TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DIÁRIAS 306 2023 20/09/2023 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO
DIÁRIAS 305 2023 19/09/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 304 2023 19/09/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providencias. MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 303 2023 18/09/2023 Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências. JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR
LICENÇA 302 2023 14/09/2023 Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providencias.
DIÁRIAS 301 2023 12/09/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 300 2023 12/09/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIAS 299 2023 12/09/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 298 2023 12/09/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 297 2023 12/09/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
NOMEAÇÃO 296 2023 12/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
LICENÇA 295 2023 12/09/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias. JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR
DIÁRIAS 294 2023 12/09/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 293 2023 12/09/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA, e dá outras providências. EDIGLEY DE BRITO MOURA - ORIENTADOR SOCIAL
DIÁRIAS 292 2023 05/09/2023 “CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZA RACHEL FERNANDES CAVALCANTE - PROFESSOR PEDAGOGO
DIÁRIA 292 2023 05/09/2023 a necessidade do deslocamento da Supervisora do Programa Criança Feliz, para cidade de Natal/RN, para participação do Encontro de Coordenadores do Programa Criança Feliz. TEREZA RACHEL FERNANDES CAVALCANTE - PROFESSOR PEDAGOGO
CONVOCAÇÃO 291 2023 31/08/2023 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura - 2ª CMC.
CONCESSÃO DE FÉRIAS 290 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES, e dá outras providências. MARIA IVONETE DE CARVALHO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 289 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA, e dá outras providências. ANTÔNIO JOSIMAR SILVA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 288 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 287 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAN GOMES CARVALHO, e dá outras providências.
DIÁRIA 286 2023 29/08/2023 a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 30 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIAS 286 2023 29/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
EXONERAÇÃO 285 2023 29/08/2023 Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Erivam Fernandes Lino, e dá outras providencias. ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA
DIÁRIA 284 2023 25/08/2023 a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 29, 30 de agosto e 01 de setembro de 2023, para participar do Curso e Licitações e Contratos Administrativos: Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei Nº. 14.133/2021. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 284 2023 25/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 283 2023 24/08/2023 Dispõe sobre a Exoneração de Maria do Socorro de Morais Melo, e dá outras providencias. MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - SUBCOORDENADOR DE OBRAS
DIÁRIAS 282 2023 21/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 282 2023 21/08/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS. WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 281 2023 21/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 281 2023 21/08/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 280 2023 21/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DIÁRIAS 279 2023 21/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CRAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TAYANE ALVES SILVA - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIÁRIA 279 2023 21/08/2023 a necessidade do deslocamento da Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social –CRAS, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS. TAYANE ALVES SILVA - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIÁRIA 278 2023 21/08/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Baiana, SALVADOR/BA, para participação no 9º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 278 2023 21/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 277 2023 16/08/2023 Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências. CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF
LICENÇA 276 2023 16/08/2023 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Isarina Guimarães Bazilio, e dá outras providencias. ISARINA GUIMARÃES BAZILIO - COZINHEIRA
NOMEAÇÃO 275 2023 15/08/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. FRANCISCO ALESSANDRO RODRIGUES BRITO - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
DIÁRIA 274 2023 14/08/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 257ª Reunião Ordinária COSEMS/RN. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 274 2023 14/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 273 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Clesivan Rodrigues, e dá outras providencias. FRANCISCO CLESIVAN RODRIGUES - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
DESIGNAÇÃO 272 2023 08/08/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN COLETIVA
DESIGNAÇÃO 271 2023 08/08/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 270 2023 04/08/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de construção de campo de futebol society (ARENINHAS POTIGUARES), no Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 269 2023 04/08/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providencias. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR
DIÁRIAS 268 2023 03/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 268 2023 03/08/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital da Bahia – SALVADOR, para participação no 23° ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 267 2023 03/08/2023 Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências. REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 266 2023 02/08/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do centro de saúde da zona Rural, e dá outras providencias. FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 265 2023 01/08/2023 Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Jania Nunes Pereira, e dá outras providencias. FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 264 2023 01/08/2023 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providencias. MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
DIÁRIAS 263 2023 01/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 263 2023 01/08/2023 a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 02 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal no Tribunal de Contas do Estado-TCE nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 262 2023 01/08/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIA 262 2023 01/08/2023 a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 02 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal no Tribunal de Contas do Estado-TCE nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
LICENÇA 261 2023 31/07/2023 Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providencias. ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA
LICENÇA 260 2023 31/07/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias. MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 259 2023 31/07/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA, e dá outras providências. PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 258 2023 31/07/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIARIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. ERYKSON ELISIÁRIO DE OLIVEIRA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 257 2023 31/07/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA, e dá outras providências. DAMIÃO MENDES LOPES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 256 2023 31/07/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA, e dá outras providências. MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 255 2023 31/07/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS, e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 254 2023 31/07/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO, e dá outras providências. MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 253 2023 31/07/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA, e dá outras providências. LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO
NOMEAÇÃO 252 2023 31/07/2023 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 253, de 18 de julho de 2023. COLETIVA
SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 251 2023 28/07/2023 Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Francisco Martins Cavalcante, e dá outras providências. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR
DIÁRIAS 250 2023 28/07/2023 “CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SERGIO CACIO INACIO CAMPELO - MOTORISTA
DIÁRIA 250 2023 28/07/2023 a necessidade do deslocamento do motorista da educação até a cidade de Natal/RN para transporte de alunos/atletas para competição dos JUVERN’S 2023 – Etapa Estadual, no período de 01 a 03 de agosto de 2023. SERGIO CACIO INACIO CAMPELO - MOTORISTA
DESIGNAÇÃO 249 2023 27/07/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. COLETIVA
DIÁRIA 248 2023 26/07/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da Assembleia Geral do COEGEMAS/RN. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 248 2023 26/07/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 247 2023 26/07/2023 Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 097, de 08 de março de 2022. COLETIVA
DIÁRIAS 245 2023 24/07/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 245 2023 24/07/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência contra a pessoa Idosa no Rio Grande do Norte. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 244 2023 24/07/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIA 244 2023 24/07/2023 a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 25 de julho de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 243 2023 17/07/2023 Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. COLETIVA
DIÁRIA 241 2023 13/07/2023 a necessidade do deslocamento do Vice-diretor da escola municipal, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Cuiabá/MT, participar da “19º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME”. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR
DIÁRIAS 241 2023 13/07/2023 “CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR
LICENÇA 240 2023 07/07/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providencias. ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
LICENÇA 239 2023 07/07/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ELIELMA MORAIS FREITAS PINHEIRO, e dá outras providencias. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR
LICENÇA 238 2023 05/07/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ANTÔNIO IVANILDO CAVALCANTE, e dá outras providencias. ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - VIGIA
NOMEAÇÃO 237 2023 05/07/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providencias. TAYANE ALVES SILVA - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 236 2023 05/07/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO AQUINO, e dá outras providências. LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DESIGNAÇÃO 235 2023 04/07/2023 Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
DESTITUIÇÃO 234 2023 04/07/2023 Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE, e dá outras providências. GIMENA BARBOSA NUNES - EX SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 233 2023 03/07/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias. GIMENA BARBOSA NUNES - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 232 2023 03/07/2023 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 231 2023 30/06/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO e dá outras providências. FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 230 2023 30/06/2023 Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 229 2023 30/06/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias. LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 228 2023 30/06/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO, e dá outras providencias. MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
EXONERAÇÃO 227 2023 30/06/2023 Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 226 2023 30/06/2023 Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providencias. JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 225 2023 30/06/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, e dá outras providências. KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 224 2023 30/06/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES, e dá outras providências. LUCAS FERREIRA GOMES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 223 2023 30/06/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA, e dá outras providências. CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 222 2023 30/06/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA, e dá outras providências. MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 221 2023 30/06/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL, e dá outras providências. EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
LICENÇA 220 2023 30/06/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO NASCIMENTO ARAÚJO, e dá outras providencias. PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
ALTERAÇÃO 219 2023 28/06/2023 Dispõe sobre alteração na Comissão Especial de Servidores Municipais para gerir Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de excepcional interesse público. COLETIVA
CONCESSÃO 218 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providencias. MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 217 2023 21/06/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da avenida Martiniano Melo na entrada da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 216 2023 21/06/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). COLETIVA
DIÁRIA 215 2023 20/06/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 215 2023 20/06/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 214 2023 20/06/2023 a necessidade do deslocamento do Nutricionista do NASF, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA
DIÁRIAS 214 2023 20/06/2023 “CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA
LICENÇA 213 2023 20/06/2023 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Julia Kareniny Oliveira de Carvalho, e dá outras providencias. JULIA KARENINY OLIVEIRA DE CARVALHO - PROFESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 212 2023 16/06/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias. FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO 211 2023 14/06/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para possíveis contratação parcelada de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 210 2023 14/06/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 209 2023 14/06/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de monitoramento do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
COMISSÃO 208 2023 13/06/2023 Designa Comissão Especial de servidores municipais para gerir Processo Seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências. COLETIVA
DIÁRIA 207 2023 13/06/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação Reunião Temática “Fortalecimento e Ampliação da Atenção Primaria em Saúde do RN – MAIS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE POTIGUAR”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 207 2023 13/06/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 206 2023 13/06/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para possíveis aquisições parcelada de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
EXONERAÇÃO 205 2023 12/06/2023 Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providencias. MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR
LICENÇA 204 2023 12/06/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias. JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR
DIÁRIAS 203 2023 05/06/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 203 2023 05/06/2023 CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 07 de junho de 2023, com objetivo de tratar de participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 202 2023 05/06/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
DIÁRIA 202 2023 05/06/2023 CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Coordenador de Vigilância Social e Habitação do Município de Rodolfo Fernandes com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024”. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
DIÁRIAS 201 2023 05/06/2023 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DIÁRIA 201 2023 05/06/2023 CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude do Município de Rodolfo Fernandes com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024”. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DIÁRIAS 200 2023 05/06/2023 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 200 2023 05/06/2023 CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 199 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providencias. MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
LICENÇA 198 2023 31/05/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias. ARI PAULINO DE FREITAS - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
LICENÇA 197 2023 31/05/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias. ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 196 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 195 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES, e dá outras providências. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 194 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA, e dá outras providências. MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 193 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA, e dá outras providências. SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 192 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA, e dá outras providências. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 191 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA, e dá outras providências. NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 190 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 189 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA, e dá outras providências. FRANCISCO NIVALDO SOUZA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 188 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE IALITON PONTES DA SILVA, e dá outras providências. JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 187 .202 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO, e dá outras providências. DAMIÃO BATISTA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 186 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS, e dá outras providências. CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 185 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA, e dá outras providências. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 184 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO, e dá outras providências. LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 183 2023 30/05/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para restauração e ampliação do cemitério municipal, localizado na zona rural do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 182 2023 29/05/2023 CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 30/05 a 01/06 de 2023 para visitar a Divisão de Precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para esclarecimento e resolução de demandas, como também Participação no II Simpósio Jurídico-Processual do TCE-RN, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 31 de maio e 1º de junho, no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMARN), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O evento é direcionado aos servidores do TCE, jurisdicionados, especialmente assessores e procuradores municipais, além de profissionais e estudantes do Direito. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIAS 182 2023 29/05/2023 “CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DESIGNAÇÃO 181 2023 24/05/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 180 2023 24/05/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 179 2023 22/05/2023 a necessidade do deslocamento de presidente do conselho de saúde e trabalhador de saúde municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DIÁRIAS 179 2023 22/05/2023 “CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE E TRABALHADOR DE SAÚDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DIÁRIA 178 2023 22/05/2023 a necessidade do deslocamento de membro do conselho de saúde e usuário do sus desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
DIÁRIAS 178 2023 22/05/2023 “CONCEDER DIÁRIA A MEMBRO DO CONSELHO DE SAÚDE E USUÁRIO DO SUS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DIÁRIA 177 2023 22/05/2023 a necessidade do deslocamento do farmacêutico da farmácia básica municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. FRANCISCO PINTO DE CARVALHO JUNIOR - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
DIÁRIAS 177 2023 22/05/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO FARMACÊUTICO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PINTO DE CARVALHO JUNIOR - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
DIÁRIA 176 2023 22/05/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 176 2023 22/05/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 175 2023 22/05/2023 A necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para Cidade JANDUÍS, para participação no “Círculo Regional de Cultura”. RENATO SÉRVULO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 175 2023 22/05/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RENATO SÉRVULO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 174 2023 22/05/2023 Dispõe sobre a concessão a gratificação específica por deslocamento para Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e da outras providências. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 173 2023 19/05/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, e dá outras providências. ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 172 2023 19/05/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Joana Darc Brasil Freitas, e dá outras providências. JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 171 2023 19/05/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Liliane Sousa Costa Regis, e dá outras providências. LILIANE SOUSA COSTA REGIS - PROFESSOR
DIÁRIAS 170 2023 16/05/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 170 2023 16/05/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da Reunião Temática do COSEMS/RN, Tema: Projeto contas em Saúde – Diagnostico do gasto rem Saúde, que tem por objetivo compreender o fluxo de aplicação dos recursos dedicados as ações e serviços públicos em Saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente. WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 169 2023 16/05/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 169 2023 16/05/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da Reunião Temática do COSEMS/RN, Tema: Projeto contas em Saúde – Diagnostico do gasto rem Saúde, que tem por objetivo compreender o fluxo de aplicação dos recursos dedicados as ações e serviços públicos em Saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 168 2023 16/05/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material odontológico destinado a utilização no Centro de Saúde Antônio Simão do Município de Rodolfo Fernandes/RN COLETIVA
LICENÇA 167 2023 16/05/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias. ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 166 2023 12/05/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na política de Assistência Social, para prestação de serviços de preparação, organização, palestra e apoio para a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
EXONERAÇÃO 165 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providencias. FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 164 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providencias. MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PROGRESSO FUNCIONAL 163 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências. VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 162 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta kelly do Vale Oliveira Barra, e dá outras providências. ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 161 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências. MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 160 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências. MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 159 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Izabel Paiva Bessa, e dá outras providências. MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 158 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Elizangela Moreira Fernandes dos Reis, e dá outras providências. MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 157 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Antônio Leite Filho, e dá outras providências. LUIZ ANTONIO LEITE FILHO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 156 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências. KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 155 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jacson Wandré Cavalcante Brasil, e dá outras providências JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 154 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Francisco Railton de Freitas, e dá outras providências. FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 153 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Eugênio Alves de Souza, e dá outras providências. EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 152 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, e dá outras providências. AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 151 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Teankydys Leymange Nunes, e dá outras providências. ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 150 2023 28/04/2023 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Giselle da Costa Monteiro, e dá outras providências. ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR
COMISSÃO 149 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 148 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 147 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA, e dá outras providências. FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 146 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO, e dá outras providências. ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 145 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 144 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO, e dá outras providências. FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 143 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências. MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 142 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências. MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 141 2023 28/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências. MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DIÁRIAS 140 2023 25/04/2023 “CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIA 140 2023 25/04/2023 a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIA 139 2023 25/04/2023 a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 139 2023 25/04/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 138 2023 24/04/2023 CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA
DIÁRIA 138 2023 24/04/2023 a necessidade do deslocamento da coordenadora das unidades de saúde da zona urbana desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 25 de abril de 2023, para participar de treinamento implementar da nova fase do sistema de regulação das cirurgias eletivas (REGULA CIRURGIA/RN). FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA
DESIGNAÇÃO 137 2023 20/04/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de Serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 136 2023 20/04/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 135 2023 20/04/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 134 2023 20/04/2023 “CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 134 2023 20/04/2023 a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 03 e 04 de maio de 2023 para participar do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 133 2023 17/04/2023 a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 18 e 19 de abril de 2023, para participar da “Seminário de Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes, e Encontro de Reorganização e Reestruturação do Programa Leite Potiguar”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 133 2023 17/04/2023 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 132 2023 17/04/2023 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DIÁRIA 132 2023 17/04/2023 a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude do Município de Rodolfo Fernandes a Capital Natal no dia 18 de abril de 2023 para participar do “Seminário de Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte” MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 131 2023 17/04/2023 Dispõe sobre a Exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providencias ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
DIÁRIA 130 2023 11/04/2023 a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 12 de abril de 2023, para realizar visita à Divisão de Precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para esclarecimento e resolução de demandas, tendo em vista que foi feito um registro de inadimplência para Município de Rodolfo Fernandes/RN junto ao Transferegov (Sinconv), referente ao seguinte tipo de irregularidade: PRECATÓRIOS JUDICIAIS TJ (Art. 104, Parágrafo único, do ADCT) feita pelo TJRN e visita ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para protocolo de Alegações de Defesa referente ao processo nº 000936/2022-TC, que apura situações de acumulação irregular de cargos públicos verificadas folha de pagamento do mês de dezembro de 2021 remetida ao SIAI-DP. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIAS 130 2023 11/04/2023 “CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIA 129 2023 11/04/2023 a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 12 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 129 2023 11/04/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 128 2023 11/04/2023 a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 12 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIAS 128 2023 11/04/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIA 127 2023 10/04/2023 Necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 256º Reunião do Ordinária do COSEMS/RN. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 127 2023 10/04/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 126 2023 10/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências. JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 125 2023 10/04/2023 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Brisa Maria Oliveira Rêgo, e dá outras providencias
COMISSÃO 124 2023 03/04/2023 Institui e nomeia comissão para seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender no Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 123 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências. MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 122 2023 03/04/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providencias. DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 121 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências. JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 120 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 119 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências. MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 118 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências. ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 117 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 116 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências. LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 115 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR
DESIGNAÇÃO 114 2023 23/03/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 113 2023 23/03/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para a remoção, fornecimento e instalação de placas de indicação de ruas em esquinas das Ruas da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 112 2023 21/03/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 111 2023 16/03/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 110 2023 16/03/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a aquisição de materiais destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 109 2023 15/03/2023 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 108 2023 15/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providencias. COLETIVA
DIÁRIAS 107 2023 14/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DIÁRIA 107 2023 14/03/2023 a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude e Representante do Articulador Municipal do SELO UNICEF deste munícipio a Capital Natal para participar “Encontro Estadual Preparatório, PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR 2023” MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 106 2023 13/03/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias. MARIA LUCILENE COSTA OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS 105 2023 13/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 105 2023 13/03/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação 1º Assembleia Geral De 2023 – (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 COSEMS/RN). FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 104 2023 10/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIA 104 2023 10/03/2023 a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Federal BRASILIA, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIAS 103 2023 10/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 103 2023 10/03/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 102 2023 10/03/2023 a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 102 2023 10/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 101 2023 10/03/2023 a necessidade do deslocamento do gestor municipal desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIAS 101 2023 10/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
LICENÇA 100 2023 10/03/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providencias. MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 099 2023 09/03/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção no telhado dos ginásios poliesportivos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 092 2023 08/03/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para aquisição de equipamentos diversos, destinados as instituições educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme termos de compromissos da Emenda Parlamentar Nº. 4142005/2022. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 091 2023 08/03/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do Município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim De Submeterem a consultas ou exames de média e alta complexidade, não oferecidos no Município. COLETIVA
DIÁRIAS 090 2023 06/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 090 2023 06/03/2023 a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 07 de fevereiro de 2023, para Tratar de assuntos nos órgãos da administração estadual e assembleia legislativa do RN. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 089 2023 06/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIA 089 2023 06/03/2023 a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 07 de fevereiro de 2023, para Tratar de assuntos nos órgãos da administração estadual e assembleia legislativa do RN. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
NOMEAÇÃO 088 2023 06/03/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS
NOMEAÇÃO 087 2023 06/03/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Obras, e dá outras providencias. MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - SUBCOORDENADOR DE OBRAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 086 2023 03/03/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS e dá outras providências. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 085 2023 03/03/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias. MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 084 2023 03/03/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias. LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 083 2023 01/03/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de serviços de técnico-profissional para a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, que será realizada no dia 21 de março de 2023. COLETIVA
DIÁRIAS 082 2023 01/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR
DIÁRIA 082 2023 01/03/2023 a necessidade do deslocamento do Vice-diretor da escola municipal, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, participar da “19º FÓRUM ORDINARIO DA UNDIME”. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-PREFEITO
DIÁRIAS 081 2023 01/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 081 2023 01/03/2023 a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Educação, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, participar da “19º FÓRUM ORDINARIO DA UNDIME”. ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 080 2023 01/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL
DIÁRIA 080 2023 01/03/2023 a necessidade do deslocamento da Engenheira civil do Município de Rodolfo Fernandes/RN até a cidade de Pau dos Ferros/RN, durante os dias 03, 06, 10 e 13 de março de 2023, para participar do curso na UFERSA, simulação de construção”.
