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DIÁRIAS: 282/2025 22/07/2025

22/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

DIÁRIAS: 281/2025 21/07/2025

21/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

DIÁRIAS: 280/2025 17/07/2025

17/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

DIÁRIA: 282/2025 22/07/2025

22/07/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 25 de julho de 2025, para participar do curso Contratos [...]

DIÁRIA: 281/2025 21/07/2025

21/07/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 22 de julho de 2025, para participar do encontro COSEMS [...]

DIÁRIA: 280/2025 17/07/2025

17/07/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, para participar dos Jogos da juventude Escolar do Rio Grande do Norte - JU [...]

LEIS: 950/2025 30/06/2025

30/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 949/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 948/2025 18/06/2025

18/06/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018 SUPLEMENTAR/2025 24/07/2025NOVO

24/07/2025

"Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências".

DECRETO: 016 SUPLEMENTAR/2025 24/07/2025NOVO

24/07/2025

"Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências".

DECRETO: 022/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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