá outras providencias. | RÔMULO PASCOAL DE OLIVEIRA - FONOAUDIÓLOGO |
| LICENÇA | 294 | 2021 | 31/08/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias. | MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 293 | 2021 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências. | DAMIÃO MENDES LOPES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 292 | 2021 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências. | EDIGLEY DE BRITO MOURA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 291 | 2021 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências. | LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 290 | 2021 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências. | MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 289 | 2021 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. | ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação futuras e parceladas de fornecimento de combustível na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 287 | 2021 | 25/08/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de CIBELLE SOUSA CORDEIRO e dá outras providencias. | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 285 | 2021 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências. | MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| LICENÇA | 284 | 2021 | 19/08/2021 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES, e dá outras providencias. | ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA - SUBCOORDENADOR DA FARMÁCIA |
| LICENÇA | 283 | 2021 | 19/08/2021 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA, e dá outras providencias. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 282 | 2021 | 19/08/2021 | Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MYRELLY MORAIS TORRES, e dá outras providencias. | MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR |
| DIÁRIAS | 281 | 2021 | 18/08/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 279 | 2021 | 16/08/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 278 | 2021 | 13/08/2021 | Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM e dá outras providencias. | CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF |
| DESIGNAÇÃO | 277 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras aquisições parcelada de material Odontológico destinado ao uso nos consultórios odontológicos do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 276 | 2021 | 05/08/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 275 | 2021 | 05/08/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de gêneros de alimentação destinado a merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 274 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a designação do servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESTITUIÇÃO | 272 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências. | SABRINA PINHEIRO MORAIS - EX SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 271 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Greice Kelly Gurgel de Souza, e dá outras providências. | GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRA ESF |
| DESIGNAÇÃO | 270 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias. | ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias. | FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE e dá outras providencias. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS e dá outras providencias. | ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de SABRINA PINHEIRO MORAIS, e dá outras providencias. | SABRINA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 263 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências. | RAIMUNDO AZEVEDO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 262 | 2021 | 30/07/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providencias. | PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 261 | 2021 | 30/07/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias. | PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 260 | 2021 | 30/07/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providencias. | CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 259 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 258 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências. | SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 257 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. | JOELMA DA SILVA OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 256 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIRA SILVA e dá outras providências. | MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 255 | 2021 | 23/07/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2021 | 21/07/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado as ações de diversas secretarias do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2021 | 19/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do membro da Vigilância Sanitária Patrícia Reijane Silva Gurgel e dá outras providências. | PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 252 | 2021 | 16/07/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de horas de trator para corte de terra visando a limpeza dos Cajueiros para o ano de 2021. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 251 | 2021 | 13/07/2021 | "CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 250 | 2021 | 13/07/2021 | "CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 249 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado as ações de diversas secretarias do municípioo de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 248 | 2021 | 07/07/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para confecção e instalação de portas de alumínio, destinada para o centro de educação infantil do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da coordenação municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 245 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências. | MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 244 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CARLOS CLESSER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 243 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 242 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências. | DONATO JUNIOR DE HOLANDA - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 241 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. | LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 240 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências. | LUCAS FERREIRA GOMES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 239 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUZA e dá outras providências. | MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 238 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências. | CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 237 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências. | MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 236 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS e dá outras providências. | MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 235 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. | MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LICENÇA | 233 | 2021 | 28/06/2021 | Concessão de licença maternidade para a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências. | MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo "marmitex" com refrigerante ou suco em atendimento as demandas da secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2021 | 11/06/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição de material escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil, fundamental e dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2021 | 11/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal do instituto de previdência própria de Rodolfo Fernandes - RODOLFOPREV, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos fisícos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2021 | 02/06/2021 | Designa comissão especial de servidores municipais para gerir processo seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências. | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| LICENÇA | 226 | 2021 | 01/06/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências. | LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 225 | 2021 | 31/05/2021 | Concede progressão funcional horizontal ao servidor José Henrique Silva Freitas e dá outras providências. | JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 224 | 2021 | 31/05/2021 | Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria Rosineide Torres Marcolino, e dá outras providências. | MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 223 | 2021 | 31/05/2021 | Concede progressão funcional horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 222 | 2021 | 31/05/2021 | Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 221 | 2021 | 31/05/2021 | Concede progressão funcional horizontal ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 220 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências. | MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 219 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências. | LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 218 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 217 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 216 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências. | NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 215 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 214 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 213 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências. | DAMIÃO BATISTA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2021 | 28/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação, de forma complementar, de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados no município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2021 | 24/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do prefeito do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 210 | 2021 | 18/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinado a contratação dos serviços de consultoria, acessoria jurídica e suporte técnico em licitações e contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2021 | 18/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquifeito de petróleo destinado a manutenção das ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 208 | 2021 | 12/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 207 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de licença anual do software ponto secullum 4 - com chave de licença válida para até 400 funcionários suporte de acompanhamento incluso via telefone e acesso remoto para o município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 206 | 2021 | 05/05/2021 | Concede progressão funcional vertical ao servidor João Paulo Ferreira, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2021 | 04/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim de submeterem a consultas ou exames de média e alta complexidade, não oferecidos no município. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 204 | 2021 | 04/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para execução dos serviços de orientação e apoio técnico na elaboração do plano plurianual-PPA - Quadriênio 2022-2025 do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 203 | 2021 | 04/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 202 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira e dá outras providências. | TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 201 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 200 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências. | MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 199 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUSA ALVES e dá outras providências. | MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 198 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 197 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências. | JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 196 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências. | JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 195 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Cirilo Silva e dá outras providências. | FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 193 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa e dá outras providências. | FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 192 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Eudes Morais de Oliveira e dá outras providências. | JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 191 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Marcelo Eumendes Araújo Pinto e dá outras providências. | MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2021 | 27/04/2021 | Dispõe sobre a renovação dos membros da comissão de gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2021 | 26/04/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO " destinado ao registro de preço para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela secretaria de assistência social do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2021 | 23/04/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO " destinado ao registro de preço para aquisição de combustível S10 destinado ao consumo dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2021 | 23/04/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa Emergencial" destinado a aquisição emergencial de recarga e cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de terreno medindo 10 (des hectares), destinado ao despejo de lixos e entulhos coletados diariamente no município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 184 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêncvias. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 183 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica de 2021 do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2021 | 05/04/2021 | nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Esporte e lazer, e dá outras providências. | FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de tributação, e dá outras providências. | ANTONIA FERNANDES SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de obras, e dá outras providências. | FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA - SUBCOORDENADOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de coordenador de esportes da zona rural, e dá outras providências. | ALEX GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhemento e controle social do Fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêmcias. | COLETIVA |
