NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
070 18/11/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
069 01/11/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
068 26/10/2022 Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências. 2022 DECRETO
067 26/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
066 25/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
065 18/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
064 18/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
063 18/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
062 18/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
061 14/10/2022 Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público – COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas. 2022 DECRETO
060 11/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
059 04/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
01/10/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
26/09/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VIGESIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 021
24/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
058 22/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
057 20/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.065,60 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
16/09/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VIGESIMA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 020
056 15/09/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2022 DECRETO
055 14/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
054 12/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
09/09/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA NONA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 019
053 08/09/2022 Estabelece os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Gestor (Diretor Escolar) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
818 05/09/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 818 de 2022
052 05/09/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
0232021 02/09/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA OITAVA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 018
01/09/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
0232021 29/08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SETIMA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 017
051 29/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
050 18/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
817 11/08/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 817 de 2022
049 10/08/2022 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências" 2022 DECRETO
816 08/08/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 816 de 2022
815 08/08/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 815 de 2022
048 08/08/2022 Abre de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
047 08/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.” 2022 DECRETO
05/08/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
046 04/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
0222021 02/08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 016
31/07/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
045 29/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
044 28/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
814 27/07/2022 Dispõe sobre a instituição e regulamentação do 13º (décimo terceiro) Salário como Direitos Sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras Providências. 2022 Lei Nº. 814 de 2022
813 27/07/2022 Dispõe sobre tornar obrigatória a coleta de lixo nas Comunidades do Espinheiro e Bispado no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2022 Lei Nº. 813 de 2022
26/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 22/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
812 20/07/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o artigo 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal. 2022 Lei Nº. 812 de 2022
811 20/07/2022 Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2022 Lei Nº. 811 de 2022
810 20/07/2022 Dispõe sobre tornar o repente e a cantoria de viola Patrimônio Cultural do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2022 Lei Nº. 810 de 2022
809 20/07/2022 Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 809 de 2022
042 12/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
08/07/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
041 06/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
040 30/06/2022 Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO -JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
039 29/06/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
038 21/06/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
037 17/06/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
035 13/06/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
034 09/06/2022 “Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
31/05/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
808 30/05/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 808 de 2022
033 30/05/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
032 27/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
031 24/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
24/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
030 20/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
16/05/2022 CONCURSO RAINHA JUNINA E RAINHA DA DIVERSIDADE 2022 2022 EDITAL JUNINO
029 12/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
10/05/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
10/05/2022 CONCURSO DAS QUADRILHAS JUNINAS 2022 2022 EDITAL JUNINO
028 06/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
027 03/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
30/04/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0212021 29/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 015
0192021 28/04/2022 sadasdPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 013
0192021 28/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 014
026 27/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
807 26/04/2022 Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 2022 Lei Nº. 807 de 2022
025 26/04/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/04/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
024 25/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
023 20/04/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
806 12/04/2022 Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba de Natureza Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 806 de 2022
022 11/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
021 11/04/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na quinta-feira da Semana Santa carnaval e dá outras providências. 2022 DECRETO
020 07/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
31/03/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
019 30/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
805 28/03/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 805 de 2022
804 28/03/2022 Altera a Lei nº 498/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para criar o cargo de Diretor do Hospital e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 804 de 2022
018 28/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
25/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 22/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
803 21/03/2022 Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 803 de 2022
016 21/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
015 18/03/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2022 DECRETO
802 16/03/2022 Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 802 de 2022
15/03/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
014 09/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
013 07/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
012 04/03/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 31.276/2022, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 31.265/2022 e da´ outras providências. 2022 DECRETO
801 03/03/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 801 de 2022
011 03/03/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/02/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
010 24/02/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências. 2022 DECRETO
009 21/02/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
11/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
008 09/02/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
007 01/02/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.999,95 (duzentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
31/01/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
006 26/01/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
26/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 24/01/2022 Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2022 DECRETO
004 21/01/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 31.265/2022, determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento a Pandemia pela COVID-19 e da´ outras providências. 2022 DECRETO
003 20/01/2022 Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
800 13/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 800 de 2022
799 13/01/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 799 de 2022
798 13/01/2022 Altera a Lei nº 498/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para desmembrar da Secretária Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, as atribuições referentes à Comunicação e da outras providencias. 2022 Lei Nº. 798 de 2022
797 13/01/2022 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 797 de 2022
002 13/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 13/01/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
11/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
0182021 07/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 012
0172021 05/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 011
31/12/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
23/12/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
23/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
796 23/12/2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 796 de 2021
795 23/12/2021 Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 795 de 2021
070 22/12/2021 Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências. 2021 DECRETO
794 20/12/2021 Dispões sobre o código tributário municipal de Rodolfo Fernandes – RN e as normas gerais de direito tributário aplicável no Município. 2021 Lei Nº. 794 de 2021
793 20/12/2021 Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 793 de 2021
792 20/12/2021 Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em Política Pública Permanente do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2021 Lei Nº. 792 de 2021
069 20/12/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
068 14/12/2021 Convoca a Etapa Municipal da Conferência preparatória para a IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
067 02/12/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
0162021 30/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 010
066 30/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
30/11/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
791 29/11/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 791 de 2021
065 29/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
790 25/11/2021 Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no Calendário de Eventos Oficial do Município de Rodolfo Fernandes – RN. 2021 Lei Nº. 790 de 2021
789 23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 789 de 2021
788 23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 788 de 2021
787 23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 787 de 2021
786 23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 786 de 2021
785 23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 785 de 2021
23/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
064 22/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
063 17/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
784 16/11/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 2021 Lei Nº. 784 de 2021
783 16/11/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 783 de 2021
062 11/11/2021 “Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
11/11/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
060 08/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
059 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. 2021 DECRETO
058 04/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
057 03/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.200,00 (duzentos e trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
31/10/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
056 27/10/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
055 27/10/2021 Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
782 25/10/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 782 de 2021
054 25/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
053 18/10/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
385 18/10/2021 . 2010 Lei Nº. 385 de 2010
052 15/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
781 14/10/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 781 de 2021
051 07/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
050 06/10/2021 Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/10/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
0152021 05/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NONA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 009
049 05/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
30/09/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
780 28/09/2021 Dispõe sobre as Regras para declaração de Utilidade Pública no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providencias. 2021 Lei Nº. 780 de 2021
779 27/09/2021 Dispõe sobre normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual – EPI’s como medida de redução da transmissão do equipamento do novo coronavírus – covid-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providencias. 2021 Lei Nº. 779 de 2021
048 27/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
26/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 23/09/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 22/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
