| | 01/03/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 2023 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 006 | 17/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 15/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 06/02/2023 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 02/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 01/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 28/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 826 | 23/01/2023 | Dispõe sobre ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 826 de 2023 |
| 001 | 11/01/2023 | Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 825 | 06/01/2023 | Dispõe sobre Institui no Município de Rodolfo Fernandes RN o Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania, e dá outras Providências. | 2023 | Lei Nº. 825 de 2023 |
| 824 | 06/01/2023 | Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências. | 2023 | Lei Nº. 824 de 2023 |
| | 01/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 823 | 27/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 823 de 2022 |
| 077 | 26/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 822 | 23/12/2022 | Dispõe sobre a atualização legislativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN para alinhamento com a Legislação Federal e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 822 de 2022 |
| 076 | 23/12/2022 | Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 075 | 19/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 08/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências. | 074 | DECRETO |
| 073 | 02/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 01/12/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 072 | 30/11/2022 | Institui, no Município de Rodolfo Fernandes, medida de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 27/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 071.1 | 24/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 071 | 23/11/2022 | DISPO~E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS O´RGA~OS DA ADMINISTRAC¸A~O PU´BLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZA~O DOS JOGOS DA SELEC¸A~O BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022, E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 18/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 821 | 17/11/2022 | Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 821 de 2022 |
| 069 | 01/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 01/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 068 | 26/10/2022 | Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 067 | 26/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 25/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 18/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 18/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 063 | 18/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 062 | 18/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 820 | 17/10/2022 | Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Rodolfo Fernandes. | 2022 | Lei Nº. 820 de 2022 |
| 819 | 17/10/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 819 de 2022 |
| 061 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 11/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 04/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 01/10/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 30/09/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 26/09/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VIGESIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 021 |
| | 24/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 058 | 22/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 20/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.065,60 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 16/09/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VIGESIMA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 020 |
| 056 | 15/09/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 14/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 12/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 09/09/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA NONA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 019 |
| 053 | 08/09/2022 | Estabelece os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Gestor (Diretor Escolar) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 818 | 05/09/2022 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 818 de 2022 |
| 052 | 05/09/2022 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0232021 | 02/09/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA OITAVA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 018 |
| | 01/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 30/08/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 0232021 | 29/08/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SETIMA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 017 |
| 051 | 29/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 18/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 817 | 11/08/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 817 de 2022 |
| 049 | 10/08/2022 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências" | 2022 | DECRETO |
| 816 | 08/08/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 816 de 2022 |
| 815 | 08/08/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 815 de 2022 |
| 048 | 08/08/2022 | Abre de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 08/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 05/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 046 | 04/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0222021 | 02/08/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 016 |
| | 31/07/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 045 | 29/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 28/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 814 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a instituição e regulamentação do 13º (décimo terceiro) Salário como Direitos Sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras Providências. | 2022 | Lei Nº. 814 de 2022 |
| 813 | 27/07/2022 | Dispõe sobre tornar obrigatória a coleta de lixo nas Comunidades do Espinheiro e Bispado no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências. | 2022 | Lei Nº. 813 de 2022 |
| | 26/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 043 | 22/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 812 | 20/07/2022 | Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o artigo 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal. | 2022 | Lei Nº. 812 de 2022 |
| 811 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências. | 2022 | Lei Nº. 811 de 2022 |
| 810 | 20/07/2022 | Dispõe sobre tornar o repente e a cantoria de viola Patrimônio Cultural do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências. | 2022 | Lei Nº. 810 de 2022 |
| 809 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 809 de 2022 |
| 042 | 12/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 08/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 041 | 06/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 30/06/2022 | Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/06/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO -JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 039 | 29/06/2022 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 27/06/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 038 | 21/06/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 17/06/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 13/06/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 09/06/2022 | Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/05/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 808 | 30/05/2022 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 808 de 2022 |
| 033 | 30/05/2022 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 27/05/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 24/05/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 24/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 030 | 20/05/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 16/05/2022 | CONCURSO RAINHA JUNINA E RAINHA DA DIVERSIDADE 2022 | 2022 | EDITAL JUNINO |
| 029 | 12/05/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 10/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 10/05/2022 | CONCURSO DAS QUADRILHAS JUNINAS 2022 | 2022 | EDITAL JUNINO |
| 028 | 06/05/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 03/05/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/04/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 0212021 | 29/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 015 |
| 0192021 | 28/04/2022 | sadasdPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 013 |
| 0192021 | 28/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 014 |
| 026 | 27/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 807 | 26/04/2022 | Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). | 2022 | Lei Nº. 807 de 2022 |
| 025 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 26/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 024 | 25/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 20/04/2022 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 806 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba de Natureza Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 806 de 2022 |
| 022 | 11/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 11/04/2022 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na quinta-feira da Semana Santa carnaval e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 07/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/03/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 019 | 30/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 805 | 28/03/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 805 de 2022 |
| 804 | 28/03/2022 | Altera a Lei nº 498/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para criar o cargo de Diretor do Hospital e dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 804 de 2022 |
| 018 | 28/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 25/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 22/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 803 | 21/03/2022 | Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 803 de 2022 |
| 016 | 21/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 18/03/2022 | Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 802 | 16/03/2022 | Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 802 de 2022 |
| | 15/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 014 | 09/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 07/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 04/03/2022 | Recepciona o Decreto Estadual nº 31.276/2022, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 31.265/2022 e da´ outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 801 | 03/03/2022 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 801 de 2022 |
| 011 | 03/03/2022 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 28/02/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 010 | 24/02/2022 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 21/02/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 11/02/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 008 | 09/02/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.999,95 (duzentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 006 | 26/01/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 26/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 24/01/2022 | Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 21/01/2022 | Recepciona o Decreto Estadual nº 31.265/2022, determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento a Pandemia pela COVID-19 e da´ outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 20/01/2022 | Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 800 | 13/01/2022 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 800 de 2022 |
| 799 | 13/01/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 799 de 2022 |
| 798 | 13/01/2022 | Altera a Lei nº 498/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para desmembrar da Secretária Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, as atribuições referentes à Comunicação e da outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 798 de 2022 |
| 797 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 797 de 2022 |
| 002 | 13/01/2022 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 13/01/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 11/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. | 2022 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 0182021 | 07/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 012 |
| 0172021 | 05/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO | 2022 | CONVOCAÇÕES 011 |
| | 31/12/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 23/12/2021 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 23/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 796 | 23/12/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 796 de 2021 |
| 795 | 23/12/2021 | Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 795 de 2021 |
| 070 | 22/12/2021 | Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 794 | 20/12/2021 | Dispões sobre o código tributário municipal de Rodolfo Fernandes RN e as normas gerais de direito tributário aplicável no Município. | 2021 | Lei Nº. 794 de 2021 |
| 793 | 20/12/2021 | Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 793 de 2021 |
| 792 | 20/12/2021 | Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em Política Pública Permanente do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências. | 2021 | Lei Nº. 792 de 2021 |
| 069 | 20/12/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 14/12/2021 | Convoca a Etapa Municipal da Conferência preparatória para a IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 10/12/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO | 2021 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 067 | 02/12/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0162021 | 30/11/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 010 |
| 066 | 30/11/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 791 | 29/11/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 791 de 2021 |
| 065 | 29/11/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 790 | 25/11/2021 | Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no Calendário de Eventos Oficial do Município de Rodolfo Fernandes RN. | 2021 | Lei Nº. 790 de 2021 |
| 789 | 23/11/2021 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 789 de 2021 |
| 788 | 23/11/2021 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 788 de 2021 |
| 787 | 23/11/2021 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 787 de 2021 |
| 786 | 23/11/2021 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 786 de 2021 |
| 785 | 23/11/2021 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 785 de 2021 |
| | 23/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 064 | 22/11/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 17/11/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 784 | 16/11/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | 2021 | Lei Nº. 784 de 2021 |
| 783 | 16/11/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 783 de 2021 |
| 062 | 11/11/2021 | Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 11/11/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. | 2021 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 060 | 08/11/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 04/11/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 03/11/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.200,00 (duzentos e trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 31/10/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 056 | 27/10/2021 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 27/10/2021 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 782 | 25/10/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 782 de 2021 |
| 054 | 25/10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 18/10/2021 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 385 | 18/10/2021 | . | 2010 | Lei Nº. 385 de 2010 |
| 052 | 15/10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 781 | 14/10/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 781 de 2021 |
| 051 | 07/10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 06/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 06/10/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO. | 2021 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 0152021 | 05/10/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NONA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 009 |
| 049 | 05/10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 780 | 28/09/2021 | Dispõe sobre as Regras para declaração de Utilidade Pública no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providencias. | 2021 | Lei Nº. 780 de 2021 |
| 779 | 27/09/2021 | Dispõe sobre normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual EPIs como medida de redução da transmissão do equipamento do novo coronavírus covid-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providencias. | 2021 | Lei Nº. 779 de 2021 |
| 048 | 27/09/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 26/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 047 | 23/09/2021 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 22/09/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 778 | 20/09/2021 | Dispõe sobre tornar a Feira do Feijão Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes RN, respectivamente, e dá outras Providencias. | 2021 | Lei Nº. 778 de 2021 |
| 777 | 20/09/2021 | Dispõe sobre tornar o dia 12 de outubro Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes RN, em homenagem as meninas das Covinhas, respectivamente, e dá outras Providencias. | 2021 | Lei Nº. 777 de 2021 |
| 0142021 | 16/09/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OITAVA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 008 |
| | 14/09/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.. | 2021 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 776 | 13/09/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 776 de 2021 |
| 045 | 03/09/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 02/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, quadriênio 2022 2025, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 31/08/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 0132021 | 27/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SETIMA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 007 |
| 0122021 | 26/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEXTA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 006 |
| 042 | 24/08/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 775 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 313/2007. | 2021 | Lei Nº. 775 de 2021 |
