NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06/10/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO. 2021 BOLSA FAMILIA
0152021 05/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NONA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 009
780 28/09/2021 Dispõe sobre as Regras para declaração de Utilidade Pública no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providencias. 2021 LEIS
779 27/09/2021 Dispõe sobre normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual – EPI’s como medida de redução da transmissão do equipamento do novo coronavírus – covid-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providencias. 2021 LEIS
048 27/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
26/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 23/09/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 22/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
778 20/09/2021 Dispõe sobre tornar a Feira do Feijão Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes – RN, respectivamente, e dá outras Providencias. 2021 LEIS
777 20/09/2021 Dispõe sobre tornar o dia 12 de outubro Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes – RN, em homenagem as meninas das Covinhas, respectivamente, e dá outras Providencias. 2021 LEIS
0142021 16/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OITAVA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 008
14/09/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.. 2021 BOLSA FAMILIA
776 13/09/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2021 LEIS
045 03/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
044 02/09/2021 Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO
043 02/09/2021 “Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
30/08/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0132021 27/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SETIMA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 007
0122021 26/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEXTA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 006
042 24/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
775 23/08/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 313/2007. 2021 LEIS
041 20/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
0112021 19/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUINTA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 005
040 17/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
039 17/08/2021 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências”. 2021 DECRETO
0102021 16/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUARTA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 004
038 11/08/2021 Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/08/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO. 2021 BOLSA FAMILIA
0092021 05/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 003
037 04/08/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
0082021 03/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 002
31/07/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0072021 26/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 001
774 23/07/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências. 2021 LEIS
036 23/07/2021 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
035 23/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
773 22/07/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS
772 20/07/2021 VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0062021 19/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 2021 HOMOLOGAÇÃO
0052021 19/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
0042021 14/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA RESPOSTAS AOS RECURSOS 2021 ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS
0032021 14/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTO 2021 RESULTADOS DOS RECURSOS
034 14/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
0022021 08/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO PARCIAL
033 08/07/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 06/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
06/07/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE JULHO. 2021 BOLSA FAMILIA
30/06/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
031 24/06/2021 Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.676, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
030 21/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
029 15/06/2021 "Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências". 2021 DECRETO
028 15/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
0012021 11/06/2021 O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria n° 288, de 02 de junho de 2021, publicada na forma preceituada pela Lei Municipal nº 729/2021, para preenchimento de vagas por meio de contratação pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal. 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº. 001/2021
027 09/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
08/06/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. 2021 BOLSA FAMILIA
771 07/06/2021 Denomina o bairro EMÍLIO BARBOSA DE OLIVEIRA e suas respectivas ruas no loteamento residencial vila paulista, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 2021 LEIS
026 07/06/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021 que prorroga a vigência do decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/05/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 25/05/2021 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 2021 DECRETO
770 24/05/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 2021 LEIS
769 24/05/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender ás necessidades inadiáveis e temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição federal e dá outras providências. 2021 LEIS
024 22/05/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernades/RN, o Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, e estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN. 2021 DECRETO
023 19/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências." 2021 DECRETO
022 18/05/2021 Recepçiona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
021 17/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.693,08 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) e dá outras providências". 2021 DECRETO
020 13/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
019 10/05/2021 "Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências". 2021 DECRETO
768 07/05/2021 Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes. 2021 LEIS
07/05/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF MAIO 2021 BOLSA FAMILIA
018 05/05/2021 Estabelece o plano de ações do município de Rodolfo Fernandes-RN para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema ùnico e Integrado de Execução Orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 05/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
30/04/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
016 26/04/2021 Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e recepciona o decreto estadual n° 30.516, de 22 de abril de 2021. 2021 DECRETO
015 26/04/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
014 14/04/2021 "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 110.805,45 (cento e dez mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo decreto do executivo n° 010, de 31 de março de 2021 e dá outras providências". 2021 DECRETO
013 13/04/2021 Cria o grupo de coordenação geral para elaboração do plano plurianual - GCPPA e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/04/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MES DE ABRIL 2021 BOLSA FAMILIA
012 08/04/2021 Recepciona no âmbito do Município do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.458, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
011 06/04/2021 "Abre crédito adicionalç suplementar no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
010 31/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 31/03/2021 “Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 DECRETO
31/03/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
767 29/03/2021 Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEIS
008 29/03/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
007 26/03/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
25/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 19/03/2021 Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
005 18/03/2021 "Abre crédito adicional suplementarno valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
766 15/03/2021 Dispõe sobre a alteração no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público de Rodolfo Fernandes/RN, lei municipal N° 384, de 20 de setembro de 2010, para acrescer prorrogação do exercício do mandato de diretor e vice-diretor das unidades de ensino da rede municipal, cujos mandaros encerram-se 02 de abril de 2021. 2021 LEIS
765 15/03/2021 Dispõe sobre a doação de terreno a FELIPE FERNNDES LIMA. 2021 LEIS
09/03/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE MARCO DE 2021 BOLSA FAMILIA
004 02/03/2021 "Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), altera o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outra providências." 2021 DECRETOS
28/02/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/02/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE FEVEREIRO DE 2021 BOLSA FAMILIA
003 25/02/2021 "Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e da´ outras providências". 2021 DECRETOS