778 20/09/2021 Dispõe sobre tornar a Feira do Feijão Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes – RN, respectivamente, e dá outras Providencias. 2021 Lei Nº. 778 de 2021
777 20/09/2021 Dispõe sobre tornar o dia 12 de outubro Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes – RN, em homenagem as meninas das Covinhas, respectivamente, e dá outras Providencias. 2021 Lei Nº. 777 de 2021
0142021 16/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OITAVA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 008
14/09/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
776 13/09/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 776 de 2021
045 03/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
044 02/09/2021 Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO
043 02/09/2021 “Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
31/08/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0132021 27/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SETIMA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 007
0122021 26/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEXTA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 006
042 24/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
775 23/08/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 313/2007. 2021 Lei Nº. 775 de 2021
041 20/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
0112021 19/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUINTA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 005
040 17/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
039 17/08/2021 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências”. 2021 DECRETO
0102021 16/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUARTA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 004
038 11/08/2021 Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/08/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
0092021 05/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 003
037 04/08/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
0082021 03/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 002
31/07/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0072021 26/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 001
774 23/07/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 774 de 2021
036 23/07/2021 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
035 23/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
773 22/07/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 773 de 2021
772 20/07/2021 VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 772 de 2021
0062021 19/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 2021 HOMOLOGAÇÃO
0052021 19/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
0042021 14/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA RESPOSTAS AOS RECURSOS 2021 ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS
0032021 14/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTO 2021 RESULTADOS DOS RECURSOS
034 14/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
0022021 08/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO PARCIAL
033 08/07/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 06/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
06/07/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE JULHO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/06/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
031 24/06/2021 Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.676, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
030 21/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
029 15/06/2021 "Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências". 2021 DECRETO
028 15/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
0012021 11/06/2021 O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria n° 288, de 02 de junho de 2021, publicada na forma preceituada pela Lei Municipal nº 729/2021, para preenchimento de vagas por meio de contratação pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal. 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº. 001/2021
027 09/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
08/06/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
771 07/06/2021 Denomina o bairro EMÍLIO BARBOSA DE OLIVEIRA e suas respectivas ruas no loteamento residencial vila paulista, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 2021 Lei Nº. 771 de 2021
026 07/06/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021 que prorroga a vigência do decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/05/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 25/05/2021 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 2021 DECRETO
770 24/05/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 770 de 2021
769 24/05/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender ás necessidades inadiáveis e temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição federal e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 769 de 2021
024 22/05/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernades/RN, o Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, e estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN. 2021 DECRETO
023 19/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências." 2021 DECRETO
022 18/05/2021 Recepçiona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
021 17/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.693,08 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) e dá outras providências". 2021 DECRETO
020 13/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
019 10/05/2021 "Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências". 2021 DECRETO
768 07/05/2021 Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes. 2021 Lei Nº. 768 de 2021
07/05/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF MAIO 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
018 05/05/2021 Estabelece o plano de ações do município de Rodolfo Fernandes-RN para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema ùnico e Integrado de Execução Orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 05/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
30/04/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
016 26/04/2021 Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e recepciona o decreto estadual n° 30.516, de 22 de abril de 2021. 2021 DECRETO
015 26/04/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
014 14/04/2021 "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 110.805,45 (cento e dez mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo decreto do executivo n° 010, de 31 de março de 2021 e dá outras providências". 2021 DECRETO
013 13/04/2021 Cria o grupo de coordenação geral para elaboração do plano plurianual - GCPPA e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/04/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MES DE ABRIL 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
012 08/04/2021 Recepciona no âmbito do Município do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.458, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
011 06/04/2021 "Abre crédito adicionalç suplementar no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
010 31/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 31/03/2021 “Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 DECRETO
31/03/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
767 29/03/2021 Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 Lei Nº. 767 de 2021
008 29/03/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
007 26/03/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
25/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 19/03/2021 Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
005 18/03/2021 "Abre crédito adicional suplementarno valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
766 15/03/2021 Dispõe sobre a alteração no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público de Rodolfo Fernandes/RN, lei municipal N° 384, de 20 de setembro de 2010, para acrescer prorrogação do exercício do mandato de diretor e vice-diretor das unidades de ensino da rede municipal, cujos mandaros encerram-se 02 de abril de 2021. 2021 Lei Nº. 766 de 2021
765 15/03/2021 Dispõe sobre a doação de terreno a FELIPE FERNNDES LIMA. 2021 Lei Nº. 765 de 2021
09/03/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE MARCO DE 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
004 02/03/2021 "Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), altera o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outra providências." 2021 DECRETO
28/02/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/02/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE FEVEREIRO DE 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
003 25/02/2021 "Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e da´ outras providências". 2021 DECRETO
002 24/02/2021 "Decreta situação de emergência em saúde pública no Município do Rodolfo Fernandes/RN e cria Gabinete de Crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências". 2021 DECRETO
001 11/02/2021 “Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 DECRETO
10/02/2021 PLANO OPERATIVO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA COVID-19
31/01/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE JANEIRO DE 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
26/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2021 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2021 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
01/01/2021 2021 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
31/12/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SITUAÇÃO ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SECRETARIA ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR COMPETÊNCIA ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO PBF - DEZEMBRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
085 30/12/2020 "Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
084 30/12/2020 "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências." 2020 DECRETO
083 28/12/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
082 23/12/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
764 21/12/2020 "Dispõe sobre denominação do pórtico". 2020 Lei Nº. 764 de 2020
763 21/12/2020 "Dispõe sobre denominação de praça pública" 2020 Lei Nº. 763 de 2020
081 17/12/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
15/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
762 15/12/2020 Institui o incentivo por desempenho variável (IDV), no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, a ser concedido aos profissionais das equipes da estratégia da saúde da família (ESF), saúde bucal (ESB), agentes comunitário de saúde (ACS) e nucleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do programa previne Brasil instiruído pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 762 de 2020
761 15/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 761 de 2020
080 04/12/2020 "Abre Crédito Adeicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
30/11/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
079 27/11/2020 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
25/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
760 23/11/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 760 de 2020
078 23/11/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
077 20/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
076 19/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
075 17/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
074 05/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/11/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/10/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
073 22/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
072 20/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
071 13/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
070 02/10/2020 Autoriza o retorno a práticas esportivas, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
069 01/10/2020 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/10/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS OUTUBRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/09/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
25/09/2020 SELEÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA PARA FOMENTO À ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN 2020 EDITAL
24/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
068 22/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
067 17/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
066 14/09/2020 Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor culturas de Rodolfo Fernandes/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
065 09/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.168,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
064 08/09/2020 "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor culturas a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto do executivo n° 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências". 2020 DECRETO
063 01/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/09/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS SETEMBRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/08/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
062 19/08/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
061 18/08/2020 "Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências". 2020 DECRETO
060 11/08/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
759 10/08/2020 Cria cargos temporários no município de Rodolfo Fernandes, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da CIVID-19. 2020 Lei Nº. 759 de 2020
059 10/08/2020 Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/08/2020 Cartaz - Distancia Minima 2020 MATERIAL DE APOIO
10/08/2020 Cartaz - Uso Obrigatorio de Mascara 2020 MATERIAL DE APOIO
10/08/2020 Termo de Responsabilidade Sanitaria 2020 MATERIAL DE APOIO
10/08/2020 DOAÇÃO DE 6 UNI. DE OXIMENTRO DE PULSO PORTATIL - PROJETO "TODOS PELA SAUDE DO BANCO ITAU" INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
058 06/08/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
01/08/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
057 31/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
31/07/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