| 041 | 20/08/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0112021 | 19/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUINTA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 005 |
| 040 | 17/08/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 17/08/2021 | Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0102021 | 16/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUARTA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 004 |
| 038 | 11/08/2021 | Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 10/08/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO. | 2021 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 0092021 | 05/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 003 |
| 037 | 04/08/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 0082021 | 03/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 002 |
| | 31/07/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 27/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0072021 | 26/07/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÕES 001 |
| 774 | 23/07/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 774 de 2021 |
| 036 | 23/07/2021 | "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 035 | 23/07/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 773 | 22/07/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 773 de 2021 |
| 772 | 20/07/2021 | VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 772 de 2021 |
| 0062021 | 19/07/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| 0052021 | 19/07/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 0042021 | 14/07/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA RESPOSTAS AOS RECURSOS | 2021 | ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| 0032021 | 14/07/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTO | 2021 | RESULTADOS DOS RECURSOS |
| 034 | 14/07/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 0022021 | 08/07/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 033 | 08/07/2021 | Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 06/07/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| | 06/07/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE JULHO. | 2021 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 30/06/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 031 | 24/06/2021 | Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.676, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 22/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 030 | 21/06/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 029 | 15/06/2021 | "Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 028 | 15/06/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 0012021 | 11/06/2021 | O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria n° 288, de 02 de junho de 2021, publicada na forma preceituada pela Lei Municipal nº 729/2021, para preenchimento de vagas por meio de contratação pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal. | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº. 001/2021 |
| 027 | 09/06/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| | 08/06/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. | 2021 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 771 | 07/06/2021 | Denomina o bairro EMÍLIO BARBOSA DE OLIVEIRA e suas respectivas ruas no loteamento residencial vila paulista, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. | 2021 | Lei Nº. 771 de 2021 |
| 026 | 07/06/2021 | Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021 que prorroga a vigência do decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 31/05/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 25/05/2021 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 770 | 24/05/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 770 de 2021 |
| 769 | 24/05/2021 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender ás necessidades inadiáveis e temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição federal e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 769 de 2021 |
| 024 | 22/05/2021 | Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernades/RN, o Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, e estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 19/05/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências." | 2021 | DECRETO |
| 022 | 18/05/2021 | Recepçiona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 17/05/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.693,08 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 020 | 13/05/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 019 | 10/05/2021 | "Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 768 | 07/05/2021 | Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes. | 2021 | Lei Nº. 768 de 2021 |
| | 07/05/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO PBF MAIO | 2021 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 018 | 05/05/2021 | Estabelece o plano de ações do município de Rodolfo Fernandes-RN para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema ùnico e Integrado de Execução Orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 05/05/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| | 30/04/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 016 | 26/04/2021 | Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e recepciona o decreto estadual n° 30.516, de 22 de abril de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 26/04/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 014 | 14/04/2021 | "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 110.805,45 (cento e dez mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo decreto do executivo n° 010, de 31 de março de 2021 e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 013 | 13/04/2021 | Cria o grupo de coordenação geral para elaboração do plano plurianual - GCPPA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 13/04/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MES DE ABRIL | 2021 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 012 | 08/04/2021 | Recepciona no âmbito do Município do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.458, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 06/04/2021 | "Abre crédito adicionalç suplementar no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 010 | 31/03/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 31/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| | 31/03/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 767 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | 2021 | Lei Nº. 767 de 2021 |
| 008 | 29/03/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 007 | 26/03/2021 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| | 25/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 19/03/2021 | Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 18/03/2021 | "Abre crédito adicional suplementarno valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 766 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a alteração no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público de Rodolfo Fernandes/RN, lei municipal N° 384, de 20 de setembro de 2010, para acrescer prorrogação do exercício do mandato de diretor e vice-diretor das unidades de ensino da rede municipal, cujos mandaros encerram-se 02 de abril de 2021. | 2021 | Lei Nº. 766 de 2021 |
| 765 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a doação de terreno a FELIPE FERNNDES LIMA. | 2021 | Lei Nº. 765 de 2021 |
| | 09/03/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE MARCO DE 2021 | | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 004 | 02/03/2021 | "Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), altera o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outra providências." | 2021 | DECRETO |
| | 28/02/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 28/02/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE FEVEREIRO DE 2021 | | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 003 | 25/02/2021 | "Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e da´ outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 002 | 24/02/2021 | "Decreta situação de emergência em saúde pública no Município do Rodolfo Fernandes/RN e cria Gabinete de Crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 001 | 11/02/2021 | Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| | 10/02/2021 | PLANO OPERATIVO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA COVID-19 |
| | 31/01/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 31/01/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE JANEIRO DE 2021 | | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 26/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/01/2021 | QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2021 | 2021 | QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA |
| | 01/01/2021 | | 2021 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO |
| | 31/12/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO ANO 2020 | 2020 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SITUAÇÃO
ANO 2020 | 2020 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SECRETARIA ANO 2020 | 2020 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR COMPETÊNCIA ANO 2020 | 2020 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO PBF - DEZEMBRO 2020 | | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 085 | 30/12/2020 | "Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 084 | 30/12/2020 | "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências." | 2020 | DECRETO |
| 083 | 28/12/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 082 | 23/12/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 764 | 21/12/2020 | "Dispõe sobre denominação do pórtico". | 2020 | Lei Nº. 764 de 2020 |
| 763 | 21/12/2020 | "Dispõe sobre denominação de praça pública" | 2020 | Lei Nº. 763 de 2020 |
| 081 | 17/12/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 15/12/2020 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 762 | 15/12/2020 | Institui o incentivo por desempenho variável (IDV), no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, a ser concedido aos profissionais das equipes da estratégia da saúde da família (ESF), saúde bucal (ESB), agentes comunitário de saúde (ACS) e nucleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do programa previne Brasil instiruído pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 762 de 2020 |
| 761 | 15/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 761 de 2020 |
| 080 | 04/12/2020 | "Abre Crédito Adeicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 079 | 27/11/2020 | "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 25/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 760 | 23/11/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 760 de 2020 |
| 078 | 23/11/2020 | "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 077 | 20/11/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 076 | 19/11/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 075 | 17/11/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 074 | 05/11/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 01/11/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 31/10/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 073 | 22/10/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 072 | 20/10/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 071 | 13/10/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 070 | 02/10/2020 | Autoriza o retorno a práticas esportivas, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 01/10/2020 | "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 01/10/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS OUTUBRO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 30/09/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 25/09/2020 | SELEÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA PARA FOMENTO À ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN
| 2020 | EDITAL |
| | 24/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 068 | 22/09/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 067 | 17/09/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 066 | 14/09/2020 | Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor culturas de Rodolfo Fernandes/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 09/09/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.168,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 064 | 08/09/2020 | "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor culturas a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto do executivo n° 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 063 | 01/09/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 01/09/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS SETEMBRO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 31/08/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 062 | 19/08/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 061 | 18/08/2020 | "Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 060 | 11/08/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 759 | 10/08/2020 | Cria cargos temporários no município de Rodolfo Fernandes, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da CIVID-19. | 2020 | Lei Nº. 759 de 2020 |
| 059 | 10/08/2020 | Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 10/08/2020 | Cartaz - Distancia Minima | 2020 | MATERIAL DE APOIO |
| | 10/08/2020 | Cartaz - Uso Obrigatorio de Mascara | 2020 | MATERIAL DE APOIO |
| | 10/08/2020 | DOAÇÃO DE 6 UNI. DE OXIMENTRO DE PULSO PORTATIL - PROJETO "TODOS PELA SAUDE DO BANCO ITAU" INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 | 2020 | DOAÇÕES |
| | 10/08/2020 | Termo de Responsabilidade Sanitaria | 2020 | MATERIAL DE APOIO |
| 058 | 06/08/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 01/08/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS AGOSTO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 057 | 31/07/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 31/07/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 27/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 056 | 22/07/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 055 | 22/07/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 21/07/2020 | AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2020 | 2020 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 21/07/2020 | Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública | 2020 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 758 | 20/07/2020 | Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. | 2020 | Lei Nº. 758 de 2020 |
| 054 | 15/07/2020 | Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 426.006,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seis reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 13/07/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 02/07/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 01/07/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 01/07/2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - DIAGNÓSTICO TÉCNICO - PARTICIPATIVO | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 01/07/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JULHO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 30/06/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 757 | 29/06/2020 | Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra. | 2020 | Lei Nº. 757 de 2020 |
| 756 | 29/06/2020 | Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN. | 2020 | Lei Nº. 756 de 2020 |
| 755 | 29/06/2020 | Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal. | 2020 | Lei Nº. 755 de 2020 |
| 754 | 29/06/2020 | Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro CRAS. | 2020 | Lei Nº. 754 de 2020 |
| 049 | 25/06/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 24/06/2020 | DOAÇÃO DE 20 UNI. DE ALCOOL ETILICO A 70% (1L) E 20 UNI. DE ALCOOL ETILICO EM GEL A 70% (1L) - UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 | 2020 | DOAÇÕES |
| 048 | 23/06/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 22/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 753 | 22/06/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara municipal de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 753 de 2020 |
| 752 | 22/06/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Secretários do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 752 de 2020 |
| 751 | 22/06/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito e Vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 751 de 2020 |
| 750 | 22/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 750 de 2020 |
| 047 | 18/06/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 16/06/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0152020 | 15/06/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO | 2020 | CONVOCAÇÕES 015 |
| 045 | 15/06/2020 | Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 15/06/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 15/06/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 15/06/2020 | Prorroga medidas de enfrentamento ao COVID-19, altera funcionamento do comércio local aos domingos e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0142020 | 05/06/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO | 2020 | CONVOCAÇÕES 014 |
| 041 | 05/06/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 04/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas de proteção da saúde pública para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), regula funcionamento do comércio local aos domingos, proíbe fogueiras juninas, torna obrigatório o uso de máscara, prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 03/06/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0132020 | 01/06/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO | 2020 | CONVOCAÇÕES 013 |
| | 01/06/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JUNHO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 31/05/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 038 | 29/05/2020 | Decreta Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências - COBRADE - 1.5.1.1.0. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 27/05/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0122020 | 26/05/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO | 2020 | CONVOCAÇÕES 012 |
| | 26/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 036 | 19/05/2020 | Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 19/05/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 15/05/2020 | DOAÇÃO DE 1.500 MASCARAS DE TECIDO DUPLO C/ ELASTICO - EMPRESA TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A - RUA SANTA CLARA, 100. INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 | 2020 | DOAÇÕES |
| 034 | 14/05/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 749 | 12/05/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 749 de 2020 |