002 24/02/2021 "Decreta situação de emergência em saúde pública no Município do Rodolfo Fernandes/RN e cria Gabinete de Crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências". 2021 DECRETOS
001 11/02/2021 “Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 DECRETOS
10/02/2021 PLANO OPERATIVO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA COVID-19
31/01/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE JANEIRO DE 2021 BOLSA FAMILIA
26/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2021 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2021 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
31/12/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SITUAÇÃO ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SECRETARIA ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR COMPETÊNCIA ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO PBF - DEZEMBRO 2020 BOLSA FAMILIA
085 30/12/2020 "Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
084 30/12/2020 "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências." 2020 DECRETO
083 28/12/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
082 23/12/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
764 21/12/2020 "Dispõe sobre denominação do pórtico". 2020 LEIS
763 21/12/2020 "Dispõe sobre denominação de praça pública" 2020 LEIS
081 17/12/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
15/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
762 15/12/2020 Institui o incentivo por desempenho variável (IDV), no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, a ser concedido aos profissionais das equipes da estratégia da saúde da família (ESF), saúde bucal (ESB), agentes comunitário de saúde (ACS) e nucleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do programa previne Brasil instiruído pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. 2020 LEIS
761 15/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS
080 04/12/2020 "Abre Crédito Adeicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
30/11/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
079 27/11/2020 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
25/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
760 23/11/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
078 23/11/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
077 20/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
076 19/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
075 17/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
074 05/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/11/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO 2020 BOLSA FAMILIA
31/10/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
073 22/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
072 20/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
071 13/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
070 02/10/2020 Autoriza o retorno a práticas esportivas, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2020 DECRETOS
069 01/10/2020 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
01/10/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS OUTUBRO 2020 BOLSA FAMILIA
30/09/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
25/09/2020 SELEÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA PARA FOMENTO À ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN 2020 EDITAL
24/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
068 22/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
067 17/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
066 14/09/2020 Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor culturas de Rodolfo Fernandes/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETOS
065 09/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.168,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
064 08/09/2020 "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor culturas a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto do executivo n° 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências". 2020 DECRETOS
063 01/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
01/09/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS SETEMBRO 2020 BOLSA FAMILIA
31/08/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
062 19/08/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
061 18/08/2020 "Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências". 2020 DECRETOS
060 11/08/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
759 10/08/2020 Cria cargos temporários no município de Rodolfo Fernandes, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da CIVID-19. 2020 LEIS
059 10/08/2020 Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10/08/2020 Cartaz - Distancia Minima 2020 MATERIAL DE APOIO
10/08/2020 Cartaz - Uso Obrigatorio de Mascara 2020 MATERIAL DE APOIO
10/08/2020 Termo de Responsabilidade Sanitaria 2020 MATERIAL DE APOIO
10/08/2020 DOAÇÃO DE 6 UNI. DE OXIMENTRO DE PULSO PORTATIL - PROJETO "TODOS PELA SAUDE DO BANCO ITAU" INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
058 06/08/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
01/08/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2020 BOLSA FAMILIA
057 31/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
31/07/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
056 22/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
055 22/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
21/07/2020 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS – 1º QUADRIMESTRE DE 2020 2020 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
21/07/2020 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2020 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
758 20/07/2020 Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. 2020 LEIS
054 15/07/2020 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 426.006,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seis reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
053 13/07/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
052 02/07/2020 Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. 2020 DECRETOS
051 01/07/2020 Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020. 2020 DECRETOS
050 01/07/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
01/07/2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - DIAGNÓSTICO TÉCNICO - PARTICIPATIVO 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
01/07/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JULHO 2020 BOLSA FAMILIA
30/06/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
757 29/06/2020 Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra. 2020 LEIS
756 29/06/2020 Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN. 2020 LEIS
755 29/06/2020 Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal. 2020 LEIS
754 29/06/2020 Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro – CRAS. 2020 LEIS
049 25/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
24/06/2020 DOAÇÃO DE 20 UNI. DE ALCOOL ETILICO A 70% (1L) E 20 UNI. DE ALCOOL ETILICO EM GEL A 70% (1L) - UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
048 23/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
22/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
753 22/06/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara municipal de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
752 22/06/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Secretários do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
751 22/06/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito e Vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
750 22/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS
047 18/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
046 16/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
0152020 15/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 015
045 15/06/2020 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
044 15/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
043 15/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
042 15/06/2020 Prorroga medidas de enfrentamento ao COVID-19, altera funcionamento do comércio local aos domingos e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0142020 05/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 014
041 05/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
040 04/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de proteção da saúde pública para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), regula funcionamento do comércio local aos domingos, proíbe fogueiras juninas, torna obrigatório o uso de máscara, prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
039 03/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
0132020 01/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 013
01/06/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JUNHO 2020 BOLSA FAMILIA
31/05/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
038 29/05/2020 Decreta Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências - COBRADE - 1.5.1.1.0. 2020 DECRETOS
037 27/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
0122020 26/05/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 012
26/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 19/05/2020 Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho. 2020 DECRETOS
035 19/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
15/05/2020 DOAÇÃO DE 1.500 MASCARAS DE TECIDO DUPLO C/ ELASTICO - EMPRESA TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A - RUA SANTA CLARA, 100. INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
034 14/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
749 12/05/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
