Últimas publicações

DIÁRIAS: 311/2025 03/09/2025NOVO

03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

DIÁRIAS: 310/2025 03/09/2025NOVO

03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

DIÁRIAS: 309/2025 03/09/2025NOVO

03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

DIÁRIA: 311/2025 03/09/2025NOVO

03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana [...]

DIÁRIA: 310/2025 03/09/2025NOVO

03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana [...]

DIÁRIA: 309/2025 03/09/2025NOVO

03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Fed [...]

LEIS: 956/2025 02/09/2025

02/09/2025

Altera a legislação que trata sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

LEIS: 955/2025 11/08/2025

11/08/2025

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 954/2025 04/08/2025

04/08/2025

Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laboral e es [...]

DECRETO: 029/2025 03/09/2025NOVO

03/09/2025

Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

DECRETO: 027/2025 21/08/2025

21/08/2025

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Rodolfo Fernandes – FMPCD.

DECRETO: 026/2025 12/08/2025

12/08/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024