| LICENÇA | 175 | 2021 | 31/03/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorime dá outras providências. | CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 174 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva | ERYKSON ELISIÁRIO DE OLIVEIRA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Yara Cristina Miranda Regis, e dá outras providências. | YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco Leudiene Gomes Carvalho, e dá outras providências. | FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 171 | 2021 | 31/03/2021 | Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Deróssio da Silva, e dá outras providências. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 170 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 169 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Izabel Catarina Lopes Dias e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 167 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcela Daiara Fernandes Araújo e dá outras providências. | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 166 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza e dá outras providências. | FRANCISCO NIVALDO SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 165 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências. | MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providencias. | FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 163 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. | ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 162 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO e dá outras providências. | CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 161 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências. | JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 160 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências. | DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 159 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências | JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 158 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências. | FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 157 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências. | MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 156 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DOMERINA DE ARAÚJO e dá outras providências. | MARIA DOMERINA DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 155 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências. | SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 154 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências | MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 153 | 2021 | 31/03/2021 | Concessão de Férias, Agente: Maria do Disterro Silva Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg, Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo | MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2021 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de testes rápidos para a detecção da doença por infecção por coronavírus (covid19), causada pelo SARS-COV2. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 149 | 2021 | 29/03/2021 | Dispôe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2021 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos de consultoria, acessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito da secretaria municipal de finanças no setor da coordenadoria de tributação. | COLETIVA |
| FÓRUM MUNICIPAL | 147 | 2021 | 24/03/2021 | Institui o fórum municipal de Educação-FME e nomeia seus membros representantes. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos orgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da equipe de vigilância sanitária e dá outras providêmcias. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição em caráter emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de setor pessoal, e dá outras providências. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 141 | 2021 | 09/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço destinado a aquisição futura e parcelada de materiais esportivos, lazer e brinquedos para atender a demanda do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 140 | 2021 | 05/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências. | LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de fotografia em câmera profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Carlos Deodorio Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Francisca Batista de Oliveira e dá outras providências. | FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA e dá outras providências. | ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 135 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIÓGENES e dá outras providências. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 134 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS e dá outras providências. | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 133 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA BARBOSA e dá outras providências. | MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 132 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 131 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANTONIA TEANKLYDYS LEYMANGE S. NUNES e dá outras providências. | ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 130 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. | ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 129 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências. | ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 128 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Cirilo Silva e dá outras providências. | FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 127 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes e dá outras providências. | AMAURY MARQUES FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2021 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de um imóvel para o funcionamento de deposito público municipal: imóvel com espaço interno de 2 (dois) cômodos e instalação de energia elétrica e agua encanada. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do arquivo da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel destinado a (garagem) para os veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de Meio Ambiente. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio, conforme especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da servidora Geovaneide Soares de Freitras, e dá outras providências. | GEOVANEIDE SOARES DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 120 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do centro de saúde da zona urbana e dá outras providências. | JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - ENFERMEIRA ESF |
| CONCESSÃO | 119 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença á gestante para a servidora MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO, e dá outras providências. | MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA ESF |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do centro de saúde da zona urbana, e dá outras providências. | PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de assessor de assuntos agropecuários, e dá outras providências. | MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providências. | ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04 para coleta das unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos conselhos Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação futuras e parcaladas de fornecimento de combustíveis na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador do centro de saúde da zona rurall, e dá outras providências. | MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Rural, e dá outras providências. | MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providências. | MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA, e dá outras providências. | MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 106 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico de enfermagem do hospital municipal Mamãe Socorro, e dá outras providências. | FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| LICENÇA | 105 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA, e dá outras providências. | SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de servidores técnicos especializados de consultoria, acessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do cadastro único, Programa Bolsa Família, programa Crianca Feliz, Proteção social básica e gestão municipal do sistema único de assistência Social. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos veículos e máquinas de propriedade do município , através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 101 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de órgãos públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo comissionado na função de coordenador de obras, e dá outras providências. | RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - COORDENADOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de RENATA RAYARA DIÓGENES FREITAS, e dá outras providêncis. | RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - BIBLIOTECARIO |
| CONCESSÃO | 097 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico da sala de vacina do centro de saúde para ERICA MICAELLE MELO SILVA. | ERICA MICAELLE MELO SILVA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 096 | 2021 | 02/02/2021 | "Dispõe sobre a suplementação de carga horária a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providências". | FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. | SABRINA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. | CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO - PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE RODOLFO FERNANDES RODOLFOPREV |
| CONCESSÃO | 091 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Erick Michael Silva de Melo. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador do centro de saúde, e dá outras providências. | AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador de comunicação, e dá outras providências. | LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor de desenvolvimento local, e dá outras providências. | ANTONIO LEVILSON LOPES DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador pedagógico das unidades de ensino da zona rural, e dá outras providências. | FRANCISCA SHEYLLA CELESTINA FERNANDES CAVALCANTE - COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador pedagógico do ensino fundamental, e dá outras providências. | MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador administrativo do ensino fundamental de jovens e adultos, e dá outras providências. | MARIA FRANCISCA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe das unidades de educação infantil da zona urbana, e dá outras providências. | MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador administrativo do ensino infantil, e dá outras providências. | MARIA JOSÉ NUNES SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador da educação de Jovens e Adultos,e dá outras providências. | IZABEL SOARES OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração de IZABEL SOARES OLIVEIRA, e dá outras providências. | IZABEL SOARES OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS |
| LICENÇA | 080 | 2021 | 29/01/2021 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor José Carlos de Souza e dá outras providências. | JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 079 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências. | VALDENISE RODRIGUES DE JESUS - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 078 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 077 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA RÉGIS e dá outras providências. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 076 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTÔNIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências. | ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 075 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providências. | FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 074 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências. | RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2021 | 28/01/2021 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de hematologi de no mínimo 30 testes por hora com fornecimento de insumos e reagentes para realização de 1.500 testes por mês, destinados a população do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do centro de saúde da zona rural, e dá outras providências. | MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 070 | 2021 | 26/01/2021 | Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria de Fatima Galdêncio Cavalcante. | MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETORA |
| DESTITUIÇÃO | 069 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre a destituição dos servidores das operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - EX SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de Consórcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte-COPIRN, para prestação de serviço na área da saúde de média e alta complexidade ambulatorial, destinados a população do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 067 | 2021 | 19/01/2021 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição futura e parcelada de medicamentos para Assistência Farmacêutica (farmácia básica); Medicamentos Injetáveis; Psicotrópicos; e Material Médico-hospitalar destinados a manutenção das ações de saúde pública do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Locação de veículos com condutor destinado as ações administrativas desenvolvidas pelo Município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, UBS Maria Francisca Rodrigues Costa e Hospital municipal) do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, UBS Maria Francisca Rodrigues Costa e Hospital municipal mamãe socorro) do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material laboratorial destinado as ações de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de secretário municipal de saúde e saneamento, e dá outras providências. | SABRINA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Erica Micaele Melo Silva, e dá outras providências. | ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias. | FRANCISCO SILVANO BALDINO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2021 | 08/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências. | FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 08/01/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias. | DANIELA MELO SIMAO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias. | JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de tributação, e dá outras providências. | EDUARDA ESILIANE SANTOS PEREIRA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do centro de saúde da zona rural, e dá outras providências. | MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providências. | LUMA LOURRANNY FREITAS DIÓGENES - SUBCOORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor de Esportes da zona rural, e dá outras providências. | AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE ESPORTES ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de assessor de esportes da zona urbana, e dá outras providências. | ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador de esportes da zona rural, e dá outras providências. | RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador de esportes da zona urbana, e dá outras providências. | RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador esportes da zona rural, e dá outras providências. | FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de esportes da zona urbana, e dá outras providências. | JOSE WDSON FREITAS MELO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de cultura, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do trabalho, e dá outras providências. | JAILMA FERREIRA SILVA - COORDENAÇÃO DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do setor de habitação, e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR (A) DA HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de vigilância social e habitação, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador da Juventude, e dá outras providências. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador do cadastro único, e dá outras providências. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe das unidades de saúde da zona urbana, e dá outras providências. | FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador da Farmácia, e dá outras providências. | ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA - SUBCOORDENADOR DA FARMÁCIA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do Hospital, e dá outras providências. | MARIA KEVIA DAMARA SILVA - FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR DO HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Bibliotecário, e dá outras providências. | FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - BIBLIOTECARIO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador da procuradoria, e dá outras providências. | ADALGIZA MONTEIRO CAVALCANTE NETA - COORDENADOR DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador do Centro de Saúde da zona rural, e dá outras providências. | MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Setor Pessoal, e dá outras providências. | ALEXSANDRO BATISTA SILVA - COORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providências. | ANTONIA MARIA SARAIVA MELO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do Ensino Infantil, e dá outras providências. | NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador pedagógico do ensino infantil, e dá outras providências. | FRANCISCA JAILMA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Presidente do Instituto de previdência própria. | CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO - PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE RODOLFO FERNANDES RODOLFOPREV |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor da Controladoria, e dá outras providências. | KALINY EMANUELE PEREIRA FREITAS FILGUEIRA - ASSESSOR (A) DA CONTROLADORIA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Material, patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências. | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador dos transportes municipais, e dá outras providências. | ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador de protocolo e arquivo, e dá outras providências. | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providências. | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Infraestrutura e urbanismo do município, e dá outras providências. | RAIMUNDO AZEVEDO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de cultura, comunicação e turismo, e dá outras providências. | RENATO SÉRVULO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de ESporte e lazer do município, e dá outras providências. | YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de meio ambiente do município, e dá outras providências. | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de geração de emprego e renda do município, e dá outras providências. | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de educação do município, e dá outras providências. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de agricultura do município, e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Procuradora Geral do município, e finanças, e dá outras providências. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Controladora geral do município, e dá outras providências. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Assistência social, e dá outras providências. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de saúde e saneamento, e dá outras providências. | ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de finanças, e dá outras providências. | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 410 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor VICENTE DE FREITAS FILHO, e dá outras providências. | VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 409 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências. | REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 408 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor MAX DECARTE MACEDO, e dá outras providências. | MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 407 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ OLIVEIRA NETO, e dá outras providências. | LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 406 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIS ANTÔNIO LEITE FILHO, e dá outras providências. | LUÍS ANTÔNIO LEITE FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 405 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA, e dá outras providências. | JOSIEL DE SOUZA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 404 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências. | JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 403 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOÃO PAULO FERREIRA, e dá outras providências. | JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 402 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS, e dá outras providências. | JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 401 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JACKSON WANDRÉ CAVALCANTE BRASIL, e dá outras providências. | JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 400 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providências. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 399 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS, e dá outras providências. | FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 398 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCO RAILTON DE FREITAS, e dá outras providências. | FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 397 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE, e dá outras providências. | FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 396 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor FRANCISCO DEROSIO DA SILVA, e dá outras providências. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 395 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor EUGENIO ALVES DE SOUZA, e dá outras providências. | EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 394 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências. | EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 393 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO, e dá outras providências. | CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 392 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providências. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 391 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor AURÉCIO CAVALCANTE DE AZEVEDO, e dá outras providências. | AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 390 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL, e dá outras providências. | ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 389 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO, e dá outras providências. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 388 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ, e dá outras providências. | VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 387 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO, e dá outras providências. | ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 386 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA, e dá outras providências. | ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 385 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MYRELLY MORAIS TORRES, e dá outras providências. | MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 384 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO, e dá outras providências. | MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 383 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO , e dá outras providências. | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 382 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências. | MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 381 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ISABEL PAIVA BESSA, e dá outras providências. | MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 380 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA, e dá outras providências. | MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 379 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELIZANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS, e dá outras providências. | MARIA ELIZÂNGELA MOREIRA FERNANDES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 378 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA, e dá outras providências. | MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 377 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE, e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETORA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 376 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA FILGUEIRA SOUSA, e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA FILGUEIRA SOUSA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 375 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA, e dá outras providências. | MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 374 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA, e dá outras providências. | MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 373 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASIL, e dá outras providências. | MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 372 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA, e dá outras providências. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 371 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS, e dá outras providências. | MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 370 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO, e dá outras providências. | LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 369 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA REGIS, e dá outras providências. | LILIANE SOUSA COSTA REGIS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 368 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES, e dá outras providências. | KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 367 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS, e dá outras providências. | JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 366 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GEOVANEIDE SOARES DE FREITAS, e dá outras providências. | GEOVANEIDE SOARES DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 365 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SUZI CLEA DE FREITAS LOLA, e dá outras providências. | FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 364 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidoraFRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE, e dá outras providências. | FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 363 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências. | ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 362 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISANGELA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | ELISANGELA MARIA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 361 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 360 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILAIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências. | ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 359 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA INACIO DE MELO, e dá outras providências. | ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 358 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS, e dá outras providências. | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 357 | 2020 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 355 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS, e dá outras providências. | RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - BIBLIOTECARIO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 354 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO, e dá outras providências. | FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 353 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM, e dá outras providências. | CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF |
| EXONERAÇÃO | 352 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de CARLOS DEODORO INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providências. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 351 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO, e dá outras providências. | CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO - PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE RODOLFO FERNANDES RODOLFOPREV |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração deYARA CRISTINA MIRANDA REGIS, e dá outras providências. | YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR, e dá outras providências. | RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providências. | RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 347 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providências. | JOSE WDSON FREITAS MELO - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 346 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providências. | FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de AYENE ORCLEIDSON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE ESPORTES ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA, e dá outras providências. | AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 343 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ANA VALÉRIA GOMES LIMA, e dá outras providências. | ANA VALERIA GOMES LIMA - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 342 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAÚJO, e dá outras providências. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO CARMO REGIS SILVA, e dá outras providências. | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 340 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 339 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências. | ALEXSANDRO BATISTA SILVA - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 338 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO, e dá outras providências. | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 337 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO SOCORRO MACÊDO, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 336 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MRELO , e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENAÇÃO DO TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de JAILMA FERREIRA SILVA, e dá outras providências. | JAILMA FERREIRA SILVA - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 334 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providências. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 333 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA REGILANE SARAIVA SOUSA, e dá outras providências. | FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 332 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA, e dá outras providências. | FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA |
| EXONERAÇÃO | 331 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências. | ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA - SUBCOORDENADOR DA FARMÁCIA |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA, e dá outras providências. | MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 329 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA KEVIA DAMARA SILVA, e dá outras providências. | MARIA KEVIA DAMARA SILVA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providências. | MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 327 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA NÁGILA DE FREITAS OLIVEIRA MONTEIRO, e dá outras providências. | FRANCISCA NÁGILA DE FREITAS OLIVEIRA MONTEIRO - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ERICA MICAELE MELO SILVA, e dá outras providências. | ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS, e dá outras providências. | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 324 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de RAIMUNDO AZEVEDO FILHO, e dá outras providências. | RAIMUNDO AZEVEDO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 321 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências. | JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 320 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA, e dá outras providências. | FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA MARIA SARAIVA MELO, e dá outras providências. | ANTONIA MARIA SARAIVA MELO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providências. | NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 317 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências. | MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências. | MARIA JOSÉ NUNES SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências. | MARIA FRANCISCA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências. | MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providências. | FRANCISCA JAILMA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 312 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA, e dá outras providências. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, e dá outras providências. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 310 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, e dá outras providências. | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 309 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências. | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de IZABEL CATARINA LOPES DIAS, e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências. | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de RODRIGO MAINERE BAIL, e dá outras providências. | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências. | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 304 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de JOÃO EVERTON OLIVEIRA, e dá outras providências. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 303 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO, e dá outras providências. | ARLETE MOEDNA ARAUJO PINTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 302 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Antonio Renato Costa Morais, e dá oitras providências. | ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| DESIGNAÇÃO | 301 | 2020 | 17/12/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material laboratorial destinado as ações de saúde do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 300 | 2020 | 15/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora ISIS AYANNE BARRA GOMES, e dá outras providências. | ISIS AYANNE BARRA GOMES - NUTRICIONISTA |
| ALTERAÇÃO | 299 | 2020 | 08/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICIPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 298 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanda Maria Torres e dá outras providências. | EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIAS | 297 | 2020 | 03/12/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 296 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelen de Fátima Silva Souza e dá outras providências. | SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| LICENÇA | 295 | 2020 | 30/11/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira e dá outras providências. | PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 294 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Luzailde Alves e dá outras providências. | FRANCISCO LUZAILDE ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 293 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Clovis Nogueira de Aquino e dá outras providências. | CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 292 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 291 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos de Souza e dá outras providências. | JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 290 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva e dá outras providências. | MARIA CRISTINA LEITE SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 289 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Sueli Maia Holanda e dá outras providências. | MARIA SUELIR MAIA HOLANDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 288 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Raimunda Maria de Melo e dá outras providências. | RAIMUNDA MARIA DE MELO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 287 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Batista de Oliveira e dá outras providências. | FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2020 | 27/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Jenneson Andrade de Araújo, e dá outras providências. | JENNESON ANDRADE DE ARAÚJO - ORIENTADOR SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 285 | 2020 | 23/11/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMIISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 284 | 2020 | 19/11/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2020 | 19/11/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição futura e parcelada de medicamentos para assistência farmacêutica (farmácia básica); psicotrópicos; e material médico-hospitalar destinados a manutenção das ações de saúde pública do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 282 | 2020 | 10/11/2020 | Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Walfredo Freitas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 281 | 2020 | 10/11/2020 | Concede progressão funcional horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 280 | 2020 | 10/11/2020 | Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 279 | 2020 | 30/10/2020 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável técnico de enfermagem do hospital Municipal mamãe Socorro para Suelen de Fatima Silva Sousa. | SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| LICENÇA | 278 | 2020 | 30/10/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria do Carmo de Almeida Silva e dá outras providências. | MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 277 | 2020 | 30/10/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 276 | 2020 | 30/10/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Júnior e dá outras providências. | FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 275 | 2020 | 30/10/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira e dá outras providências. | TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 274 | 2020 | 30/10/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes e dá outras providências. | MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 273 | 2020 | 30/10/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira e dá outras providências. | KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 272 | 2020 | 30/10/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Maria Lopes da Silva e dá outras providências. | ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 271 | 2020 | 30/10/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelia Maria Dantas de Melo Pinheiro e dá outras providências. | SUELIA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 270 | 2020 | 29/10/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Ferrnandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender medida judicial do processo n° 0803095-65.2020.8.20.5112. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 269 | 2020 | 27/10/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de òrgãos públicos do Municípios de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2020 | 21/10/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual e material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid - 19) no municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 267 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Nielma Filgueira Moura e dá outras providências. | MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA - ORIENTADOR SOCIAL |
| LICENÇA | 266 | 2020 | 30/09/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria do Socorro Menezes Targino e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 265 | 2020 | 30/09/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Marcelio Eumenes Araújo Pinto e dá outras providências. | MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 264 | 2020 | 30/09/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Lindovan Gomes de Carvalho e dá outras providências. | LINDOVAN GOMES CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 262 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino e dá outras providências. | LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 260 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro e dá outras providências. | MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 259 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Bezerra Cavalcante e dá outras providências. | MARIA BEZERRA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 258 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elza Saraiva e dá outras providências. | MARIA ELZA SARAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 257 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Hudson Alves Carvalho de Oliveira e dá outras providências. | HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 256 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo da Silva e dá outras providências. | FRANCISCO NILO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 255 | 2020 | 29/09/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado contrato de rateio, que entre si celebram o consorcio público regional de saneamento básico do alto oeste potiguar-CONSOP e o município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| COMITÊ | 254 | 2020 | 17/09/2020 | Regulamenta e estabelece a criação do comitê emergencial de cultura, em cumprimento da Lei Federal n° 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 253 | 2020 | 04/09/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do municipio de rodolfo fernandes/rn. fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 252 | 2020 | 03/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. | ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| REMANEJAMENTO | 251 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre remanejamento de servidor da secretaria municipal de educação do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências. | MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 250 | 2020 | 01/09/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências. | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO | 249 | 2020 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permannete de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a conteratação de empresa especializada para orestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e odontologicos, de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (centro de saúde Antônio Simão, centro de Saúde LeontinaCelina de Souza, UBS Maria Francisca Rodrigues Costa e Hospital Municipal) do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 248 | 2020 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA e dá outras providências. | JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 247 | 2020 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências. | CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 246 | 2020 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS e dá outras providências. | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 245 | 2020 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ANTONIO JOSIMAR SILVA e dá outras providências. | ANTÔNIO JOSIMAR SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 244 | 2020 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências. | LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 243 | 2020 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRENCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências. | EDIGLEY DE BRITO MOURA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 242 | 2020 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências. | LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 241 | 2020 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 240 | 2020 | 20/08/2020 | Concessão de licença para tratar de interesses particulares do servidor Greice Kelly Gurgel de Souza. | GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRA ESF |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2020 | 19/08/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 238 | 2020 | 17/08/2020 | Revoga portaria de n° 228/2020 que concede férias ao servidor FRANCISCO DERÓSSIO DA SILVA, e dá outras providências. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 237 | 2020 | 17/08/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de suprimentos de informáticos, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades de diversas secretarias do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 236 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença para disputa de mandato eletivo municipal para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. | LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 235 | 2020 | 31/07/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa e dá outras providências. | FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 234 | 2020 | 31/07/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 233 | 2020 | 31/07/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências. | EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS para exercer as funções de secretário municipal de infraestrutura, obras e urbanismo do municipio de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 231 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Mendes Lopes Silva e dá outras providências. | DAMIÃO MENDES LOPES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 230 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes e dá outras providências. | AMAURY MARQUES FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 229 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lindovan Gomes Carvalho e dá outras providências. | LINDOVAN GOMES CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 228 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Deróssio da Silva e dá outras providências. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 227 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo e dá outras providências. | DAMIÃO BATISTA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 226 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira e dá outras providências. | PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 225 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joelma da Silva Oliveira e dá outras providências. | JOELMA DA SILVA OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 224 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria José Sousa e dá outras providências. | MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 223 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Andreza Juliana Maia Régis e dá outras providências. | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 222 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Laura Cristina do Nascimento Cota e dá outras providências. | LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 221 | 2020 | 28/07/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2020 | 2020 | 24/07/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2020 | 23/07/2020 | Nomeia o presidente e o Vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social Fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 218 | 2020 | 22/07/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "TOMADA DE PREÇO" destinado a contratação de empresa para construção de uma praça do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2020 | 22/07/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição de veículo destinado ao centro de referência da assistência Social CRAS do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 216 | 2020 | 21/07/2020 | Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 215 | 2020 | 21/07/2020 | Concede progressão funcional horizontal à professores da rede municipal de ensino, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR |
| ABONO DE PERMANÊNCIA | 214 | 2020 | 20/07/2020 | Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco Martins Cavalcante. | FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| LICENÇA | 213 | 2020 | 20/07/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências. | FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2020 | 15/07/2020 | "Dispõe sobre a designação da comissão permanente para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de mão de obra braçal para a realização de serviços gerais em vias públicas, praças e prédios municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN". | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2020 | 15/07/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 210 | 2020 | 07/07/2020 | Concede Abono de Permanência a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante. | MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2020 | 02/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providencias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias. | MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Infantil, e dá outras providencias. | MARIA JOSÉ NUNES SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias. | MARIA FRANCISCA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das unidades de Educação Infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias. | MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana. | JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias. | |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico das Unidades de Ensino da Zona Rural, e dá outras providencias. | FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental e dá outras providencias. | ANTONIA MARIA SARAIVA MELO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias. | RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. | RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias. | MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de saúde, e dá outras providencias. | MARIA KEVIA DAMARA SILVA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias. | MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias. | MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenação do trabalho, e dá outras providencias. | MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENAÇÃO DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Cultura, e dá outras providencias. | MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. | JOSE WDSON FREITAS MELO - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e arquivo, e dá outras providencias. | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Rural, e dá outras providencias. | FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de vigilância social e habitação, e dá outras providencias. | FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias. | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias. | AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE ESPORTES ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. | AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador dos Transportes Municipais, e dá outras providencias. | ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador De Esportes Zona Rural, e dá outras providencias. | ANA VALERIA GOMES LIMA - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias. | ALEXSANDRO BATISTA SILVA - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| CONCESSÃO | 181 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências. | CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| LICENÇA | 180 | 2020 | 30/06/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providencias. | MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 179 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providências. | MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 178 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências. | MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 177 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências. | FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO | 176 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências. | LUCAS FERREIRA GOMES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 175 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA e dá outras providências. | FRANCISCO NIVALDO SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 174 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências. | FRANCISCO DAS CHAGAS NERES - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 173 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA e dá outras providências. | JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 172 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências. | FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 171 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências. | DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO | 170 | 2020 | 29/06/2020 | Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luiz Arruda Filho e da outras providências. | LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 169 | 2020 | 25/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN ETAPA 02. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2020 | 19/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual, destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 006 | 2020 | 17/06/2020 | Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 02/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 e da Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 23 de março de 2020 dá outras providencias | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 167 | 2020 | 15/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA e dá outras providências. | GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRA ESF |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2020 | 12/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a execução de obra construção de pórtico de entrada. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 165 | 2020 | 12/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a Execução de Obra Urbanização dos canteiros da Rua Cazuza Melo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2020 | 10/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de serviços de marcenaria para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2020 | 10/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de empresa, para aquisição de plantas, insumos e materiais para produção de flores e implantação do paisagismo, nos canteiros públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 162 | 2020 | 03/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a Execução de pavimentação de ruas. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 161 | 2020 | 03/06/2020 | Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 160 | 2020 | 01/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 892007/2019. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 158 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 157 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica em Saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme Projeto Técnico. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 156 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências. | MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 155 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências. | PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 154 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências. | NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 153 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA PAULA FILGUEIRA MOURA e dá outras providencias. | FRANCISCA PAULA FILGUEIRA MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 152 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA e dá outras providências. | MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 151 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO e dá outras providências. | ARLETE MOEDNA ARAUJO PINTO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 150 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências. | JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 149 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA e dá outras providências. | FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO | 148 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. | LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 147 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUSA ALVES e dá outras providências. | MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 146 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 145 | 2020 | 25/05/2020 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA. | ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 144 | 2020 | 25/05/2020 | Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS. | JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2020 | 25/05/2020 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador dos Transportes Municipais e dá outras providencias. | ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2020 | 15/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA destinado a aquisição de veículos para a Atenção Básica em Saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 141 | 2020 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2020 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração dos Projetos Complementares e Projetos de Instalações com vistas a possibilitar a execução das obras do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2020 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (Covid-19) no Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2020 | 13/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2020 | 13/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 005 | 2020 | 08/05/2020 | Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 01/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 dá outras providencias | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 136 | 2020 | 07/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 135 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências. | ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências. | MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências. | MARIA JOSÉ NUNES SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências. | MARIA FRANCISCA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências. | MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências. | JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providências. | FRANCISCA JAILMA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA, e dá outras providências. | FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANTONIA MARIA SARAIVA MELO, e dá outras providências. | ANTONIA MARIA SARAIVA MELO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providências. | ANA VALERIA GOMES LIMA - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA, e dá outras providências. | AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE ESPORTES ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providências. | JOSE WDSON FREITAS MELO - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providências. | RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providências. | FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências. | ALEXSANDRO BATISTA SILVA - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências. | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR, e dá outras providências. | RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA KEVIA DAMARA SILVA, e dá outras providências. | MARIA KEVIA DAMARA SILVA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA, e dá outras providências. | MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providências. | MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA, e dá outras providências. | FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENAÇÃO DO TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO MECÊDO, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DA JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências. | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 107 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 106 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELO EUMENES ARAÚJO PINTO e dá outras providências. | MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 105 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências. | JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2020 | 29/04/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de próteses dentárias junto ao sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2020 | 24/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "PREGÃO PRESENCIAL" DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 004 | 2020 | 23/04/2020 | Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 07 de abril de 2020 dá outras providencias | COLETIVA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 102 | 2020 | 16/04/2020 | Concede progressão funcional horizontal a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 101 | 2020 | 16/04/2020 | Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETORA |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 100 | 2020 | 16/04/2020 | Concede progressão funcional vertical ao servidor MAX DECARTE MACEDO, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. | MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2020 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 098 | 2020 | 08/04/2020 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico do laboratório para Misael Agnelo Melo Queiroz. | MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2020 | 07/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana. | JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana. | MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração da servidora EMMANUELA SUZY MEDEIROS, e dá outras providências. | EMMANUELA SUZY MEDEIROS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 094 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2020 | 01/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2020 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 089 | 2020 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira e dá outras providências. | JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 091 | 2020 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva e dá outras providências. | ERYKSON ELISIÁRIO DE OLIVEIRA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 090 | 2020 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo e dá outras providências. | CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 088 | 2020 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro e dá outras providências. | FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 087 | 2020 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ferro de Oliveira e dá outras providências. | FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 086 | 2020 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes e dá outras providências. | MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 085 | 2020 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Domerina de Araújo e dá outras providências. | MARIA DOMERINA DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 084 | 2020 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Lourdes Brasil Melo e dá outras providências. | MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 083 | 2020 | 30/03/2020 | Dispõe sobre o retorno as atividades do servidor Misael Agnelo Melo Queiroz, ocupante do cargo de farmacêutico-bioquímico e dá outras providências. | MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2020 | 25/03/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177 e estradas vicinais, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. | COLETIVA |
| DISCIPLINAR | 003 | 2020 | 23/03/2020 | "Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito do NASF-AB e de serviços com fatores de risco, agravos e doenças associados e da outras providencias | COLETIVA |
| DISCIPLINAR | 002 | 2020 | 18/03/2020 | "Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção á Saúde Municipal e da outras providencias" | COLETIVA |
| LICENÇA | 081 | 2020 | 16/03/2020 | Concessão de licença prêmio prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências. | MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2020 | 13/03/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticadas pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 079 | 2020 | 12/03/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. | ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| LICENÇA | 078 | 2020 | 12/03/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. | LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 077 | 2020 | 10/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do hospital municipal mamãe socorro para JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA. | JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 076 | 2020 | 06/03/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão presencial" destinado ao registro de preços para possível aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2020 | 06/03/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão presencial" destinado ao registro de preço destinado para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao município de Rodolfo Fernnades/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2020 | 06/03/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no curso de curso de formação e capacitação de pregoeiros e equipes de apoio em Recife/PE - 27 e 28 de abril de 2020. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de licença anual do software ponto secullum 4 - com chave de licença válida para até 400 funcionários suporte de acompanhamento incluso via telefone e acesso remoto para o municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 072 | 2020 | 04/03/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências. | JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 071 | 2020 | 02/03/2020 | Participação da Formação do Programa de Alfabetização e Letramento - PROALE | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIAS | 071 | 2020 | 02/03/2020 | CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA |
| LICENÇA | 070 | 2020 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providências. | NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL |
| LICENÇA | 069 | 2020 | 28/02/2020 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Luiz Laurindo Silva e dá outras providências. | LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Cleser Oliveira Freitas, para exercer as funções de secretário municipal de Meio Ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 067 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Benvinda Gurgel Bezerra Barbosa e dá outras providências. | MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 066 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências. | ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 065 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Angélico e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 064 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora Isanne Cristine Gomes Martins Cavalcante, e dá outras providências. | ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2020 | 27/02/2020 | Dispõe sobre a exoneração de JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências. | JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2020 | 14/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS COM FULCRO NO PLANO DE REAPLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO BLOCO DE INVESTIMENTOS REFERENTE AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE NOS 70031.323000/1140-02 E 70031.323000/1160-0. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretaria municípal de saúde e saneamento. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, grupo de mulheres e de gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos conselhos municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da casa de apoio, conforme as especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m), instalações de água e energia e banheiro. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do arquivo da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2020 | 14/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de um recreador de atividades (sanfoneiro), destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vinculos/Idoso para o exercício 2020. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de oficineiro (a) de dança e teatro para atender aos diversos grupos desta secretaria e do centro de referência da assistência social - CRAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos residuos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 048 | 2020 | 07/02/2020 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do centro de saúde para Mayara Cristine Monteiro Saraiva Lobo. | MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2020 | 05/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa destinada ao fornecimento de balas de oxigênio medicinal destinadas ao hospital municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2020 | 05/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN, no CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PLANILHAS EM CURITIBA/PR - 01 A 03 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2020 | 05/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E RUAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2020 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a designação da servidora YARA CRISTINA MIRANDA RÉGIS, para exercer as funções de secretária municipal de cultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de chefe de gabinete do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a designação do servidor ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS, para exercer as funções de controlador do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 040 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências. | ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 039 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências. | RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 038 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providências. | ARI PAULINO DE FREITAS - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 037 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências. | DONATO JUNIOR DE HOLANDA - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 036 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 036 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 035 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIAS | 035 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 034 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 034 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 033 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 033 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 032 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL |
| DIÁRIA | 032 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL |
| DIÁRIAS | 031 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIA | 031 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIAS | 030 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 030 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 029 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 029 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 028 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 028 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIAS | 027 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 027 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 026 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIA | 026 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio, na cidade de Recife/PE | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIAS | 025 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 025 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio, na cidade de Recife/PE | WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 024 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 024 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio, na cidade de Recife/PE | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 023 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio, na cidade de Recife/PE | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 023 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINBETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2020 | 28/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN - ETAPA 01. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2020 | 28/01/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de consórcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para prestação de serviço na área da saúde de média e alta complexidade ambulatorial, destinados a população do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2020 | 28/01/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para realização da jornada pedagógica 2020, do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2020 | 24/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E DE VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 018 | 2020 | 21/01/2020 | "Conceder diárias ao gabinete do prefeito municipal deste poder e dá outras providências". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 018 | 2020 | 21/01/2020 | Objetivo de participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e tratar de assuntos administrativos nos ministérios e Congresso Nacional. | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 017 | 2020 | 21/01/2020 | "Conceder diárias ao gabinete do prefeito municipal deste poder e dá outras providências | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 017 | 2020 | 21/01/2020 | Objetivo de tratar de assuntos inerentes desta administração municipal, de interesse deste município, em especial as emendas impositivas para Orçamento Geral da União 2020 | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2020 | 17/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2020 | 17/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONFORME PROPOSTA, EM ANEXO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2020 | 13/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. | KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2020 | 13/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. | JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2020 | 13/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2020 | 13/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. | MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2020 | 13/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. | EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 009 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "TOMADA DE PREÇO" DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA OLAVO BILAC, TRECHO DA RUA ANTONIO CAVALCANTE PINTO E TRECHO DA RUA JOAQUIN VICENTE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONFORME PLANO DE PROJETO E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2020 | 07/01/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídea e outros materiais produzidos pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2020 | 07/01/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do cadastro único, programa bolsa família, programa criança feliz, proteção social básica e gestão municipal do sistema único de assistência social. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2020 | 07/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao vice prefeito do município de Rodolfo Fernandes RN, FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA e dá outras providências. | FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a designação do agente de desenvolvimento local, e dá outras providências. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 513 | 2019 | 31/12/2019 | Dispõe sobre a exoneração de Maria Das Dores Cavalcante Oliveira e dá outras providências. | MARIA DAS DORES CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2019 | 31/12/2019 | Dispõe sobre a exoneração de Mayara Cristine Monteiro Saraiva Lobo, e dá outras providências. | MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 511 | 2019 | 31/12/2019 | "Dispõe sobre remoção de carga horária a servidores da educação" | COLETIVA |