033 12/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
032 12/05/2020 “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
031 08/05/2020 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Benigno Ferreira Leal, ex-vereador do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2020 DECRETOS
030 04/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETOS
01/05/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MAIO 2020 BOLSA FAMILIA
01/05/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
029 30/04/2020 Decreta procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentaria e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. 2020 DECRETOS
30/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO -ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
748 27/04/2020 Institui o mês setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2020 LEIS
747 27/04/2020 Estabelece o direito do paciente e acompanhante durante o atendimento ou internação nos serviços públicos e privados de saúde no município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências. 2020 LEIS
746 27/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
028 27/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.403,60 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
027 27/04/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
026 24/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
025 15/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
024 08/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.885,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
023 08/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
022 06/04/2020 “Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.” 2020 DECRETOS
021 06/04/2020 "Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. " 2020 DECRETOS
743 03/04/2020 Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de nível superior e dá outras providências. 2020 LEIS
745 02/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
744 02/04/2020 Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rodolfo Fernandes/RN na Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011 e dá outras providências. 2020 LEIS
020 02/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01/04/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/04/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS ABRIL 2020 BOLSA FAMILIA
31/03/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/03/2020 DOAÇÃO DE 180 UNI. DE ALCOOL ETILICO EM GEL A 70% (500 ML) - EMPRESA F. WILTON C. MONTEIRO - RENATO FARMA - R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508 INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
31/03/2020 DOAÇÃO DE 50 CAIXAS COM 50 UNI. CADA DE MASCARA 3 CAMADAS COM ELASTICO - EMPRESA F. WILTON C. MONTEIRO - RENATO FARMA - R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508 INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
25/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2020 Plano de Contingencia Municipal para a Prevenção ao Contagio pelo novo Corona Vírus 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA COVID-19
019 18/03/2020 "Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências". 2020 DECRETOS
018 17/03/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
742 16/03/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
017 16/03/2020 "Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 03/03/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
741 02/03/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
015 02/03/2020 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
01/03/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/03/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MARÇO 2020 BOLSA FAMILIA
29/02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
014 20/02/2020 Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividadees de carnaval, na forma que especifica. 2020 DECRETOS
013 20/02/2020 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2020 DECRETOS
012 11/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
011 11/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
0112020 04/02/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 011
010 04/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
009 04/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
01/02/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEIRO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/02/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO 2020 BOLSA FAMILIA
31/01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 20/01/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
007 20/01/2020 "Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados à camara municipal de rodolfo fernandes/RN, no exercício corrente e dá outras providências". 2020 DECRETOS
740 17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
739 17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
738 17/01/2020 Concede reajuste salarial aos professores do município de rodolfo fernandes/RN para o exercício de 2020, nos termos da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2020 LEIS
006 17/01/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
005 17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
004 07/01/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETOS
003 02/01/2020 "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETOS
002 02/01/2020 "DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETOS
001 02/01/2020 "Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências". 2020 DECRETOS
01/01/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2020 BOLSA FAMILIA
01/01/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/01/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS 2020 BOLSA FAMILIA
01/01/2020 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2020 2020 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
01/01/2020 2020 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
01/01/2020 2020 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/01/2020 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2020 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2019 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2019 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇÃO ANO 2019 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2019 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2019 2019 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
051 30/12/2019 "Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETOS
050 26/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
24/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
0102019 24/12/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 010
737 24/12/2019 Dispõe sobre tornar a festa do dia do Evangélico patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências. 2019 LEIS
736 24/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
049 23/12/2019 "Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETOS
20/12/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando a elaboração e discussão do Orçamento Participativo, numa demonstração que permite aos cidadãos rodolfenses influenciar ou decidir sobre os orçamento público municipal, através da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2020. 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
048 18/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
047 13/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
735 09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
734 09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
733 09/12/2019 Dispõe sobre a política municípal dos direitos da criança e do adolescente, e dá atualização da lei de criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 2019 LEIS
732 09/12/2019 Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2019 LEIS
731 09/12/2019 Institui o plano municipal para infância e adolescência - PMIA e dá outras providências. 2019 LEIS
730 09/12/2019 Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2019 LEIS
046 09/12/2019 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
045 09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
01/12/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO 2019 BOLSA FAMILIA
01/12/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE DEZEMBRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/11/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
044 28/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
26/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 22/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
042 19/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
0092019 12/11/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NONA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 009
041 12/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
040 05/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
01/11/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/11/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO 2019 BOLSA FAMILIA
31/10/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0082019 30/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OITAVA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 008
039 29/10/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
038 21/10/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
037 15/10/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
036 08/10/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
729 01/10/2019 Estabelece distância mínima da área de disposição de resíduos do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2019 LEIS
