O selo é um reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social à excelência do município no cumprimento dos critérios de financiamento e na gestão dos recursos da política pública de assistência social (SUAS).

O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

O Selo é um reconhecimento, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais.

O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.