056 22/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
055 22/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
21/07/2020 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS – 1º QUADRIMESTRE DE 2020 2020 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
21/07/2020 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2020 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
758 20/07/2020 Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. 2020 Lei Nº. 758 de 2020
054 15/07/2020 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 426.006,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seis reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências”. 2020 DECRETO
053 13/07/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
052 02/07/2020 Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. 2020 DECRETO
051 01/07/2020 Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020. 2020 DECRETO
050 01/07/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
01/07/2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - DIAGNÓSTICO TÉCNICO - PARTICIPATIVO 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
01/07/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JULHO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/06/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
757 29/06/2020 Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra. 2020 Lei Nº. 757 de 2020
756 29/06/2020 Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN. 2020 Lei Nº. 756 de 2020
755 29/06/2020 Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal. 2020 Lei Nº. 755 de 2020
754 29/06/2020 Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro – CRAS. 2020 Lei Nº. 754 de 2020
049 25/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
24/06/2020 DOAÇÃO DE 20 UNI. DE ALCOOL ETILICO A 70% (1L) E 20 UNI. DE ALCOOL ETILICO EM GEL A 70% (1L) - UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
048 23/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
22/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
753 22/06/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara municipal de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 753 de 2020
752 22/06/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Secretários do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 752 de 2020
751 22/06/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito e Vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 751 de 2020
750 22/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 750 de 2020
047 18/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
046 16/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
0152020 15/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 015
045 15/06/2020 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências”. 2020 DECRETO
044 15/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
043 15/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
042 15/06/2020 Prorroga medidas de enfrentamento ao COVID-19, altera funcionamento do comércio local aos domingos e dá outras providências. 2020 DECRETO
0142020 05/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 014
041 05/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
040 04/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de proteção da saúde pública para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), regula funcionamento do comércio local aos domingos, proíbe fogueiras juninas, torna obrigatório o uso de máscara, prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências. 2020 DECRETO
039 03/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
0132020 01/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 013
01/06/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JUNHO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/05/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
038 29/05/2020 Decreta Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências - COBRADE - 1.5.1.1.0. 2020 DECRETO
037 27/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
0122020 26/05/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 012
26/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 19/05/2020 Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho. 2020 DECRETO
035 19/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
15/05/2020 DOAÇÃO DE 1.500 MASCARAS DE TECIDO DUPLO C/ ELASTICO - EMPRESA TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A - RUA SANTA CLARA, 100. INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
034 14/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
749 12/05/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 749 de 2020
033 12/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
032 12/05/2020 “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
031 08/05/2020 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Benigno Ferreira Leal, ex-vereador do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2020 DECRETO
030 04/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
01/05/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MAIO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/05/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
029 30/04/2020 Decreta procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentaria e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. 2020 DECRETO
30/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO -ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
748 27/04/2020 Institui o mês setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 748 de 2020
747 27/04/2020 Estabelece o direito do paciente e acompanhante durante o atendimento ou internação nos serviços públicos e privados de saúde no município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 747 de 2020
746 27/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 746 de 2020
028 27/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.403,60 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
027 27/04/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
026 24/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
025 15/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
024 08/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.885,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
023 08/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
022 06/04/2020 “Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.” 2020 DECRETO
021 06/04/2020 "Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. " 2020 DECRETO
743 03/04/2020 Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de nível superior e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 743 de 2020
745 02/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 745 de 2020
744 02/04/2020 Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rodolfo Fernandes/RN na Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 744 de 2020
020 02/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/04/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/04/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS ABRIL 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/03/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/03/2020 DOAÇÃO DE 180 UNI. DE ALCOOL ETILICO EM GEL A 70% (500 ML) - EMPRESA F. WILTON C. MONTEIRO - RENATO FARMA - R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508 INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
31/03/2020 DOAÇÃO DE 50 CAIXAS COM 50 UNI. CADA DE MASCARA 3 CAMADAS COM ELASTICO - EMPRESA F. WILTON C. MONTEIRO - RENATO FARMA - R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508 INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
25/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2020 Plano de Contingencia Municipal para a Prevenção ao Contagio pelo novo Corona Vírus 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA COVID-19
019 18/03/2020 "Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências". 2020 DECRETO
018 17/03/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
742 16/03/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 742 de 2020
017 16/03/2020 "Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
016 03/03/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
741 02/03/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 741 de 2020
015 02/03/2020 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/03/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/03/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MARÇO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
29/02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
014 20/02/2020 Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividadees de carnaval, na forma que especifica. 2020 DECRETO
013 20/02/2020 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2020 DECRETO
012 11/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
011 11/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
0112020 04/02/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 011
010 04/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
009 04/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/02/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEIRO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/02/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 20/01/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
007 20/01/2020 "Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados à camara municipal de rodolfo fernandes/RN, no exercício corrente e dá outras providências". 2020 DECRETO
740 17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 740 de 2020
739 17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 739 de 2020
738 17/01/2020 Concede reajuste salarial aos professores do município de rodolfo fernandes/RN para o exercício de 2020, nos termos da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 738 de 2020
006 17/01/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
005 17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
004 07/01/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
003 02/01/2020 "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
002 02/01/2020 "DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
001 02/01/2020 "Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/01/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/01/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/01/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/01/2020 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2020 2020 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
01/01/2020 2020 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
01/01/2020 2020 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/01/2020 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2020 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2019 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2019 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇÃO ANO 2019 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2019 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2019 2019 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
051 30/12/2019 "Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
050 26/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
0102019 24/12/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 010
737 24/12/2019 Dispõe sobre tornar a festa do dia do Evangélico patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 737 de 2019
736 24/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 736 de 2019
049 23/12/2019 "Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
20/12/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando a elaboração e discussão do Orçamento Participativo, numa demonstração que permite aos cidadãos rodolfenses influenciar ou decidir sobre os orçamento público municipal, através da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2020. 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
048 18/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
047 13/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
735 09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 735 de 2019
734 09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 734 de 2019
733 09/12/2019 Dispõe sobre a política municípal dos direitos da criança e do adolescente, e dá atualização da lei de criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 733 de 2019
732 09/12/2019 Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 732 de 2019
731 09/12/2019 Institui o plano municipal para infância e adolescência - PMIA e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 731 de 2019
730 09/12/2019 Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 730 de 2019
046 09/12/2019 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
045 09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/12/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/12/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE DEZEMBRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/11/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
044 28/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
26/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 22/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
042 19/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
0092019 12/11/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NONA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 009
041 12/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
040 05/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/11/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/11/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/10/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0082019 30/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OITAVA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 008
039 29/10/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
038 21/10/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
037 15/10/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
036 08/10/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
729 01/10/2019 Estabelece distância mínima da área de disposição de resíduos do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 729 de 2019
01/10/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/10/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS OUTUBRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
034 30/09/2019 "Decreta ponto Facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
