A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, baseado na Lei nº. 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023).