| LICENÇA | 510 | 2019 | 27/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Greice Kelly Gurgel de Souza e dá outras providências. | GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRA ESF |
| DESIGNAÇÃO | 509 | 2019 | 27/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para revisão obrigatória pelo fabricante/autorizada do veículo GOL 1.0 LMC4: VOLKSWAGEN - QGU4094 - 20.000 km rodados, pertencente ao programa criança feliz, da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 508 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Miliano Barbosa Freitas e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 507 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Yara Cristina Miranda Régis e dá outras providências. | YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 506 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 505 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorin e dá outras providências. | CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 504 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus e dá outras providências. | VALDENISE RODRIGUES DE JESUS - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 503 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edimar Paulino Maia e dá outras providências. | EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 502 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Inacio de Melo e dá outras providências. | ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 501 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luiza Neta de Melo e dá outras providências. | LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 500 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 499 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Wilson Filgueira e dá outras providências. | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 498 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samylla Cintia Costa e Silva e dá outras providências. | SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 497 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Martins Cavalcante e dá outras providências. | FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 496 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Josiel de Souza Lima e dá outras providências. | JOSIEL DE SOUZA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 495 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências. | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 494 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Deróssio da Silva e dá outras providências. | FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 493 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino e dá outras providências. | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 492 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Marileide da Silva Monteiro e dá outras providências. | ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 491 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Geovaneide Soares de Freitas e dá outras providências. | GEOVANEIDE SOARES DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 490 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Filgeuira Sousa e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA FILGUEIRA SOUSA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 489 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Liliane Sousa Costa e dá outras providências. | LILIANE SOUSA COSTA REGIS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 488 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves e dá outras providências. | KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 487 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elizângela Moreira Fernandes dos Reis e dá outras providências. | MARIA ELIZÂNGELA MOREIRA FERNANDES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 486 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra e dá outras providências. | ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 485 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristiane Cavalcante Brasil e dá outras providências. | MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 484 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sonara Maria de Freitas Souza e dá outras providências. | SONARA MARIA DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 483 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas e dá outras providências. | ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 482 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Dalvina da Conceição Costa e dá outras providências. | MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 481 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providências. | MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 480 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Dorineide Holanda Filgueira e dá outras providências. | MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 479 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Abel Angélico Nascimento e dá outras providências. | ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 478 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidoraFrancisca Suzicléia de Freitas Lola e dá outras providências. | FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 477 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Paulo Ferreira e dá outras providências. | JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 476 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rosineide Torres Marcolino e dá outras providências. | MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 475 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Railton de Freitas e dá outras providências. | FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 474 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Alcimar De Lima Pitanga e dá outras providências. | ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 473 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Das Candeias Brasil Silva e dá outras providências. | MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 472 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Vicente De Freitas Filho e dá outras providências. | VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 471 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Walfredo Freitas e dá outras providências. | FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 470 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Henrique Silva Freitas e dá outras providências. | JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 469 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Alcilene Gomes De Menezes Silva e dá outras providências. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 468 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Lindací Da Silveira Pereira e dá outras providências. | MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 467 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Giselle Da Costa Monteiro Morais e dá outras providências. | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 466 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cristovão Colombo Pinheiro Neto e dá outras providências. | CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 465 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Oliveira Neto e dá outras providências. | LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 464 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jackson Wandre Cavalcante Brasil e dá outras providências. | JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 463 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidoraJoana Darc Brasil Freitas e dá outras providências. | JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 462 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Galdencio Cavalcante e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETORA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 461 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Sinir De Azevedo Rezende e dá outras providências. | FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 460 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Reginaldo Ricarte De Freitas e dá outras providências. | REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 459 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Edielson Brasil e dá outras providências. | ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 458 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Das Dores Cavalcante De Oliveira e dá outras providências. | MARIA DAS DORES CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 457 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eronilde Barbosa da Silva e dá outras providências. | ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 456 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Myrelly Morais Torres e dá outras providências. | MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 455 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Teanklidys Leymanje Silva Nunes e dá outras providências. | ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 454 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias aservidora Valdilaine Santos Queiroz e dá outras providências. | VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 453 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosália Moreira Ribeiro e dá outras providências. | ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 452 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias aservidora Maria Elizia Cavalcante Costa e dá outras providências. | MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 451 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jailton Monteiro Dantas e dá outras providências. | JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 450 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo e dá outras providências. | AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 449 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Antonio Leite Filho e dá outras providências. | LUIZ ANTONIO LEITE FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 448 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Eugenio Alves de Souza e dá outras providências. | EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 447 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisangela Maria Nunes de Oliveira e dá outras providências. | ELISANGELA MARIA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 446 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Max Decarte Macedo e dá outras providências. | MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 445 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Isabel Paiva Bessa e dá outras providências. | MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 444 | 2019 | 24/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 443 | 2019 | 18/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 442 | 2019 | 18/12/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A SUBCOORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN". | MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA |
| DIÁRIA | 442 | 2019 | 18/12/2019 | Participar do FÓRUM DE GESTORES E COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO ALTO OESTE (FGCPBF) | MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA |
| DIÁRIAS | 441 | 2019 | 18/12/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN". | BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 441 | 2019 | 18/12/2019 | Participar do FÓRUM DE GESTORES E COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO ALTO OESTE (FGCPBF) | BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 440 | 2019 | 18/12/2019 | Participar do FÓRUM DE GESTORES E COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO ALTO OESTE (FGCPBF) | MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ENTREVISTADOR(A) DO CADUNICO |
| DIÁRIAS | 439 | 2019 | 18/12/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA E GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FENANDES/RN". | JAILMA FERREIRA SILVA - COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIA | 439 | 2019 | 18/12/2019 | Participar do FÓRUM DE GESTORES E COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO ALTO OESTE (FGCPBF) | JAILMA FERREIRA SILVA - COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIAS | 438 | 2019 | 18/12/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS AO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 437 | 2019 | 16/12/2019 | Concede progressão funcional vertical ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, nos termos da lei municipal N° 384/2010, e dá outras providências. | AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| LICENÇA | 436 | 2019 | 12/12/2019 | Concessão de licença prêmio de casamento para o servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| EXONERAÇÃO | 435 | 2019 | 12/12/2019 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Ivan Brasil de Araújo, e dá outras providências. | IVAN BRASIL DE ARAUJO - MÉDICO |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2019 | 10/12/2019 | Designa servidores para assumirem as funções de técnicos de referência da vigilância socioassistencial. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 432 | 2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Aline e David) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 431 | 2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Rita de Cássia) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 430 | 2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Zé do Fole) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 429 | 2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (GI CANTOR) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 428 | 2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró da Mídia) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 427 | 2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró dos 3) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". | COLETIVA |