30/09/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/09/2019 “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS” 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/09/2019 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
728 23/09/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 728 de 2019
033 23/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
032 23/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
031 17/09/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
030 10/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
029 06/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
028 06/09/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
0072019 03/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SETIMA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 007
01/09/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS SETEMBRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/08/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0062019 23/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEXTA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 006
027 22/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
026 20/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
025 14/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
727 12/08/2019 Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ) aos servidores prestadores de serviços nas equipes das estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 727 de 2019
726 12/08/2019 Institui a semana do bebê no municipio de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 726 de 2019
024 09/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
0052019 08/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUINTA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 005
725 06/08/2019 Ementa: Revoga a lei n° 718 de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre o dia da feira livre local e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 725 de 2019
023 06/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rerais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
0052019 05/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUARTA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 004
022 01/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais ) e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/08/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/08/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
0052019 31/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 003
31/07/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
021 26/07/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0052019 24/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 002
020 23/07/2019 "Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
18/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
724 18/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 724 de 2019
019 16/07/2019 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
0042019 11/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 001
0042019 09/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO 2019 HOMOLOGAÇÃO
0032019 05/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
018 04/07/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
723 02/07/2019 Dispõe sobre a criação do NOVEMBRO NEGRO, mês de combate e conscientização contra o racismo no município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 723 de 2019
01/07/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JULHO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/07/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/07/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JULHO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/06/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0022019 28/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL 2019 RESULTADO PARCIAL
017 27/06/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
016 13/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
015 12/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
014 12/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 739.000,00 (Setecentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
0012019 07/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2019 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2019
01/06/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JUNHO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/06/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/06/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JUNHO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/05/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
30/05/2019 “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS” 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/05/2019 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
722 27/05/2019 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporaria de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição Federal e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 722 de 2019
012 16/05/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/05/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/05/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA NASF DO MÊS DE MAIO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/05/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MAIO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
04 30/04/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
18/04/2019 LDO – Lei de diretrizes orçamentárias 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
013 17/04/2019 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 16 de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/04/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/04/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS ABRIL 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/04/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS ABRIL 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
03 31/03/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
721 20/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 721 de 2019
011 20/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
010 18/03/2019 Decreto Governamental que convoca VIº Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. 2019 DECRETO
18/03/2019 "VIª Conferência Municipal de Saúde" 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
009 14/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
720 13/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 720 de 2019
719 07/03/2019 Dispõe sobre tornar a igreja católica patrimônio histórico e a festa do padroeiro São José patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes-RN, respectivamente, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 719 de 2019
718 07/03/2019 Dispõe sobre a mudança do dia da feira livre de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 718 de 2019
008 01/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.200,00 (Cento e cinquenta e tres mil e duzentos reais) e da outras providências. 2019 DECRETO
007 01/03/2019 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 04 e 06 de março do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/03/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/03/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE MARÇO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/03/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MARÇO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
02 28/02/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
19/02/2019 “Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais” 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/02/2019 “Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública” 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
006 12/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no vlor de R$ 182.100,00 ( Cento e oitenta e dois mil e cem reais) e da outras providências. 2019 DECRETO
005 12/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especialno valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
004 12/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
717 11/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 717 de 2019
716 11/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 716 de 2019
01/02/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/02/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE FEVEREIRO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/02/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01 31/01/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
715 17/01/2019 Concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate ás endemieas conforme alterações trazidas pela lei n° 13. 708/2018 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 715 de 2019
714 17/01/2019 Concede reajuste salarial aos professores do Municipio de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019, nos termos da lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 714 de 2019
003 17/01/2019 "Define a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019 e dá outras providências". 2019 DECRETO
002 16/01/2019 "Dispôe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados á câmara municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no exercicio corrente e dá outras providencias". 2019 DECRETO
001 16/01/2019 "Dispõe sobre o salário minimo apartir de 1° de janeiro de 2019, e dá outras providências." 2019 DECRETO
0042017 10/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2019 CONVOCAÇÕES 012
0042017 04/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2019 CONVOCAÇÕES 011
01/01/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/01/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JANEIRO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/01/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JANEIRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/01/2019 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
01/01/2019 2019 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/01/2019 2019 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2019 2019 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
01/01/2019 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2019 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
12 31/12/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2018 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2018 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇÃO ANO 2018 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2018 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 2018 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
713 26/12/2018 Dispõe sobre a feira livre municipal tornando-se patrimonio histórico do município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 713 de 2018
027 20/12/2018 "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipal nos dias que especifica, e dá outras providências" 2018 DECRETO
18/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
712 18/12/2018 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação de Rodolfo Fernandes para o triênio 2018-2020. 2018 Lei Nº. 712 de 2018
711 18/12/2018 Institui o Plano Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes para o decênio 2019-2029 2018 Lei Nº. 711 de 2018
710 18/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 710 de 2018
709 10/12/2018 Institui a Semana do Bebê no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 709 de 2018
01/12/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE DEZEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/12/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE DEZEMBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
11 30/11/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
026 29/11/2018 Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal. 2018 DECRETO
708 27/11/2018 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 708 de 2018
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0042017 26/11/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2018 CONVOCAÇÕES 010
025 14/11/2018 “Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro.” 2018 DECRETO
707 12/11/2018 Dispõe sobre a Autorização da inclusão de 5% a 10% (cinco a dez por cento) dos produtos da merenda escolar de todos os alunos da rede pública do município de Rodolfo Fernandes/RN, serem provenientes da cajucultura e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 707 de 2018
706 12/11/2018 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 706 de 2018
024 06/11/2018 Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2018 DECRETO
023 01/11/2018 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 877.735,21 (Oitocentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/11/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/11/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE NOVEMBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
10 31/10/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
705 29/10/2018 Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ PESSOA DE CARVALHO e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 705 de 2018
0022018 04/10/2018 PROCESSO SELETIVO PROFISSIONAIS DA SAUDE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 CONVOCAÇÕES 001
0022018 03/10/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - RESULTADO FINAL 2018 RESULTADO FINAL
022 01/10/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.950,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências". 2018 DECRETO
01/10/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENOS DA SAÚDE DO MÊS DE OUTUBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/10/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE OUTUBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
09 30/09/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
0022018 27/09/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - RESULTADO PARCIAL 2018 RESULTADO PARCIAL
25/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022018 14/09/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - ERRATA - EDITAL Nº. 002/2018 2018 ERRATA
021 14/09/2018 Declara Situação de Emergência o município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências. 2018 DECRETO
