A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Mais Cultura Rodolfo Fernandes/RN, após o encerramento do prazo recursal e a conclusão da análise da Etapa de Habilitação. O presente resultado contém a relação definitiva dos agentes culturais habilitados para receber a premiação, nos termos do Edital.

A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Mais Cultura Rodolfo Fernandes/RN, após a análise da documentação de habilitação apresentada pelos agentes culturais selecionados no Resultado Final da Etapa de Seleção. Constam neste resultado somente os proponentes selecionados na etapa anterior, não sendo incluídos os suplentes.

Art. 1º — Homologar a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar titular. Art. 2º — Convocar a Sra. MARIA LINAIARA BATISTA SILVA CPF nº XXX.140.XXX-26, suplente imediato(a) segundo a ordem decrescente de votação do Processo de Escolha Unificado, para assumir o mandato. Art. 3º — Designar o dia 01 de setembro de 2026 para a solenidade de posse, devendo o ato ser registrado em ata e publicado no Órgão Oficial do Município, conforme Art. 18, XI, da Lei 733/2019.

A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Mais Cultura Rodolfo Fernandes/RN, após a análise de mérito cultural das candidaturas e o julgamento dos recursos administrativos apresentados contra o resultado preliminar.

FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MES DE AGOSTO DE 2026

A Comissão de Seleção torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção, apresentando de forma discriminada a nota obtida na análise de mérito, a pontuação adicional decorrente das ações afirmativas e a pontuação total utilizada para a classificação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, baseado na Lei nº. 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023).

Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2025 e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2024 e dá outras providências.

FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se Audiência Pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais e anuais relativas ao terceiro quadrimestre do exercício de dois mil e vinte e cinco e ao primeiro quadrimestre do exercício de dois mil e vinte e seis, bem como à apresentação das políticas públicas, ações e serviços de saúde desenvolvidos nos respectivos períodos.

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rodolfo Fernandes, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às exigências da legislação de regência, CONVOCA, toda a população, autoridades municipais, representantes do Conselho Municipal de Saúde, as entidades da sociedade civil organizada e a imprensa para a realização de Audiência Pública com o objetivo de Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2025 e ao 1º quadrimestre de 2026, bem como à Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mesmo período.

Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora efetiva MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 170063-6, por meio do qual pleiteia a concessão de Prêmio por Assiduidade (Licença-Prêmio), nos termos da legislação municipal vigente.

FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026

Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora efetiva MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS, Matrícula nº 170097-5, por meio do qual pleiteia a concessão de Prêmio por Assiduidade (Licença-Prêmio), nos termos da legislação municipal vigente.

FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026

Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.

Trata-se de requerimento formulado por servidor público municipal solicitando a concessão de adiantamento do adicional por tempo de serviço (ATS).

FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026

Trata-se de pedido de concessão de licença-prêmio formulado pela servidora acima identificada. Constam nos autos parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde e da Direção do Hospital Municipal “Mamãe Socorro”, bem como parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, ambos concluindo pelo indeferimento do pleito, em razão da essencialidade das atividades exercidas pela servidora, da inexistência de substituição imediata e do risco à continuidade dos serviços públicos de saúde. Diante disso, ACOLHO integralmente os pareceres técnico e jurídico, adotando-os como fundamento desta decisão. DECIDO pelo INDEFERIMENTO do pedido de licençaprêmio, nos termos da fundamentação constante nos autos.

Acolho integralmente os fundamentos constantes no parecer técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como no parecer jurídico da Procuradoria Municipal, os quais passam a integrar a presente decisão como se aqui estivessem integralmente transcritos. Restou devidamente demonstrado que o servidor exerce função essencial à manutenção dos serviços de limpeza urbana, sendo sua ausência, no momento, potencialmente prejudicial à continuidade e eficiência dos serviços públicos, especialmente em período de elevada demanda operacional. Ademais, verifica-se que o indeferimento do pleito não implica supressão do direito à licença-prêmio, mas tão somente seu adiamento, em observância ao interesse público e à conveniência administrativa. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de licença-prêmio, devendo o requerimento ser oportunamente reavaliado em período mais adequado à organização administrativa.

FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MES MARÇO DE 2026

Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2025.

Aprova Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social.

FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MES JANEIRO DE 2026

APÓS ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO FORMULADO PELO SERVIDOR JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA, MATRICULADO SOB O Nº 170302-9, BEM COMO CONSIDERANDO O PARECER TÉCNICO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, AMBOS OPINANDO PELO INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO NO PERÍODO REQUERIDO.