| 033 | 12/05/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 12/05/2020 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 08/05/2020 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Benigno Ferreira Leal, ex-vereador do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 04/05/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 01/05/2020 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO | 2020 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/05/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MAIO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 029 | 30/04/2020 | Decreta procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentaria e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. | 2020 | DECRETO |
| | 30/04/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO -ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 748 | 27/04/2020 | Institui o mês setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 748 de 2020 |
| 747 | 27/04/2020 | Estabelece o direito do paciente e acompanhante durante o atendimento ou internação nos serviços públicos e privados de saúde no município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 747 de 2020 |
| 746 | 27/04/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 746 de 2020 |
| 028 | 27/04/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.403,60 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 27/04/2020 | "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 24/04/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 025 | 15/04/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 08/04/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.885,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 023 | 08/04/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 022 | 06/04/2020 | Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 06/04/2020 | "Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. " | 2020 | DECRETO |
| 743 | 03/04/2020 | Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de nível superior e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 743 de 2020 |
| 745 | 02/04/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 745 de 2020 |
| 744 | 02/04/2020 | Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rodolfo Fernandes/RN na Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 744 de 2020 |
| 020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 01/04/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS ABRIL | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 01/04/2020 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL | 2020 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 31/03/2020 | DOAÇÃO DE 180 UNI. DE ALCOOL ETILICO EM GEL A 70% (500 ML) - EMPRESA F. WILTON C. MONTEIRO - RENATO FARMA - R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508 INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 | 2020 | DOAÇÕES |
| | 31/03/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 31/03/2020 | DOAÇÃO DE 50 CAIXAS COM 50 UNI. CADA DE MASCARA 3 CAMADAS COM ELASTICO - EMPRESA F. WILTON C. MONTEIRO - RENATO FARMA - R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508 INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 | 2020 | DOAÇÕES |
| | 25/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/03/2020 | Plano de Contingencia Municipal para a Prevenção ao Contagio pelo novo Corona Vírus | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA COVID-19 |
| 019 | 18/03/2020 | "Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 018 | 17/03/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 742 | 16/03/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 742 de 2020 |
| 017 | 16/03/2020 | "Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 03/03/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 741 | 02/03/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 741 de 2020 |
| 015 | 02/03/2020 | "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 01/03/2020 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO | 2020 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/03/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MARÇO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 29/02/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 014 | 20/02/2020 | Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividadees de carnaval, na forma que especifica. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 20/02/2020 | "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 012 | 11/02/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 011 | 11/02/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 0112020 | 04/02/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO | 2020 | CONVOCAÇÕES 011 |
| 010 | 04/02/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 009 | 04/02/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 01/02/2020 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEIRO | 2020 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/02/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 31/01/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 20/01/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 007 | 20/01/2020 | "Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados à camara municipal de rodolfo fernandes/RN, no exercício corrente e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 740 | 17/01/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 740 de 2020 |
| 739 | 17/01/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 739 de 2020 |
| 738 | 17/01/2020 | Concede reajuste salarial aos professores do município de rodolfo fernandes/RN para o exercício de 2020, nos termos da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 738 de 2020 |
| 006 | 17/01/2020 | "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 005 | 17/01/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2020 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2020 | "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2020 | "DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2020 | "Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 01/01/2020 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO | 2020 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/01/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 01/01/2020 | QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2020 | 2020 | QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA |
| | 01/01/2020 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS | 2020 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 01/01/2020 | | 2020 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO |
| | 01/01/2020 | | 2020 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO |
| | 01/01/2020 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO |
| | 01/01/2020 | | 2020 | QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO |
| | 31/12/2019 | PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2019 | 2019 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2019 | PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇÃO ANO 2019 | 2019 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2019 | PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2019 | 2019 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2019 | PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2019 | 2019 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 31/12/2019 | | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 31/12/2019 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 051 | 30/12/2019 | "Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 050 | 26/12/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 24/12/2019 | | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 0102019 | 24/12/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 010 |
| 737 | 24/12/2019 | Dispõe sobre tornar a festa do dia do Evangélico patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 737 de 2019 |
| 736 | 24/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 736 de 2019 |
| 049 | 23/12/2019 | "Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 20/12/2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando a elaboração e discussão do Orçamento Participativo, numa demonstração que permite aos cidadãos rodolfenses influenciar ou decidir sobre os orçamento público municipal, através da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2020. | 2019 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 048 | 18/12/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 047 | 13/12/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 735 | 09/12/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 735 de 2019 |
| 734 | 09/12/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 734 de 2019 |
| 733 | 09/12/2019 | Dispõe sobre a política municípal dos direitos da criança e do adolescente, e dá atualização da lei de criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 733 de 2019 |
| 732 | 09/12/2019 | Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 732 de 2019 |
| 731 | 09/12/2019 | Institui o plano municipal para infância e adolescência - PMIA e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 731 de 2019 |
| 730 | 09/12/2019 | Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 730 de 2019 |
| 046 | 09/12/2019 | "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 045 | 09/12/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 01/12/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE DEZEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/12/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 30/11/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 044 | 28/11/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 26/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 043 | 22/11/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 042 | 19/11/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 0092019 | 12/11/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NONA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 009 |
| 041 | 12/11/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 040 | 05/11/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 01/11/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/11/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 31/10/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 0082019 | 30/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OITAVA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 008 |
| 039 | 29/10/2019 | "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 038 | 21/10/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 037 | 15/10/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 036 | 08/10/2019 | "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 729 | 01/10/2019 | Estabelece distância mínima da área de disposição de resíduos do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 729 de 2019 |
| | 01/10/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/10/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS OUTUBRO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 034 | 30/09/2019 | "Decreta ponto Facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 26/09/2019 | Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública | 2019 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 26/09/2019 | AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS | 2019 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 24/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 728 | 23/09/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 728 de 2019 |
| 033 | 23/09/2019 | "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 032 | 23/09/2019 | "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 031 | 17/09/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 030 | 10/09/2019 | "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 029 | 06/09/2019 | "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 028 | 06/09/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 0072019 | 03/09/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SETIMA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 007 |
| | 01/09/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS SETEMBRO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 31/08/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 0062019 | 23/08/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEXTA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 006 |
| 027 | 22/08/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 026 | 20/08/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 025 | 14/08/2019 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2019 | DECRETO |
| 727 | 12/08/2019 | Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ) aos servidores prestadores de serviços nas equipes das estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 727 de 2019 |
| 726 | 12/08/2019 | Institui a semana do bebê no municipio de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 726 de 2019 |
| 024 | 09/08/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 0052019 | 08/08/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUINTA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 005 |
| 725 | 06/08/2019 | Ementa: Revoga a lei n° 718 de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre o dia da feira livre local e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 725 de 2019 |
| 023 | 06/08/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rerais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 0052019 | 05/08/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUARTA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 004 |
| 022 | 01/08/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais ) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 01/08/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/08/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS AGOSTO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 0052019 | 31/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 003 |
| | 31/07/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 021 | 26/07/2019 | "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 25/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0052019 | 24/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 002 |
| 020 | 23/07/2019 | "Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 18/07/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes RN, para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 724 | 18/07/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 724 de 2019 |
| 019 | 16/07/2019 | "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0042019 | 11/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO | 2019 | CONVOCAÇÕES 001 |
| 0042019 | 09/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 0032019 | 05/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 018 | 04/07/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 723 | 02/07/2019 | Dispõe sobre a criação do NOVEMBRO NEGRO, mês de combate e conscientização contra o racismo no município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 723 de 2019 |
| | 01/07/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JULHO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 01/07/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JULHO | 2019 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| | 01/07/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 30/06/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 0022019 | 28/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL | 2019 | RESULTADO PARCIAL |
| 017 | 27/06/2019 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 016 | 13/06/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 015 | 12/06/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 014 | 12/06/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 739.000,00 (Setecentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 0012019 | 07/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2019 |
| | 01/06/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/06/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JUNHO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 01/06/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JUNHO | 2019 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| | 31/05/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 30/05/2019 | AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS | 2019 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 722 | 27/05/2019 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporaria de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição Federal e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 722 de 2019 |
| 012 | 16/05/2019 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 01/05/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MAIO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 01/05/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA NASF DO MÊS DE MAIO | 2019 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| | 01/05/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 04 | 30/04/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 18/04/2019 | LDO Lei de diretrizes orçamentárias | 2019 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 013 | 17/04/2019 | "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 16 de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 01/04/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS ABRIL | 2019 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| | 01/04/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/04/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS ABRIL | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| 03 | 31/03/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV
| 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 28/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 721 | 20/03/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 721 de 2019 |
| 011 | 20/03/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 18/03/2019 | Decreto Governamental que convoca VIº Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. | 2019 | DECRETO |
| | 18/03/2019 | "VIª Conferência Municipal de Saúde" | 2019 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 009 | 14/03/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 720 | 13/03/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 720 de 2019 |
| 719 | 07/03/2019 | Dispõe sobre tornar a igreja católica patrimônio histórico e a festa do padroeiro São José patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes-RN, respectivamente, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 719 de 2019 |
| 718 | 07/03/2019 | Dispõe sobre a mudança do dia da feira livre de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 718 de 2019 |