0022018 10/09/2018 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atendendo ao que dispõe ao inciso IX, artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, visando garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos a população, diante da necessidade extraordinária do Município, sob a forma de contrato por tempo determinado de excepcional interesse público. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
020 03/09/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.018.679,00 (Um milhão e dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais) e dá outras providências". 2018 DECRETO
01/09/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/09/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE SETEMBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
08 31/08/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
704 27/08/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 704 de 2018
703 27/08/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 703 de 2018
702 27/08/2018 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 702 de 2018
701 27/08/2018 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. 2018 Lei Nº. 701 de 2018
019 27/08/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
018 15/08/2018 DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN 2018 DECRETO
01/08/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/08/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE AGOSTO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
07 31/07/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
24/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
700 16/07/2018 Cria o Conselho Municipal de Trnasporte Escolar e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 700 de 2018
699 16/07/2018 Cria a campanha "Criança Fora da Escola Não Pode" e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 699 de 2018
697 10/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
698 10/07/2018 Dispõe sobre a doação de terreno a UBERCLEIDSON DANTAS SILVA e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 698 de 2018
697 10/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Rodolfo Fernandes-RN, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 697 de 2018
1 05/07/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
017 03/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 491.546,00 (quatrocento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/07/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/07/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JULHO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
06 30/06/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
016 20/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
696 18/06/2018 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 696 de 2018
695 11/06/2018 Dispõe sobre a nomeação do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 695 de 2018
694 11/06/2018 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) e dá outras providências." 2018 Lei Nº. 694 de 2018
015 11/06/2018 "Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Municipal nº 676/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 694/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
014 06/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
013 05/06/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil) reais e dá outras providências." 2018 DECRETO
01/06/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/06/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JUNHO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
05 31/05/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
693 30/05/2018 Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". 2018 Lei Nº. 693 de 2018
692 30/05/2018 Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - PREVI-RODOLFO FERNANDES, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 692 de 2018
691 30/05/2018 Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FILGUEIRA DE SOUSA e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 691 de 2018
690 30/05/2018 Dispõe sobre a modificação da lei Municipal nº 542/2015, altera a redação do §3º do artigo 3º do referido diploma legal. 2018 Lei Nº. 690 de 2018
012 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
29/05/2018 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0012018 23/05/2018 Resultado do Despacho do Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado - MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
0012018 15/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
0012018 15/05/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ENTREVISTADOR/CADASTRADOR DO BOLSA FAMÍLIA 2018 CONTRATO 001
0012018 15/05/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE FACILITADOR DE OFICINA DE MÚSICA 2018 CONTRATO 002
0012018 15/05/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL 2018 CONTRATO 003
0012018 10/05/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2018 HOMOLOGAÇÃO
0012018 08/05/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - RESULTADO FINAL 2018 RESULTADO FINAL
689 03/05/2018 Dispõe sobre a utilização exclusiva do Brasão do Município de Rodolfo Fernandes – RN em propagandas e bens da Prefeitura e dá outras Providências. 2018 Lei Nº. 689 de 2018
688 03/05/2018 Dispõe sobre a execução do Hino Municipal Rodolfo-fernandense nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências. 2018 Lei Nº. 688 de 2018
687 03/05/2018 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências. 2018 Lei Nº. 687 de 2018
0012018 02/05/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - RESULTADO PARCIAL 2018 RESULTADO PARCIAL
01/05/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
04 30/04/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
686 24/04/2018 Dispõe sobre a nominação da sede do Terminal Turístico do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2018 Lei Nº. 686 de 2018
685 17/04/2018 Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. 2018 Lei Nº. 685 de 2018
684 17/04/2018 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2018 Lei Nº. 684 de 2018
683 17/04/2018 Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2018 Lei Nº. 683 de 2018
682 17/04/2018 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento básico e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 682 de 2018
0012018 11/04/2018 O Município de Rodolfo Fernandes, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Municipal nº. 681/2018, de 21 de março de 2018, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para atuar na execução das ações estabelecidas nos Programas Sociais Federais da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
10/04/2018 Projetos de lei LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA –Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
011 06/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
010 05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
009 05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/04/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
03 31/03/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 22/03/2018 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
681 21/03/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 681 de 2018
007 08/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
680 05/03/2018 Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 680 de 2018
01/03/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
02 28/02/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
16/02/2018 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
16/02/2018 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
006 14/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
005 09/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/02/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01 31/01/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
004 30/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
679 25/01/2018 Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 679 de 2018
678 25/01/2018 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 678 de 2018
24/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
677 15/01/2018 Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 677 de 2018
003 11/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 11/01/2018 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2018 DECRETO
001 10/01/2018 Disciplina o Controle Eletrônico de Frequência, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. 2018 DECRETO
01/01/2018 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
01/01/2018 2018 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
01/01/2018 2018 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/01/2018 2018 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/01/2018 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2018 2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
1 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2017 2017 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2017 2017 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇAO ANO 2017 2017 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2017 2017 OUVIDORIA RELATORIO
027 20/12/2017 Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica. 2017 DECRETO
20/12/2017 Compromisso, trabalho e competência. Com eficiência e muito trabalho, a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes já cumpriu mais de 47% das propostas do seu Plano de Governo e segue firme no rumo certo ao futuro e o desenvolvimento. 2017 PLANO DE GOVERNO
026 19/12/2017 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018. 2017 DECRETO
08/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
676 08/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias”. 2017 Lei Nº. 676 de 2017
05/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
675 05/12/2017 Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias. 2017 Lei Nº. 675 de 2017
674 05/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências 2017 Lei Nº. 674 de 2017
01/12/2017 2017 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/12/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE DEZEMBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
673 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 673 de 2017
672 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 672 de 2017
025 27/11/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 673/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
024 27/11/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), autorizado pela lei Municipal nº 672/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
671 20/11/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências 2017 Lei Nº. 671 de 2017
023 16/11/2017 Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário que até 31/12/2017 tenham sido inscritos na dívida ativa com crédito de precatórios do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, na forma da lei Municipal nº 664, de 09 de Outubro de 2017. 2017 DECRETO
670 13/11/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 670 de 2017
669 13/11/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 669 de 2017
022 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 668/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
01/11/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
667 30/10/2017 Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 667 de 2017
021 26/10/2017 Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório. 2017 DECRETO
020 26/10/2017 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
019 26/10/2017 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN 2017 DECRETO
666 23/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 666 de 2017
018 23/10/2017 2017 DECRETO
665 18/10/2017 Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 665 de 2017
0042017 13/10/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 009
668 13/10/2017 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências 2017 Lei Nº. 668 de 2017
664 09/10/2017 Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 664 de 2017
663 09/10/2017 Dispõe sobre a criação da campanha do “JUNHO BRANCO”, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de “Drogas” no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 663 de 2017
662 04/10/2017 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 662 de 2017
01/10/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE OUTUBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
661 19/09/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 661 de 2017
017 14/09/2017 Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. 2017 DECRETO
0042017 05/09/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 008
660 04/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 660 de 2017
659 04/09/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 659 de 2017
016 04/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. 2017 DECRETO
04/09/2017 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/09/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/08/2017 INICIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ELABORAÇÃO DO PPA (2018-2021) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANIAL (LOA) 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
658 28/08/2017 Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN. 2017 Lei Nº. 658 de 2017
657 28/08/2017 Dispõe sobre a criação da campanha do “JULHO AMARELO”, mês de combate e conscientização das “Hepatites Virais” no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 657 de 2017
656 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 656 de 2017
655 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 655 de 2017
654 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 654 de 2017
653 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 653 de 2017
652 24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 652 de 2017
651 23/08/2017 Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes – RN de Palácio Francisco Germano Filho. 2017 Lei Nº. 651 de 2017
650 23/08/2017 Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão. 2017 Lei Nº. 650 de 2017
649 23/08/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 649 de 2017
648 23/08/2017 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes – RN. 2017 Lei Nº. 648 de 2017
647 23/08/2017 Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal. 2017 Lei Nº. 647 de 2017
0042017 22/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 007
0042017 16/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 006
289 14/08/2017 Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 289 de 2017