DIÁRIA 079 2023 01/03/2023 a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pureza/RN, para participar do “ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES”. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 079 2023 01/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 078 2023 01/03/2023 a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pureza/RN, para participar do “ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES”. JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 078 2023 01/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 077 2023 01/03/2023 a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pureza/RN, para participar do “ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES”. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 077 2023 01/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 076 2023 01/03/2023 a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do Curso Avançado de Agente de Desenvolvimento na sede do SEBRAE/RN. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 076 2023 01/03/2023 “CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 075 2023 01/03/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Ensino Infantil, e dá outras providencias. DEBORA VITORIA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL
NOMEAÇÃO 074 2023 01/03/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias. FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
EXONERAÇÃO 073 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a Exoneração de ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providencias. ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS
EXONERAÇÃO 072 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE, e dá outras providencias. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA
EXONERAÇÃO 071 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA, e dá outras providencias. FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA - SUBCOORDENADOR DE OBRAS
SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 070 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 069 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providências. MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 068 2023 28/02/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providencias. MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 067 2023 28/02/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providencias. FRANCISCO NILO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 066 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELIO EUMENES ARAUJO PINTO e dá outras providências. MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 065 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providências. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 064 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências. ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 063 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências. FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 062 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências. RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 061 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 060 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso para o Exercício 2023. LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES - AGENTE DE ENDEMIAS
DESIGNAÇÃO 059 2023 27/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso para o Exercício 2023. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 058 2023 27/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 057 2023 27/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 056 2023 27/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 055 2023 27/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 054 2023 27/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 053 2023 27/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinado as ações de diversas secretarias do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 052 2023 27/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO 051 2023 16/02/2023 Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE em favor de FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 050 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providencias. MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EXONERAÇÃO 049 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a Exoneração de NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providencias. NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL
NOMEAÇÃO 048 2023 13/02/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias. PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL - BIBLIOTECARIO
LICENÇA 047 2023 10/02/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias. ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
LICENÇA 046 2023 10/02/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providencias. REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR
LICENÇA 045 2023 10/02/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providencias. ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 044 2023 09/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 043 2022 09/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa destinado ao agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas destinadas aos servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 042 2023 07/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de oficineiro de teatro e dança, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 041 2023 07/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL” destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa na capital do estado Natal/RN, para aquisição parcelada de combustível para veículos pertencente ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 040 2023 06/02/2023 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 254° Reunião Ordinária do COSEMS/RN. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 040 2023 06/02/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 039 2023 06/02/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
PROGRESSO FUNCIONAL 038 2023 01/02/2023 Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 037 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 036 2023 31/01/2023 Dispõe sobre a Exoneração de RIDSON FREITAS MENEZES, e dá outras providencias. RIDSON FREITAS MENEZES - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 035 2023 31/01/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RENATO SERVULO MONTEIRO CAVALCANTE e dá outras providências. RENATO SÉRVULO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 034 2023 31/01/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências. SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 033 2023 31/01/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MAEQUES FERNANDES e dá outras providências. AMAURY MARQUES FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DIÁRIAS 032 2023 30/01/2023 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DIÁRIA 032 2023 30/01/2023 a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude e Representante do Articulador Municipal do SELO UNICEF deste munícipio a Capital Natal para participar do encontro “EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DIÁRIAS 031 2023 30/01/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
DIÁRIA 031 2023 30/01/2023 a necessidade de deslocamento do Coordenador de Vigilância Social e Habitação deste munícipio com objetivo de estar na Cidade de NATAL/RN, para participar da OFICINA SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 2024” MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
DIÁRIA 030 2023 30/01/2023 a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 01 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 030 2023 30/01/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAÇÃO 029 2023 30/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 028 2023 30/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa destinado a manutenção corretiva e preventiva de copiadora RICOH MP1900/AF1113, pertencente a Escola Maria de Lourdes Cavalcante, do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 027 2023 30/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 026 2023 18/01/2023 Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 025 2023 18/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2023 do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 024 2023 12/01/2023 a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 13 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 024 2023 12/01/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 023 2023 12/01/2023 a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 13 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIAS 023 2023 12/01/2023 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 022 2023 12/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 021 2023 12/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 020 2023 11/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 019 2023 11/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 018 2023 11/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de Lixo Hospitalar para as Unidades de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 017 2023 11/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL” destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa em especializada em Recarga e aquisição de Cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 016 2023 10/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 015 2022 10/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 014 2023 10/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
EXONERAÇÃO 013 2023 05/01/2023 Dispõe sobre a Exoneração de JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES, e dá outras providencias. JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES - BIBLIOTECARIO
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 012 2023 05/01/2023 Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. FRANCISCO PINTO DE CARVALHO JUNIOR - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 011 2023 05/01/2023 Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico pela Farmácia Hospitalar do município e dá outras providências.
CONCESSÃO DE FÉRIAS 010 2023 04/01/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 009 2023 04/01/2023 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providencias. ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 008 202 04/01/2023 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias. DANIELA MELO SIMAO - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 007 2023 04/01/2023 Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS-FUNDEB e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 006 2023 03/01/2023 Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias. DANIELA MELO SIMAO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
LICENÇA 005 2023 02/01/2023 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Ana kedna Rodrigues Silva, e dá outras providencias. ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
DESIGNAÇÃO 004 2023 02/01/2023 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
COMISSÃO 002 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 001 2023 02/01/2023 Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS-FUNDEB e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 445 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a Exoneração de AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS, e dá outras providencias. AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 444 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências. VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 443 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências. VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 442 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências. SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 441 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências. ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 440 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências. ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 439 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências. REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 438 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências. MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 437 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências. MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 436 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências. MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 435 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS e dá outras providências. MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 434 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA e dá outras providências. MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 433 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IZABEL PAIVA BESSA e dá outras providências. MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 432 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNADES DOS REIS e dá outras providências. MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES REIS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 431 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providências. MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 430 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA e dá outras providências. MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 429 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências. LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 428 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências. LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 427 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS e dá outras providências. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 426 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ANTONIO LEITE FILHO e dá outras providências. LUIZ ANTONIO LEITE FILHO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 425 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA REGIS e dá outras providências. LILIANE SOUSA COSTA REGIS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 424 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES e dá outras providências. KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 423 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências. JOSIEL DE SOUZA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 422 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências. JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 421 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA e dá outras providências. JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 420 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providências. JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 419 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências. JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 418 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providências. JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 417 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 416 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA e dá outras providências. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 415 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências. FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 414 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO RAILTON DE FREITAS e dá outras providências. FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 413 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 412 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências. FRANCISCO DAS CHAGAS NERES - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 411 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO REZENDE e dá outras providências. FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 410 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EUGENIO ALVES DE SOUZA e dá outras providências. EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 409 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 408 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO e dá outras providências. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 407 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA e dá outras providências. EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 406 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO e dá outras providências. CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 405 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO e dá outras providências. AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 404 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências. ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 403 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL e dá outras providências. ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 402 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES e dá outras providências. ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 401 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências. ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 400 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO e dá outras providências. ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 399 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 398 2022 27/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ABEL ANGELICO NASCIMENTO e dá outras providências. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR
DIÁRIAS 397 2022 20/12/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 097 2022 20/12/2022 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da “3º REUNIÃO TEMÁTICA 2022”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 396 2022 12/12/2022 Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2023 dá outras providências. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 395 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências. MARIA CRISTINA LEITE SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 393 2022 07/12/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 394 2022 05/12/2022 “CONCEDER DIÁRIA A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL
DIÁRIA 394 2022 05/12/2022 a necessidade do deslocamento da Engenheira do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, para participar do “Curso de Fiscalização de Obras Públicas – Realizado pelo CREA-RN”. PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL
EXONERAÇÃO 392 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE e dá outras providencias. MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - PROFESSOR
LICENÇA 391 2022 30/11/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias. MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 390 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 389 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências. FRANCISCO LUZAILDE ALVES - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 388 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA e dá outras providências. TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 387 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências. CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 386 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências. MARIA SUELIR MAIA HOLANDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 385 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências. PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 384 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências. ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 383 2022 30/11/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providências. KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 380 2022 29/11/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2023. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 379 2022 29/11/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Material Laboratorial destinado as ações de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 378 2022 29/11/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 382 2022 28/11/2022 a necessidade do deslocamento do Coordenador do Hospital e Farmácia, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar da “5º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL”. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA
DIÁRIAS 382 2022 28/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE HOSPITAL E FARMACIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA
DIÁRIAS 381 2022 28/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 381 2022 28/11/2022 a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar da “5º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 377 2022 25/11/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias. LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA - PROFESSOR PEDAGOGO
DIÁRIA 376 2022 23/11/2022 a necessidade do deslocamento da Técnica do CRAS, Psicóloga, a Capital do Estado NATAL/RN, para participar da “AULA INAUGURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPACITASUAS”. LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO
DIÁRIAS 376 2022 23/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO
DIÁRIA 375 2022 23/11/2022 a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, participar da “AULA INAUGURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPACITASUAS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 375 2022 23/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 373 2022 23/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 373 2022 23/11/2022 a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Portalegre/RN, para participar do “2º SEMANA DO CONSELHO TUTELAR – “CONSELHO TUTELAR: UM ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 372 2022 23/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 372 2022 23/11/2022 a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Portalegre/RN, para participar do “2º SEMANA DO CONSELHO TUTELAR – “CONSELHO TUTELAR: UM ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 370 2022 23/11/2022 a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Portalegre/RN, para participar do “2º SEMANA DO CONSELHO TUTELAR – “CONSELHO TUTELAR: UM ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 370 2022 23/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 374 2022 22/11/2022 a necessidade do deslocamento da Supervisora do Programa Criança Feliz desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte, NATAL, durante os dias 28 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para participar do Evento “CAPACITAÇÃO DA METODOLOGIA DE CUIDADOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA PARA SUPERVISORES DA CRIANÇA FELIZ”. NAYARA QUEIROZ BEZERRA - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIAS 374 2022 22/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NAYARA QUEIROZ BEZERRA - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIA 371 2022 22/11/2022 a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Portalegre/RN, para participar do “2º SEMANA DO CONSELHO TUTELAR – “CONSELHO TUTELAR: UM ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 371 2022 22/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DESIGNAÇÃO 369 2022 21/11/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de profissional habilitado junto a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o objetivo de atualizar a legislação previdenciária municipal, apresentando o relatório de trabalho, apontando as modificações pertinentes para a(s) minuta(s) das normas a serem atualizadas ou criadas. COLETIVA
DIÁRIA 368 2022 21/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
DIÁRIAS 368 2022 21/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
DIÁRIA 367 2022 21/11/2022 a necessidade do deslocamento da Coordenadora de Juventude desta Municipalidade, com objetivo de estar na Cidade de NATAL/RN, para participar da OFICINA SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 2024” MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DIÁRIAS 367 2022 21/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 366 2022 16/11/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências. MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 365 2022 04/11/2022 a necessidade do deslocamento da secretária municipal de meio ambiente para cidade de Mossoró/RN, para participar do Minicurso de Elaboração de Certidão de uso do solo-presencial-IDEMA. MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 365 2022 04/11/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
REMANEJAMENTO 364 2022 03/11/2022 Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria das Graças Brasil Pereira nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão com antecipação de tutela. MARIA DAS GRAÇAS BRASIL PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
REMOÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 363 2022 03/11/2022 Remoção de Carga Horária da servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende. FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 362 2022 03/11/2022 Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Donato Junior de Holanda, e dá outras providencias. DONATO JUNIOR DE HOLANDA - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
LICENÇA 361 2022 31/10/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 360 2022 31/10/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências. FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 359 2022 31/10/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências. FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 358 2022 31/10/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências. MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM
LICENÇA 357 2022 31/10/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências. MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 356 2022 31/10/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências. SUELIA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 355 2022 31/10/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências. MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA - ORIENTADOR SOCIAL
DIÁRIAS 354 2022 28/10/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 354 2022 28/10/2022 necessidade do deslocamento Agente Administrativo e Agente desenvolvimento, a Capital do Estado NATAL/RN, para participar do 2º Encontro dos ADS do RN e participação do Selo de referência em atendimento na sala do empreendedor. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 353 2022 26/10/2022 necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital Federal, BRASILIA, no período de 07 a 10 de novembro de 2022, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e visita aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 353 2022 26/10/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 352 2022 26/10/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa de locação de transporte para passageiros (ônibus), destinados a dia de lazer com o grupo de idosos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 351 2022 26/10/2022 necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital Federal, BRASILIA/DF, no período de 07 a 10 de novembro de 2022, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e visita aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 351 2022 26/10/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 350 2022 26/10/2022 necessidade do deslocamento do gestor municipal desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 07 a 10 de novembro de 2022, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e visita aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DIÁRIAS 350 2022 26/10/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 349 2022 21/10/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa destinada ao de manutenção corretiva, com reposição de peças e licença anual do software gerenciador para os relógios eletrônicos de pontos eletrônicos do município de Rodolfo Fernandes. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 348 2022 21/10/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 347 2022 20/10/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências. COLETIVA
DIÁRIA 346 2022 19/10/2022 necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Aracaju – Sergipe, para participar da Oitava Edição do Congresso Norte/Nordeste de Secretários Municipais de Saúde será realizada no Centro de Convenções. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 346 2022 19/10/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 345 2022 19/10/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR
DIÁRIA 344 2022 10/10/2022 a necessidade do deslocamento do professor da rede municipal de ensino, para a cidade de Natal, com o objetivo de participar dos JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE DO RIO GRANDE DO NORTE - JUVERN’S. JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR
DIÁRIAS 344 2022 10/10/2022 “CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 343 2022 06/10/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providências. FRANCISCO NILO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
PROGRESSO FUNCIONAL 342 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 341 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Cristóvão Colombo Pinheiro Neto, e dá outras providências. CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 340 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira, e dá outras providências.