| 008 | 01/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.200,00 (Cento e cinquenta e tres mil e duzentos reais) e da outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 01/03/2019 | "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 04 e 06 de março do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| | 01/03/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MARÇO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 01/03/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/03/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE MARÇO | 2019 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| 02 | 28/02/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 19/02/2019 | Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública | 2019 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 19/02/2019 | Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais | 2019 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 006 | 12/02/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no vlor de R$ 182.100,00 ( Cento e oitenta e dois mil e cem reais) e da outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 12/02/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especialno valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 12/02/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 717 | 11/02/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 717 de 2019 |
| 716 | 11/02/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 716 de 2019 |
| | 01/02/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 01/02/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/02/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE FEVEREIRO | 2019 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| 01 | 31/01/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 28/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 715 | 17/01/2019 | Concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate ás endemieas conforme alterações trazidas pela lei n° 13. 708/2018 e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 715 de 2019 |
| 714 | 17/01/2019 | Concede reajuste salarial aos professores do Municipio de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019, nos termos da lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 714 de 2019 |
| 003 | 17/01/2019 | "Define a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019 e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 002 | 16/01/2019 | "Dispôe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados á câmara municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no exercicio corrente e dá outras providencias". | 2019 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2019 | "Dispõe sobre o salário minimo apartir de 1° de janeiro de 2019, e dá outras providências." | 2019 | DECRETO |
| 0042017 | 10/01/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2019 | CONVOCAÇÕES 012 |
| 0042017 | 04/01/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2019 | CONVOCAÇÕES 011 |
| | 01/01/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/01/2019 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JANEIRO | 2019 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| | 01/01/2019 | LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JANEIRO | 2019 | BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL |
| | 01/01/2019 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO |
| | 01/01/2019 | | 2019 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO |
| | 01/01/2019 | | 2019 | QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO |
| | 01/01/2019 | | 2019 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO |
| | 01/01/2019 | QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2019 | 2019 | QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA |
| 12 | 31/12/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 31/12/2018 | PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2018 | 2018 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2018 | PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2018 | 2018 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2018 | PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2018 | 2018 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2018 | PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇÃO ANO 2018 | 2018 | OUVIDORIA RELATORIO |
| 713 | 26/12/2018 | Dispõe sobre a feira livre municipal tornando-se patrimonio histórico do município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 713 de 2018 |
| 027 | 20/12/2018 | "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipal nos dias que especifica, e dá outras providências" | 2018 | DECRETO |
| | 18/12/2018 | | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 712 | 18/12/2018 | Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação de Rodolfo Fernandes para o triênio 2018-2020. | 2018 | Lei Nº. 712 de 2018 |
| 711 | 18/12/2018 | Institui o Plano Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes para o decênio 2019-2029 | 2018 | Lei Nº. 711 de 2018 |
| 710 | 18/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 710 de 2018 |
| 709 | 10/12/2018 | Institui a Semana do Bebê no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 709 de 2018 |
| | 01/12/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE DEZEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| | 01/12/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE DEZEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 11 | 30/11/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 026 | 29/11/2018 | Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal. | 2018 | DECRETO |
| 708 | 27/11/2018 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 708 de 2018 |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0042017 | 26/11/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2018 | CONVOCAÇÕES 010 |
| 025 | 14/11/2018 | Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro. | 2018 | DECRETO |
| 707 | 12/11/2018 | Dispõe sobre a Autorização da inclusão de 5% a 10% (cinco a dez por cento) dos produtos da merenda escolar de todos os alunos da rede pública do município de Rodolfo Fernandes/RN, serem provenientes da cajucultura e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 707 de 2018 |
| 706 | 12/11/2018 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 706 de 2018 |
| 024 | 06/11/2018 | Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2018 | DECRETO |
| 023 | 01/11/2018 | "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 877.735,21 (Oitocentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 01/11/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE NOVEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| | 01/11/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 10 | 31/10/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 705 | 29/10/2018 | Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ PESSOA DE CARVALHO e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 705 de 2018 |
| 0022018 | 04/10/2018 | PROCESSO SELETIVO PROFISSIONAIS DA SAUDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2018 | CONVOCAÇÕES 001 |
| 0022018 | 03/10/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - RESULTADO FINAL | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 022 | 01/10/2018 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.950,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências". | 2018 | DECRETO |
| | 01/10/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENOS DA SAÚDE DO MÊS DE OUTUBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/10/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE OUTUBRO | 2018 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| 09 | 30/09/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 0022018 | 27/09/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - RESULTADO PARCIAL
| 2018 | RESULTADO PARCIAL |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0022018 | 14/09/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - ERRATA - EDITAL Nº. 002/2018
| 2018 | ERRATA |
| 021 | 14/09/2018 | Declara Situação de Emergência o município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0022018 | 10/09/2018 | O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atendendo ao que dispõe ao inciso IX, artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, visando garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos a população, diante da necessidade extraordinária do Município, sob a forma de contrato por tempo determinado de excepcional interesse público. | 2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL |
| 020 | 03/09/2018 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.018.679,00 (Um milhão e dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais) e dá outras providências". | 2018 | DECRETO |
| | 01/09/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/09/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE SETEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| 08 | 31/08/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 704 | 27/08/2018 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 704 de 2018 |
| 703 | 27/08/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 703 de 2018 |
| 702 | 27/08/2018 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 702 de 2018 |
| 701 | 27/08/2018 | Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. | 2018 | Lei Nº. 701 de 2018 |
| 019 | 27/08/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 15/08/2018 | DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN | 2018 | DECRETO |
| | 01/08/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE AGOSTO | 2018 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| | 01/08/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 07 | 31/07/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 24/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 700 | 16/07/2018 | Cria o Conselho Municipal de Trnasporte Escolar e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 700 de 2018 |
| 699 | 16/07/2018 | Cria a campanha "Criança Fora da Escola Não Pode" e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 699 de 2018 |
| 697 | 10/07/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes RN, para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 698 | 10/07/2018 | Dispõe sobre a doação de terreno a UBERCLEIDSON DANTAS SILVA e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 698 de 2018 |
| 697 | 10/07/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Rodolfo Fernandes-RN, para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 697 de 2018 |
| 1 | 05/07/2018 | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | 2018 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 017 | 03/07/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 491.546,00 (quatrocento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 01/07/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JULHO | 2018 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| | 01/07/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 06 | 30/06/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 016 | 20/06/2018 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 696 | 18/06/2018 | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 696 de 2018 |
| 695 | 11/06/2018 | Dispõe sobre a nomeação do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 695 de 2018 |
| 694 | 11/06/2018 | "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) e dá outras providências." | 2018 | Lei Nº. 694 de 2018 |
| 015 | 11/06/2018 | "Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Municipal nº 676/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 694/2018 e dá outras providências." | 2018 | DECRETO |
| 014 | 06/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil) reais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 05/06/2018 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil) reais e dá outras providências." | 2018 | DECRETO |
| | 01/06/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/06/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JUNHO | 2018 | CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF |
| 05 | 31/05/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 693 | 30/05/2018 | Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". | 2018 | Lei Nº. 693 de 2018 |
| 692 | 30/05/2018 | Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - PREVI-RODOLFO FERNANDES, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 692 de 2018 |
| 691 | 30/05/2018 | Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FILGUEIRA DE SOUSA e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 691 de 2018 |
| 690 | 30/05/2018 | Dispõe sobre a modificação da lei Municipal nº 542/2015, altera a redação do §3º do artigo 3º do referido diploma legal. | 2018 | Lei Nº. 690 de 2018 |
| 012 | 30/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil) reais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 29/05/2018 | | 2018 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 24/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0012018 | 23/05/2018 | Resultado do Despacho do Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado - MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 0012018 | 15/05/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO
PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 0012018 | 15/05/2018 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL | 2018 | CONTRATO 003 |
| 0012018 | 15/05/2018 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE FACILITADOR DE OFICINA DE MÚSICA | 2018 | CONTRATO 002 |
| 0012018 | 15/05/2018 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ENTREVISTADOR/CADASTRADOR DO BOLSA FAMÍLIA | 2018 | CONTRATO 001 |
| 0012018 | 10/05/2018 | PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2018 | HOMOLOGAÇÃO |
| 0012018 | 08/05/2018 | PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - RESULTADO FINAL
| 2018 | RESULTADO FINAL |
| 689 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a utilização exclusiva do Brasão do Município de Rodolfo Fernandes RN em propagandas e bens da Prefeitura e dá outras Providências. | 2018 | Lei Nº. 689 de 2018 |
| 688 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a execução do Hino Municipal Rodolfo-fernandense nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências. | 2018 | Lei Nº. 688 de 2018 |
| 687 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências. | 2018 | Lei Nº. 687 de 2018 |
| 0012018 | 02/05/2018 | PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - RESULTADO PARCIAL
| 2018 | RESULTADO PARCIAL |
| | 01/05/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 04 | 30/04/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 686 | 24/04/2018 | Dispõe sobre a nominação da sede do Terminal Turístico do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | 2018 | Lei Nº. 686 de 2018 |
| 685 | 17/04/2018 | Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. | 2018 | Lei Nº. 685 de 2018 |
| 684 | 17/04/2018 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS. | 2018 | Lei Nº. 684 de 2018 |
| 683 | 17/04/2018 | Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | 2018 | Lei Nº. 683 de 2018 |
| 682 | 17/04/2018 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento básico e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 682 de 2018 |
| 0012018 | 11/04/2018 | O Município de Rodolfo Fernandes, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Municipal nº. 681/2018, de 21 de março de 2018, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para atuar na execução das ações estabelecidas nos Programas Sociais Federais da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. | 2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL |
| | 10/04/2018 | Projetos de lei LDO Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 | 2018 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 011 | 06/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 05/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 05/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 01/04/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 03 | 31/03/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 26/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 22/03/2018 | DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 681 | 21/03/2018 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 681 de 2018 |
| 007 | 08/03/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil) reais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 680 | 05/03/2018 | Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 680 de 2018 |
| | 01/03/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 02 | 28/02/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| | 16/02/2018 | Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais | 2018 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 16/02/2018 | Relatório Detalhado
das Ações e Serviços de Saúde Pública | 2018 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 006 | 14/02/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil) reais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 01/02/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 01 | 31/01/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO |
| 004 | 30/01/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 679 | 25/01/2018 | Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 679 de 2018 |
| 678 | 25/01/2018 | Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 678 de 2018 |
| | 24/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 677 | 15/01/2018 | Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 677 de 2018 |
| 003 | 11/01/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil) reais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 11/01/2018 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2018 | Disciplina o Controle Eletrônico de Frequência, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | 2018 | DECRETO |
| | 01/01/2018 | | 2018 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO |
| | 01/01/2018 | | 2018 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO |
| | 01/01/2018 | | 2018 | QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO |
| | 01/01/2018 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/01/2018 | QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2018 | 2018 | QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA |
| | 01/01/2018 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO |
| 1 | 31/12/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2017 | PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2017 | 2017 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2017 | PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2017 | 2017 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2017 | PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇAO ANO 2017 | 2017 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2017 | PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2017 | 2017 | OUVIDORIA RELATORIO |
| | 31/12/2017 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 027 | 20/12/2017 | Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica. | 2017 | DECRETO |
| | 20/12/2017 | Compromisso, trabalho e competência.