0042017 01/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 005
01/08/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 27/07/2017 Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes – RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal. 2017 DECRETO
646 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 646 de 2017
645 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 645 de 2017
644 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 644 de 2017
643 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 643 de 2017
642 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 642 de 2017
641 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 641 de 2017
640 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 640 de 2017
639 17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 639 de 2017
0042017 13/07/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 004
638 11/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
638 11/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 638 de 2017
0042017 09/07/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 003
013 05/07/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
012 05/07/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
01/07/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
27/06/2017 INICIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ELABORAÇÃO DO PPA (2018 – 2021) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
007 22/06/2017 Decreta Ponto facultativo no dia 23 de junho nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2017 DECRETO
19/06/2017 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/06/2017 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
0042017 06/06/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 001
0042017 06/06/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 002
637 06/06/2017 Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências. 2017 Lei Nº. 637 de 2017
636 06/06/2017 Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 636 de 2017
635 06/06/2017 Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 635 de 2017
011 06/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências. 2017 DECRETO
010 06/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2017 DECRETO
006 06/06/2017 Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETO
634 05/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 634 de 2017
633 05/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 633 de 2017
01/06/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
0042017 30/05/2017 ERRATA RESPOSTAS AOS RECURSOS 2017 ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS
0042017 30/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2017 RESULTADO FINAL
0042017 30/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2017 HOMOLOGAÇÃO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0042017 29/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTO 2017 RESULTADOS DOS RECURSOS
0012017 25/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL 2017 RESULTADO PARCIAL
0042017 24/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA Nº. 002/2017 - EDITAL Nº. 004/2017 2017 ERRATA 2
005 11/05/2017 Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 416/2011 que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
0042017 10/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA Nº. 001/2017 - EDITAL Nº. 004/2017 2017 ERRATA
0042017 04/05/2017 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atendendo ao que dispõe ao inciso IX, artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, visando garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos a população, diante da necessidade extraordinária do Município, sob a forma de contrato por tempo determinado de excepcional interesse público. 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
004 02/05/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921. 793, 61 (novecentos e vinte um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETO
01/05/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
632 10/04/2017 Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 632 de 2017
631 10/04/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 631 de 2017
630 10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 630 de 2017
629 10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 629 de 2017
628 10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 628 de 2017
627 10/04/2017 Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 2017 Lei Nº. 627 de 2017
626 10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 626 de 2017
625 10/04/2017 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes – RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT). 2017 Lei Nº. 625 de 2017
624 04/04/2017 Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2017 Lei Nº. 624 de 2017
623 04/04/2017 Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 623 de 2017
622 04/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 622 de 2017
01/04/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
621 28/03/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 621 de 2017
620 28/03/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 620 de 2017
009 27/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 2017 DECRETO
619 24/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 619 de 2017
008 14/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2017 DECRETO
618 13/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 618 de 2017
003 01/03/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.279,09 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e nove centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETO
01/03/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
15/02/2017 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 2016 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
15/02/2017 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2016 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/02/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
26/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
617 17/01/2017 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 617 de 2017
616 17/01/2017 Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 616 de 2017
615 17/01/2017 Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 615 de 2017
614 17/01/2017 Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes – RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010. 2017 Lei Nº. 614 de 2017
613 17/01/2017 Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo. 2017 Lei Nº. 613 de 2017
612 17/01/2017 Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede “JETON” para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações. 2017 Lei Nº. 612 de 2017
611 17/01/2017 Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 611 de 2017
610 17/01/2017 Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 610 de 2017
002 04/01/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.037.026,16 (Três milhões trinta e sete mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETO
001 04/01/2017 Dispõe sobre a adoção de medidas para não aplicação do aumento do subsidio mensal dos secretários municipais, prefeito e vice prefeitos ajustados pelas Leis Municipal 598 e 599 de 2016, respectivamente. 2017 DECRETO
02/01/2017 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
1 01/01/2017 2017 CARDAPIO ESCOLAR
01/01/2017 2017 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2017 2017 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
01/01/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
609 27/12/2016 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica. 2016 Lei Nº. 609 de 2016
608 27/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 608 de 2016
608 13/12/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
607 12/12/2016 Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 2016 Lei Nº. 607 de 2016
606 12/12/2016 Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 606 de 2016
605 09/12/2016 Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 605 de 2016
26/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
604 17/11/2016 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. 2016 Lei Nº. 604 de 2016
603 17/11/2016 Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 603 de 2016
602 01/11/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 602 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
601 01/09/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 601 de 2016
600 24/08/2016 Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da “Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança” e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 600 de 2016
599 03/08/2016 Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 599 de 2016
598 03/08/2016 Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 598 de 2016
597 03/08/2016 Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 597 de 2016
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
594 23/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
596 23/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 596 de 2016
595 23/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 595 de 2016
594 23/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 594 de 2016
593 23/06/2016 Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 593 de 2016
592 23/06/2016 Ementa: “dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências”. 2016 Lei Nº. 592 de 2016
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
591 11/04/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 591 de 2016
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
590 07/03/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 590 de 2016
589 07/03/2016 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos. 2016 Lei Nº. 589 de 2016
588 07/03/2016 Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 2016 Lei Nº. 588 de 2016
587 22/02/2016 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências 2016 Lei Nº. 587 de 2016
15/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
586 28/12/2015 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
586 15/12/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 586 de 2015
585 15/12/2015 Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 585 de 2015
584 15/12/2015 Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 584 de 2015
583 15/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 583 de 2015
582 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 582 de 2015
581 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 581 de 2015
580 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 580 de 2015
579 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 579 de 2015
578 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 578 de 2015
577 15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 577 de 2015
576 15/12/2015 Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias. 2015 Lei Nº. 576 de 2015
575 15/12/2015 Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 2015 Lei Nº. 575 de 2015
574 15/12/2015 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 2015 Lei Nº. 574 de 2015
573 09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 573 de 2015
572 09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 572 de 2015
571 09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 571 de 2015
570 09/12/2015 Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes – SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 2015 Lei Nº. 570 de 2015
569 09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 569 de 2015
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
568 09/10/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 568 de 2015
24/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
567 31/08/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 567 de 2015
566 31/08/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 566 de 2015
565 17/08/2015 Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias. 2015 Lei Nº. 565 de 2015
21/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
564 03/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
564 03/07/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 564 de 2015
563 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 563 de 2015
562 22/06/2015 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes. 2015 Lei Nº. 562 de 2015
561 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 561 de 2015
560 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 560 de 2015
559 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 559 de 2015
558 22/06/2015 Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes. 2015 Lei Nº. 558 de 2015
557 22/06/2015 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo Fernandes 2015 Lei Nº. 557 de 2015
556 22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 556 de 2015
25/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
555 20/04/2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 555 de 2015
554 20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 554 de 2015
553 20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 553 de 2015
552 20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 552 de 2015
551 20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 551 de 2015
550 13/04/2015 Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 2015 Lei Nº. 550 de 2015
549 13/04/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 549 de 2015
548 13/04/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 548 de 2015
547 31/03/2015 Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal. 2015 Lei Nº. 547 de 2015
546 25/03/2015 Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 2015 Lei Nº. 546 de 2015
545 17/03/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 545 de 2015
544 10/03/2015 Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 544 de 2015
543 02/03/2015 Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências 2015 Lei Nº. 543 de 2015
542 02/03/2015 Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação – PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências. 2015 Lei Nº. 542 de 2015
541 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 541 de 2015
540 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 540 de 2015
539 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 539 de 2015
538 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 538 de 2015
537 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 537 de 2015
