Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes de controle fiscal, que o Município de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Poder Executivo/Órgão, não possui decisão de apreciação ou julgamento de contas definitiva emitida pelo Tribunal de Contas competente referente aos exercícios financeiros de 2025, encontrando-se os respectivos processos ainda em trâmite ou aguardando instrução/apreciação pela Corte de Contas. Por conseguinte, restam temporariamente inaplicáveis publicações de acórdãos ou pareceres conclusivos de julgamento para os referidos períodos, restando o presente termo inserido no sistema de transparência para fins de comprovação da inexistência de dados homologados a serem divulgados no respectivo tópico.

Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes de controle fiscal, que o Município de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Poder Executivo/Órgão, não possui decisão de apreciação ou julgamento de contas definitiva emitida pelo Tribunal de Contas competente referente aos exercícios financeiros de 2024, encontrando-se os respectivos processos ainda em trâmite ou aguardando instrução/apreciação pela Corte de Contas. Por conseguinte, restam temporariamente inaplicáveis publicações de acórdãos ou pareceres conclusivos de julgamento para os referidos períodos, restando o presente termo inserido no sistema de transparência para fins de comprovação da inexistência de dados homologados a serem divulgados no respectivo tópico.

Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes de controle fiscal, que o Município de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Poder Executivo/Órgão, não possui decisão de apreciação ou julgamento de contas definitiva emitida pelo Tribunal de Contas competente referente aos exercícios financeiros de 2026, encontrando-se os respectivos processos ainda em trâmite ou aguardando instrução/apreciação pela Corte de Contas. Por conseguinte, restam temporariamente inaplicáveis publicações de acórdãos ou pareceres conclusivos de julgamento para os referidos períodos, restando o presente termo inserido no sistema de transparência para fins de comprovação da inexistência de dados homologados a serem divulgados no respectivo tópico.