Com eficiência e muito trabalho, a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes já cumpriu mais de 47% das propostas do seu Plano de Governo e segue firme no rumo certo ao futuro e o desenvolvimento. | 2017 | PLANO DE GOVERNO |
| 026 | 19/12/2017 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018. | 2017 | DECRETO |
| | 08/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 676 | 08/12/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
| 2017 | Lei Nº. 676 de 2017 |
| | 05/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 675 | 05/12/2017 | Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 675 de 2017 |
| 674 | 05/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências | 2017 | Lei Nº. 674 de 2017 |
| | 01/12/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE DEZEMBRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/12/2017 | | 2017 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO |
| | 29/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 673 | 27/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 673 de 2017 |
| 672 | 27/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 672 de 2017 |
| 025 | 27/11/2017 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 673/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 024 | 27/11/2017 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), autorizado pela lei Municipal nº 672/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 671 | 20/11/2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências | 2017 | Lei Nº. 671 de 2017 |
| 023 | 16/11/2017 | Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário que até 31/12/2017 tenham sido inscritos na dívida ativa com crédito de precatórios do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, na forma da lei Municipal nº 664, de 09 de Outubro de 2017. | 2017 | DECRETO |
| 670 | 13/11/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 670 de 2017 |
| 669 | 13/11/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 669 de 2017 |
| 022 | 13/11/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 668/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 01/11/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 667 | 30/10/2017 | Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CIGA, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 667 de 2017 |
| 021 | 26/10/2017 | Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 26/10/2017 | Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 019 | 26/10/2017 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN | 2017 | DECRETO |
| 666 | 23/10/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 666 de 2017 |
| 018 | 23/10/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 665 | 18/10/2017 | Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 665 de 2017 |
| 0042017 | 13/10/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2017 | CONVOCAÇÕES 009 |
| 668 | 13/10/2017 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências | 2017 | Lei Nº. 668 de 2017 |
| 664 | 09/10/2017 | Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 664 de 2017 |
| 663 | 09/10/2017 | Dispõe sobre a criação da campanha do JUNHO BRANCO, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de Drogas no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 663 de 2017 |
| 662 | 04/10/2017 | Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 662 de 2017 |
| | 01/10/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE OUTUBRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2017 | Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais | 2017 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 661 | 19/09/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 661 de 2017 |
| 017 | 14/09/2017 | Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0042017 | 05/09/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2017 | CONVOCAÇÕES 008 |
| 660 | 04/09/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 660 de 2017 |
| 659 | 04/09/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 659 de 2017 |
| 016 | 04/09/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 04/09/2017 | Relatório Detalhado
das Ações e Serviços de Saúde Pública | 2017 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 01/09/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 30/08/2017 | INICIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ELABORAÇÃO DO PPA (2018-2021) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANIAL (LOA) | 2017 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 658 | 28/08/2017 | Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN. | 2017 | Lei Nº. 658 de 2017 |
| 657 | 28/08/2017 | Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 657 de 2017 |
| 656 | 24/08/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 656 de 2017 |
| 655 | 24/08/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 655 de 2017 |
| 654 | 24/08/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 654 de 2017 |
| 653 | 24/08/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 653 de 2017 |
| 652 | 24/08/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 652 de 2017 |
| 651 | 23/08/2017 | Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes RN de Palácio Francisco Germano Filho. | 2017 | Lei Nº. 651 de 2017 |
| 650 | 23/08/2017 | Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão. | 2017 | Lei Nº. 650 de 2017 |
| 649 | 23/08/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 649 de 2017 |
| 648 | 23/08/2017 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes RN. | 2017 | Lei Nº. 648 de 2017 |
| 647 | 23/08/2017 | Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal. | 2017 | Lei Nº. 647 de 2017 |
| 0042017 | 22/08/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2017 | CONVOCAÇÕES 007 |
| 0042017 | 16/08/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2017 | CONVOCAÇÕES 006 |
| 289 | 14/08/2017 | Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 289 de 2017 |
| 0042017 | 01/08/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2017 | CONVOCAÇÕES 005 |
| | 01/08/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 27/07/2017 | Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal. | 2017 | DECRETO |
| 646 | 17/07/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 646 de 2017 |
| 645 | 17/07/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 645 de 2017 |
| 644 | 17/07/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 644 de 2017 |
| 643 | 17/07/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 643 de 2017 |
| 642 | 17/07/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 642 de 2017 |
| 641 | 17/07/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 641 de 2017 |
| 640 | 17/07/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 640 de 2017 |
| 639 | 17/07/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 639 de 2017 |
| 0042017 | 13/07/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2017 | CONVOCAÇÕES 004 |
| 638 | 11/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 638 | 11/07/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 638 de 2017 |
| 0042017 | 09/07/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2017 | CONVOCAÇÕES 003 |
| 013 | 05/07/2017 | Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 05/07/2017 | Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
| | 01/07/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 27/06/2017 | INICIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ELABORAÇÃO DO PPA (2018 2021) E A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) | 2017 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 007 | 22/06/2017 | Decreta Ponto facultativo no dia 23 de junho nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 19/06/2017 | Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais | 2017 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 19/06/2017 | Relatório Detalhado
das Ações e Serviços de Saúde Pública | 2017 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 0042017 | 06/06/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2017 | CONVOCAÇÕES 001 |
| 0042017 | 06/06/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES | 2017 | CONVOCAÇÕES 002 |
| 637 | 06/06/2017 | Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências. | 2017 | Lei Nº. 637 de 2017 |
| 636 | 06/06/2017 | Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 636 de 2017 |
| 635 | 06/06/2017 | Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 635 de 2017 |
| 011 | 06/06/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria Prótese Dentária e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 06/06/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 006 | 06/06/2017 | Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 634 | 05/06/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 634 de 2017 |
| 633 | 05/06/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria Prótese Dentária e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 633 de 2017 |
| | 01/06/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 0042017 | 30/05/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2017 | HOMOLOGAÇÃO |
| 0042017 | 30/05/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL
| 2017 | RESULTADO FINAL |
| 0042017 | 30/05/2017 | ERRATA RESPOSTAS AOS RECURSOS | 2017 | ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0042017 | 29/05/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTO | 2017 | RESULTADOS DOS RECURSOS |
| 0012017 | 25/05/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL
| 2017 | RESULTADO PARCIAL |
| 0042017 | 24/05/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA Nº. 002/2017 - EDITAL Nº. 004/2017
| 2017 | ERRATA 2 |
| 005 | 11/05/2017 | Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 416/2011 que indica e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0042017 | 10/05/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA Nº. 001/2017 - EDITAL Nº. 004/2017
| 2017 | ERRATA |
| 0042017 | 04/05/2017 | O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atendendo ao que dispõe ao inciso IX, artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, visando garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos a população, diante da necessidade extraordinária do Município, sob a forma de contrato por tempo determinado de excepcional interesse público. | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL |
| 004 | 02/05/2017 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921. 793, 61 (novecentos e vinte um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências". | 2017 | DECRETO |
| | 01/05/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 632 | 10/04/2017 | Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 632 de 2017 |
| 631 | 10/04/2017 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 631 de 2017 |
| 630 | 10/04/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 630 de 2017 |
| 629 | 10/04/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 629 de 2017 |
| 628 | 10/04/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 628 de 2017 |
| 627 | 10/04/2017 | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. | 2017 | Lei Nº. 627 de 2017 |
| 626 | 10/04/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 626 de 2017 |
| 625 | 10/04/2017 | Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT). | 2017 | Lei Nº. 625 de 2017 |
| 624 | 04/04/2017 | Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN. | 2017 | Lei Nº. 624 de 2017 |
| 623 | 04/04/2017 | Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 623 de 2017 |
| 622 | 04/04/2017 | Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 622 de 2017 |
| | 01/04/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 621 | 28/03/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 621 de 2017 |
| 620 | 28/03/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 620 de 2017 |
| 009 | 27/03/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 619 | 24/03/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 619 de 2017 |
| 008 | 14/03/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 618 | 13/03/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 618 de 2017 |
| 003 | 01/03/2017 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.279,09 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e nove centavos) e dá outras providências". | 2017 | DECRETO |
| | 01/03/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 15/02/2017 | Relatório
Detalhado das Ações e Serviços de Saúde
Pública | 2016 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 15/02/2017 | Avaliação e cumprimento
das Metas Fiscais | 2016 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 01/02/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 26/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 617 | 17/01/2017 | Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 617 de 2017 |
| 616 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 616 de 2017 |
| 615 | 17/01/2017 | Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 615 de 2017 |
| 614 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010. | 2017 | Lei Nº. 614 de 2017 |
| 613 | 17/01/2017 | Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo. | 2017 | Lei Nº. 613 de 2017 |
| 612 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede JETON para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações. | 2017 | Lei Nº. 612 de 2017 |
| 611 | 17/01/2017 | Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 611 de 2017 |
| 610 | 17/01/2017 | Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 610 de 2017 |
| 002 | 04/01/2017 | "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.037.026,16 (Três milhões trinta e sete mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências". | 2017 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2017 | Dispõe sobre a adoção de medidas para não aplicação do aumento do subsidio mensal dos secretários municipais, prefeito e vice prefeitos ajustados pelas Leis Municipal 598 e 599 de 2016, respectivamente. | 2017 | DECRETO |