536 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 536 de 2015
535 24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 535 de 2015
534 24/02/2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 534 de 2015
352 26/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
531 30/12/2014 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
533 30/12/2014 Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências. 2014 Lei Nº. 533 de 2014
532 30/12/2014 Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências. 2014 Lei Nº. 532 de 2014
531 30/12/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 531 de 2014
530 01/12/2014 Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias. 2014 Lei Nº. 530 de 2014
352 21/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
529 19/11/2014 Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 529 de 2014
24/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
528 22/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 528 de 2014
527 22/09/2014 Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes. 2014 Lei Nº. 527 de 2014
526 22/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 526 de 2014
525 22/09/2014 Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 525 de 2014
524 11/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 524 de 2014
523 11/08/2014 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 523 de 2014
522 11/08/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 522 de 2014
352 27/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
352 21/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
522 23/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
521 09/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 521 de 2014
520 02/06/2014 Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 520 de 2014
519 27/05/2014 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl. 2014 Lei Nº. 519 de 2014
518 27/05/2014 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores. 2014 Lei Nº. 518 de 2014
352 26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
517 24/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 517 de 2014
516 24/03/2014 Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências. 2014 Lei Nº. 516 de 2014
515 24/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 515 de 2014
514 24/02/2014 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 514 de 2014
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
513 31/12/2013 Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento. 2013 Lei Nº. 513 de 2013
512 31/12/2013 Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública. 2013 Lei Nº. 512 de 2013
511 31/12/2013 Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer. 2013 Lei Nº. 511 de 2013
510 26/12/2013 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
509 26/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
510 26/12/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014 2013 Lei Nº. 510 de 2013
509 26/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017. 2013 Lei Nº. 509 de 2013
508 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 508 de 2013
507 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 507 de 2013
506 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 506 de 2013
505 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 505 de 2013
504 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 504 de 2013
503 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 503 de 2013
502 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 502 de 2013
501 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 501 de 2013
500 17/12/2013 Dispõe sobre a denominação de “Praça Pública” Francisca Maria do Rêgo 2013 Lei Nº. 500 de 2013
499 17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 499 de 2013
498 17/12/2013 Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN 2013 Lei Nº. 498 de 2013
497 10/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 497 de 2013
496 10/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 496 de 2013
495 10/12/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC. 2013 Lei Nº. 495 de 2013
494 07/10/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) 2013 Lei Nº. 494 de 2013
493 07/10/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) 2013 Lei Nº. 493 de 2013
492 07/10/2013 Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais. 2013 Lei Nº. 492 de 2013
491 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 491 de 2013
490 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 490 de 2013
489 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 489 de 2013
488 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 488 de 2013
487 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 487 de 2013
486 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 486 de 2013
485 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 485 de 2013
484 02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 484 de 2013
483 02/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais) 2013 Lei Nº. 483 de 2013
480 05/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
482 05/07/2013 Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 Lei Nº. 482 de 2013
481 05/07/2013 Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza. 2013 Lei Nº. 481 de 2013
480 05/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 Lei Nº. 480 de 2013
479 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 479 de 2013
478 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 478 de 2013
477 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 477 de 2013
476 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 476 de 2013
475 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 475 de 2013
474 05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 474 de 2013
473 24/05/2013 Dispõe sobre concessão de ajuda financeira – Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior. 2013 Lei Nº. 473 de 2013
472 24/05/2013 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 472 de 2013
471 25/04/2013 Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 Lei Nº. 471 de 2013
470 08/04/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 2013 Lei Nº. 470 de 2013
469 26/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 Lei Nº. 469 de 2013
468 20/03/2013 Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 Lei Nº. 468 de 2013
467 20/03/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal 2013 Lei Nº. 467 de 2013
466 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 466 de 2013
465 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 465 de 2013
464 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 464 de 2013
463 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 463 de 2013
462 20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 462 de 2013
461 21/01/2013 Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN 2013 Lei Nº. 461 de 2013
460 21/01/2013 Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo 2013 Lei Nº. 460 de 2013
455 19/12/2012 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
447 01/10/2012 Lei dos Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza 2012 Lei Nº. 447 de 2012
09/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
406 06/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
396 16/12/2010 2011 LOA - Lei Orçamentária Anual
396 16/12/2010 . 2010 Lei Nº. 396 de 2010
395 16/12/2010 . 2010 Lei Nº. 395 de 2010
394 14/12/2010 . 2010 Lei Nº. 394 de 2010
393 14/12/2010 . 2010 Lei Nº. 393 de 2010
392 14/12/2010 . 2010 Lei Nº. 392 de 2010
391 14/12/2010 . 2010 Lei Nº. 391 de 2010
390 17/11/2010 . 2010 Lei Nº. 390 de 2010
389 17/11/2010 . 2010 Lei Nº. 389 de 2010
388 18/10/2010 . 2010 Lei Nº. 388 de 2010
387 18/10/2010 . 2010 Lei Nº. 387 de 2010
386 18/10/2010 . 2010 Lei Nº. 386 de 2010
384 20/09/2010 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 384 de 2010
383 13/09/2010 . 2010 Lei Nº. 383 de 2010
382 13/09/2010 . 2010 Lei Nº. 382 de 2010
381 27/08/2010 . 2010 Lei Nº. 381 de 2010
380 02/07/2010 . 2010 Lei Nº. 380 de 2010
379 02/07/2010 . 2010 Lei Nº. 379 de 2010
378 02/07/2010 . 2010 Lei Nº. 378 de 2010
377 02/07/2010 . 2010 Lei Nº. 377 de 2010
374 24/05/2010 . 2010 Lei Nº. 374 de 2010
373 10/05/2010 . 2010 Lei Nº. 373 de 2010
372 10/05/2010 . 2010 Lei Nº. 372 de 2010
371 10/05/2010 . 2010 Lei Nº. 371 de 2010
370 26/04/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
370 26/04/2010 . 2010 Lei Nº. 370 de 2010
369 19/04/2010 . 2010 Lei Nº. 369 de 2010
368 19/04/2010 . 2010 Lei Nº. 368 de 2010
367 31/03/2010 . 2010 Lei Nº. 367 de 2010
366 24/03/2010 . 2010 Lei Nº. 366 de 2010
365 21/12/2009 . 2009 Lei Nº. 365 de 2009
364 21/12/2009 . 2009 Lei Nº. 364 de 2009
363 21/12/2009 . 2009 Lei Nº. 363 de 2009
362 21/12/2009 . 2009 Lei Nº. 362 de 2009
361 21/12/2009 . 2009 Lei Nº. 361 de 2009
359 02/12/2009 . 2009 Lei Nº. 359 de 2009
357 14/10/2009 . 2009 Lei Nº. 357 de 2009
356 28/09/2009 . 2009 Lei Nº. 356 de 2009
355 28/09/2009 . 2009 Lei Nº. 355 de 2009
354 31/08/2009 . 2009 Lei Nº. 354 de 2009
353 31/08/2009 . 2009 Lei Nº. 353 de 2009
352 31/08/2009 . 2009 Lei Nº. 352 de 2009
351 01/06/2009 . 2009 Lei Nº. 351 de 2009
350 16/03/2009 Altera o Art. 2º, com acréscimo do § único e altera o Art. 4°, com acréscimo da alínea “e” da Lei Municipal nº. 227/2003, de 16 de Abril de 2003, e dá outras providencias. 2009 Lei Nº. 350 de 2009
349 11/02/2009 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 349 de 2009
348 11/02/2009 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 348 de 2009
347 11/02/2009 Institui novos valores para pagamento de plantões médicos nas unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 347 de 2009
346 11/02/2009 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2009 Lei Nº. 346 de 2009
345 11/02/2009 Institui o Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 345 de 2009
344 16/12/2008 2009 LOA - Lei Orçamentária Anual
344 16/12/2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 344 de 2008
343 16/12/2008 Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e as Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 343 de 2008
342 03/12/2008 Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$: 43.918,75 (quarenta e três mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para o fim que especifica, e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 342 de 2008
341 02/10/2008 Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 341 de 2008
340 02/10/2008 Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 340 de 2008
339 17/09/2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 2008 Lei Nº. 339 de 2008
338 11/06/2008 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2008 Lei Nº. 338 de 2008
337 02/06/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2008 Lei Nº. 337 de 2008
336 02/06/2008 Modifica a estrutura organizacional administrativa do Município de Rodolfo Fernandes. 2008 Lei Nº. 336 de 2008
333 06/05/2008 2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
335 06/05/2008 Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública das áreas que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 335 de 2008
334 06/05/2008 Institui o PROGRAMA “VER MELHOR”, visando prestar Assistência aos portadores de deficiência visual à população de baixa renda do Município de Rodolfo Fernandes–RN, e dá outras providencias. 2008 Lei Nº. 334 de 2008
333 06/05/2008 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providenciais. 2008 Lei Nº. 333 de 2008
332 16/04/2008 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2008 Lei Nº. 332 de 2008
331 16/04/2008 Dispõe sobre o PROGRAMA “HABITAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA”, visando conceder assistência material na melhoria das habitações existentes no Município, danificadas em razão das intempéries do tempo, compreendendo essa assistência em doação de material, empreendimentos de reforma em situação de risco emergencial, e de construção de novas moradias à Comunidade Carente do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 331 de 2008
330 16/04/2008 Dispõe sobre o PROGRAMA “SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS”, que visa dotar de assistência médica e odontológica a população carente do Município, com o atendimento complementar dos Medicamentos essenciais e prescritos pelos médicos prestadores de serviços ao Município de Rodolfo Fernandes–RN. 2008 Lei Nº. 330 de 2008
329 16/04/2008 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2008 Lei Nº. 329 de 2008
328 18/03/2008 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2008 Lei Nº. 328 de 2008
327 18/03/2008 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2008 Lei Nº. 327 de 2008
326 10/03/2008 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 326 de 2008
325 21/02/2008 Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº. 228/2003, de 16 de Abril de 2003, com a criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. 2008 Lei Nº. 325 de 2008
324 21/02/2008 Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 227/2003, de 16 de Abril de 2003, e dá outras providencias. 2008 Lei Nº. 324 de 2008
320 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de Agente Financeiro credenciado, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2007 Lei Nº. 320 de 2007
319 19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 2007 Lei Nº. 319 de 2007
318 19/11/2007 Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 318 de 2007
317 19/11/2007 Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 317 de 2007
316 19/11/2007 Denomina via pública e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 316 de 2007
315 19/11/2007 Denomina via pública e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 315 de 2007
314 19/11/2007 Denomina via pública e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 314 de 2007
313 19/11/2007 Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2007 Lei Nº. 313 de 2007
312 19/11/2007 Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº. 200/2001, de 08 de Maio de 2001, e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 312 de 2007
311 19/11/2007 Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto “Escola para Formação Musical em Banda de Música” realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF, e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 311 de 2007
310 19/11/2007 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 310 de 2007
309 25/09/2007 Autoriza ao Município a vender, alienar ou gravar de ônus, na forma da lei, os imóveis e móveis que especifica e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 309 de 2007