01/10/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/10/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS OUTUBRO 2019 BOLSA FAMILIA
034 30/09/2019 "Decreta ponto Facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETOS
30/09/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/09/2019 “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS” 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/09/2019 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
728 23/09/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
033 23/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
032 23/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
031 17/09/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
030 10/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
029 06/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
028 06/09/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
0072019 03/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SETIMA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 007
01/09/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS SETEMBRO 2019 BOLSA FAMILIA
31/08/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0062019 23/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEXTA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 006
027 22/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
026 20/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
025 14/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETOS
727 12/08/2019 Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ) aos servidores prestadores de serviços nas equipes das estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), e dá outras providências. 2019 LEIS
726 12/08/2019 Institui a semana do bebê no municipio de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2019 LEIS
024 09/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
0052019 08/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUINTA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 005
725 06/08/2019 Ementa: Revoga a lei n° 718 de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre o dia da feira livre local e dá outras providências. 2019 LEIS
023 06/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rerais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
0052019 05/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUARTA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 004
022 01/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais ) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
01/08/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/08/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2019 BOLSA FAMILIA
0052019 31/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 003
31/07/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
021 26/07/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0052019 24/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 002
020 23/07/2019 "Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
18/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
724 18/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS
019 16/07/2019 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0042019 11/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 001
0042019 09/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO 2019 HOMOLOGAÇÃO
0032019 05/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
018 04/07/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
723 02/07/2019 Dispõe sobre a criação do NOVEMBRO NEGRO, mês de combate e conscientização contra o racismo no município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências. 2019 LEIS
01/07/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JULHO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/07/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/07/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JULHO 2019 BOLSA FAMILIA
30/06/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0022019 28/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL 2019 RESULTADO PARCIAL
017 27/06/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
016 13/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
015 12/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
014 12/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 739.000,00 (Setecentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
0012019 07/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2019 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2019
01/06/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JUNHO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/06/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/06/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JUNHO 2019 BOLSA FAMILIA
31/05/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
30/05/2019 “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS” 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/05/2019 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
722 27/05/2019 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporaria de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição Federal e dá outras providências. 2019 LEIS
012 16/05/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETOS
01/05/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/05/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA NASF DO MÊS DE MAIO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/05/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MAIO 2019 BOLSA FAMILIA
04 30/04/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
18/04/2019 LDO – Lei de diretrizes orçamentárias 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
013 17/04/2019 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 16 de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETOS
01/04/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/04/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS ABRIL 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/04/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS ABRIL 2019 BOLSA FAMILIA
03 31/03/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
721 20/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
011 20/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
010 18/03/2019 Decreto Governamental que convoca VIº Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. 2019 DECRETOS
18/03/2019 "VIª Conferência Municipal de Saúde" 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
009 14/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
720 13/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
719 07/03/2019 Dispõe sobre tornar a igreja católica patrimônio histórico e a festa do padroeiro São José patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes-RN, respectivamente, e dá outras providências. 2019 LEIS
718 07/03/2019 Dispõe sobre a mudança do dia da feira livre de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências. 2019 LEIS
008 01/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.200,00 (Cento e cinquenta e tres mil e duzentos reais) e da outras providências. 2019 DECRETOS
007 01/03/2019 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 04 e 06 de março do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETOS
01/03/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/03/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE MARÇO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/03/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MARÇO 2019 BOLSA FAMILIA
02 28/02/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
19/02/2019 “Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais” 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/02/2019 “Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública” 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
006 12/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no vlor de R$ 182.100,00 ( Cento e oitenta e dois mil e cem reais) e da outras providências. 2019 DECRETOS
005 12/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especialno valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
004 12/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
717 11/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
716 11/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
01/02/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/02/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE FEVEREIRO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/02/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO 2019 BOLSA FAMILIA
01 31/01/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
715 17/01/2019 Concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate ás endemieas conforme alterações trazidas pela lei n° 13. 708/2018 e dá outras providências. 2019 LEIS
714 17/01/2019 Concede reajuste salarial aos professores do Municipio de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019, nos termos da lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2019 LEIS
003 17/01/2019 "Define a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019 e dá outras providências". 2019 DECRETOS
002 16/01/2019 "Dispôe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados á câmara municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no exercicio corrente e dá outras providencias". 2019 DECRETOS
001 16/01/2019 "Dispõe sobre o salário minimo apartir de 1° de janeiro de 2019, e dá outras providências." 2019 DECRETOS
0042017 10/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2019 CONVOCAÇÕES 012
0042017 04/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2019 CONVOCAÇÕES 011