| | 02/01/2017 | | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO |
| 1 | 01/01/2017 | | 2017 | CARDAPIO ESCOLAR |
| | 01/01/2017 | | 2017 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO |
| | 01/01/2017 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| | 01/01/2017 | | 2017 | QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO |
| | 31/12/2016 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 609 | 27/12/2016 | Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica. | 2016 | Lei Nº. 609 de 2016 |
| 608 | 27/12/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 608 de 2016 |
| 608 | 13/12/2016 | | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 607 | 12/12/2016 | Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º
do artigo 105 na Lei Municipal
N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015
do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Municipais | 2016 | Lei Nº. 607 de 2016 |
| 606 | 12/12/2016 | Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 606 de 2016 |
| 605 | 09/12/2016 | Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 605 de 2016 |
| | 26/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 604 | 17/11/2016 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. | 2016 | Lei Nº. 604 de 2016 |
| 603 | 17/11/2016 | Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 603 de 2016 |
| 602 | 01/11/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 602 de 2016 |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 601 | 01/09/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 601 de 2016 |
| 600 | 24/08/2016 | Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 600 de 2016 |
| 599 | 03/08/2016 | Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 599 de 2016 |
| 598 | 03/08/2016 | Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 598 de 2016 |
| 597 | 03/08/2016 | Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 597 de 2016 |
| | 28/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 594 | 23/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 596 | 23/06/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 596 de 2016 |
| 595 | 23/06/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 595 de 2016 |
| 594 | 23/06/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 594 de 2016 |
| 593 | 23/06/2016 | Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 593 de 2016 |
| 592 | 23/06/2016 | Ementa: dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 592 de 2016 |
| | 27/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 591 | 11/04/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 591 de 2016 |
| | 29/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 590 | 07/03/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 590 de 2016 |
| 589 | 07/03/2016 | Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos. | 2016 | Lei Nº. 589 de 2016 |
| 588 | 07/03/2016 | Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. | 2016 | Lei Nº. 588 de 2016 |
| 587 | 22/02/2016 | Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências | 2016 | Lei Nº. 587 de 2016 |
| | 15/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 586 | 28/12/2015 | | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 586 | 15/12/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 586 de 2015 |
| 585 | 15/12/2015 | Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 585 de 2015 |
| 584 | 15/12/2015 | Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 584 de 2015 |
| 583 | 15/12/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 583 de 2015 |
| 582 | 15/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 582 de 2015 |
| 581 | 15/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 581 de 2015 |
| 580 | 15/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 580 de 2015 |
| 579 | 15/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 579 de 2015 |
| 578 | 15/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 578 de 2015 |
| 577 | 15/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 577 de 2015 |
| 576 | 15/12/2015 | Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias. | 2015 | Lei Nº. 576 de 2015 |
| 575 | 15/12/2015 | Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. | 2015 | Lei Nº. 575 de 2015 |
| 574 | 15/12/2015 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | 2015 | Lei Nº. 574 de 2015 |
| 573 | 09/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 573 de 2015 |
| 572 | 09/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 572 de 2015 |
| 571 | 09/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 571 de 2015 |
| 570 | 09/12/2015 | Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. | 2015 | Lei Nº. 570 de 2015 |
| 569 | 09/12/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 569 de 2015 |
| | 25/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 568 | 09/10/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 568 de 2015 |
| | 24/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 567 | 31/08/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 567 de 2015 |
| 566 | 31/08/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 566 de 2015 |
| 565 | 17/08/2015 | Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias. | 2015 | Lei Nº. 565 de 2015 |
| | 21/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 564 | 03/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 564 | 03/07/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 564 de 2015 |
| 563 | 22/06/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 563 de 2015 |
| 562 | 22/06/2015 | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes. | 2015 | Lei Nº. 562 de 2015 |
| 561 | 22/06/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 561 de 2015 |
| 560 | 22/06/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 560 de 2015 |
| 559 | 22/06/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 559 de 2015 |
| 558 | 22/06/2015 | Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes. | 2015 | Lei Nº. 558 de 2015 |
| 557 | 22/06/2015 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo Fernandes | 2015 | Lei Nº. 557 de 2015 |
| 556 | 22/06/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 556 de 2015 |
| | 25/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 555 | 20/04/2015 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 555 de 2015 |
| 554 | 20/04/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 554 de 2015 |
| 553 | 20/04/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 553 de 2015 |
| 552 | 20/04/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 552 de 2015 |
| 551 | 20/04/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 551 de 2015 |
| 550 | 13/04/2015 | Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. | 2015 | Lei Nº. 550 de 2015 |
| 549 | 13/04/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 549 de 2015 |
| 548 | 13/04/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 548 de 2015 |
| 547 | 31/03/2015 | Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal. | 2015 | Lei Nº. 547 de 2015 |
| 546 | 25/03/2015 | Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. | 2015 | Lei Nº. 546 de 2015 |
| 545 | 17/03/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 545 de 2015 |
| 544 | 10/03/2015 | Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 544 de 2015 |
| 543 | 02/03/2015 | Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências
| 2015 | Lei Nº. 543 de 2015 |
| 542 | 02/03/2015 | Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências. | 2015 | Lei Nº. 542 de 2015 |
| 541 | 24/02/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 541 de 2015 |
| 540 | 24/02/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 540 de 2015 |
| 539 | 24/02/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 539 de 2015 |
| 538 | 24/02/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 538 de 2015 |
| 537 | 24/02/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 537 de 2015 |
| 536 | 24/02/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 536 de 2015 |
| 535 | 24/02/2015 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 535 de 2015 |
| 534 | 24/02/2015 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 534 de 2015 |
| 352 | 26/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 531 | 30/12/2014 | | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 533 | 30/12/2014 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências. | 2014 | Lei Nº. 533 de 2014 |
| 532 | 30/12/2014 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências. | 2014 | Lei Nº. 532 de 2014 |
| 531 | 30/12/2014 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 531 de 2014 |
| 530 | 01/12/2014 | Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 530 de 2014 |
| 352 | 21/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 529 | 19/11/2014 | Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 529 de 2014 |
| | 24/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 528 | 22/09/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 528 de 2014 |
| 527 | 22/09/2014 | Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes. | 2014 | Lei Nº. 527 de 2014 |
| 526 | 22/09/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 526 de 2014 |
| 525 | 22/09/2014 | Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 525 de 2014 |
| 524 | 11/08/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 524 de 2014 |
| 523 | 11/08/2014 | Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 523 de 2014 |
| 522 | 11/08/2014 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 522 de 2014 |
| 352 | 27/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 352 | 21/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 522 | 23/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 521 | 09/06/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 521 de 2014 |
| 520 | 02/06/2014 | Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 520 de 2014 |
| 519 | 27/05/2014 | Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl. | 2014 | Lei Nº. 519 de 2014 |
| 518 | 27/05/2014 | Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores. | 2014 | Lei Nº. 518 de 2014 |
| 352 | 26/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 517 | 24/03/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 517 de 2014 |
| 516 | 24/03/2014 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências. | 2014 | Lei Nº. 516 de 2014 |
| 515 | 24/03/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 515 de 2014 |
| 514 | 24/02/2014 | Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 514 de 2014 |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 513 | 31/12/2013 | Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento. | 2013 | Lei Nº. 513 de 2013 |
| 512 | 31/12/2013 | Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública. | 2013 | Lei Nº. 512 de 2013 |
| 511 | 31/12/2013 | Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer. | 2013 | Lei Nº. 511 de 2013 |
| 510 | 26/12/2013 | | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 509 | 26/12/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências. | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 510 | 26/12/2013 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014 | 2013 | Lei Nº. 510 de 2013 |
| 509 | 26/12/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017. | 2013 | Lei Nº. 509 de 2013 |
| 508 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 508 de 2013 |
| 507 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 507 de 2013 |
| 506 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 506 de 2013 |
| 505 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 505 de 2013 |
| 504 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 504 de 2013 |
| 503 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 503 de 2013 |
| 502 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 502 de 2013 |
| 501 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 501 de 2013 |
| 500 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Francisca Maria do Rêgo | 2013 | Lei Nº. 500 de 2013 |
| 499 | 17/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 499 de 2013 |
| 498 | 17/12/2013 | Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN | 2013 | Lei Nº. 498 de 2013 |
| 497 | 10/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 497 de 2013 |
| 496 | 10/12/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 496 de 2013 |
| 495 | 10/12/2013 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC. | 2013 | Lei Nº. 495 de 2013 |
| 494 | 07/10/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) | 2013 | Lei Nº. 494 de 2013 |
| 493 | 07/10/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) | 2013 | Lei Nº. 493 de 2013 |
| 492 | 07/10/2013 | Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais. | 2013 | Lei Nº. 492 de 2013 |
| 491 | 02/09/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 491 de 2013 |
| 490 | 02/09/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 490 de 2013 |
| 489 | 02/09/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 489 de 2013 |
| 488 | 02/09/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 488 de 2013 |
| 487 | 02/09/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 487 de 2013 |
| 486 | 02/09/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 486 de 2013 |
| 485 | 02/09/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 485 de 2013 |
| 484 | 02/09/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 484 de 2013 |
| 483 | 02/09/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais) | 2013 | Lei Nº. 483 de 2013 |
| 480 | 05/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 482 | 05/07/2013 | Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN | 2013 | Lei Nº. 482 de 2013 |