PROGRESSO FUNCIONAL 339 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Oliveira Neto, e dá outras providências. LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 338 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende, e dá outras providências. FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 337 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Rosália Moreira Ribeiro, e dá outras providências. ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 336 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providências. MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 335 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências. ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 334 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências. REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 333 2022 30/09/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências. EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 332 2022 30/09/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências. RAIMUNDO AZEVEDO FILHO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 331 2022 30/09/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providencias. MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 330 2022 30/09/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 329 2022 30/09/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE e dá outras providências. MARIA BEZERRA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 328 2022 30/09/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO e dá outras providências. LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 327 2022 30/09/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências. LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 326 2022 30/09/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providências. MARIA ELZA SARAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DESIGNAÇÃO 325 2022 15/09/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo passeio destinado as atividades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 324 2022 15/09/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção as ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 323 2022 15/09/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências. MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 322 2022 14/09/2022 a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do “Encontro Territorial do Programa do Leite Potiguar (PLP) ”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 322 2022 14/09/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 321 2022 14/09/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos de trecho das ruas Luiz Eduardo da Silva, José Mariano de Mel, Martinho Cavalcante Dantas e João Cordeiro, ruas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 320 2022 08/09/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição manual, limpeza e conservação de vias públicas, praças, canteiros e avenidas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 319 2022 08/09/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CEZAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias. PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DIÁRIA 318 2022 01/09/2022 necessidade do deslocamento do professor da rede municipal de ensino e diretor do Centro Municipal de Ensino Rural “José Negreiros de Oliveira, para a cidade de São Francisco do Oeste, com o objetivo de participar do 19º Reunião Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integrada do Rio Grande do Norte. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR
DIÁRIAS 318 2022 01/09/2022 “CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR
DIÁRIA 317 2022 01/09/2022 necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 01 de setembro de 2022, para tratar assuntos de interesse dessa municipalidade. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 317 2022 01/09/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
EXONERAÇÃO 316 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a Exoneração de Antônia Inácio de Melo e dá outras providencias. ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO
EXONERAÇÃO 315 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a Exoneração de Maria Dalvina da Conceição Costa e dá outras providencias. MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO
EXONERAÇÃO 314 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Suzicleia de Freitas Lola e dá outras providencias. FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - PROFESSOR PEDAGOGO
EXONERAÇÃO 313 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias. MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 312 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências. MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 311 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES e dá outras providências. MARIA IVONETE DE CARVALHO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 310 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA e dá outras providências. ANTÔNIO JOSIMAR SILVA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 309 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA e dá outras providências. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 308 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências. EDIGLEY DE BRITO MOURA - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 307 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA e dá outras providências. FRANCISCO NIVALDO SOUZA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 306 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAN GOMES CARVALHO e dá outras providências. LINDOVAN GOMES CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DIÁRIAS 305 2022 23/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 305 2022 23/08/2022 necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 304 2022 23/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIA 304 2022 23/08/2022 necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIAS 303 2022 23/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 303 2022 23/08/2022 necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 302 2022 23/08/2022 necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 302 2022 23/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 301 2022 23/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 301 2022 23/08/2022 necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 300 2022 23/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 300 2022 23/08/2022 necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 299 2022 23/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 299 2022 23/08/2022 necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 298 2022 23/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR PEDAGÓGICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA
DIÁRIA 298 2022 23/08/2022 necessidade do deslocamento da Coordenadora Pedagógica do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, para participar do “3º Percurso Formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento - ProAle” ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA
PROGRESSO FUNCIONAL 297 2022 17/08/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 296 2022 17/08/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Abel Angélico Nascimento, e dá outras providências. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 295 2022 17/08/2022 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas, e dá outras providências. ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
DIÁRIA 294 2022 15/08/2022 a necessidade de deslocamento do supervisor do Programa Criança Feliz deste munícipio a Capital Natal para participar da “Capacitação do Guia Visita” MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIAS 294 2022 15/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIA 293 2022 15/08/2022 necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude e Representante do Articulador Municipal do SELO UNICEF deste munícipio a Capital Natal para participar do encontro “EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DIÁRIAS 293 2022 15/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DIÁRIAS 292 2022 15/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DIÁRIA 292 2022 15/08/2022 necessidade do deslocamento da Presidente do Conselho Municipal de Saúde a Capital do Estado Natal/RN, para participar da etapa final do VI ENCONTROS DE MESAS DIRETORAS DE CONSELHOS DE SAÚDE DO NORDESTE. CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DIÁRIA 291 2022 10/08/2022 necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete e Articulador Municipal do SELO UNICEF, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do Encontro SELO UNICEF EDUCAÇÃO, a sua participação, objetiva aprofundar os estudos de caso e tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelo UNICEF. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 291 2022 10/08/2022 CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 290 2022 10/08/2022 necessidade de deslocamento da supervisora administrativa de secretaria de educação e coordenadora da busca ativa escolar deste munícipio a Capital Natal para participar do encontro “EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL
DIÁRIAS 290 2022 10/08/2022 CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COORDENADORA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL
DIÁRIA 289 2022 10/08/2022 necessidade de deslocamento da Procuradora Geral deste Munícipio a Capital Natal para que no dia 11/08 participe da Reunião Técnica – Complementação do VAAR, realizada pela UNDIME/RN e a FEMURN e no Dia 12/08 Visita a divisão de precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para tratar sobre as demandas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIAS 289 2022 10/08/2022 CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 288 2022 09/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências. ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA
DIÁRIAS 287 2022 05/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 287 2022 05/08/2022 deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Areia Branca/RN, para participar do “2º SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E OPERADORES DO SGB DO POLO COSTA BRANCA. EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 286 2022 05/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 286 2022 05/08/2022 Deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Areia Branca/RN, para participar do “2º SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E OPERADORES DO SGB DO POLO COSTA BRANCA. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 285 2022 05/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 285 2022 05/08/2022 Deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Areia Branca/RN, para participar do “2º SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E OPERADORES DO SGB DO POLO COSTA BRANCA. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
LICENÇA 284 2022 05/08/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias. MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 283 2022 05/08/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias. LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 282 2022 03/08/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição de peças para manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos de informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN e órgãos vinculados. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 281 2022 03/08/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos de informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN e órgãos vinculados. COLETIVA
NOMEAÇÃO 280 2022 03/08/2022 ATO DO PREFEITO COLETIVA
LICENÇA 279 2022 02/08/2022 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora Cyra Cirranny de Almeida Silva, e dá outras providencias. CYRA CIRRANY DE ALMEIDA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
DIÁRIAS 278 2022 01/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 278 2022 01/08/2022 Deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 277 2022 01/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PATRÍCIA CARLA ANGELICO DO NASCIMENTO - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
DIÁRIA 277 2022 01/08/2022 Deslocamento da Fiscal da Vigilância Sanitária, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. PATRÍCIA CARLA ANGELICO DO NASCIMENTO - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
DIÁRIA 276 2022 01/08/2022 Deslocamento do Nutricionista do NASF, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte. FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA
DIÁRIAS 276 2022 01/08/2022 “CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA
DESIGNAÇÃO 275 2022 01/08/2022 Designa servidor para assumir as funções de técnico de referência da Vigilância Socioassistencial. BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 274 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados pertencentes nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados. COLETIVA
LICENÇA 273 2022 29/07/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providencias. EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 272 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providências. PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 271 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências. DAMIÃO MENDES LOPES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 270 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MARQUES FERNANDES e dá outras providências. AMAURY MARQUES FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 269 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências. LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 268 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências. DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 267 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências. ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 266 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências. MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 265 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências. LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 264 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. JOELMA DA SILVA OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 263 2022 29/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências. RAIMUNDA MARIA DE MELO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
DESIGNAÇÃO 262 2022 27/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 261 2022 27/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 260 2022 27/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição de um veículo tipo passeio com capacidade para 5 pessoas destinado ao Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, localizado no sitio lagoa funda, município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme proposta aprovada pelo Ministério da Saúde Nº. 70031.323000/1220-01. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 259 2022 27/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-03. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 258 2022 27/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-02. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 257 2022 27/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-01. COLETIVA
LICENÇA 256 2022 26/07/2022 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora NAYARA QUEIROZ BEZERRA, e dá outras providencias. NAYARA QUEIROZ BEZERRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 255 2022 26/07/2022 Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para MARIA VITORIA OLIVEIRA HOLANDA. MARIA VITORIA OLIVEIRA HOLANDA - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE LABORATÓRIO
DIÁRIAS 254 2022 18/07/2022 “CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 254 2022 18/07/2022 Deslocamento da Controladora Geral desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Pau dos Ferros para participação da capacitação do Projeto Município + Empreendedor. SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - CONTROLADOR
NOMEAÇÃO 253 2022 18/07/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 252 2022 18/07/2022 Deslocamento Agente Administrativo e Agente desenvolvimento, a cidade de Pau dos Ferros para participação da capacitação do Projeto Município + Empreendedor. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 252 2022 18/07/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
PROGRESSO FUNCIONAL 251 2022 15/07/2022 Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
DESIGNAÇÃO 250 2022 14/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Prestação de Serviço em Assessoria e Execução de Recadastramento e Cadastramento Imobiliário de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
INSTITUIÇÃO 249 2022 12/07/2022 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 248, de 11 de julho de 2022, que Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. COLETIVA
INSTITUIÇÃO 248 2022 11/07/2022 Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. COLETIVA
LICENÇA 247 2022 11/07/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providencias. MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA 246 2022 11/07/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JACSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias. JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR
LICENÇA 245 2022 11/07/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR
LICENÇA 244 2022 11/07/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR
DIÁRIA 243 2022 06/07/2022 Deslocamento do Técnico de Laboratório em Analises Clinicas, até a capital de Natal/RN, para participação da Capacitação da Varíola do Macaco. FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE LABORATÓRIO
DIÁRIAS 243 2022 06/07/2022 “CONCEDER DIÁRIA A TECNICO DE LABORATORIO EM ANALISES CLINICAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE LABORATÓRIO
DIÁRIA 242 2022 06/07/2022 Deslocamento do Nutricionista do NASF, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2022. FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA
DIÁRIAS 242 2022 06/07/2022 “CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCIMAR ALVES RÊGO - NUTRICIONISTA
DESIGNAÇÃO 241 2022 06/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 240 2022 06/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 239 2022 06/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica – Assistência Farmacêutica. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 238 2022 06/07/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 237 2022 04/07/2022 deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para participar do XXXVI Congresso CONASEM, Congresso de Secretários Municipais de Saúde. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 237 2022 04/07/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 236 2022 30/06/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providencias. MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM
LICENÇA 235 2022 30/06/2022 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora FLAVIANA SILVA MORAIS, e dá outras providencias. FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 234 2022 30/06/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências. VALDENISE RODRIGUES DE JESUS - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 233 2022 30/06/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 232 2022 30/06/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 231 2022 30/06/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências. LUCAS FERREIRA GOMES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 230 2022 30/06/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providências. KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 229 2022 30/06/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 228 2022 30/06/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências. CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DESIGNAÇÃO 227 2022 17/06/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Zé Viola e Jonas Bezerra” para realizar apresentação de seu show de viola no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 224 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos. COLETIVA
DIÁRIA 226 2022 13/06/2022 Deslocamento da Assistente Social do Programa Bolsa Família, a cidade de Patu/RN, para participação da CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL. BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIAS 226 2022 13/06/2022 “CONCEDER DIÁRIA A ASSISTENTE SOCIAL BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 225 2022 13/06/2022 Deslocamento da Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família, a cidade de Patu/RN, para participação da CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL. MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DIÁRIAS 225 2022 13/06/2022 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DESIGNAÇÃO 223 2022 06/06/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de profissional de arbitragem destinados as práticas esportivas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 222 2022 06/06/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de Equipamentos Permanentes e Materiais de Informática, destinados a utilização nas atividades das Secretarias Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 221 2022 06/06/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 220 2022 06/06/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 219 2022 02/06/2022 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS, e dá outras providencias. RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - COORDENADOR DE OBRAS
EXONERAÇÃO 218 2022 01/06/2022 Dispõe sobre a Exoneração da Servidora MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO, e dá outras providencias. MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 217 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 216 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a Exoneração de PATRÍCIA REIJANE SILVA GURGEL, e dá outras providencias. PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 215 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências. SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 214 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências. NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 213 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências. MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 212 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências. MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 211 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 210 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA e dá outras providências. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 209 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 208 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências. JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 207 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA e dá outras providências. FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 206 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências. DAMIÃO BATISTA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 205 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências. CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DIÁRIAS 204 2022 30/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 204 2022 30/05/2022 necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participar da Oficina de Expansão do Programa Conecte SUS-RN. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 203 2022 30/05/2022 necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Tibau do Sul – PIPA, para participar do II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LICITAR 2022. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 203 2022 30/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 202 2022 30/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 202 2022 30/05/2022 necessidade do deslocamento Presidente da Comissão de Licitação desta municipalidade com objetivo de estar na cidade de Tibau do Sul – PIPA, para participar do II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LICITAR 2022. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
DIÁRIAS 201 2022 30/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 201 2022 30/05/2022 necessidade do deslocamento da Controladora Geral desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Tibau do Sul – PIPA, para participar do II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LICITAR 2022. SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - CONTROLADOR
DIÁRIAS 200 2022 30/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 200 2022 30/05/2022 a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Tibau do Sul – PIPA, para participar do II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LICITAR 2022. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAÇÃO 199 2022 26/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado ao Registro de preços para posterior aquisição de forma parcelada de medicamentos diversos constantes na Revista ABC FARMA (CMED – Tabela Anvisa), última edição e atualizada para Distribuição Gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de atender necessidades de pacientes em tratamento de patologias de média e alta complexidade. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 198 2022 25/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 197 2022 23/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado ao Registro de Preço para Contratação de serviços de aderecista para confecção de adereços artesanais para os eventos em nosso município destinada às atividades da Secretaria Municipal de Cultura Comunicação e Turismo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 196 2022 20/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-01. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 195 2022 20/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-07. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 194 2022 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN – ETAPA 01. COLETIVA
DIÁRIAS 193 2022 18/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA ENFERMEIRA ESF 01 DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA ESF
DIÁRIA 193 2022 18/05/2022 necessidade do deslocamento da Enfermeira do ESF desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, para participar da Capacitação para Expansão Estratégia Pré-natal do Pai/Parceiro. MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA ESF
DIÁRIA 192 2022 18/05/2022 necessidade do deslocamento da Coordenadora da Atenção Básica desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho APS. MARIA JACIRA CAVALCANTE RODRIGUES - COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA
DIÁRIAS 192 2022 18/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA JACIRA CAVALCANTE RODRIGUES - FUNÇÃO DE COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA
DIÁRIA 191 2022 18/05/2022 Necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho APS. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 191 2022 18/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 190 2022 18/05/2022 Designar a servidora para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos de Obras firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. MADELYNE PAULO TOMAS - ENGENHEIRA CIVIL
DESIGNAÇÃO 189 2022 17/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada ao pagamento das Inscrições de servidores públicos do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, no LICITAR 2022 – O MAIOR CONGRESSO INTERESTADUAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a ser realizado no período de 02 a 04 de junho de 2022. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 188 2022 16/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-05. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 187 2022 16/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-06. COLETIVA
DIÁRIA 186 2022 13/05/2022 Necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Cidade de FOZ DO IGUAÇU, para participação no XXII Encontro Nacional do CONGEMAS -“O FUTURO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: COMPROMISSO DOS GOVERNOS NA SUPERAÇÃO DA FOME E DAS DESPROTEÇÕES SOCIAIS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 186 2022 13/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 185 2022 11/05/2022 Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providencias. MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
DIÁRIA 184 2022 05/05/2022 Deslocamento da Secretária Municipal de Administração e Planejamento a Capital Natal para participação da XI Edição de Cerimônia de Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 184 2022 05/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 183 2022 05/05/2022 Deslocamento da Procuradora Geral deste Munícipio a Capital Natal para participação da XI Edição de Cerimônia de Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIAS 183 2022 05/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DESIGNAÇÃO 182 2022 04/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 181 2022 04/05/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Redondo e Banda Som do Norte” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 180 2022 02/05/2022 Deslocamento Agente Administrativo e Agente desenvolvimento, a Capital Natal para participação do Encontro de Capacitação Agentes de Desenvolvimentos 2022. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 180 2022 02/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 179 2022 02/05/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 179 2022 02/05/2022 Deslocamento do Agente Administrativo e Agente desenvolvimento, a Capital Natal para participação da XI Edição de Cerimônia de Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 178 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 177 2022 29/04/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias. ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 176 2022 29/04/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providencias. FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 175 2022 29/04/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providencias. FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 174 2022 29/04/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providencias. ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 173 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências. MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 172 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências. JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 171 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências. FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 170 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências. MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 169 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências. EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 168 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências. FRANCISCO DAS CHAGAS NERES - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 167 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências. DONATO JUNIOR DE HOLANDA - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 166 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA e dá outras providências. JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 165 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências. RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 164 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR
DESIGNAÇÃO 163 2022 28/04/2022 Designa o Administrador Financeiro - Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência COLETIVA
DESIGNAÇÃO 162 2022 28/04/2022 Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 161 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação do serviço de costureira para atender as demandas de costura relacionados a eventos e grupos culturais do nosso município para o ano em exercício. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 160 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Alef Cantor” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 159 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Ze Ceara” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 158 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Ze do Fole” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 157 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora PRISCILLA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS, e dá outras providencias. PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL
DESIGNAÇÃO 156 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Edyr Vaqueiro” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 155 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Diana Kelly” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 154 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Xodó Nordestino” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 153 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Circuito Musical” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 152 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Forro dos 3” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 151 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Junior Viana” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 150 2022 26/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de Tecidos, Aviamentos, em geral destinados a confecção de figurinos, decoração a ser utilizados nas atividades das diversas Secretarias da Administração Municipal do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 149 2022 20/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
DIÁRIAS 148 2022 20/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
DESIGNAÇÃO 147 2022 20/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação dos serviços artísticos musicais do cantor religioso “Padre Nunes”. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 146 2022 19/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 145 2022 19/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 144 2022 19/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de terreno para funcionamento do Aterro Controlado Provisório do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 143 2022 18/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 142 2022 18/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 141 2022 18/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR PEDAGÓGICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA
DESIGNAÇÃO 140 2022 08/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do Município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim De Submeterem a consultas ou exames de média E alta complexidade, não oferecidos no Município. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 139 2022 08/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Solidário), COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) e Central de Recebimento de Compra Direta Local COLETIVA
DIÁRIAS 138 2022 06/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 137 2022 06/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 136 2022 06/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 135 2022 06/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 134 2022 05/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 133 2022 05/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 132 2022 05/04/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 131 2022 04/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 130 2022 01/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 129 2022 01/04/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias. MARIA LILIANE GOMES GADELHA - DIRETOR
DESIGNAÇÃO 128 2022 01/04/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
PROGRESSO FUNCIONAL 127 2022 31/03/2022 Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR
LICENÇA 126 2022 31/03/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias. MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
LICENÇA 125 2022 31/03/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA e dá outras providencias. MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR
LICENÇA 124 2022 31/03/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providencias. MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 123 2022 31/03/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providencias. LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL
LICENÇA 122 2022 31/03/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA INACIO DE MELO e dá outras providencias. ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 121 2022 31/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 120 2022 31/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências. MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 119 2022 31/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências. MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 118 2022 31/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências. JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 117 2022 31/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 116 2022 31/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências. ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DIÁRIAS 115 2022 28/03/2022 “CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - DIRETOR
DIÁRIAS 114 2022 28/03/2022 “CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR
INSTITUIÇÃO 113 2022 25/03/2022 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 112 2022 22/03/2022 “CONCEDER DIÁRIA A VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DO SOCORRO BESSA MELO LIMA - VISITADOR (A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIAS 111 2022 22/03/2022 “CONCEDER DIÁRIA A VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZA RACHEL FERNANDES CAVALCANTE - VISITADOR (A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIAS 110 2022 22/03/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NAYARA QUEIROZ BEZERRA - SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIAS 109 2022 22/03/2022 “CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 108 2022 21/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de peças destinados a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 107 2022 21/03/2022 Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
EXONERAÇÃO 106 2022 18/03/2022 Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria das Graças Brasil Pereira. MARIA DAS GRAÇAS BRASIL PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 104 2022 18/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de Material Esportivo para a Secretaria de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 103 2022 18/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 102 2022 18/03/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias. ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
DIÁRIAS 101 2022 15/03/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 105 2022 14/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de Empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo "marmitex" com refrigerante ou suco em atendimento as demandas da Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 100 2022 14/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para o Transporte Sanitário Eletivo de usuários de Rodolfo Fernandes/RN, conforme Projeto Técnico em anexo. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 099 2022 14/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento técnico na área de Educação necessários à administração pública municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 098 2022 11/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL e dá outras providências. EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DESIGNAÇÃO 097 2022 09/03/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 096 2022 04/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Locação de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 095 2022 04/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, dedetização de órgão públicos e serviço de desinfecção de COVID no Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 094 2022 04/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de imóvel destinado a (Garagem) para os veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN COLETIVA
DESIGNAÇÃO 093 2022 04/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento técnico na área de Educação necessários à administração pública municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 092 2022 04/03/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 091 2022 04/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA BARBOSA e dá outras providências. MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 090 2022 04/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 089 2022 04/03/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias. DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL
NOMEAÇÃO 088 2022 03/03/2022 Dispõe sobre a nomeação de ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Vice Diretor e dá outras providências. ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - VICE-DIRETOR
NOMEAÇÃO 087 2022 03/03/2022 Dispõe sobre a nomeação de ABEL ANGELICO DO NASCIMENTO, para o cargo de Vice Diretor e dá outras providências. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR
NOMEAÇÃO 086 2022 03/03/2022 Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para o cargo de Diretor e dá outras providências. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 085 2022 03/03/2022 Dispõe sobre a nomeação de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, para o cargo de Diretora e dá outras providências. MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - DIRETORA
NOMEAÇÃO 084 2022 03/03/2022 Dispõe sobre a nomeação de JOANA DARC BRASIL FREITAS para o cargo de Diretora e dá outras providências. JOANA DARC BRASIL FREITAS - DIRETORA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 083 2022 03/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS e dá outras providências. RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - COORDENADOR DE OBRAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 082 2022 03/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências. FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 081 2022 03/03/2022 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências. ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA
EXONERAÇÃO 080 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS, e dá outras providencias. ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL
LICENÇA 079 2022 18/02/2022 Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providencias. MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR
LICENÇA 078 2022 18/02/2022 Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA e dá outras providencias. MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR
DIÁRIAS 077 2022 14/02/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 076 2022 14/02/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, Imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiros, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia. COLETIVA
EXONERAÇÃO 075 2022 14/02/2022 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providencias. MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA
LICENÇA 074 2022 14/02/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor EDIMAR PAULINO MAIA e dá outras providencias. EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR
LICENÇA 073 2022 14/02/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 072 2022 10/02/2022 Dispõe e sobre a nomeação de servidor público municipal como articulador para a implementação e desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar de Rodolfo Fernandes/RN. KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 071 2022 10/02/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências. JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIAS 070 2022 08/02/2022 “CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA
LICENÇA 069 2022 07/02/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR
LICENÇA 068 2022 04/02/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providencias. SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
DESIGNAÇÃO 067 2022 03/02/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 066 2022 03/02/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos Conselhos Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 065 2022 03/02/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de imóvel para fins de instalação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 064 2022 03/02/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a locação de imóvel de dois espaços para fins de funcionamento da casa de apoio e almoxarifado do município de Rodolfo Fernandes RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 063 2022 03/02/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação De Imóvel para o funcionamento do Arquivo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 062 2022 03/02/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de um imóvel para o funcionamento de deposito público Municipal: Imóvel com espaço interno de 2 (dois) cômodos e instalação de energia elétrica e água encanada. COLETIVA
LICENÇA 061 2022 02/02/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providencias. FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 060 2022 31/01/2022 Dispõe sobre a designação do servidor JOÃO EVERTON DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Secretária Municipal Cultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
LICENÇA 059 2022 31/01/2022 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providencias. FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 058 2022 31/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de Serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 057 2022 31/01/2022 Dispõe sobre a designação da servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS, para exercer as funções de Controladora Geral do município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 056 2022 31/01/2022 Dispõe sobre a concessão de férias o servidor MARCELIO EUMENES ARAUJO PINTO e dá outras providências. MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL
LICENÇA 055 2022 31/01/2022 Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora ANDREZA JILIANA MAIA REGIS e dá outras providencias. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA
LICENÇA 054 2022 31/01/2022 Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
NOMEAÇÃO 053 2022 31/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Vigilância social e habitação, e dá outras providencias. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
NOMEAÇÃO 052 2022 31/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Cadastro Único, e dá outras providencias. MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO
NOMEAÇÃO 051 2022 31/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. RIDSON FREITAS MENEZES - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 050 2022 28/01/2022 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO MACÊDO, e dá outras providencias. MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO 049 2022 28/01/2022 Dispõe sobre a Exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAUJO, e dá outras providencias. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 048 2022 28/01/2022 Dispõe sobre a Exoneração de RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providencias. RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
DESIGNAÇÃO 047 2022 27/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de combustível tipo S10, destinado ao consumo dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 046 2022 26/01/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO DA RUA LUIZ EDUARDO, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03, E RUA PROJETADA 04 DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 045 2022 26/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa destinado ao fornecimento de balas de oxigênio medicinal destinadas ao Hospital Municipal Mamãe Socorro do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONSELHO MUNICIPAL 044 2022 24/01/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 043 2022 24/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de Lixo Hospitalar para as Unidades de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 042 2022 24/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica 2022 do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 041 2022 21/01/2022 Dedigna membros da Comissão Eleitoral Central para coordenar a Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 040 2022 18/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, para prestação de serviço na área da saúde de média e alta complexidade ambulatorial, destinados a população do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 039 2022 17/01/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA RÉGIS e dá outras providências. MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - PROFESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 038 2022 14/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Comunicação do Município, e dá outras providencias. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 037 2022 12/01/2022 “CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR
DIÁRIAS 036 2022 12/01/2022 “CONCEDER DIÁRIA PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIAS 035 2022 12/01/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 034 2022 12/01/2022 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 033 2022 11/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada no levantamento topográfico georreferenciado utilizando VANT das zonas urbana e de expansão para atualização do mapa cadastral Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 032 2022 11/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de Ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN COLETIVA
DESIGNAÇÃO 031 2022 11/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 030 2022 11/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 029 2022 11/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta. COLETIVA
NOMEAÇÃO 028 2022 11/01/2022 Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providencias. MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 027 2022 10/01/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES e dá outras providências. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
LICENÇA 026 2022 06/01/2022 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES, e dá outras providencias. KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 025 2022 05/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 – PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 024 2022 05/01/2022 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN COLETIVA
DESIGNAÇÃO 023 2021 05/01/2022 Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 022 2022 05/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Cultura, e dá outras providencias. MARILANE BATISTA OLIVEIRA - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 021 2022 05/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias. JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES - BIBLIOTECARIO
NOMEAÇÃO 020 2022 05/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS
NOMEAÇÃO 019 2022 05/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. FRANCISCO CLESIVAN RODRIGUES - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 018 2022 04/01/2022 Dispõe sobre a Exoneração de MARILLANE BATISTA OLIVEIRA, e dá outras providencias. MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS
EXONERAÇÃO 017 2022 04/01/2022 Dispõe sobre a Exoneração de ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providencias. ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 016 2022 04/01/2022 Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA REGILANE SARAIVA SOUSA, e dá outras providencias. FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - BIBLIOTECARIO
COMISSÃO 015 2022 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 014 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO, e dá outras providencias. MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 013 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do (a) mobilizador (a) de Assistência Social do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 012 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do (a) mobilizador (a) de Saúde do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do (a) mobilizador (a) de Educação do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias. ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 010 2022 03/01/2022 Dispõe Sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 009 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e da outras providências. JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 008 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para ERIVAN FERNANDES LINO, e da outras providências. ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA
NOMEAÇÃO 007 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providencias. ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da atenção Básica, e dá outras providencias. MARIA JACIRA CAVALCANTE RODRIGUES - COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 005 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 004 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências. MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2022 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 002 2022 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Articulador do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
LICENÇA 435 2021 31/12/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providencias. MARIA ELZA SARAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
LICENÇA 434 2021 31/12/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providencias. MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 433 2021 31/12/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providencias. FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 432 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências. VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 431 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências. VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 430 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências. SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 429 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências. ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 428 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências. ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 427 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências. REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 426 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências. MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 425 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências. MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 424 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências. MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 423 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO e dá outras providências. MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 422 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências. MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 421 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA e dá outras providências. MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 420 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ISABEL PAIVA BESSA e dá outras providências. MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 419 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA e dá outras providências. MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 418 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS e dá outras providências. MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 417 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providências. MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 416 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE e dá outras providências. MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 415 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providências. MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 414 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA e dá outras providências. MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 413 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA e dá outras providências. MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 412 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS e dá outras providências. MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 411 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências. LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 410 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências. LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 409 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIS ANTONIO LEITE FILHO e dá outras providências. LUÍS ANTÔNIO LEITE FILHO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 408 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES e dá outras providências. KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 407 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências. JOSIEL DE SOUZA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 406 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências. JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 405 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências. JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 404 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA e dá outras providências. JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 403 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providências. JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 402 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências. JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 401 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providências. JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 400 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 399 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA e dá outras providências. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 398 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências. FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 397 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO RAILTON DE FREITAS e dá outras providências. FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 396 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 395 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências. FRANCISCO LUZAILDE ALVES - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 394 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DERÓSSIO DA SILVA e dá outras providências. ANTONIO DERÓSSIO DA SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 393 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SUZI CLEIA DE FREITAS LOLA e dá outras providências. FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 392 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providências. FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 391 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EUGENIO ALVES DE SOUZA SILVA e dá outras providências. EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 390 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 389 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO e dá outras providências. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 388 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA e dá outras providências. EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 387 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO e dá outras providências. CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 386 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO e dá outras providências. AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 385 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências. ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 384 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL e dá outras providências. ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 383 384 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES e dá outras providências. ANTÔNIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 382 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências. ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 381 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA INÁCIO DE MELO e dá outras providências. ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 380 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS e dá outras providências. ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 379 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providências. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 378 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 377 2021 31/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ABEL ANGÉLICO NASCIMENTO e dá outras providências. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR PEDAGOGO
EXONERAÇÃO 376 2021 30/12/2021 Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providencias. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 375 2021 23/12/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa de arquitetura, destinado a elaboração de projeto arquitetônico da entrada da Cidade. COLETIVA
LICENÇA 374 2021 20/12/2021 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIANE CAREN DE LIMA MELO, e dá outras providencias. MARIANE CAREN DE LIMA MELO - DENTISTA
DESIGNAÇÃO 372 2021 15/12/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa, para a confecção de corrimão, destinado as unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 371 2021 14/12/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para realização de Show Pirotécnico para as festividades do Réveillon 2022, a ser realizada em 31/12/2021, com fornecimento de fogos de artifício, montagem e execução. COLETIVA
DIÁRIAS 370 2021 14/12/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 368 2021 09/12/2021 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora Municipal, para a III Conferência Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes – COMERF e dá outras providências. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 367 2021 06/12/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências. MARIA CRISTINA LEITE SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 366 2021 03/12/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
ALTERAÇÃO 365 2021 03/12/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
DIÁRIAS 364 2021 30/11/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 363 2021 30/11/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias. PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 362 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências. FRANCISCO DAS CHAGAS NERES - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 361 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA e dá outras providências. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 360 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências. CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 359 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências. ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 358 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências. EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 357 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências. PATRÍCIA CARLA ANGELICO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 356 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências. MARIA SUELIR MAIA HOLANDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DESIGNAÇÃO 355 2021 26/11/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 354 2021 26/11/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 353 2021 24/11/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa, para atualização da galeria de fotos das autoridades ex-prefeitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 352 2021 24/11/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material para decoração natalina, destinada a ornamentação do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 351 2021 22/11/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 350 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
PROGRESSO FUNCIONAL 349 2021 11/11/2021 Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR
DIÁRIAS 348 2021 09/11/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
CONSELHO MUNICIPAL 347 2021 08/11/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, José Flávio Morais, no uso das suas atribuições legais, contidas no Art. 26, inciso II, alínea “c” e Art. 138, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 397/2011, respeitando os segmentos e as paridades descritos na Lei. COLETIVA
EXONERAÇÃO 346 2021 03/11/2021 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providencias. MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
EXONERAÇÃO 345 2021 03/11/2021 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORMERINA DE ARAUJO FERNANDES e dá outras providencias. MARIA DOMERINA DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 344 2021 03/11/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE ADMINISTRATIVO E ADL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 343 2021 03/11/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAÇÃO 342 2021 29/10/2021 Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE desse município e dá outras providências. COLETIVA
LICENÇA 341 2021 29/10/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR
LICENÇA 340 2021 29/10/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias. ARI PAULINO DE FREITAS - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 339 2021 29/10/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências. FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 338 2021 29/10/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAM GOMES CARVALHO e dá outras providências. LINDOVAN GOMES CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 337 2021 29/10/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências. FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 336 2021 29/10/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências. SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 335 2021 29/10/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL e dá outras providências. EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DESIGNAÇÃO 334 2021 26/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social COLETIVA
DESIGNAÇÃO 333 2021 26/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgão vinculados. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 332 2021 26/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado ao Aquisição de Material de esportivo e de lazer destinado as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 331 2021 26/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado ao Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idoso para o Exercício 2021. COLETIVA
DIÁRIAS 330 2021 25/10/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 329 2021 15/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a Contratação de empresa para a instalação de uma rede de distribuição de gás medicinal (AR COMPRIMIDO MEDICINAL OXIGÊNIO), no Hospital Municipal MAMÃE SOCORRO do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 328 2021 14/10/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 327 2021 14/10/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 326 2021 14/10/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
EXONERAÇÃO 325 2021 08/10/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Israel Pequeno de Souza, e dá outras providencias. ISRAEL PEQUENO DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS
DESIGNAÇÃO 324 2021 05/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado ao Pagamento de inscrição de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no SEMINÁRIO EMPRETEC, realizado pelo SEBRAE. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 323 2021 04/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras contratações de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 322 2021 04/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 321 2021 04/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras aquisições parcelada de material Odontológico destinado ao uso nos consultórios odontológicos do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 320 2021 04/10/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
PROGRESSO FUNCIONAL 319 2021 01/10/2021 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Myrelly Morais Torres, e dá outras providências. MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 318 2021 01/10/2021 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providências. MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 317 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Elizângela Maria Nunes de Oliveira, e dá outras providencias. ELISANGELA MARIA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 316 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 315 2021 30/09/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA e dá outras providencias. FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL
LICENÇA 314 2021 30/09/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providencias. KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
LICENÇA 313 2021 30/09/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias. ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 312 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providências. MARIA ELZA SARAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 311 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências. MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 310 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO e dá outras providências. LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 309 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE e dá outras providências. MARIA BEZERRA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 308 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências. RAIMUNDA MARIA DE MELO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 307 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providências. FRANCISCO NILO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DIÁRIAS 306 2021 21/09/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 305 2021 15/09/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA e dá outras providencias. SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA
LICENÇA 304 2021 14/09/2021 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora EDUARDA ESILIANE SANTOS PEREIRA, e dá outras providencias. EDUARDA ESILIANE SANTOS PEREIRA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
DESIGNAÇÃO 303 2021 13/09/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 302 2021 13/09/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
PROGRESSO FUNCIONAL 301 2021 13/09/2021 Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor José Henrique Silva Freitas, e dá outras providências. JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR
LICENÇA 300 2021 08/09/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providencias. EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 299 2021 03/09/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias. MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
DESIGNAÇÃO 298 2021 02/09/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa emergencial” destinado a Contratação emergencialmente empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 297 2021 02/09/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA e dá outras providências. ANTÔNIO JOSIMAR SILVA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 296 2021 02/09/2021 Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 295 2021 31/08/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Rômulo Pascoal de Oliveira, e dá outras providencias. RÔMULO PASCOAL DE OLIVEIRA - FONOAUDIÓLOGO
LICENÇA 294 2021 31/08/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 293 2021 31/08/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências. DAMIÃO MENDES LOPES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 292 2021 31/08/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências. EDIGLEY DE BRITO MOURA - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 291 2021 31/08/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências. LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 290 2021 31/08/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências. MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 289 2021 31/08/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
DESIGNAÇÃO 288 2021 26/08/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para Contratação futuras e parceladas de fornecimento de combustível na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 287 2021 25/08/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 286 2021 24/08/2021 Dispõe sobre a Exoneração de CIBELLE SOUSA CORDEIRO e dá outras providencias. CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 285 2021 23/08/2021 Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências. MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
LICENÇA 284 2021 19/08/2021 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES, e dá outras providencias. ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA - SUBCOORDENADOR DA FARMÁCIA