01/01/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/01/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JANEIRO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/01/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JANEIRO 2019 BOLSA FAMILIA
01/01/2019 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
01/01/2019 2019 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/01/2019 2019 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2019 2019 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
01/01/2019 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2019 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
12 31/12/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2018 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2018 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇÃO ANO 2018 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2018 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 2018 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
713 26/12/2018 Dispõe sobre a feira livre municipal tornando-se patrimonio histórico do município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providencias. 2018 LEIS
027 20/12/2018 "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipal nos dias que especifica, e dá outras providências" 2018 DECRETOS
18/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
712 18/12/2018 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação de Rodolfo Fernandes para o triênio 2018-2020. 2018 LEIS
711 18/12/2018 Institui o Plano Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes para o decênio 2019-2029 2018 LEIS
710 18/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS
709 10/12/2018 Institui a Semana do Bebê no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2018 LEIS
01/12/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE DEZEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/12/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE DEZEMBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
11 30/11/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
026 29/11/2018 Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal. 2018 DECRETOS
708 27/11/2018 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2018 LEIS
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0042017 26/11/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2018 CONVOCAÇÕES 010
025 14/11/2018 “Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro.” 2018 DECRETOS
707 12/11/2018 Dispõe sobre a Autorização da inclusão de 5% a 10% (cinco a dez por cento) dos produtos da merenda escolar de todos os alunos da rede pública do município de Rodolfo Fernandes/RN, serem provenientes da cajucultura e dá outras providências. 2018 LEIS
706 12/11/2018 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2018 LEIS
024 06/11/2018 Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2018 DECRETOS
023 01/11/2018 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 877.735,21 (Oitocentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
01/11/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/11/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE NOVEMBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
10 31/10/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
705 29/10/2018 Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ PESSOA DE CARVALHO e dá outras providências. 2018 LEIS
0022018 04/10/2018 PROCESSO SELETIVO PROFISSIONAIS DA SAUDE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 CONVOCAÇÕES 001
0022018 03/10/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - RESULTADO FINAL 2018 RESULTADO FINAL
022 01/10/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.950,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências". 2018 DECRETOS
01/10/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENOS DA SAÚDE DO MÊS DE OUTUBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/10/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE OUTUBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
09 30/09/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0022018 27/09/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - RESULTADO PARCIAL 2018 RESULTADO PARCIAL
25/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022018 14/09/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - ERRATA - EDITAL Nº. 002/2018 2018 ERRATA
021 14/09/2018 Declara Situação de Emergência o município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências. 2018 DECRETOS
0022018 10/09/2018 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atendendo ao que dispõe ao inciso IX, artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, visando garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos a população, diante da necessidade extraordinária do Município, sob a forma de contrato por tempo determinado de excepcional interesse público. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
020 03/09/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.018.679,00 (Um milhão e dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais) e dá outras providências". 2018 DECRETOS
01/09/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/09/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE SETEMBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
08 31/08/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
704 27/08/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2018 LEIS
703 27/08/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
702 27/08/2018 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e dá outras providências. 2018 LEIS
701 27/08/2018 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. 2018 LEIS
019 27/08/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
018 15/08/2018 DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN 2018 DECRETOS
01/08/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/08/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE AGOSTO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
07 31/07/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
24/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
700 16/07/2018 Cria o Conselho Municipal de Trnasporte Escolar e dá outras providências. 2018 LEIS
699 16/07/2018 Cria a campanha "Criança Fora da Escola Não Pode" e dá outras providências. 2018 LEIS
697 10/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
698 10/07/2018 Dispõe sobre a doação de terreno a UBERCLEIDSON DANTAS SILVA e dá outras providências. 2018 LEIS
697 10/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Rodolfo Fernandes-RN, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS
1 05/07/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
017 03/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 491.546,00 (quatrocento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
01/07/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/07/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JULHO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
06 30/06/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
016 20/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
696 18/06/2018 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2018 LEIS
695 11/06/2018 Dispõe sobre a nomeação do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2018 LEIS
694 11/06/2018 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) e dá outras providências." 2018 LEIS
015 11/06/2018 "Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Municipal nº 676/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 694/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETOS
014 06/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
013 05/06/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil) reais e dá outras providências." 2018 DECRETOS
01/06/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/06/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JUNHO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
05 31/05/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
693 30/05/2018 Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". 2018 LEIS
692 30/05/2018 Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - PREVI-RODOLFO FERNANDES, e dá outras providências. 2018 LEIS
691 30/05/2018 Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FILGUEIRA DE SOUSA e dá outras providências. 2018 LEIS
690 30/05/2018 Dispõe sobre a modificação da lei Municipal nº 542/2015, altera a redação do §3º do artigo 3º do referido diploma legal. 2018 LEIS
012 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
29/05/2018 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0012018 23/05/2018 Resultado do Despacho do Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado - MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
0012018 15/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
0012018 15/05/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ENTREVISTADOR/CADASTRADOR DO BOLSA FAMÍLIA 2018 CONTRATO 001
0012018 15/05/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE FACILITADOR DE OFICINA DE MÚSICA 2018 CONTRATO 002
0012018 15/05/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL 2018 CONTRATO 003
0012018 10/05/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2018 HOMOLOGAÇÃO
0012018 08/05/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - RESULTADO FINAL 2018 RESULTADO FINAL
689 03/05/2018 Dispõe sobre a utilização exclusiva do Brasão do Município de Rodolfo Fernandes – RN em propagandas e bens da Prefeitura e dá outras Providências. 2018 LEIS
688 03/05/2018 Dispõe sobre a execução do Hino Municipal Rodolfo-fernandense nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências. 2018 LEIS