| 481 | 05/07/2013 | Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza. | 2013 | Lei Nº. 481 de 2013 |
| 480 | 05/07/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN | 2013 | Lei Nº. 480 de 2013 |
| 479 | 05/07/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 479 de 2013 |
| 478 | 05/07/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 478 de 2013 |
| 477 | 05/07/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 477 de 2013 |
| 476 | 05/07/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 476 de 2013 |
| 475 | 05/07/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 475 de 2013 |
| 474 | 05/07/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 474 de 2013 |
| 473 | 24/05/2013 | Dispõe sobre concessão de ajuda financeira Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior. | 2013 | Lei Nº. 473 de 2013 |
| 472 | 24/05/2013 | Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 472 de 2013 |
| 471 | 25/04/2013 | Institui o Dia do Evangélico no Município de Rodolfo Fernandes/RN | 2013 | Lei Nº. 471 de 2013 |
| 470 | 08/04/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) | 2013 | Lei Nº. 470 de 2013 |
| 469 | 26/03/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN | 2013 | Lei Nº. 469 de 2013 |
| 468 | 20/03/2013 | Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN | 2013 | Lei Nº. 468 de 2013 |
| 467 | 20/03/2013 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal | 2013 | Lei Nº. 467 de 2013 |
| 466 | 20/03/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 466 de 2013 |
| 465 | 20/03/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 465 de 2013 |
| 464 | 20/03/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 464 de 2013 |
| 463 | 20/03/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 463 de 2013 |
| 462 | 20/03/2013 | Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 462 de 2013 |
| 461 | 21/01/2013 | Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN | 2013 | Lei Nº. 461 de 2013 |
| 460 | 21/01/2013 | Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo | 2013 | Lei Nº. 460 de 2013 |
| 455 | 19/12/2012 | | 2013 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 447 | 01/10/2012 | Lei dos Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza | 2012 | Lei Nº. 447 de 2012 |
| | 09/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 406 | 06/06/2011 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 396 | 16/12/2010 | | 2011 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 396 | 16/12/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 396 de 2010 |
| 395 | 16/12/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 395 de 2010 |
| 394 | 14/12/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 394 de 2010 |
| 393 | 14/12/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 393 de 2010 |
| 392 | 14/12/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 392 de 2010 |
| 391 | 14/12/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 391 de 2010 |
| 390 | 17/11/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 390 de 2010 |
| 389 | 17/11/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 389 de 2010 |
| 388 | 18/10/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 388 de 2010 |
| 387 | 18/10/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 387 de 2010 |
| 386 | 18/10/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 386 de 2010 |
| 384 | 20/09/2010 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público do Município de Rodolfo
Fernandes/RN, e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 384 de 2010 |
| 383 | 13/09/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 383 de 2010 |
| 382 | 13/09/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 382 de 2010 |
| 381 | 27/08/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 381 de 2010 |
| 380 | 02/07/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 380 de 2010 |
| 379 | 02/07/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 379 de 2010 |
| 378 | 02/07/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 378 de 2010 |
| 377 | 02/07/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 377 de 2010 |
| 374 | 24/05/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 374 de 2010 |
| 373 | 10/05/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 373 de 2010 |
| 372 | 10/05/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 372 de 2010 |
| 371 | 10/05/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 371 de 2010 |
| 370 | 26/04/2010 | | 2011 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 370 | 26/04/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 370 de 2010 |
| 369 | 19/04/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 369 de 2010 |
| 368 | 19/04/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 368 de 2010 |
| 367 | 31/03/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 367 de 2010 |
| 366 | 24/03/2010 | . | 2010 | Lei Nº. 366 de 2010 |
| 365 | 21/12/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 365 de 2009 |
| 364 | 21/12/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 364 de 2009 |
| 363 | 21/12/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 363 de 2009 |
| 362 | 21/12/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 362 de 2009 |
| 361 | 21/12/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 361 de 2009 |
| 359 | 02/12/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 359 de 2009 |
| 357 | 14/10/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 357 de 2009 |
| 356 | 28/09/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 356 de 2009 |
| 355 | 28/09/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 355 de 2009 |
| 354 | 31/08/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 354 de 2009 |
| 353 | 31/08/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 353 de 2009 |
| 352 | 31/08/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 352 de 2009 |
| 351 | 01/06/2009 | . | 2009 | Lei Nº. 351 de 2009 |
| 350 | 16/03/2009 | Altera o Art. 2º, com acréscimo do § único e altera o Art. 4°, com acréscimo da alínea e da Lei Municipal nº. 227/2003, de 16 de Abril de 2003, e dá outras providencias. | 2009 | Lei Nº. 350 de 2009 |
| 349 | 11/02/2009 | Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 349 de 2009 |
| 348 | 11/02/2009 | Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 348 de 2009 |
| 347 | 11/02/2009 | Institui novos valores para pagamento de plantões médicos nas unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 347 de 2009 |
| 346 | 11/02/2009 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. | 2009 | Lei Nº. 346 de 2009 |
| 345 | 11/02/2009 | Institui o Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 345 de 2009 |
| 344 | 16/12/2008 | | 2009 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 344 | 16/12/2008 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 344 de 2008 |
| 343 | 16/12/2008 | Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual PPA 2006/2009 e as Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 343 de 2008 |
| 342 | 03/12/2008 | Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$: 43.918,75 (quarenta e três mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para o fim que especifica, e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 342 de 2008 |
| 341 | 02/10/2008 | Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 341 de 2008 |
| 340 | 02/10/2008 | Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 340 de 2008 |
| 339 | 17/09/2008 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. | 2008 | Lei Nº. 339 de 2008 |
| 338 | 11/06/2008 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2008 | Lei Nº. 338 de 2008 |
| 337 | 02/06/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 2008 | Lei Nº. 337 de 2008 |
| 336 | 02/06/2008 | Modifica a estrutura organizacional administrativa do Município de Rodolfo Fernandes. | 2008 | Lei Nº. 336 de 2008 |
| 333 | 06/05/2008 | | 2009 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 335 | 06/05/2008 | Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública das áreas que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 335 de 2008 |
| 334 | 06/05/2008 | Institui o PROGRAMA VER MELHOR, visando prestar Assistência aos portadores de deficiência visual à população de baixa renda do Município de Rodolfo FernandesRN, e dá outras providencias. | 2008 | Lei Nº. 334 de 2008 |
| 333 | 06/05/2008 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providenciais. | 2008 | Lei Nº. 333 de 2008 |
| 332 | 16/04/2008 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2008 | Lei Nº. 332 de 2008 |
| 331 | 16/04/2008 | Dispõe sobre o PROGRAMA HABITAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA, visando conceder assistência material na melhoria das habitações existentes no Município, danificadas em razão das intempéries do tempo, compreendendo essa assistência em doação de material, empreendimentos de reforma em situação de risco emergencial, e de construção de novas moradias à Comunidade Carente do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 331 de 2008 |
| 330 | 16/04/2008 | Dispõe sobre o PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, que visa dotar de assistência médica e odontológica a população carente do Município, com o atendimento complementar dos Medicamentos essenciais e prescritos pelos médicos prestadores de serviços ao Município de Rodolfo FernandesRN. | 2008 | Lei Nº. 330 de 2008 |
| 329 | 16/04/2008 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2008 | Lei Nº. 329 de 2008 |
| 328 | 18/03/2008 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. | 2008 | Lei Nº. 328 de 2008 |
| 327 | 18/03/2008 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. | 2008 | Lei Nº. 327 de 2008 |
| 326 | 10/03/2008 | Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 326 de 2008 |
| 325 | 21/02/2008 | Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº. 228/2003, de 16 de Abril de 2003, com a criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | 2008 | Lei Nº. 325 de 2008 |
| 324 | 21/02/2008 | Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 227/2003, de 16 de Abril de 2003, e dá outras providencias. | 2008 | Lei Nº. 324 de 2008 |
| 320 | 19/11/2007 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de Agente Financeiro credenciado, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | 2007 | Lei Nº. 320 de 2007 |
| 319 | 19/11/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). | 2007 | Lei Nº. 319 de 2007 |
| 318 | 19/11/2007 | Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 318 de 2007 |
| 317 | 19/11/2007 | Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 317 de 2007 |
| 316 | 19/11/2007 | Denomina via pública e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 316 de 2007 |
| 315 | 19/11/2007 | Denomina via pública e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 315 de 2007 |
| 314 | 19/11/2007 | Denomina via pública e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 314 de 2007 |
| 313 | 19/11/2007 | Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente. | 2007 | Lei Nº. 313 de 2007 |
| 312 | 19/11/2007 | Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº. 200/2001, de 08 de Maio de 2001, e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 312 de 2007 |
| 311 | 19/11/2007 | Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto Escola para Formação Musical em Banda de Música realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense ACERF, e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 311 de 2007 |
| 310 | 19/11/2007 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 310 de 2007 |
| 309 | 25/09/2007 | Autoriza ao Município a vender, alienar ou gravar de ônus, na forma da lei, os imóveis e móveis que especifica e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 309 de 2007 |
| 308 | 04/09/2007 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 308 de 2007 |
| 307 | 27/08/2007 | Institui o Programa Avante Empreendedor, e dá outras providências | 2007 | Lei Nº. 307 de 2007 |
| 306 | 27/08/2007 | Institui excepcionalmente a Gratificação de Valorização ao Ensino Básico GVEB para servidores exercentes de atividades que especifica, e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 306 de 2007 |
| 305 | 14/08/2007 | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 305 de 2007 |
| 304 | 14/05/2007 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 304 de 2007 |
| 303 | 14/05/2007 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2007 | Lei Nº. 303 de 2007 |
| 302 | 19/04/2007 | Modifica o Plano de Carreira do Magistério da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, mediante equiparação salarial entre os professores do Ensino Infantil e Fundamental dotados da mesma qualificação, e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 302 de 2007 |
| 301 | 19/04/2007 | Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 301 de 2007 |
| 300 | 19/04/2007 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. | 2007 | Lei Nº. 300 de 2007 |
| 299 | 19/04/2007 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. | 2007 | Lei Nº. 299 de 2007 |
| 298 | 02/04/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. | 2007 | Lei Nº. 298 de 2007 |
| 297 | 02/04/2007 | Institui o Programa Casa da Família, e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 297 de 2007 |
| 294 | 14/12/2006 | Altera o inciso VII, do Art. 1º da Lei Municipal nº. 197/2001, de 24 de janeiro de 2001, e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 294 de 2006 |
| 292 | 31/10/2006 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) para fim que especifica, e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 292 de 2006 |
| 291 | 28/08/2006 | Altera a redação e acrescenta um Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 285/2006, de 29 de maio de 2006, permanecendo inalterados os demais artigos e incisos da citada lei, e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 291 de 2006 |