LICENÇA 283 2021 19/08/2021 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA, e dá outras providencias. MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR
LICENÇA 282 2021 19/08/2021 Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MYRELLY MORAIS TORRES, e dá outras providencias. MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR
DIÁRIAS 281 2021 18/08/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 280 2021 18/08/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências”. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 279 2021 16/08/2021 “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 278 2021 13/08/2021 Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM e dá outras providencias. CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF
DESIGNAÇÃO 277 2021 10/08/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras aquisições parcelada de material Odontológico destinado ao uso nos consultórios odontológicos do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 276 2021 05/08/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 275 2021 05/08/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de gêneros de alimentação destinado a merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 274 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 – PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 273 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a designação do servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
DESTITUIÇÃO 272 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências. SABRINA PINHEIRO MORAIS - EX SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 271 2021 03/08/2021 Dispõe sobre a exoneração da servidora Greice Kelly Gurgel de Souza, e dá outras providências. GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRA ESF
DESIGNAÇÃO 270 2021 03/08/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 269 2021 02/08/2021 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA
NOMEAÇÃO 268 2021 02/08/2021 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias. ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL
NOMEAÇÃO 267 2021 02/08/2021 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 266 2021 30/07/2021 Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE e dá outras providencias. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL
EXONERAÇÃO 265 2021 30/07/2021 Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS e dá outras providencias. ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA
EXONERAÇÃO 264 2021 30/07/2021 Dispõe sobre a Exoneração de SABRINA PINHEIRO MORAIS, e dá outras providencias. SABRINA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 263 2021 30/07/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências. RAIMUNDO AZEVEDO FILHO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 262 2021 30/07/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providencias. PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 261 2021 30/07/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias. PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 260 2021 30/07/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providencias. CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 259 2021 30/07/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências. ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 258 2021 30/07/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências. SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 257 2021 30/07/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. JOELMA DA SILVA OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 256 2021 30/07/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIRA SILVA e dá outras providências. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DESIGNAÇÃO 255 2021 23/07/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 254 2021 21/07/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado as ações de diversas secretarias do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
EXONERAÇÃO 253 2021 19/07/2021 Dispõe sobre a Exoneração do membro da Vigilância Sanitária Patrícia Reijane Silva Gurgel e dá outras providências. PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO 252 2021 16/07/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de horas de trator para corte de terra visando a limpeza dos Cajueiros para o ano de 2021. COLETIVA
DIÁRIAS 251 2021 13/07/2021 "CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIAS 250 2021 13/07/2021 "CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 249 2021 08/07/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado as ações de diversas secretarias do municípioo de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 248 2021 07/07/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para confecção e instalação de portas de alumínio, destinada para o centro de educação infantil do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 247 2021 01/07/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da coordenação municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 246 2021 01/07/2021 Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 245 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências. MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 244 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CARLOS CLESSER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 243 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 242 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências. DONATO JUNIOR DE HOLANDA - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 241 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 240 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências. LUCAS FERREIRA GOMES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 239 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUZA e dá outras providências. MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 238 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências. CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 237 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências. MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 236 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 235 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO - TECNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 234 2021 29/06/2021 Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
LICENÇA 233 2021 28/06/2021 Concessão de licença maternidade para a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências. MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DESIGNAÇÃO 232 2021 25/06/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo "marmitex" com refrigerante ou suco em atendimento as demandas da secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 231 2021 11/06/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição de material escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil, fundamental e dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 230 2021 11/06/2021 Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal do instituto de previdência própria de Rodolfo Fernandes - RODOLFOPREV, e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 229 2021 09/06/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos fisícos. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 228 2021 02/06/2021 Designa comissão especial de servidores municipais para gerir processo seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 227 2021 01/06/2021 Dispõe sobre a exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências. ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
LICENÇA 226 2021 01/06/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências. LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 225 2021 31/05/2021 Concede progressão funcional horizontal ao servidor José Henrique Silva Freitas e dá outras providências. JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 224 2021 31/05/2021 Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria Rosineide Torres Marcolino, e dá outras providências. MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 223 2021 31/05/2021 Concede progressão funcional horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 222 2021 31/05/2021 Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências. JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 221 2021 31/05/2021 Concede progressão funcional horizontal ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 220 2021 31/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências. MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 219 2021 31/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências. LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 218 2021 31/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências. MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 217 2021 31/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 216 2021 31/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências. NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 215 2021 31/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências. CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 214 2021 31/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências. ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 213 2021 31/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências. DAMIÃO BATISTA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 212 2021 28/05/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação, de forma complementar, de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados no município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 211 2021 24/05/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do prefeito do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 210 2021 18/05/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinado a contratação dos serviços de consultoria, acessoria jurídica e suporte técnico em licitações e contratos. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 209 2021 18/05/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquifeito de petróleo destinado a manutenção das ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 208 2021 12/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira e dá outras providências. MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 207 2021 06/05/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de licença anual do software ponto secullum 4 - com chave de licença válida para até 400 funcionários suporte de acompanhamento incluso via telefone e acesso remoto para o município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
PROGRESSO FUNCIONAL 206 2021 05/05/2021 Concede progressão funcional vertical ao servidor João Paulo Ferreira, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 205 2021 04/05/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim de submeterem a consultas ou exames de média e alta complexidade, não oferecidos no município. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 204 2021 04/05/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para execução dos serviços de orientação e apoio técnico na elaboração do plano plurianual-PPA - Quadriênio 2022-2025 do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 203 2021 04/05/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 202 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira e dá outras providências. TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 201 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências. SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 200 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências. MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 199 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUSA ALVES e dá outras providências. MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 198 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 197 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências. JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 196 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências. JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 195 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Cirilo Silva e dá outras providências. FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 193 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa e dá outras providências. FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 192 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Eudes Morais de Oliveira e dá outras providências. JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 191 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Marcelo Eumendes Araújo Pinto e dá outras providências. MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 190 2021 27/04/2021 Dispõe sobre a renovação dos membros da comissão de gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 189 2021 26/04/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO " destinado ao registro de preço para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela secretaria de assistência social do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 188 2021 23/04/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO " destinado ao registro de preço para aquisição de combustível S10 destinado ao consumo dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 187 2021 23/04/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa Emergencial" destinado a aquisição emergencial de recarga e cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 186 2021 19/04/2021 Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 185 2021 13/04/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de terreno medindo 10 (des hectares), destinado ao despejo de lixos e entulhos coletados diariamente no município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 184 2021 13/04/2021 Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêncvias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 183 2021 05/04/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica de 2021 do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 182 2021 05/04/2021 nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 181 2021 01/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Esporte e lazer, e dá outras providências. FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 180 2021 01/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de tributação, e dá outras providências. ANTONIA FERNANDES SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 179 2021 01/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de obras, e dá outras providências. FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA - SUBCOORDENADOR DE OBRAS
NOMEAÇÃO 178 2021 01/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de coordenador de esportes da zona rural, e dá outras providências. ALEX GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL
DESIGNAÇÃO 177 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhemento e controle social do Fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêmcias. COLETIVA
LICENÇA 175 2021 31/03/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorime dá outras providências. CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF
CONCESSÃO DE FÉRIAS 174 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva ERYKSON ELISIÁRIO DE OLIVEIRA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 173 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a exoneração de Yara Cristina Miranda Regis, e dá outras providências. YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 172 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a exoneração de Francisco Leudiene Gomes Carvalho, e dá outras providências. FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL
PROGRESSO FUNCIONAL 171 2021 31/03/2021 Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Deróssio da Silva, e dá outras providências. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 170 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 169 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Izabel Catarina Lopes Dias e dá outras providências. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 167 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcela Daiara Fernandes Araújo e dá outras providências. MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 166 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza e dá outras providências. FRANCISCO NIVALDO SOUZA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 165 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências. MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
EXONERAÇÃO 164 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providencias. FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES - MOTORISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 163 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 162 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO e dá outras providências. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 161 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências. JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 160 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências. DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 159 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 158 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências. FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 157 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências. MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 156 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DOMERINA DE ARAÚJO e dá outras providências. MARIA DOMERINA DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 155 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências. SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 154 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 153 2021 31/03/2021 Concessão de Férias, Agente: Maria do Disterro Silva Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg, Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 152 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 151 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 150 2021 29/03/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição emergencial de testes rápidos para a detecção da doença por infecção por coronavírus (covid19), causada pelo SARS-COV2. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 149 2021 29/03/2021 Dispôe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 148 2021 24/03/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos de consultoria, acessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito da secretaria municipal de finanças no setor da coordenadoria de tributação. COLETIVA
FÓRUM MUNICIPAL 147 2021 24/03/2021 Institui o fórum municipal de Educação-FME e nomeia seus membros representantes. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 146 2021 18/03/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos orgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 145 2021 12/03/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da equipe de vigilância sanitária e dá outras providêmcias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 143 2021 11/03/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição em caráter emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 142 2021 11/03/2021 Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de setor pessoal, e dá outras providências. FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL
DESIGNAÇÃO 141 2021 09/03/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço destinado a aquisição futura e parcelada de materiais esportivos, lazer e brinquedos para atender a demanda do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 140 2021 05/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências. LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 139 2021 01/03/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de fotografia em câmera profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
EXONERAÇÃO 138 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a exoneração de Carlos Deodorio Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 137 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a exoneração de Francisca Batista de Oliveira e dá outras providências. FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 136 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA e dá outras providências. ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 135 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIÓGENES e dá outras providências. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 134 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS e dá outras providências. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 133 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA BARBOSA e dá outras providências. MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 132 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 131 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANTONIA TEANKLYDYS LEYMANGE S. NUNES e dá outras providências. ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 130 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 129 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências. ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 128 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Cirilo Silva e dá outras providências. FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 127 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes e dá outras providências. AMAURY MARQUES FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DESIGNAÇÃO 126 2021 25/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de um imóvel para o funcionamento de deposito público municipal: imóvel com espaço interno de 2 (dois) cômodos e instalação de energia elétrica e agua encanada. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 125 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do arquivo da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 124 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel destinado a (garagem) para os veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 123 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de Meio Ambiente. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 122 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio, conforme especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro. COLETIVA
EXONERAÇÃO 121 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a Exoneração da servidora Geovaneide Soares de Freitras, e dá outras providências. GEOVANEIDE SOARES DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 120 2021 12/02/2021 Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do centro de saúde da zona urbana e dá outras providências. JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - ENFERMEIRA ESF
CONCESSÃO 119 2021 12/02/2021 Dispõe sobre a concessão de licença á gestante para a servidora MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO, e dá outras providências. MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA ESF
NOMEAÇÃO 118 2021 12/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do centro de saúde da zona urbana, e dá outras providências. PATRICIA REIJANE SILVA GURGEL - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 117 2021 12/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de assessor de assuntos agropecuários, e dá outras providências. MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS
NOMEAÇÃO 116 2021 12/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providências. ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA
DESIGNAÇÃO 115 2021 11/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 114 2021 11/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04 para coleta das unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 113 2021 11/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos conselhos Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 112 2021 11/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação futuras e parcaladas de fornecimento de combustíveis na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 111 2021 11/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia. COLETIVA
NOMEAÇÃO 110 2021 11/02/2021 Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador do centro de saúde da zona rurall, e dá outras providências. MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 109 2021 11/02/2021 Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Rural, e dá outras providências. MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 108 2021 10/02/2021 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providências. MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 107 2021 10/02/2021 Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA, e dá outras providências. MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 106 2021 10/02/2021 Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico de enfermagem do hospital municipal Mamãe Socorro, e dá outras providências. FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
LICENÇA 105 2021 10/02/2021 Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA, e dá outras providências. SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
DESIGNAÇÃO 104 2021 09/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de servidores técnicos especializados de consultoria, acessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do cadastro único, Programa Bolsa Família, programa Crianca Feliz, Proteção social básica e gestão municipal do sistema único de assistência Social. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 103 2021 04/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 102 2021 04/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos veículos e máquinas de propriedade do município , através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 101 2021 04/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 100 2021 04/02/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de órgãos públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 099 2021 04/02/2021 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo comissionado na função de coordenador de obras, e dá outras providências. RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - COORDENADOR DE OBRAS
EXONERAÇÃO 098 2021 03/02/2021 Dispõe sobre a Exoneração de RENATA RAYARA DIÓGENES FREITAS, e dá outras providêncis. RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - BIBLIOTECARIO
CONCESSÃO 097 2021 02/02/2021 Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico da sala de vacina do centro de saúde para ERICA MICAELLE MELO SILVA. ERICA MICAELLE MELO SILVA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 096 2021 02/02/2021 "Dispõe sobre a suplementação de carga horária a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providências". FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 095 2021 02/02/2021 Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 094 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. SABRINA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 093 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 092 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO - PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE RODOLFO FERNANDES – RODOLFOPREV
CONCESSÃO 091 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Erick Michael Silva de Melo. ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA
NOMEAÇÃO 090 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador do centro de saúde, e dá outras providências. AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 089 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador de comunicação, e dá outras providências. LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 088 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor de desenvolvimento local, e dá outras providências. ANTONIO LEVILSON LOPES DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 087 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador pedagógico das unidades de ensino da zona rural, e dá outras providências. FRANCISCA SHEYLLA CELESTINA FERNANDES CAVALCANTE - COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 086 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador pedagógico do ensino fundamental, e dá outras providências. MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NOMEAÇÃO 085 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador administrativo do ensino fundamental de jovens e adultos, e dá outras providências. MARIA FRANCISCA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS
NOMEAÇÃO 084 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe das unidades de educação infantil da zona urbana, e dá outras providências. MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 083 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador administrativo do ensino infantil, e dá outras providências. MARIA JOSÉ NUNES SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL
NOMEAÇÃO 082 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador da educação de Jovens e Adultos,e dá outras providências. IZABEL SOARES OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EXONERAÇÃO 081 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a exoneração de IZABEL SOARES OLIVEIRA, e dá outras providências. IZABEL SOARES OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS
LICENÇA 080 2021 29/01/2021 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor José Carlos de Souza e dá outras providências. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 079 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências. VALDENISE RODRIGUES DE JESUS - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 078 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências. MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 077 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA RÉGIS e dá outras providências. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 076 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTÔNIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências. ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 075 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providências. FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES - MOTORISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 074 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências. RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 073 2021 28/01/2021 Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 072 2021 27/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de hematologi de no mínimo 30 testes por hora com fornecimento de insumos e reagentes para realização de 1.500 testes por mês, destinados a população do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 071 2021 26/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do centro de saúde da zona rural, e dá outras providências. MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
PROGRESSO FUNCIONAL 070 2021 26/01/2021 Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria de Fatima Galdêncio Cavalcante. MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETORA
DESTITUIÇÃO 069 2021 26/01/2021 Dispõe sobre a destituição dos servidores das operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - EX SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 068 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de Consórcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte-COPIRN, para prestação de serviço na área da saúde de média e alta complexidade ambulatorial, destinados a população do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 067 2021 19/01/2021 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 066 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Aquisição futura e parcelada de medicamentos para Assistência Farmacêutica (farmácia básica); Medicamentos Injetáveis; Psicotrópicos; e Material Médico-hospitalar destinados a manutenção das ações de saúde pública do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 065 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Locação de veículos com condutor destinado as ações administrativas desenvolvidas pelo Município de Rodolfo Fernandes/RN COLETIVA
DESIGNAÇÃO 064 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN COLETIVA
DESIGNAÇÃO 063 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 062 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação COLETIVA
NOMEAÇÃO 061 2021 18/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 060 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 059 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, UBS Maria Francisca Rodrigues Costa e Hospital municipal) do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 058 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, UBS Maria Francisca Rodrigues Costa e Hospital municipal mamãe socorro) do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 057 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material laboratorial destinado as ações de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 056 2021 14/01/2021 Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO
NOMEAÇÃO 055 2021 14/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de secretário municipal de saúde e saneamento, e dá outras providências. SABRINA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 054 2021 14/01/2021 Dispõe sobre a exoneração de Erica Micaele Melo Silva, e dá outras providências. ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 053 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias. FRANCISCO SILVANO BALDINO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 052 2021 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 051 2021 08/01/2021 Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências. FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 050 2021 08/01/2021 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias. DANIELA MELO SIMAO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 048 2021 05/01/2021 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias. JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 047 2021 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de tributação, e dá outras providências. EDUARDA ESILIANE SANTOS PEREIRA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 046 2021 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do centro de saúde da zona rural, e dá outras providências. MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 049 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 045 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providências. LUMA LOURRANNY FREITAS DIÓGENES - SUBCOORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 044 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor de Esportes da zona rural, e dá outras providências. AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE ESPORTES ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 043 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de assessor de esportes da zona urbana, e dá outras providências. ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 042 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador de esportes da zona rural, e dá outras providências. RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 041 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador de esportes da zona urbana, e dá outras providências. RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 040 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador esportes da zona rural, e dá outras providências. FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 039 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de esportes da zona urbana, e dá outras providências. JOSE WDSON FREITAS MELO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 038 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de cultura, e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 037 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do trabalho, e dá outras providências. JAILMA FERREIRA SILVA - COORDENAÇÃO DO TRABALHO
NOMEAÇÃO 036 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do setor de habitação, e dá outras providências. MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR (A) DA HABITAÇÃO
NOMEAÇÃO 035 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de vigilância social e habitação, e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
NOMEAÇÃO 034 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador da Juventude, e dá outras providências. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DA JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 033 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador do cadastro único, e dá outras providências. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO
NOMEAÇÃO 032 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe das unidades de saúde da zona urbana, e dá outras providências. FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 031 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador da Farmácia, e dá outras providências. ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA - SUBCOORDENADOR DA FARMÁCIA
NOMEAÇÃO 030 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do Hospital, e dá outras providências. MARIA KEVIA DAMARA SILVA - FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR DO HOSPITAL
NOMEAÇÃO 029 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Bibliotecário, e dá outras providências. FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - BIBLIOTECARIO
NOMEAÇÃO 028 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador da procuradoria, e dá outras providências. ADALGIZA MONTEIRO CAVALCANTE NETA - COORDENADOR DA PROCURADORIA
NOMEAÇÃO 027 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador do Centro de Saúde da zona rural, e dá outras providências. MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
DESIGNAÇÃO 026 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 025 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 024 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Setor Pessoal, e dá outras providências. ALEXSANDRO BATISTA SILVA - COORDENADOR DE SETOR PESSOAL
NOMEAÇÃO 023 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providências. ANTONIA MARIA SARAIVA MELO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
NOMEAÇÃO 022 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do Ensino Infantil, e dá outras providências. NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL
NOMEAÇÃO 021 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador pedagógico do ensino infantil, e dá outras providências. FRANCISCA JAILMA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
NOMEAÇÃO 020 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Presidente do Instituto de previdência própria. CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO - PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE RODOLFO FERNANDES – RODOLFOPREV
NOMEAÇÃO 019 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor da Controladoria, e dá outras providências. KALINY EMANUELE PEREIRA FREITAS FILGUEIRA - ASSESSOR (A) DA CONTROLADORIA
NOMEAÇÃO 018 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Material, patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências. CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 017 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador dos transportes municipais, e dá outras providências. ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEAÇÃO 016 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador de protocolo e arquivo, e dá outras providências. JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 015 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providências. ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 014 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Infraestrutura e urbanismo do município, e dá outras providências. RAIMUNDO AZEVEDO FILHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 013 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de cultura, comunicação e turismo, e dá outras providências. RENATO SÉRVULO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 012 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de ESporte e lazer do município, e dá outras providências. YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de meio ambiente do município, e dá outras providências. MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 010 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de geração de emprego e renda do município, e dá outras providências. ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 009 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de educação do município, e dá outras providências. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de agricultura do município, e dá outras providências. CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Procuradora Geral do município, e finanças, e dá outras providências. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
NOMEAÇÃO 006 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Controladora geral do município, e dá outras providências. SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR
NOMEAÇÃO 005 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 004 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Assistência social, e dá outras providências. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de saúde e saneamento, e dá outras providências. ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de finanças, e dá outras providências. WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 410 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor VICENTE DE FREITAS FILHO, e dá outras providências. VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 409 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências. REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 408 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor MAX DECARTE MACEDO, e dá outras providências. MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 407 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ OLIVEIRA NETO, e dá outras providências. LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 406 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIS ANTÔNIO LEITE FILHO, e dá outras providências. LUÍS ANTÔNIO LEITE FILHO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 405 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA, e dá outras providências. JOSIEL DE SOUZA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 404 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências. JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 403 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOÃO PAULO FERREIRA, e dá outras providências. JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 402 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS, e dá outras providências. JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 401 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JACKSON WANDRÉ CAVALCANTE BRASIL, e dá outras providências. JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 400 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providências. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 399 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS, e dá outras providências. FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 398 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCO RAILTON DE FREITAS, e dá outras providências. FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 397 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE, e dá outras providências. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 396 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor FRANCISCO DEROSIO DA SILVA, e dá outras providências. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 395 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor EUGENIO ALVES DE SOUZA, e dá outras providências. EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 394 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências. EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 393 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO, e dá outras providências. CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 392 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providências. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 391 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor AURÉCIO CAVALCANTE DE AZEVEDO, e dá outras providências. AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 390 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL, e dá outras providências. ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 389 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO, e dá outras providências. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 388 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ, e dá outras providências. VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 387 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO, e dá outras providências. ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 386 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA, e dá outras providências. ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 385 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MYRELLY MORAIS TORRES, e dá outras providências. MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 384 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO, e dá outras providências. MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 383 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO , e dá outras providências. MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 382 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências. MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 381 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ISABEL PAIVA BESSA, e dá outras providências. MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 380 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA, e dá outras providências. MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 379 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELIZANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS, e dá outras providências. MARIA ELIZÂNGELA MOREIRA FERNANDES - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 378 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA, e dá outras providências. MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 377 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE, e dá outras providências. MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETORA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 376 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA FILGUEIRA SOUSA, e dá outras providências. MARIA DE FATIMA FILGUEIRA SOUSA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 375 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA, e dá outras providências. MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 374 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA, e dá outras providências. MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 373 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASIL, e dá outras providências. MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 372 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA, e dá outras providências. MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 371 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS, e dá outras providências. MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 370 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO, e dá outras providências. LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 369 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA REGIS, e dá outras providências. LILIANE SOUSA COSTA REGIS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 368 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES, e dá outras providências. KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 367 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS, e dá outras providências. JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 366 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GEOVANEIDE SOARES DE FREITAS, e dá outras providências. GEOVANEIDE SOARES DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 365 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SUZI CLEA DE FREITAS LOLA, e dá outras providências. FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 364 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidoraFRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE, e dá outras providências. FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 363 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências. ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 362 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISANGELA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ELISANGELA MARIA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 361 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 360 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILAIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências. ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 359 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA INACIO DE MELO, e dá outras providências. ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 358 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS, e dá outras providências. ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 357 2020 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 355 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS, e dá outras providências. RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS - BIBLIOTECARIO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 354 2020 31/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO, e dá outras providências. FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 353 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM, e dá outras providências. CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF
EXONERAÇÃO 352 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de CARLOS DEODORO INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providências. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 351 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO, e dá outras providências. CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO - PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE RODOLFO FERNANDES – RODOLFOPREV
EXONERAÇÃO 350 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração deYARA CRISTINA MIRANDA REGIS, e dá outras providências. YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 349 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR, e dá outras providências. RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 348 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providências. RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 347 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providências. JOSE WDSON FREITAS MELO - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 346 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providências. FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 345 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de AYENE ORCLEIDSON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE ESPORTES ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 344 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA, e dá outras providências. AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 343 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de ANA VALÉRIA GOMES LIMA, e dá outras providências. ANA VALERIA GOMES LIMA - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 342 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAÚJO, e dá outras providências. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 341 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO CARMO REGIS SILVA, e dá outras providências. MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DE CULTURA
EXONERAÇÃO 340 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências. MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA
EXONERAÇÃO 339 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências. ALEXSANDRO BATISTA SILVA - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
EXONERAÇÃO 338 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO, e dá outras providências. MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 337 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO SOCORRO MACÊDO, e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DA JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 336 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MRELO , e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENAÇÃO DO TRABALHO
EXONERAÇÃO 335 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de JAILMA FERREIRA SILVA, e dá outras providências. JAILMA FERREIRA SILVA - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 334 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providências. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 333 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA REGILANE SARAIVA SOUSA, e dá outras providências. FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO 332 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA, e dá outras providências. FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - COORDENADOR DO HOSPITAL E FARMÁCIA
EXONERAÇÃO 331 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências. ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA - SUBCOORDENADOR DA FARMÁCIA
EXONERAÇÃO 330 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA, e dá outras providências. MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 329 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA KEVIA DAMARA SILVA, e dá outras providências. MARIA KEVIA DAMARA SILVA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 328 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providências. MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 327 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA NÁGILA DE FREITAS OLIVEIRA MONTEIRO, e dá outras providências. FRANCISCA NÁGILA DE FREITAS OLIVEIRA MONTEIRO - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 326 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de ERICA MICAELE MELO SILVA, e dá outras providências. ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 325 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS, e dá outras providências. ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 324 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências. DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS
EXONERAÇÃO 323 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências. CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 322 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de RAIMUNDO AZEVEDO FILHO, e dá outras providências. RAIMUNDO AZEVEDO FILHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 321 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências. JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 320 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA, e dá outras providências. FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 319 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA MARIA SARAIVA MELO, e dá outras providências. ANTONIA MARIA SARAIVA MELO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
EXONERAÇÃO 318 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providências. NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL
EXONERAÇÃO 317 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências. MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EXONERAÇÃO 316 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências. MARIA JOSÉ NUNES SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL
EXONERAÇÃO 315 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências. MARIA FRANCISCA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS
EXONERAÇÃO 314 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências. MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 313 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providências. FRANCISCA JAILMA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
EXONERAÇÃO 312 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA, e dá outras providências. SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR
EXONERAÇÃO 311 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, e dá outras providências. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
EXONERAÇÃO 310 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, e dá outras providências. WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 309 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências. ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
EXONERAÇÃO 308 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de IZABEL CATARINA LOPES DIAS, e dá outras providências. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 307 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências. CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 306 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de RODRIGO MAINERE BAIL, e dá outras providências. RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
EXONERAÇÃO 305 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências. JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
EXONERAÇÃO 304 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de JOÃO EVERTON OLIVEIRA, e dá outras providências. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 303 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO, e dá outras providências. ARLETE MOEDNA ARAUJO PINTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 302 2020 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de Antonio Renato Costa Morais, e dá oitras providências. ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNAÇÃO 301 2020 17/12/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material laboratorial destinado as ações de saúde do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 300 2020 15/12/2020 Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora ISIS AYANNE BARRA GOMES, e dá outras providências. ISIS AYANNE BARRA GOMES - NUTRICIONISTA
ALTERAÇÃO 299 2020 08/12/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICIPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 298 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanda Maria Torres e dá outras providências. EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DIÁRIAS 297 2020 03/12/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 296 2020 30/11/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelen de Fátima Silva Souza e dá outras providências. SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
LICENÇA 295 2020 30/11/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira e dá outras providências. PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 294 2020 30/11/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Luzailde Alves e dá outras providências. FRANCISCO LUZAILDE ALVES - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 293 2020 30/11/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Clovis Nogueira de Aquino e dá outras providências. CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 292 2020 30/11/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências. ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 291 2020 30/11/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos de Souza e dá outras providências. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 290 2020 30/11/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva e dá outras providências. MARIA CRISTINA LEITE SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 289 2020 30/11/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Sueli Maia Holanda e dá outras providências. MARIA SUELIR MAIA HOLANDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 288 2020 30/11/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Raimunda Maria de Melo e dá outras providências. RAIMUNDA MARIA DE MELO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 287 2020 30/11/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Batista de Oliveira e dá outras providências. FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 286 2020 27/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do servidor Jenneson Andrade de Araújo, e dá outras providências. JENNESON ANDRADE DE ARAÚJO - ORIENTADOR SOCIAL
DESIGNAÇÃO 285 2020 23/11/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMIISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIAS 284 2020 19/11/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 283 2020 19/11/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição futura e parcelada de medicamentos para assistência farmacêutica (farmácia básica); psicotrópicos; e material médico-hospitalar destinados a manutenção das ações de saúde pública do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
PROGRESSO FUNCIONAL 282 2020 10/11/2020 Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Walfredo Freitas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 281 2020 10/11/2020 Concede progressão funcional horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 280 2020 10/11/2020 Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO 279 2020 30/10/2020 Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável técnico de enfermagem do hospital Municipal mamãe Socorro para Suelen de Fatima Silva Sousa. SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
LICENÇA 278 2020 30/10/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria do Carmo de Almeida Silva e dá outras providências. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 277 2020 30/10/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira e dá outras providências. FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 276 2020 30/10/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Júnior e dá outras providências. FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 275 2020 30/10/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira e dá outras providências. TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 274 2020 30/10/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes e dá outras providências. MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 273 2020 30/10/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira e dá outras providências. KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 272 2020 30/10/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Maria Lopes da Silva e dá outras providências. ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 271 2020 30/10/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelia Maria Dantas de Melo Pinheiro e dá outras providências. SUELIA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DESIGNAÇÃO 270 2020 29/10/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Ferrnandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender medida judicial do processo n° 0803095-65.2020.8.20.5112. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 269 2020 27/10/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de òrgãos públicos do Municípios de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 268 2020 21/10/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual e material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid - 19) no municipio de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 267 2020 30/09/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Nielma Filgueira Moura e dá outras providências. MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA - ORIENTADOR SOCIAL
LICENÇA 266 2020 30/09/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria do Socorro Menezes Targino e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO - TECNICO DE ENFERMAGEM
LICENÇA 265 2020 30/09/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Marcelio Eumenes Araújo Pinto e dá outras providências. MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL
LICENÇA 264 2020 30/09/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Lindovan Gomes de Carvalho e dá outras providências. LINDOVAN GOMES CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 262 2020 30/09/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino e dá outras providências. LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 260 2020 30/09/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro e dá outras providências. MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 259 2020 30/09/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Bezerra Cavalcante e dá outras providências. MARIA BEZERRA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 258 2020 30/09/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elza Saraiva e dá outras providências. MARIA ELZA SARAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 257 2020 30/09/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Hudson Alves Carvalho de Oliveira e dá outras providências. HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 256 2020 30/09/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo da Silva e dá outras providências. FRANCISCO NILO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 255 2020 29/09/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado contrato de rateio, que entre si celebram o consorcio público regional de saneamento básico do alto oeste potiguar-CONSOP e o município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
COMITÊ 254 2020 17/09/2020 Regulamenta e estabelece a criação do comitê emergencial de cultura, em cumprimento da Lei Federal n° 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 253 2020 04/09/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do municipio de rodolfo fernandes/rn. fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 252 2020 03/09/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências. ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
REMANEJAMENTO 251 2020 01/09/2020 Dispõe sobre remanejamento de servidor da secretaria municipal de educação do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências. MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 250 2020 01/09/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA
DESIGNAÇÃO 249 2020 31/08/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permannete de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a conteratação de empresa especializada para orestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e odontologicos, de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (centro de saúde Antônio Simão, centro de Saúde LeontinaCelina de Souza, UBS Maria Francisca Rodrigues Costa e Hospital Municipal) do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 248 2020 31/08/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA e dá outras providências. JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 247 2020 31/08/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 246 2020 31/08/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS e dá outras providências. ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 245 2020 31/08/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ANTONIO JOSIMAR SILVA e dá outras providências. ANTÔNIO JOSIMAR SILVA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 244 2020 31/08/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências. LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 243 2020 31/08/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRENCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências. EDIGLEY DE BRITO MOURA - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 242 2020 31/08/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências. LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 241 2020 31/08/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO - TECNICO DE ENFERMAGEM
LICENÇA 240 2020 20/08/2020 Concessão de licença para tratar de interesses particulares do servidor Greice Kelly Gurgel de Souza. GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRA ESF
NOMEAÇÃO 239 2020 19/08/2020 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. COLETIVA
REVOGAÇÃO 238 2020 17/08/2020 Revoga portaria de n° 228/2020 que concede férias ao servidor FRANCISCO DERÓSSIO DA SILVA, e dá outras providências. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 237 2020 17/08/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de suprimentos de informáticos, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades de diversas secretarias do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 236 2020 13/08/2020 Concede licença para disputa de mandato eletivo municipal para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 235 2020 31/07/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa e dá outras providências. FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL
LICENÇA 234 2020 31/07/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA e dá outras providências. FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
LICENÇA 233 2020 31/07/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências. EVANDA MARIA TORRES FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 232 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS para exercer as funções de secretário municipal de infraestrutura, obras e urbanismo do municipio de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 231 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Mendes Lopes Silva e dá outras providências. DAMIÃO MENDES LOPES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 230 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes e dá outras providências. AMAURY MARQUES FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 229 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lindovan Gomes Carvalho e dá outras providências. LINDOVAN GOMES CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 228 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Deróssio da Silva e dá outras providências. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 227 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo e dá outras providências. DAMIÃO BATISTA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 226 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira e dá outras providências. PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 225 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joelma da Silva Oliveira e dá outras providências. JOELMA DA SILVA OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 224 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria José Sousa e dá outras providências. MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 223 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Andreza Juliana Maia Régis e dá outras providências. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - FISIOTERAPEUTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 222 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Laura Cristina do Nascimento Cota e dá outras providências. LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA - PSICOLOGO
DESIGNAÇÃO 221 2020 28/07/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 2020 2020 24/07/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 219 2020 23/07/2020 Nomeia o presidente e o Vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social Fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 218 2020 22/07/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "TOMADA DE PREÇO" destinado a contratação de empresa para construção de uma praça do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 217 2020 22/07/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição de veículo destinado ao centro de referência da assistência Social CRAS do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 216 2020 21/07/2020 Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências. COLETIVA
PROGRESSO FUNCIONAL 215 2020 21/07/2020 Concede progressão funcional horizontal à professores da rede municipal de ensino, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR
ABONO DE PERMANÊNCIA 214 2020 20/07/2020 Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco Martins Cavalcante. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR
LICENÇA 213 2020 20/07/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências. FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
DESIGNAÇÃO 212 2020 15/07/2020 "Dispõe sobre a designação da comissão permanente para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de mão de obra braçal para a realização de serviços gerais em vias públicas, praças e prédios municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN". COLETIVA
DESIGNAÇÃO 211 2020 15/07/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO 210 2020 07/07/2020 Concede Abono de Permanência a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante. MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 209 2020 02/07/2020 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes – RODOLFOPREV, e dá outras providencias. COLETIVA
NOMEAÇÃO 208 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias. MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NOMEAÇÃO 207 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Infantil, e dá outras providencias. MARIA JOSÉ NUNES SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL
NOMEAÇÃO 206 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias. MARIA FRANCISCA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS
NOMEAÇÃO 205 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das unidades de Educação Infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias. MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 204 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana. JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 203 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.