687 03/05/2018 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências. 2018 LEIS
0012018 02/05/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - RESULTADO PARCIAL 2018 RESULTADO PARCIAL
01/05/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
04 30/04/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
686 24/04/2018 Dispõe sobre a nominação da sede do Terminal Turístico do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2018 LEIS
685 17/04/2018 Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. 2018 LEIS
684 17/04/2018 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2018 LEIS
683 17/04/2018 Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2018 LEIS
682 17/04/2018 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento básico e dá outras providências. 2018 LEIS
0012018 11/04/2018 O Município de Rodolfo Fernandes, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Municipal nº. 681/2018, de 21 de março de 2018, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para atuar na execução das ações estabelecidas nos Programas Sociais Federais da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
10/04/2018 Projetos de lei LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA –Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
011 06/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
010 05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
009 05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
01/04/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
03 31/03/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 22/03/2018 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
681 21/03/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2018 LEIS
007 08/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
680 05/03/2018 Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências. 2018 LEIS
01/03/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
02 28/02/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
16/02/2018 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
16/02/2018 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
006 14/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
005 09/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
01/02/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01 31/01/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
004 30/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
679 25/01/2018 Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 2018 LEIS
678 25/01/2018 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2018 LEIS
24/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
677 15/01/2018 Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências. 2018 LEIS
003 11/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
002 11/01/2018 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2018 DECRETOS
001 10/01/2018 Disciplina o Controle Eletrônico de Frequência, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. 2018 DECRETOS
01/01/2018 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
01/01/2018 2018 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
01/01/2018 2018 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/01/2018 2018 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/01/2018 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2018 2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
1 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 2017 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2017 2017 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2017 2017 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇAO ANO 2017 2017 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2017 2017 OUVIDORIA RELATORIO
027 20/12/2017 Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica. 2017 DECRETOS
20/12/2017 Compromisso, trabalho e competência. Com eficiência e muito trabalho, a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes já cumpriu mais de 47% das propostas do seu Plano de Governo e segue firme no rumo certo ao futuro e o desenvolvimento. 2017 PLANO DE GOVERNO
026 19/12/2017 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018. 2017 DECRETOS
08/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
676 08/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias”. 2017 LEIS
05/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
675 05/12/2017 Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias. 2017 LEIS
674 05/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências 2017 LEIS
01/12/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE DEZEMBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
673 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
672 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
025 27/11/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 673/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
024 27/11/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), autorizado pela lei Municipal nº 672/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
671 20/11/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências 2017 LEIS
023 16/11/2017 Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário que até 31/12/2017 tenham sido inscritos na dívida ativa com crédito de precatórios do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, na forma da lei Municipal nº 664, de 09 de Outubro de 2017. 2017 DECRETOS
670 13/11/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
669 13/11/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
022 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 668/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
01/11/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
667 30/10/2017 Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências. 2017 LEIS
021 26/10/2017 Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório. 2017 DECRETOS
020 26/10/2017 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências. 2017 DECRETOS
019 26/10/2017 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN 2017 DECRETOS
666 23/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
018 23/10/2017 2017 DECRETOS
665 18/10/2017 Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências. 2017 LEIS
0042017 13/10/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 009
668 13/10/2017 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências 2017 LEIS
664 09/10/2017 Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências. 2017 LEIS
663 09/10/2017 Dispõe sobre a criação da campanha do “JUNHO BRANCO”, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de “Drogas” no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras providências. 2017 LEIS
662 04/10/2017 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. 2017 LEIS
01/10/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE OUTUBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
661 19/09/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
017 14/09/2017 Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
0042017 05/09/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 008
660 04/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
659 04/09/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
016 04/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. 2017 DECRETOS
04/09/2017 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/09/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/08/2017 INICIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ELABORAÇÃO DO PPA (2018-2021) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANIAL (LOA) 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
658 28/08/2017 Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN. 2017 LEIS
657 28/08/2017 Dispõe sobre a criação da campanha do “JULHO AMARELO”, mês de combate e conscientização das “Hepatites Virais” no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2017 LEIS
656 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
655 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
654 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
653 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
652 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
651 23/08/2017 Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes – RN de Palácio Francisco Germano Filho. 2017 LEIS
650 23/08/2017 Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão. 2017 LEIS
649 23/08/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
648 23/08/2017 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes – RN. 2017 LEIS
647 23/08/2017 Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal. 2017 LEIS
0042017 22/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 007
0042017 16/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 006
289 14/08/2017 Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias. 2017 LEIS
0042017 01/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 005
01/08/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 27/07/2017 Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes – RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal. 2017 DECRETOS
646 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
645 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
644 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
643 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
642 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
641 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
640 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
639 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
0042017 13/07/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 004