308 04/09/2007 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 308 de 2007
307 27/08/2007 Institui o Programa “Avante Empreendedor”, e dá outras providências 2007 Lei Nº. 307 de 2007
306 27/08/2007 Institui excepcionalmente a Gratificação de Valorização ao Ensino Básico – GVEB para servidores exercentes de atividades que especifica, e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 306 de 2007
305 14/08/2007 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 305 de 2007
304 14/05/2007 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 304 de 2007
303 14/05/2007 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2007 Lei Nº. 303 de 2007
302 19/04/2007 Modifica o Plano de Carreira do Magistério da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, mediante equiparação salarial entre os professores do Ensino Infantil e Fundamental dotados da mesma qualificação, e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 302 de 2007
301 19/04/2007 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 301 de 2007
300 19/04/2007 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2007 Lei Nº. 300 de 2007
299 19/04/2007 Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2007 Lei Nº. 299 de 2007
298 02/04/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 2007 Lei Nº. 298 de 2007
297 02/04/2007 Institui o Programa “Casa da Família”, e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 297 de 2007
294 14/12/2006 Altera o inciso VII, do Art. 1º da Lei Municipal nº. 197/2001, de 24 de janeiro de 2001, e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 294 de 2006
292 31/10/2006 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) para fim que especifica, e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 292 de 2006
291 28/08/2006 Altera a redação e acrescenta um Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 285/2006, de 29 de maio de 2006, permanecendo inalterados os demais artigos e incisos da citada lei, e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 291 de 2006
290 28/08/2006 Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto “Escola para Formação Musical em Banda de Música” realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF, e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 290 de 2006
289 14/08/2006 Lei que refere-se ao valor das Diárias Municipais 2006 Lei Nº. 289 de 2006
288 14/08/2006 Regulamenta, no âmbito do Municipio, o Serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde, em consonância com o & 5º, do art. 198 da Constituição, e dispôe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo unico do art. 2º da Emenda COnstitucional nº51, de 14 de fevereiro de 2006 e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 288 de 2006
287 14/08/2006 Fica criada, no Hospital Municipal e no Centro de Saúde deste município, a Comissão de Atendimento e Prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 287 de 2006
286 03/07/2006 Denomina prédio público e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 286 de 2006
285 03/07/2006 Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública das áreas que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 285 de 2006
284 10/05/2006 Denomina prédio público e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 284 de 2006
283 10/05/2006 Denomina prédio público e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 283 de 2006
282 10/05/2006 O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 DE 28/02/2005 E A 09 DE 26/04/2005. 2006 Lei Nº. 282 de 2006
281 10/05/2006 Cria Programa Municipal de Habitação e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 281 de 2006
280 10/05/2006 Altera o inciso VI, do Art. 1º da Lei Municipal nº 197/2001, de 24 de janeiro de 2001, e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 280 de 2006
279 10/05/2006 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias 2006 Lei Nº. 279 de 2006
278 10/05/2006 Denomina prédio público e dá outras providencias. 2006 Lei Nº. 278 de 2006
277 11/04/2006 Reajusta em 16,67% (dezesseis interior e sessenta e sete decimos por centros) os subsidios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e da outras providencias. 2006 Lei Nº. 277 de 2006
276 11/04/2006 Reajusta em 16,67% (dezesseis interior e sessenta e sete decimos por centros) os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e da outras providencias. 2006 Lei Nº. 276 de 2006
275 11/04/2006 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 275 de 2006
274 21/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 82.545,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais), para fim que especifica e da outras providencias. 2006 Lei Nº. 274 de 2006
273 21/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 105.825,60 (cento e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para fim que especifica e da outras providencias. 2006 Lei Nº. 273 de 2006
271 29/12/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 271 de 2005
269 20/12/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 269 de 2005
268 16/11/2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite de R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 268 de 2005
267 27/10/2005 Fixa o limite de débitos e obrigações de pequenos valor para efeitos de execução conta a Fazenda Pública de Rodolfo Fernandes, nos termos do art. 100, 3º, da Constituição Federal c/c art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias. 2005 Lei Nº. 267 de 2005
266 27/10/2005 Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de expecional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 266 de 2005
265 10/10/2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 30.000,00(Trinta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 265 de 2005
264 10/10/2005 Dispõe sobre a comercialização e o fornecimento de bebidas alcoólicas. Cigarros e demais substancias que causem dependencia fisica ou psíquica a criança e adolescente e estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que se instalarem nas proximidades e interior de unidades educacionais que exerçam essa atividade 2005 Lei Nº. 264 de 2005
263 14/09/2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica, a dá outras prodivencias. 2005 Lei Nº. 263 de 2005
262 08/09/2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$1.170,00 (um milhão cento e setenta mil reais) para o fim que especifica, a dá outras prodivencias. 2005 Lei Nº. 262 de 2005
261 15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 261 de 2005
260 15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 260 de 2005
259 15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 259 de 2005
258 15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 258 de 2005
257 15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 257 de 2005
256 12/08/2005 Altera o Artigo 3º, 4º e 7º da Lei Municipal nº 161/95. de 15 de dezembro de 1995. 2005 Lei Nº. 256 de 2005
255 16/05/2005 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 255 de 2005
254 04/04/2005 Dispõe sobre normas de funcionamento do Conselho Tutelar e institui os cargos de Conselheiros, cria elementos de despesa e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 254 de 2005
253 16/03/2005 Autoriza o Poder Executivo a Alienar veículos que especifica e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 253 de 2005
251 22/11/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 1.056,00 (Um mil e cinqüenta e seis reais), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 Lei Nº. 251 de 2004
248 20/09/2004 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005 A 2008. 2004 Lei Nº. 248 de 2004
247 20/09/2004 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2005 A 2008. 2004 Lei Nº. 247 de 2004
246 01/07/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 Lei Nº. 246 de 2004
245 01/07/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 86.568,89 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 Lei Nº. 245 de 2004
244 11/05/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para fim que especifica e da outras providências. 2004 Lei Nº. 244 de 2004
243 11/05/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 101.010,10 (cento e um mil dez reais e dez centavos), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 Lei Nº. 243 de 2004
242 11/05/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 222.222,22 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 Lei Nº. 242 de 2004
241 26/12/2003 Modifica os valores máximos para pagamento da Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental - GVEF, regulamenta a matéria. 2003 Lei Nº. 241 de 2003
240 15/12/2003 Projeto de Lei do Código Tributário Municipal 2003 Lei Nº. 240 de 2003
239 08/12/2003 Autoriza a doação de bem móvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Rio Grande do Norte de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 239 de 2003
236 30/10/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 236 de 2003
235 08/09/2003 Altera o art. 3º da Lei nº 141/91, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, que passa a ter a redação constante do art. 1º desta Lei. 2003 Lei Nº. 235 de 2003
234 18/08/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 234 de 2003
233 18/08/2003 Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao artigo 25, da Lei nº 222/2002, de 27 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2003, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 233 de 2003
232 18/08/2003 Autoriza a doação de bem móvel à Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 232 de 2003
231 16/04/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 231 de 2003
230 16/04/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 230 de 2003
229 16/04/2003 Modifica os valores mínimos para pagamento da Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental – GVEF, e adiciona cargos à serem contemplados por ela. 2003 Lei Nº. 229 de 2003
228 16/04/2003 Modifica a estrutura organizacional da Secretaria de Educação e Cultura de Rodolfo Fernandes, mediante criação e extinção de órgãos e de cargos comissionados. 2003 Lei Nº. 228 de 2003
227 16/04/2003 Modifica a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, mediante criação e extinção de cargos comissionados. 2003 Lei Nº. 227 de 2003
226 16/04/2003 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 226 de 2003
225 14/04/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e estabelece normas gerais para sua adequada implantação. 2003 Lei Nº. 225 de 2003
224 31/03/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e quinhentos reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 224 de 2003
221 27/12/2002 Cria a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. 2002 Lei Nº. 221 de 2002
220 27/12/2002 Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Programa de Apoio ao pequeno Produtor Rural (PAPP), e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 220 de 2002
219 13/12/2002 Institui excepcionalmente a Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental – GVEF, para servidores exercentes de atividades que especifica, e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 219 de 2002
218 22/11/2002 Institui o Conselho Municipal de Trabalho – COMUT, de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 218 de 2002
217 19/07/2002 Institui mudanças no Regime Jurídico Único do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 217 de 2002
216 17/06/2002 Dispõe sobre a criação da Coordenação de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 216 de 2002
215 17/06/2002 Dispõe sobre o Código de Sanitario Municipal 2002 Lei Nº. 215 de 2002
214 27/05/2002 Cria, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Sociais, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. 2002 Lei Nº. 214 de 2002
213 26/04/2002 Dispões sobre a concessão de uso especial de que trata o 1º do art. 183 da Constituição Federal e art. 36 da Lei Organica Municipal e da outras providencias. 2002 Lei Nº. 213 de 2002
212 26/04/2002 Reajuste de Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 212 de 2002
211 22/04/2002 Concede reajuste salarial a servidores municipais e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 211 de 2002
210 17/04/2002 Concede reajuste salarial a servidores municipais e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 210 de 2002
209 09/01/2002 Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública de área que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 209 de 2002
207 06/12/2001 Dispõe sobre o Rateamento do Saldo dos 60% do FUNDEF, conforme Ata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e da outras providências. 2001 Lei Nº. 207 de 2001
206 30/11/2001 Institui o Conselho Municipal do Fundo Municipal de Assistência Comunitária – FUMAC, do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP) e da outras providências. 2001 Lei Nº. 206 de 2001
205 08/06/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar até 20% (vinte por cento) do valor global do orçamento e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 205 de 2001
204 08/06/2001 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências 2001 Lei Nº. 204 de 2001
203 18/05/2001 Institui a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2001 Lei Nº. 203 de 2001
202 18/05/2001 Institui excepcionalmente Abono por Execução de Atividade Pública Essencial na área da Educação – AEAPE, e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 202 de 2001
201 11/05/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas – “Bolsa-Escola”, e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 201 de 2001
200 08/05/2001 Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências 2001 Lei Nº. 200 de 2001
199 02/04/2001 Dispõe sobre a criação de vagas de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Unidade de Ensino, nas Classes A, B e C, do Plano de Carreira dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 199 de 2001
199 02/04/2001 . 199 Lei Nº. 199 de 199
198 24/01/2001 Dispõe sobre a complementação de salário através de abono para os servidores administrativos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 198 de 2001
197 24/01/2001 Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 197 de 2001
001 08/01/2001 . 2001 Lei Nº. 001 de 2001
0002 31/03/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN 1990 Lei Nº. 0002 de 1990
rodolfofernandes.rn.gov.br
Emitido dia 28/11/2022 às 18:31:01