| 290 | 28/08/2006 | Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto Escola para Formação Musical em Banda de Música realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense ACERF, e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 290 de 2006 |
| 289 | 14/08/2006 | Lei que refere-se ao valor das Diárias Municipais | 2006 | Lei Nº. 289 de 2006 |
| 288 | 14/08/2006 | Regulamenta, no âmbito do Municipio, o Serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde, em consonância com o & 5º, do art. 198 da Constituição, e dispôe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo unico do art. 2º da Emenda COnstitucional nº51, de 14 de fevereiro de 2006 e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 288 de 2006 |
| 287 | 14/08/2006 | Fica criada, no Hospital Municipal e no Centro de Saúde deste município, a Comissão de Atendimento e Prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 287 de 2006 |
| 286 | 03/07/2006 | Denomina prédio público e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 286 de 2006 |
| 285 | 03/07/2006 | Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública das áreas que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 285 de 2006 |
| 284 | 10/05/2006 | Denomina prédio público e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 284 de 2006 |
| 283 | 10/05/2006 | Denomina prédio público e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 283 de 2006 |
| 282 | 10/05/2006 | O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 DE 28/02/2005 E A 09 DE 26/04/2005. | 2006 | Lei Nº. 282 de 2006 |
| 281 | 10/05/2006 | Cria Programa Municipal de Habitação e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 281 de 2006 |
| 280 | 10/05/2006 | Altera o inciso VI, do Art. 1º da Lei Municipal nº 197/2001, de 24 de janeiro de 2001, e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 280 de 2006 |
| 279 | 10/05/2006 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias | 2006 | Lei Nº. 279 de 2006 |
| 278 | 10/05/2006 | Denomina prédio público e dá outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 278 de 2006 |
| 277 | 11/04/2006 | Reajusta em 16,67% (dezesseis interior e sessenta e sete decimos por centros) os subsidios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e da outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 277 de 2006 |
| 276 | 11/04/2006 | Reajusta em 16,67% (dezesseis interior e sessenta e sete decimos por centros) os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e da outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 276 de 2006 |
| 275 | 11/04/2006 | Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 275 de 2006 |
| 274 | 21/03/2006 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 82.545,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais), para fim que especifica e da outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 274 de 2006 |
| 273 | 21/03/2006 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 105.825,60 (cento e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para fim que especifica e da outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 273 de 2006 |
| 271 | 29/12/2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 271 de 2005 |
| 269 | 20/12/2005 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 269 de 2005 |
| 268 | 16/11/2005 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite de R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 268 de 2005 |
| 267 | 27/10/2005 | Fixa o limite de débitos e obrigações de pequenos valor para efeitos de execução conta a Fazenda Pública de Rodolfo Fernandes, nos termos do art. 100, 3º, da Constituição Federal c/c art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias. | 2005 | Lei Nº. 267 de 2005 |
| 266 | 27/10/2005 | Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de expecional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 266 de 2005 |
| 265 | 10/10/2005 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 30.000,00(Trinta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 265 de 2005 |
| 264 | 10/10/2005 | Dispõe sobre a comercialização e o fornecimento de bebidas alcoólicas. Cigarros e demais substancias que causem dependencia fisica ou psíquica a criança e adolescente e estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que se instalarem nas proximidades e interior de unidades educacionais que exerçam essa atividade | 2005 | Lei Nº. 264 de 2005 |
| 263 | 14/09/2005 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica, a dá outras prodivencias. | 2005 | Lei Nº. 263 de 2005 |
| 262 | 08/09/2005 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$1.170,00 (um milhão cento e setenta mil reais) para o fim que especifica, a dá outras prodivencias. | 2005 | Lei Nº. 262 de 2005 |
| 261 | 15/08/2005 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 261 de 2005 |
| 260 | 15/08/2005 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 260 de 2005 |
| 259 | 15/08/2005 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 259 de 2005 |
| 258 | 15/08/2005 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 258 de 2005 |
| 257 | 15/08/2005 | Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 257 de 2005 |
| 256 | 12/08/2005 | Altera o Artigo 3º, 4º e 7º da Lei Municipal nº 161/95. de 15 de dezembro de 1995. | 2005 | Lei Nº. 256 de 2005 |
| 255 | 16/05/2005 | Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 255 de 2005 |
| 254 | 04/04/2005 | Dispõe sobre normas de funcionamento do Conselho Tutelar e institui os cargos de Conselheiros, cria elementos de despesa e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 254 de 2005 |
| 253 | 16/03/2005 | Autoriza o Poder Executivo a Alienar veículos que especifica e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 253 de 2005 |
| 251 | 22/11/2004 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 1.056,00 (Um mil e cinqüenta e seis reais), para fim que especifica e da outras providencias. | 2004 | Lei Nº. 251 de 2004 |
| 248 | 20/09/2004 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005 A 2008. | 2004 | Lei Nº. 248 de 2004 |
| 247 | 20/09/2004 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2005 A 2008. | 2004 | Lei Nº. 247 de 2004 |
| 246 | 01/07/2004 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais), para fim que especifica e da outras providencias. | 2004 | Lei Nº. 246 de 2004 |
| 245 | 01/07/2004 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 86.568,89 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para fim que especifica e da outras providencias. | 2004 | Lei Nº. 245 de 2004 |
| 244 | 11/05/2004 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para fim que especifica e da outras providências. | 2004 | Lei Nº. 244 de 2004 |
| 243 | 11/05/2004 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 101.010,10 (cento e um mil dez reais e dez centavos), para fim que especifica e da outras providencias. | 2004 | Lei Nº. 243 de 2004 |
| 242 | 11/05/2004 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 222.222,22 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), para fim que especifica e da outras providencias. | 2004 | Lei Nº. 242 de 2004 |
| 241 | 26/12/2003 | Modifica os valores máximos para pagamento da Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental - GVEF, regulamenta a matéria. | 2003 | Lei Nº. 241 de 2003 |
| 240 | 15/12/2003 | Projeto de Lei do Código Tributário Municipal | 2003 | Lei Nº. 240 de 2003 |
| 239 | 08/12/2003 | Autoriza a doação de bem móvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Rio Grande do Norte de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 239 de 2003 |
| 236 | 30/10/2003 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para fim que especifica e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 236 de 2003 |
| 235 | 08/09/2003 | Altera o art. 3º da Lei nº 141/91, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, que passa a ter a redação constante do art. 1º desta Lei. | 2003 | Lei Nº. 235 de 2003 |
| 234 | 18/08/2003 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para fim que especifica e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 234 de 2003 |
| 233 | 18/08/2003 | Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao artigo 25, da Lei nº 222/2002, de 27 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2003, e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 233 de 2003 |
| 232 | 18/08/2003 | Autoriza a doação de bem móvel à Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 232 de 2003 |
| 231 | 16/04/2003 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para fim que especifica e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 231 de 2003 |
| 230 | 16/04/2003 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para fim que especifica e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 230 de 2003 |
| 229 | 16/04/2003 | Modifica os valores mínimos para pagamento da Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental GVEF, e adiciona cargos à serem contemplados por ela. | 2003 | Lei Nº. 229 de 2003 |
| 228 | 16/04/2003 | Modifica a estrutura organizacional da Secretaria de Educação e Cultura de Rodolfo Fernandes, mediante criação e extinção de órgãos e de cargos comissionados. | 2003 | Lei Nº. 228 de 2003 |
| 227 | 16/04/2003 | Modifica a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, mediante criação e extinção de cargos comissionados. | 2003 | Lei Nº. 227 de 2003 |
| 226 | 16/04/2003 | Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 226 de 2003 |
| 225 | 14/04/2003 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e estabelece normas gerais para sua adequada implantação. | 2003 | Lei Nº. 225 de 2003 |
| 224 | 31/03/2003 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e quinhentos reais) para fim que especifica e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 224 de 2003 |
| 221 | 27/12/2002 | Cria a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP. | 2002 | Lei Nº. 221 de 2002 |
| 220 | 27/12/2002 | Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Programa de Apoio ao pequeno Produtor Rural (PAPP), e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 220 de 2002 |
| 219 | 13/12/2002 | Institui excepcionalmente a Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental GVEF, para servidores exercentes de atividades que especifica, e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 219 de 2002 |
| 218 | 22/11/2002 | Institui o Conselho Municipal de Trabalho COMUT, de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 218 de 2002 |
| 217 | 19/07/2002 | Institui mudanças no Regime Jurídico Único do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 217 de 2002 |
| 216 | 17/06/2002 | Dispõe sobre a criação da Coordenação de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 216 de 2002 |
| 215 | 17/06/2002 | Dispõe sobre o Código de Sanitario Municipal | 2002 | Lei Nº. 215 de 2002 |
| 214 | 27/05/2002 | Cria, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Sociais, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. | 2002 | Lei Nº. 214 de 2002 |
| 213 | 26/04/2002 | Dispões sobre a concessão de uso especial de que trata o 1º do art. 183 da Constituição Federal e art. 36 da Lei Organica Municipal e da outras providencias. | 2002 | Lei Nº. 213 de 2002 |
| 212 | 26/04/2002 | Reajuste de Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 212 de 2002 |
| 211 | 22/04/2002 | Concede reajuste salarial a servidores municipais e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 211 de 2002 |
| 210 | 17/04/2002 | Concede reajuste salarial a servidores municipais e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 210 de 2002 |
| 209 | 09/01/2002 | Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública de área que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 209 de 2002 |
| 207 | 06/12/2001 | Dispõe sobre o Rateamento do Saldo dos 60% do FUNDEF, conforme Ata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e da outras providências. | 2001 | Lei Nº. 207 de 2001 |
| 206 | 30/11/2001 | Institui o Conselho Municipal do Fundo Municipal de Assistência Comunitária FUMAC, do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP) e da outras providências. | 2001 | Lei Nº. 206 de 2001 |
| 205 | 08/06/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar até 20% (vinte por cento) do valor global do orçamento e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 205 de 2001 |
| 204 | 08/06/2001 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências | 2001 | Lei Nº. 204 de 2001 |
| 203 | 18/05/2001 | Institui a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2001 | Lei Nº. 203 de 2001 |
| 202 | 18/05/2001 | Institui excepcionalmente Abono por Execução de Atividade Pública Essencial na área da Educação AEAPE, e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 202 de 2001 |
| 201 | 11/05/2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas Bolsa-Escola, e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 201 de 2001 |
| 200 | 08/05/2001 | Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências | 2001 | Lei Nº. 200 de 2001 |
| 199 | 02/04/2001 | Dispõe sobre a criação de vagas de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Unidade de Ensino, nas Classes A, B e C, do Plano de Carreira dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 199 de 2001 |
| 199 | 02/04/2001 | . | 199 | Lei Nº. 199 de 199 |
| 198 | 24/01/2001 | Dispõe sobre a complementação de salário através de abono para os servidores administrativos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 198 de 2001 |
| 197 | 24/01/2001 | Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 197 de 2001 |
| 001 | 08/01/2001 | . | 2001 | Lei Nº. 001 de 2001 |
| 0002 | 31/03/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN | 1990 | Lei Nº. 0002 de 1990 |