638 11/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
638 11/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS
0042017 09/07/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 003
013 05/07/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
012 05/07/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
01/07/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
27/06/2017 INICIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ELABORAÇÃO DO PPA (2018 – 2021) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
007 22/06/2017 Decreta Ponto facultativo no dia 23 de junho nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2017 DECRETOS
19/06/2017 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/06/2017 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
0042017 06/06/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 001
0042017 06/06/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 002
637 06/06/2017 Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências. 2017 LEIS
636 06/06/2017 Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias. 2017 LEIS
635 06/06/2017 Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências. 2017 LEIS
011 06/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências. 2017 DECRETOS
010 06/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2017 DECRETOS
006 06/06/2017 Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETOS
634 05/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
633 05/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências. 2017 LEIS
01/06/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
0042017 30/05/2017 ERRATA RESPOSTAS AOS RECURSOS 2017 ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS
0042017 30/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2017 RESULTADO FINAL
0042017 30/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2017 HOMOLOGAÇÃO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0042017 29/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTO 2017 RESULTADOS DOS RECURSOS
0012017 25/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL 2017 RESULTADO PARCIAL
0042017 24/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA Nº. 002/2017 - EDITAL Nº. 004/2017 2017 ERRATA 2
005 11/05/2017 Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 416/2011 que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
0042017 10/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA Nº. 001/2017 - EDITAL Nº. 004/2017 2017 ERRATA
0042017 04/05/2017 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atendendo ao que dispõe ao inciso IX, artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, visando garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos a população, diante da necessidade extraordinária do Município, sob a forma de contrato por tempo determinado de excepcional interesse público. 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
004 02/05/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921. 793, 61 (novecentos e vinte um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETOS
01/05/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
632 10/04/2017 Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2017 LEIS
631 10/04/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 LEIS
630 10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
629 10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
628 10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
627 10/04/2017 Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 2017 LEIS
626 10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
625 10/04/2017 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes – RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT). 2017 LEIS
624 04/04/2017 Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2017 LEIS
623 04/04/2017 Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. 2017 LEIS
622 04/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências. 2017 LEIS
01/04/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
621 28/03/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
620 28/03/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
009 27/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 2017 DECRETOS
619 24/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
008 14/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2017 DECRETOS
618 13/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
003 01/03/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.279,09 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e nove centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETOS
01/03/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
15/02/2017 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 2016 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
15/02/2017 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2016 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/02/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
26/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
617 17/01/2017 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2017 LEIS
616 17/01/2017 Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 2017 LEIS
615 17/01/2017 Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. 2017 LEIS
614 17/01/2017 Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes – RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010. 2017 LEIS
613 17/01/2017 Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo. 2017 LEIS
612 17/01/2017 Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede “JETON” para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações. 2017 LEIS
611 17/01/2017 Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências. 2017 LEIS
610 17/01/2017 Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências. 2017 LEIS
002 04/01/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.037.026,16 (Três milhões trinta e sete mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETOS
001 04/01/2017 Dispõe sobre a adoção de medidas para não aplicação do aumento do subsidio mensal dos secretários municipais, prefeito e vice prefeitos ajustados pelas Leis Municipal 598 e 599 de 2016, respectivamente. 2017 DECRETOS
02/01/2017 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
1 01/01/2017 2017 CARDAPIO ESCOLAR
01/01/2017 2017 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2017 2017 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
01/01/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
609 27/12/2016 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica. 2016 LEIS
608 27/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS
608 13/12/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
607 12/12/2016 Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 2016 LEIS
606 12/12/2016 Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências. 2016 LEIS
605 09/12/2016 Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências. 2016 LEIS
26/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
604 17/11/2016 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. 2016 LEIS
603 17/11/2016 Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências. 2016 LEIS
602 01/11/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
601 01/09/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
600 24/08/2016 Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da “Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança” e dá outras providências. 2016 LEIS
599 03/08/2016 Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. 2016 LEIS
598 03/08/2016 Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências. 2016 LEIS
597 03/08/2016 Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. 2016 LEIS
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
594 23/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
596 23/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
595 23/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
594 23/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS
593 23/06/2016 Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências. 2016 LEIS
592 23/06/2016 Ementa: “dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências”. 2016 LEIS
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
591 11/04/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
590 07/03/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
589 07/03/2016 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos. 2016 LEIS
588 07/03/2016 Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 2016 LEIS
587 22/02/2016 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências 2016 LEIS
15/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
586 28/12/2015 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
586 15/12/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS
585 15/12/2015 Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS
584 15/12/2015 Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS
583 15/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências. 2015 LEIS
582 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
581 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
580 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
579 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
578 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
577 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
576 15/12/2015 Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias. 2015 LEIS
575 15/12/2015 Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 2015 LEIS
574 15/12/2015 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 2015 LEIS
573 09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