NOMEAÇÃO 202 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico das Unidades de Ensino da Zona Rural, e dá outras providencias. FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 201 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental e dá outras providencias. ANTONIA MARIA SARAIVA MELO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
NOMEAÇÃO 200 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias. RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 199 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 198 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias. MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 197 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de saúde, e dá outras providencias. MARIA KEVIA DAMARA SILVA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 196 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias. MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 195 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias. MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DA JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 194 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenação do trabalho, e dá outras providencias. MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENAÇÃO DO TRABALHO
NOMEAÇÃO 193 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Cultura, e dá outras providencias. MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 192 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. JOSE WDSON FREITAS MELO - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 191 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e arquivo, e dá outras providencias. JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 190 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Rural, e dá outras providencias. FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 189 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de vigilância social e habitação, e dá outras providencias. FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
NOMEAÇÃO 188 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS
NOMEAÇÃO 187 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias. CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 186 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias. AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE ESPORTES ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 185 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias. AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
NOMEAÇÃO 184 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador dos Transportes Municipais, e dá outras providencias. ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEAÇÃO 183 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador De Esportes Zona Rural, e dá outras providencias. ANA VALERIA GOMES LIMA - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES ZONA RURAL
NOMEAÇÃO 182 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias. ALEXSANDRO BATISTA SILVA - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
CONCESSÃO 181 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências. CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
LICENÇA 180 2020 30/06/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providencias. MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 179 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providências. MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 178 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 177 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências. FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO 176 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências. LUCAS FERREIRA GOMES - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 175 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA e dá outras providências. FRANCISCO NIVALDO SOUZA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 174 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências. FRANCISCO DAS CHAGAS NERES - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 173 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA e dá outras providências. JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 172 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências. FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 171 2020 30/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências. DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO 170 2020 29/06/2020 Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luiz Arruda Filho e da outras providências. LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 169 2020 25/06/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN – ETAPA 02. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 168 2020 19/06/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual, destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
PRORROGAR 006 2020 17/06/2020 “Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 02/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 e da Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 23 de março de 2020 dá outras providencias” COLETIVA
CONCESSÃO 167 2020 15/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA e dá outras providências. GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRA ESF
DESIGNAÇÃO 166 2020 12/06/2020 “Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “TOMADA DE PREÇO” destinado a execução de obra construção de pórtico de entrada”. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 165 2020 12/06/2020 “Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “TOMADA DE PREÇO” destinado a Execução de Obra Urbanização dos canteiros da Rua Cazuza Melo”. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 164 2020 10/06/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a contratação de serviços de marcenaria para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 163 2020 10/06/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a contratação de empresa, para aquisição de plantas, insumos e materiais para produção de flores e implantação do paisagismo, nos canteiros públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 162 2020 03/06/2020 “Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “TOMADA DE PREÇO” destinado a Execução de pavimentação de ruas”. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 161 2020 03/06/2020 Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. COLETIVA
CONCESSÃO 160 2020 01/06/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências. CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 159 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA” destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 892007/2019. COLETIVA
CONCESSÃO 158 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 157 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA” destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica em Saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme Projeto Técnico. COLETIVA
CONCESSÃO 156 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências. MARIA NEIDE MIRANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 155 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências. PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 154 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências. NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 153 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA PAULA FILGUEIRA MOURA e dá outras providencias. FRANCISCA PAULA FILGUEIRA MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 152 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA e dá outras providências. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 151 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO e dá outras providências. ARLETE MOEDNA ARAUJO PINTO - PROFESSOR
CONCESSÃO 150 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências. JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 149 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA e dá outras providências. FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO 148 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 147 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUSA ALVES e dá outras providências. MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 146 2020 29/05/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
PROGRESSO FUNCIONAL 145 2020 25/05/2020 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA. ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
PROGRESSO FUNCIONAL 144 2020 25/05/2020 Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS. JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
EXONERAÇÃO 143 2020 25/05/2020 Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador dos Transportes Municipais e dá outras providencias. ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNAÇÃO 142 2020 15/05/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA” destinado a aquisição de veículos para a Atenção Básica em Saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 141 2020 14/05/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 140 2020 14/05/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração dos Projetos Complementares e Projetos de Instalações com vistas a possibilitar a execução das obras do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 139 2020 14/05/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (Covid-19) no Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 138 2020 13/05/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 137 2020 13/05/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos. COLETIVA
PRORROGAR 005 2020 08/05/2020 “Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 01/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 dá outras providencias” COLETIVA
DESIGNAÇÃO 136 2020 07/05/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 135 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências. ELIONALDO OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
EXONERAÇÃO 134 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências. MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EXONERAÇÃO 133 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências. MARIA JOSÉ NUNES SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL
EXONERAÇÃO 132 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências. MARIA FRANCISCA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS
EXONERAÇÃO 131 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências. MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 130 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências. JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 129 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providências. FRANCISCA JAILMA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
EXONERAÇÃO 128 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA, e dá outras providências. FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 127 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANTONIA MARIA SARAIVA MELO, e dá outras providências. ANTONIA MARIA SARAIVA MELO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
EXONERAÇÃO 126 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providências. ANA VALERIA GOMES LIMA - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 125 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA, e dá outras providências. AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 124 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE ESPORTES ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 123 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providências. JOSE WDSON FREITAS MELO - ASSESSOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 122 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providências. RENATO MENEZES DE BRITO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 121 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providências. FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO - COORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 120 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências. ALEXSANDRO BATISTA SILVA - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
EXONERAÇÃO 119 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências. JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
EXONERAÇÃO 118 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências. DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS
EXONERAÇÃO 117 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR, e dá outras providências. RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 116 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA KEVIA DAMARA SILVA, e dá outras providências. MARIA KEVIA DAMARA SILVA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 115 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA, e dá outras providências. MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA - COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 114 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providências. MARIA ELISANGELA LEITE SOUZA - SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
EXONERAÇÃO 113 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA, e dá outras providências. FRANCISCA REGILANNE SARAIVA SOUSA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO 112 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências. MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA
EXONERAÇÃO 111 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO, e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO - COORDENAÇÃO DO TRABALHO
EXONERAÇÃO 109 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO MECÊDO, e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO MACÊDO - COORDENADOR DA JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 108 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências. CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 107 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 106 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELO EUMENES ARAÚJO PINTO e dá outras providências. MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 105 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências. JOANA DARC DE ABREU LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 104 2020 29/04/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de próteses dentárias junto ao sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 103 2020 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "PREGÃO PRESENCIAL" DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. COLETIVA
PRORROGAR 004 2020 23/04/2020 “Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 07 de abril de 2020 dá outras providencias” COLETIVA
PROGRESSO FUNCIONAL 102 2020 16/04/2020 Concede progressão funcional horizontal a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 101 2020 16/04/2020 Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETORA
PROGRESSO FUNCIONAL 100 2020 16/04/2020 Concede progressão funcional vertical ao servidor MAX DECARTE MACEDO, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências. MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 099 2020 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. COLETIVA
CONCESSÃO 098 2020 08/04/2020 Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico do laboratório para Misael Agnelo Melo Queiroz. MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
NOMEAÇÃO 097 2020 07/04/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana. JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 096 2020 03/04/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana. MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA
EXONERAÇÃO 095 2020 03/04/2020 Dispõe sobre a exoneração da servidora EMMANUELA SUZY MEDEIROS, e dá outras providências. EMMANUELA SUZY MEDEIROS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 094 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. MARTA LUCIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
NOMEAÇÃO 093 2020 01/04/2020 Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências. IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 092 2020 31/03/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 089 2020 31/03/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira e dá outras providências. JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 091 2020 30/03/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva e dá outras providências. ERYKSON ELISIÁRIO DE OLIVEIRA SILVA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 090 2020 30/03/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo e dá outras providências. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO - DIGITADOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 088 2020 30/03/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro e dá outras providências. FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 087 2020 30/03/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ferro de Oliveira e dá outras providências. FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 086 2020 30/03/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes e dá outras providências. MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 085 2020 30/03/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Domerina de Araújo e dá outras providências. MARIA DOMERINA DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 084 2020 30/03/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Lourdes Brasil Melo e dá outras providências. MARIA DE LOURDES BRASIL MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL 083 2020 30/03/2020 Dispõe sobre o retorno as atividades do servidor Misael Agnelo Melo Queiroz, ocupante do cargo de farmacêutico-bioquímico e dá outras providências. MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
DESIGNAÇÃO 082 2020 25/03/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177 e estradas vicinais, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. COLETIVA
DISCIPLINAR 003 2020 23/03/2020 "Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito do NASF-AB e de serviços com fatores de risco, agravos e doenças associados e da outras providencias” COLETIVA
DISCIPLINAR 002 2020 18/03/2020 "Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção á Saúde Municipal e da outras providencias" COLETIVA
LICENÇA 081 2020 16/03/2020 Concessão de licença prêmio prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências. MARIA JOSÉ SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 080 2020 13/03/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticadas pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 079 2020 12/03/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
LICENÇA 078 2020 12/03/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. LUIZ ARRUDA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO 077 2020 10/03/2020 Dispõe sobre a concessão de gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do hospital municipal mamãe socorro para JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA. JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA
DESIGNAÇÃO 076 2020 06/03/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão presencial" destinado ao registro de preços para possível aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 075 2020 06/03/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão presencial" destinado ao registro de preço destinado para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao município de Rodolfo Fernnades/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 074 2020 06/03/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no curso de curso de formação e capacitação de pregoeiros e equipes de apoio em Recife/PE - 27 e 28 de abril de 2020. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 073 2020 05/03/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de licença anual do software ponto secullum 4 - com chave de licença válida para até 400 funcionários suporte de acompanhamento incluso via telefone e acesso remoto para o municipio de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 072 2020 04/03/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências. JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR
DIÁRIA 071 2020 02/03/2020 Participação da Formação do Programa de Alfabetização e Letramento - PROALE ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA
DIÁRIAS 071 2020 02/03/2020 CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADORA DA PEDAGÓGICA
LICENÇA 070 2020 02/03/2020 Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providências. NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO - SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL
LICENÇA 069 2020 28/02/2020 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Luiz Laurindo Silva e dá outras providências. LUIZ LAURINDO SILVA - GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 068 2020 28/02/2020 Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Cleser Oliveira Freitas, para exercer as funções de secretário municipal de Meio Ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 067 2020 28/02/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Benvinda Gurgel Bezerra Barbosa e dá outras providências. MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 066 2020 28/02/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências. ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 065 2020 28/02/2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Angélico e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LICENÇA 064 2020 28/02/2020 Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora Isanne Cristine Gomes Martins Cavalcante, e dá outras providências. ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
EXONERAÇÃO 063 2020 27/02/2020 Dispõe sobre a exoneração de JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências. JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL
DESIGNAÇÃO 062 2020 14/02/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS COM FULCRO NO PLANO DE REAPLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO BLOCO DE INVESTIMENTOS REFERENTE AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE NOS 70031.323000/1140-02 E 70031.323000/1160-0. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 061 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 060 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretaria municípal de saúde e saneamento. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 059 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 058 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, grupo de mulheres e de gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 057 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos conselhos municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 056 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 055 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da casa de apoio, conforme as especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m), instalações de água e energia e banheiro. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 054 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do arquivo da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 053 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 052 2020 14/02/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 051 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de um recreador de atividades (sanfoneiro), destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vinculos/Idoso para o exercício 2020. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 050 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de oficineiro (a) de dança e teatro para atender aos diversos grupos desta secretaria e do centro de referência da assistência social - CRAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 049 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos residuos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. COLETIVA
CONCESSÃO 048 2020 07/02/2020 Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do centro de saúde para Mayara Cristine Monteiro Saraiva Lobo. MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
DESIGNAÇÃO 047 2020 05/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa destinada ao fornecimento de balas de oxigênio medicinal destinadas ao hospital municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 046 2020 05/02/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN, no CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PLANILHAS EM CURITIBA/PR - 01 A 03 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 045 2020 05/02/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E RUAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 044 2020 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 043 2020 30/01/2020 Dispõe sobre a designação da servidora YARA CRISTINA MIRANDA RÉGIS, para exercer as funções de secretária municipal de cultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 042 2020 30/01/2020 Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de chefe de gabinete do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 041 2020 30/01/2020 Dispõe sobre a designação do servidor ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS, para exercer as funções de controlador do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 040 2020 30/01/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências. ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 039 2020 30/01/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências. RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 038 2020 30/01/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providências. ARI PAULINO DE FREITAS - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 037 2020 30/01/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências. DONATO JUNIOR DE HOLANDA - FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
DIÁRIA 036 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 036 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 035 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
DIÁRIAS 035 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
DIÁRIA 034 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 034 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 033 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 033 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 032 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL
DIÁRIA 032 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL
DIÁRIAS 031 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
DIÁRIA 031 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
DIÁRIAS 030 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 030 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 029 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 029 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 028 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 028 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR
DIÁRIAS 027 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DIÁRIA 027 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas”, na cidade de Curitiba/PR FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DIÁRIAS 026 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA
DIÁRIA 026 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio”, na cidade de Recife/PE ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA
DIÁRIAS 025 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 025 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio”, na cidade de Recife/PE WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 024 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 024 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio”, na cidade de Recife/PE ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 023 2020 29/01/2020 Participação no “Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio”, na cidade de Recife/PE FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DIÁRIAS 023 2020 29/01/2020 "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINBETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 022 2020 28/01/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN - ETAPA 01. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 021 2020 28/01/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de consórcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para prestação de serviço na área da saúde de média e alta complexidade ambulatorial, destinados a população do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 020 2020 28/01/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para realização da jornada pedagógica 2020, do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 019 2020 24/01/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E DE VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 018 2020 21/01/2020 "Conceder diárias ao gabinete do prefeito municipal deste poder e dá outras providências". FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DIÁRIA 018 2020 21/01/2020 Objetivo de participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e tratar de assuntos administrativos nos ministérios e Congresso Nacional. FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DIÁRIAS 017 2020 21/01/2020 "Conceder diárias ao gabinete do prefeito municipal deste poder e dá outras providências FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DIÁRIA 017 2020 21/01/2020 Objetivo de tratar de assuntos inerentes desta administração municipal, de interesse deste município, em especial as emendas impositivas para Orçamento Geral da União 2020 FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 016 2020 17/01/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 015 2020 17/01/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONFORME PROPOSTA, EM ANEXO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 014 2020 13/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 013 2020 13/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 012 2020 13/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 011 2020 13/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. MARIA LINAIARA BATISTA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 010 2020 13/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN. EDINILMA BARBOSA BRASIL - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DESIGNAÇÃO 009 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "TOMADA DE PREÇO" DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA OLAVO BILAC, TRECHO DA RUA ANTONIO CAVALCANTE PINTO E TRECHO DA RUA JOAQUIN VICENTE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONFORME PLANO DE PROJETO E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 008 2020 07/01/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídea e outros materiais produzidos pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 007 2020 07/01/2020 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do cadastro único, programa bolsa família, programa criança feliz, proteção social básica e gestão municipal do sistema único de assistência social. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 006 2020 07/01/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 005 2020 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 004 2020 02/01/2020 Dispõe sobre a concessão de férias ao vice prefeito do município de Rodolfo Fernandes RN, FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA e dá outras providências. FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA - VICE-PREFEITO