| DIÁRIA | 426 | 2019 | 05/12/2019 | II SEMINÁRIO GESTÃO EDUCACIONAL DESAFIOS PARA 2020 | CARLOS DEODORO INACIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 426 | 2019 | 05/12/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 425 | 2019 | 05/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências. | DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 424 | 2019 | 05/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA DA SILVA DIÓGENES e dá outras providências. | MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 423 | 2019 | 03/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de material de expediente destinado a manutenção das ações administrativas da administração municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 422 | 2019 | 03/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de serviços cartoriais destinados as atividades da administração municipal e aos inscritos no cadastro único dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 421 | 2019 | 29/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 421 | 2019 | 29/11/2019 | Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO / ATUALIZAÇÃO. | MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIAS | 420 | 2019 | 29/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 420 | 2019 | 29/11/2019 | Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO / ATUALIZAÇÃO. | FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIAS | 419 | 2019 | 29/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA |
| DIÁRIA | 419 | 2019 | 29/11/2019 | Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO / ATUALIZAÇÃO. | FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA |
| DIÁRIA | 418 | 2019 | 29/11/2019 | Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP. | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIAS | 418 | 2019 | 29/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 417 | 2019 | 29/11/2019 | Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP. | MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIAS | 417 | 2019 | 29/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 416 | 2019 | 29/11/2019 | Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP. | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIAS | 416 | 2019 | 29/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| LICENÇA | 415 | 2019 | 28/11/2019 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências. | FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 414 | 2019 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências. | MARIA SUELIR MAIA HOLANDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 413 | 2019 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências. | RAIMUNDA MARIA DE MELO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 412 | 2019 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 411 | 2019 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências. | FRANCISCO LUZAILDE ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 410 | 2019 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providências. | FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 409 | 2019 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências | CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 408 | 2019 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências. | MARIA CRISTINA LEITE SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 407 | 2019 | 26/11/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para confecção de adereços, destinados a decoração natalina do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 406 | 2019 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 405 | 2019 | 25/11/2019 | Objetivo de participar da FORMAÇÃO SOBRE O MATERIAL DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1 E 2 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIAS | 405 | 2019 | 25/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 404 | 2019 | 21/11/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço destinado a aquisições futuras e parceladas de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção das ações desenvolvidas pela administração Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA | 403 | 2019 | 20/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora KARLA MONIQUE OLIVEIRA CAMPELO, e dá outras providências. | KARLA MONIQUE OLIVEIRA CAMPELO - COZINHEIRA |
| LICENÇA | 402 | 2019 | 20/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES, e dá outras providências. | FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE LABORATÓRIO |
| LICENÇA | 401 | 2019 | 20/11/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO, e dá outras providências. | FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 400 | 2019 | 18/11/2019 | Concede progressão funcional vertical ao servidor Antônio Edielson Pereira Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências. | ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR |
| PROGRESSO FUNCIONAL | 399 | 2019 | 18/11/2019 | Concede progressão funcional vertical a servidora Maria Elizia Cavalcante Costa, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências. | MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 398 | 2019 | 14/11/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão presencial" destinado ao registro de preço para contratação futuras e parceladas de fornecimento de combustivel na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 397 | 2019 | 14/11/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de tecidos, aviamentos, em geral destinados a confecção de figurinos, decoração a ser utilizados nas atividades das diversas secretarias da administração municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 396 | 2019 | 11/11/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de material Odontológico destinado as ações de serviços públicos de saúde no município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 395 | 2019 | 11/11/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica do município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme projeto técnico. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 394 | 2019 | 05/11/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa de locação de transporte para passageiros (Ônibus), destinados a dia de lazer com o grupo de idosos do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 393 | 2019 | 05/11/2019 | Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIAS | 393 | 2019 | 05/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIA | 392 | 2019 | 05/11/2019 | Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIAS | 392 | 2019 | 05/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIAS | 391 | 2019 | 05/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 391 | 2019 | 05/11/2019 | Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS | FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 390 | 2019 | 05/11/2019 | Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS | MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIAS | 390 | 2019 | 05/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 389 | 2019 | 05/11/2019 | Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS | FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA |
| DIÁRIAS | 389 | 2019 | 05/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA |
| DIÁRIA | 388 | 2019 | 05/11/2019 | 5º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO EDIÇÃO 2017 - 2020 | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 388 | 2019 | 05/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 387 | 2019 | 05/11/2019 | 5º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO EDIÇÃO 2017 - 2020 | JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| DIÁRIAS | 387 | 2019 | 05/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL |
| LICENÇA | 386 | 2019 | 05/11/2019 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro e dá outras providências. | MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| REMOÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 385 | 2019 | 05/11/2019 | "Dispõe sobre a redução de carga horária a Antônia Giselle da Costa Monteiro". | ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA | 384 | 2019 | 05/11/2019 | "Suplementação de carga horária a Maria Lindaci da Silveira Pereira". | MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 383 | 2019 | 04/11/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 383 | 2019 | 04/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 382 | 2019 | 04/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DE CULTURA |
| DIÁRIA | 382 | 2019 | 04/11/2019 | 5º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO EDIÇÃO 2017 - 2020 | MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DE CULTURA |
| DIÁRIAS | 381 | 2019 | 04/11/2019 | CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 381 | 2019 | 04/11/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 380 | 2019 | 04/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 380 | 2019 | 04/11/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIAS | 379 | 2019 | 04/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIA | 379 | 2019 | 04/11/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIAS | 378 | 2019 | 04/11/2019 | CONCEDER DIÁRIAS AO COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIA | 378 | 2019 | 04/11/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIA | 377 | 2019 | 31/10/2019 | 5º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO EDIÇÃO 2017 - 2020 | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 377 | 2019 | 31/10/2019 | CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 376 | 2019 | 31/10/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL |
| DIÁRIAS | 376 | 2019 | 31/10/2019 | CONCEDER DIÁRIAS A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL |
| DIÁRIAS | 375 | 2019 | 31/10/2019 | CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 375 | 2019 | 31/10/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 374 | 2019 | 31/10/2019 | CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 374 | 2019 | 31/10/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 373 | 2019 | 31/10/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 373 | 2019 | 31/10/2019 | CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 372 | 2019 | 31/10/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para o transporte sanitário Eletivo de Usuários de Rodolfo Fernandes/RN, conforme projeto técnico em anexo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 371 | 2019 | 31/10/2019 | Objetivo de participar da formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 371 | 2019 | 31/10/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 370 | 2019 | 31/10/2019 | CONCEDER DIÁRIAS A NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 370 | 2019 | 31/10/2019 | Objetivo de participar da formação sobre a execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE | SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 369 | 2019 | 30/10/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 368 | 2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo De Freitas Junior e dá outras providências. | FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 367 | 2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Tony Cezar Rufino Oliveira e dá outras providências. | TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 366 | 2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sueila Maria Dantas De Melo Pinheiro e dá outras providências. | SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 365 | 2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria De Fátima Lima Freitas e dá outras providências. | MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 364 | 2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes e dá outras providências. | MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 363 | 2019 | 29/10/2019 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Ferro de Oliveira e dá outras providencias. | FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 362 | 2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a inscrições de servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN, no LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de licitações e contratos, a ser realizado no período de 06 a 08 de Novembro do corrente, nas dependências do Hotel Villa Oeste, na cidade de MOSSORÓ - RN. | COLETIVA |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 361 | 2019 | 24/10/2019 | Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro. | ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 360 | 2019 | 24/10/2019 | Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira Filgueira. | MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 359 | 2019 | 24/10/2019 | Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Maria de Fátima Filgueira Sousa. | MARIA DE FATIMA FILGUEIRA SOUSA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 358 | 2019 | 24/10/2019 | Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Francisca Suzicléia de Freitas Lola. | FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - PROFESSOR |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 357 | 2019 | 24/10/2019 | Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor Luiz Oliveira Neto. | LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL | 356 | 2019 | 24/10/2019 | Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor Cristóvão Colombo Pinheiro Neto. | CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 355 | 2019 | 23/10/2019 | Participação do 2º Encontro de Mobilizadores de Adolescentes do NUCAS. | YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 355 | 2019 | 23/10/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 354 | 2019 | 21/10/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial"destinado ao registro de preços visando aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a decoração natalina e manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 353 | 2019 | 14/10/2019 | Designa servidor para assumir as funções de gestor do programa Leite Potiguar no município de Rodolfo Fernandes/RN. | MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 352 | 2019 | 09/10/2019 | Objetivo de participar do "ENCONTRO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE". | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 352 | 2019 | 09/10/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS AO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 351 | 2019 | 09/10/2019 | Objetivo de levar os participantes do XLIX JERN'S - JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE. | TERCIO ALEXANDRE BARBOSA MELO - MOTORISTA |
| DIÁRIAS | 351 | 2019 | 09/10/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS AO MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ |