Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Maryane Barbosa Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosália Moreira Ribeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Eugenio Alves de Souza Silva, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a existência de dúvidas e até mesmo de casos de desconhecimento por parte de alguns entes públicos e empresas públicas e privadas acerca da plantação, [...]
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia [...]
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de [...]
Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Muni [...]
Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023.
Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências".