572 09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
571 09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
570 09/12/2015 Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes – SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 2015 LEIS
569 09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
568 09/10/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
24/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
567 31/08/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
566 31/08/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
565 17/08/2015 Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias. 2015 LEIS
21/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
564 03/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
564 03/07/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS
563 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
562 22/06/2015 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes. 2015 LEIS
561 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
560 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
559 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
558 22/06/2015 Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes. 2015 LEIS
557 22/06/2015 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo Fernandes 2015 LEIS
556 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
25/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
555 20/04/2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 2015 LEIS
554 20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
553 20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
552 20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
551 20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
550 13/04/2015 Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 2015 LEIS
549 13/04/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2015 LEIS
548 13/04/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2015 LEIS
547 31/03/2015 Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal. 2015 LEIS
546 25/03/2015 Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 2015 LEIS
545 17/03/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
544 10/03/2015 Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2015 LEIS
543 02/03/2015 Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências 2015 LEIS
542 02/03/2015 Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação – PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências. 2015 LEIS
541 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
540 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
539 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
538 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
537 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
536 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
535 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
534 24/02/2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 2015 LEIS
352 26/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
531 30/12/2014 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
533 30/12/2014 Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências. 2014 LEIS
532 30/12/2014 Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências. 2014 LEIS
531 30/12/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS
530 01/12/2014 Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias. 2014 LEIS
352 21/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
529 19/11/2014 Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2014 LEIS
24/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
528 22/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
527 22/09/2014 Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes. 2014 LEIS
526 22/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. 2014 LEIS
525 22/09/2014 Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. 2014 LEIS
524 11/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
523 11/08/2014 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2014 LEIS
522 11/08/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS
352 27/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
352 21/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
522 23/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
521 09/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
520 02/06/2014 Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2014 LEIS
519 27/05/2014 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl. 2014 LEIS
518 27/05/2014 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores. 2014 LEIS
352 26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
517 24/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
516 24/03/2014 Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências. 2014 LEIS
515 24/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
514 24/02/2014 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências. 2014 LEIS
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
513 31/12/2013 Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento. 2013 LEIS
512 31/12/2013 Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública. 2013 LEIS
511 31/12/2013 Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer. 2013 LEIS
510 26/12/2013 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
509 26/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
510 26/12/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014 2013 LEIS
509 26/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017. 2013 LEIS
508 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
507 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
506 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
505 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
504 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
503 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
502 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
501 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
500 17/12/2013 Dispõe sobre a denominação de “Praça Pública” Francisca Maria do Rêgo 2013 LEIS
499 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
498 17/12/2013 Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
497 10/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
496 10/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
495 10/12/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC. 2013 LEIS
494 07/10/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) 2013 LEIS
493 07/10/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) 2013 LEIS
492 07/10/2013 Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais. 2013 LEIS
491 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
490 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
489 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
488 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
487 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
486 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
485 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
484 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
483 02/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais) 2013 LEIS
480 05/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
482 05/07/2013 Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
481 05/07/2013 Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza. 2013 LEIS
480 05/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
479 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
478 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
477 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
476 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
475 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
474 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
473 24/05/2013 Dispõe sobre concessão de ajuda financeira – Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior. 2013 LEIS
472 24/05/2013 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2013 LEIS
471 25/04/2013 Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
470 08/04/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 2013 LEIS
469 26/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
468 20/03/2013 Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
467 20/03/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal 2013 LEIS
466 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
465 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
464 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
463 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
462 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
461 21/01/2013 Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
460 21/01/2013 Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo 2013 LEIS
455 19/12/2012 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
447 01/10/2012 Lei dos Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza 2012 LEIS
09/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
406 06/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
396 16/12/2010 2011 LOA - Lei Orçamentária Anual
384 20/09/2010 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2010 LEIS
370 26/04/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
344 16/12/2008 2009 LOA - Lei Orçamentária Anual
333 06/05/2008 2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
289 14/08/2006 Lei que refere-se ao valor das Diárias Municipais 2006 LEIS
240 15/12/2003 Projeto de Lei do Código Tributário Municipal 2003 LEIS
0002 31/03/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN 1990 LEIS
rodolfofernandes.rn.gov.br
Emitido dia 16/10/2021 às 11:22:15