DESIGNAÇÃO 003 2020 02/01/2020 Dispõe sobre a designação do agente de desenvolvimento local, e dá outras providências. LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 002 2020 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - PREGOEIRO(A)
NOMEAÇÃO 001 2020 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 513 2019 31/12/2019 Dispõe sobre a exoneração de Maria Das Dores Cavalcante Oliveira e dá outras providências. MARIA DAS DORES CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 512 2019 31/12/2019 Dispõe sobre a exoneração de Mayara Cristine Monteiro Saraiva Lobo, e dá outras providências. MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO - COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA
REMOÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 511 2019 31/12/2019 "Dispõe sobre remoção de carga horária a servidores da educação" COLETIVA
LICENÇA 510 2019 27/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Greice Kelly Gurgel de Souza e dá outras providências. GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRA ESF
DESIGNAÇÃO 509 2019 27/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para revisão obrigatória pelo fabricante/autorizada do veículo GOL 1.0 LMC4: VOLKSWAGEN - QGU4094 - 20.000 km rodados, pertencente ao programa criança feliz, da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 508 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Miliano Barbosa Freitas e dá outras providências. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 507 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Yara Cristina Miranda Régis e dá outras providências. YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 506 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva e dá outras providências. MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 505 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorin e dá outras providências. CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM - ENFERMEIRA ESF
CONCESSÃO DE FÉRIAS 504 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus e dá outras providências. VALDENISE RODRIGUES DE JESUS - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 503 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edimar Paulino Maia e dá outras providências. EDIMAR PAULINO MAIA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 502 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Inacio de Melo e dá outras providências. ANTONIA INACIO DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 501 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luiza Neta de Melo e dá outras providências. LUIZA NETA DE MELO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 500 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 499 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Wilson Filgueira e dá outras providências. FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 498 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samylla Cintia Costa e Silva e dá outras providências. SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 497 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Martins Cavalcante e dá outras providências. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 496 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Josiel de Souza Lima e dá outras providências. JOSIEL DE SOUZA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 495 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências. CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 494 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Deróssio da Silva e dá outras providências. FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 493 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino e dá outras providências. MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 492 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Marileide da Silva Monteiro e dá outras providências. ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 491 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Geovaneide Soares de Freitas e dá outras providências. GEOVANEIDE SOARES DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 490 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Filgeuira Sousa e dá outras providências. MARIA DE FATIMA FILGUEIRA SOUSA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 489 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Liliane Sousa Costa e dá outras providências. LILIANE SOUSA COSTA REGIS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 488 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves e dá outras providências. KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 487 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elizângela Moreira Fernandes dos Reis e dá outras providências. MARIA ELIZÂNGELA MOREIRA FERNANDES - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 486 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra e dá outras providências. ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 485 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristiane Cavalcante Brasil e dá outras providências. MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 484 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sonara Maria de Freitas Souza e dá outras providências. SONARA MARIA DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 483 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas e dá outras providências. ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 482 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Dalvina da Conceição Costa e dá outras providências. MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 481 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providências. MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 480 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Dorineide Holanda Filgueira e dá outras providências. MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 479 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Abel Angélico Nascimento e dá outras providências. ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 478 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidoraFrancisca Suzicléia de Freitas Lola e dá outras providências. FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 477 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Paulo Ferreira e dá outras providências. JOÃO PAULO FERREIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 476 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rosineide Torres Marcolino e dá outras providências. MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 475 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Railton de Freitas e dá outras providências. FRANCISCO RAILTON DE FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 474 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Alcimar De Lima Pitanga e dá outras providências. ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 473 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Das Candeias Brasil Silva e dá outras providências. MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 472 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Vicente De Freitas Filho e dá outras providências. VICENTE DE FREITAS FILHO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 471 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Walfredo Freitas e dá outras providências. FRANCISCO WALFREDO FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 470 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Henrique Silva Freitas e dá outras providências. JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 469 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Alcilene Gomes De Menezes Silva e dá outras providências. MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 468 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Lindací Da Silveira Pereira e dá outras providências. MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 467 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Giselle Da Costa Monteiro Morais e dá outras providências. ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 466 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cristovão Colombo Pinheiro Neto e dá outras providências. CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 465 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Oliveira Neto e dá outras providências. LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 464 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jackson Wandre Cavalcante Brasil e dá outras providências. JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 463 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidoraJoana Darc Brasil Freitas e dá outras providências. JOANA DARC BRASIL FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 462 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Galdencio Cavalcante e dá outras providências. MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE - DIRETORA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 461 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Sinir De Azevedo Rezende e dá outras providências. FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 460 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Reginaldo Ricarte De Freitas e dá outras providências. REGINALDO RICARTE DE FREITAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 459 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Edielson Brasil e dá outras providências. ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 458 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Das Dores Cavalcante De Oliveira e dá outras providências. MARIA DAS DORES CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 457 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eronilde Barbosa da Silva e dá outras providências. ERONILDE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 456 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Myrelly Morais Torres e dá outras providências. MYRELLY MORAIS TORRES - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 455 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Teanklidys Leymanje Silva Nunes e dá outras providências. ANTONIA TEANKLIDYS LEYMANGE SILVA NUNES - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 454 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias aservidora Valdilaine Santos Queiroz e dá outras providências. VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 453 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosália Moreira Ribeiro e dá outras providências. ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 452 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias aservidora Maria Elizia Cavalcante Costa e dá outras providências. MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 451 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jailton Monteiro Dantas e dá outras providências. JAILTON MONTEIRO DANTAS - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 450 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo e dá outras providências. AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 449 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Antonio Leite Filho e dá outras providências. LUIZ ANTONIO LEITE FILHO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 448 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Eugenio Alves de Souza e dá outras providências. EUGENIO ALVES DE SOUZA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 447 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisangela Maria Nunes de Oliveira e dá outras providências. ELISANGELA MARIA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 446 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Max Decarte Macedo e dá outras providências. MAX DECARTE MACEDO - PROFESSOR
CONCESSÃO DE FÉRIAS 445 2019 26/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Isabel Paiva Bessa e dá outras providências. MARIA ISABEL PAIVA BESSA - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 444 2019 24/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
NOMEAÇÃO 443 2019 18/12/2019 Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências. COLETIVA
DIÁRIAS 442 2019 18/12/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A SUBCOORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN". MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA
DIÁRIA 442 2019 18/12/2019 Participar do FÓRUM DE GESTORES E COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO ALTO OESTE (FGCPBF) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE CULTURA
DIÁRIAS 441 2019 18/12/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN". BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 441 2019 18/12/2019 Participar do FÓRUM DE GESTORES E COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO ALTO OESTE (FGCPBF) BRUNA RAFAELLA FREITAS REGO FEITOSA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 440 2019 18/12/2019 Participar do FÓRUM DE GESTORES E COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO ALTO OESTE (FGCPBF) MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ENTREVISTADOR(A) DO CADUNICO
DIÁRIAS 439 2019 18/12/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA E GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FENANDES/RN". JAILMA FERREIRA SILVA - COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DIÁRIA 439 2019 18/12/2019 Participar do FÓRUM DE GESTORES E COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO ALTO OESTE (FGCPBF) JAILMA FERREIRA SILVA - COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DIÁRIAS 438 2019 18/12/2019 "CONCEDER DIÁRIAS AO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO WILSON FILGUEIRA - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 437 2019 16/12/2019 Concede progressão funcional vertical ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, nos termos da lei municipal N° 384/2010, e dá outras providências. AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR
LICENÇA 436 2019 12/12/2019 Concessão de licença prêmio de casamento para o servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências. ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA
EXONERAÇÃO 435 2019 12/12/2019 Dispõe sobre a exoneração do servidor Ivan Brasil de Araújo, e dá outras providências. IVAN BRASIL DE ARAUJO - MÉDICO
DESIGNAÇÃO 434 2019 10/12/2019 Designa servidores para assumirem as funções de técnicos de referência da vigilância socioassistencial. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 432 2019 06/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Aline e David) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". COLETIVA
DESIGNAÇÃO 431 2019 06/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Rita de Cássia) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". COLETIVA
DESIGNAÇÃO 430 2019 06/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Zé do Fole) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". COLETIVA
DESIGNAÇÃO 429 2019 06/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (GI CANTOR) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". COLETIVA
DESIGNAÇÃO 428 2019 06/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró da Mídia) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". COLETIVA
DESIGNAÇÃO 427 2019 06/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró dos 3) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019". COLETIVA
DIÁRIA 426 2019 05/12/2019 II SEMINÁRIO GESTÃO EDUCACIONAL DESAFIOS PARA 2020 CARLOS DEODORO INACIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 426 2019 05/12/2019 "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO DE FÉRIAS 425 2019 05/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências. DAVISON KAIO COSTA POMPEU - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 424 2019 05/12/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA DA SILVA DIÓGENES e dá outras providências. MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DESIGNAÇÃO 423 2019 03/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de material de expediente destinado a manutenção das ações administrativas da administração municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 422 2019 03/12/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de serviços cartoriais destinados as atividades da administração municipal e aos inscritos no cadastro único dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIAS 421 2019 29/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIA 421 2019 29/11/2019 Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO / ATUALIZAÇÃO. MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS 420 2019 29/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIA 420 2019 29/11/2019 Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO / ATUALIZAÇÃO. FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS 419 2019 29/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA
DIÁRIA 419 2019 29/11/2019 Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO / ATUALIZAÇÃO. FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA
DIÁRIA 418 2019 29/11/2019 Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP. ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS 418 2019 29/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIA 417 2019 29/11/2019 Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP. MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS 417 2019 29/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIA 416 2019 29/11/2019 Objetivo de participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP. MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
DIÁRIAS 416 2019 29/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - PROFESSOR PEDAGOGO
LICENÇA 415 2019 28/11/2019 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências. FRANCISCO CIRILO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 414 2019 28/11/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências. MARIA SUELIR MAIA HOLANDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 413 2019 28/11/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências. RAIMUNDA MARIA DE MELO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 412 2019 28/11/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências. FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO DE FÉRIAS 411 2019 28/11/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências. FRANCISCO LUZAILDE ALVES - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 410 2019 28/11/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providências. FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES - MOTORISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 409 2019 28/11/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO DE FÉRIAS 408 2019 28/11/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências. MARIA CRISTINA LEITE SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 407 2019 26/11/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para confecção de adereços, destinados a decoração natalina do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
ALTERAÇÃO 406 2019 26/11/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COLETIVA
DIÁRIA 405 2019 25/11/2019 Objetivo de participar da FORMAÇÃO SOBRE O MATERIAL DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1 E 2 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS 405 2019 25/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESIGNAÇÃO 404 2019 21/11/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço destinado a aquisições futuras e parceladas de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção das ações desenvolvidas pela administração Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
LICENÇA 403 2019 20/11/2019 Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora KARLA MONIQUE OLIVEIRA CAMPELO, e dá outras providências. KARLA MONIQUE OLIVEIRA CAMPELO - COZINHEIRA
LICENÇA 402 2019 20/11/2019 Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES, e dá outras providências. FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE LABORATÓRIO
LICENÇA 401 2019 20/11/2019 Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO, e dá outras providências. FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO - ENFERMEIRA DO HOSPITAL
PROGRESSO FUNCIONAL 400 2019 18/11/2019 Concede progressão funcional vertical ao servidor Antônio Edielson Pereira Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências. ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL - PROFESSOR
PROGRESSO FUNCIONAL 399 2019 18/11/2019 Concede progressão funcional vertical a servidora Maria Elizia Cavalcante Costa, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências. MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 398 2019 14/11/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão presencial" destinado ao registro de preço para contratação futuras e parceladas de fornecimento de combustivel na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 397 2019 14/11/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de tecidos, aviamentos, em geral destinados a confecção de figurinos, decoração a ser utilizados nas atividades das diversas secretarias da administração municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 396 2019 11/11/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de material Odontológico destinado as ações de serviços públicos de saúde no município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 395 2019 11/11/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica do município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme projeto técnico. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 394 2019 05/11/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa de locação de transporte para passageiros (Ônibus), destinados a dia de lazer com o grupo de idosos do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DIÁRIA 393 2019 05/11/2019 Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
DIÁRIAS 393 2019 05/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
DIÁRIA 392 2019 05/11/2019 Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS 392 2019 05/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS 391 2019 05/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIA 391 2019 05/11/2019 Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIA 390 2019 05/11/2019 Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS 390 2019 05/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIA 389 2019 05/11/2019 Participar da III FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA
DIÁRIAS 389 2019 05/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - DIRETORA
DIÁRIA 388 2019 05/11/2019 5º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO EDIÇÃO 2017 - 2020 CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 388 2019 05/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 387 2019 05/11/2019 5º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO EDIÇÃO 2017 - 2020 JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL
DIÁRIAS 387 2019 05/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA - CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL
LICENÇA 386 2019 05/11/2019 Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro e dá outras providências. MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
REMOÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 385 2019 05/11/2019 "Dispõe sobre a redução de carga horária a Antônia Giselle da Costa Monteiro". ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS - PROFESSOR
SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA 384 2019 05/11/2019 "Suplementação de carga horária a Maria Lindaci da Silveira Pereira". MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA - PROFESSOR
DIÁRIA 383 2019 04/11/2019 Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 383 2019 04/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 382 2019 04/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DE CULTURA
DIÁRIA 382 2019 04/11/2019 5º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO EDIÇÃO 2017 - 2020 MARIA DO CARMO REGIS SILVA - COORDENADOR DE CULTURA
DIÁRIAS 381 2019 04/11/2019 CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 381 2019 04/11/2019 Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. GIMENA BARBOSA NUNES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 380 2019 04/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIA 380 2019 04/11/2019 Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A)
DIÁRIAS 379 2019 04/11/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR
DIÁRIA 379 2019 04/11/2019 Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - CONTROLADOR
DIÁRIAS 378 2019 04/11/2019 CONCEDER DIÁRIAS AO COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
DIÁRIA 378 2019 04/11/2019 Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
DIÁRIA 377 2019 31/10/2019 5º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO EDIÇÃO 2017 - 2020 MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 377 2019 31/10/2019 CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MURILO MAXIANO MELO ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 376 2019 31/10/2019 Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL
DIÁRIAS 376 2019 31/10/2019 CONCEDER DIÁRIAS A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS - ENGENHEIRA CIVIL
DIÁRIAS 375 2019 31/10/2019 CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 375 2019 31/10/2019 Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. ERICA MICAELLE MELO SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 374 2019 31/10/2019 CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 374 2019 31/10/2019 Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 373 2019 31/10/2019 Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DIÁRIAS 373 2019 31/10/2019 CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 372 2019 31/10/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para o transporte sanitário Eletivo de Usuários de Rodolfo Fernandes/RN, conforme projeto técnico em anexo. COLETIVA
DIÁRIA 371 2019 31/10/2019 Objetivo de participar da formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 371 2019 31/10/2019 "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 370 2019 31/10/2019 CONCEDER DIÁRIAS A NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA
DIÁRIA 370 2019 31/10/2019 Objetivo de participar da formação sobre a execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA - NUTRICIONISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS 369 2019 30/10/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira e dá outras providências. FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 368 2019 29/10/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo De Freitas Junior e dá outras providências. FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE FÉRIAS 367 2019 29/10/2019 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Tony Cezar Rufino Oliveira e dá outras providências. TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS 366 2019 29/10/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sueila Maria Dantas De Melo Pinheiro e dá outras providências. SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS 365 2019 29/10/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria De Fátima Lima Freitas e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
CONCESSÃO DE FÉRIAS 364 2019 29/10/2019 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes e dá outras providências. MARIA ROZENILDA NUNES - TECNICO DE ENFERMAGEM
LICENÇA 363 2019 29/10/2019 Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Ferro de Oliveira e dá outras providencias. FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG
DESIGNAÇÃO 362 2019 29/10/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a inscrições de servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN, no LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de licitações e contratos, a ser realizado no período de 06 a 08 de Novembro do corrente, nas dependências do Hotel Villa Oeste, na cidade de MOSSORÓ - RN. COLETIVA
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL 361 2019 24/10/2019 Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro. ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO - PROFESSOR PEDAGOGO
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL 360 2019 24/10/2019 Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira Filgueira. MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL 359 2019 24/10/2019 Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Maria de Fátima Filgueira Sousa. MARIA DE FATIMA FILGUEIRA SOUSA - PROFESSOR PEDAGOGO
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL 358 2019 24/10/2019 Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Francisca Suzicléia de Freitas Lola. FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA - PROFESSOR
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL 357 2019 24/10/2019 Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor Luiz Oliveira Neto. LUIZ OLIVEIRA NETO - PROFESSOR
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL 356 2019 24/10/2019 Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor Cristóvão Colombo Pinheiro Neto. CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO - PROFESSOR
DIÁRIA 355 2019 23/10/2019 Participação do 2º Encontro de Mobilizadores de Adolescentes do NUCAS. YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIAS 355 2019 23/10/2019 "CONCEDER DIÁRIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" YARA CRISTINA MIRANDA REGIS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 354 2019 21/10/2019 Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial"destinado ao registro de preços visando aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a decoração natalina e manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do município de Rodolfo Fernandes/RN. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 353 2019 14/10/2019 Designa servidor para assumir as funções de gestor do programa Leite Potiguar no município de Rodolfo Fernandes/RN. MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA - ORIENTADOR SOCIAL
DIÁRIA 352 2019 09/10/2019 Objetivo de participar do "ENCONTRO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE". LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIAS 352 2019 09/10/2019 "CONCEDER DIÁRIAS AO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 351 2019 09/10/2019 Objetivo de levar os participantes do XLIX JERN'S - JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE. TERCIO ALEXANDRE BARBOSA MELO - MOTORISTA
DIÁRIAS 351 2019 09/10/2019 "CONCEDER DIÁRIAS AO MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