Data: 06/01/2026

Descrição: Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), que o Município de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Poder Executivo/Órgão, não realizou editais de concursos públicos ou seleções públicas para provimento de cargos e empregos públicos no exercício de referência. Por conseguinte, restam inaplicáveis publicações de íntegras de editais para esta finalidade no referido período, restando o presente termo inserido no sistema para fins de comprovação da inexistência de dados a serem divulgados no respectivo tópico.

Exercício: 2026

Data: 10/10/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que até a presente data não houve a realização, em andamento ou homologação de concursos públicos ou processos seletivos no âmbito da Administração Pública Municipal, seja na Administração Direta ou Indireta, referentes ao exercício de 2025.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), que o Município de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Poder Executivo/Órgão, não realizou editais de concursos públicos ou seleções públicas para provimento de cargos e empregos públicos no exercício de referência. Por conseguinte, restam inaplicáveis publicações de íntegras de editais para esta finalidade no referido período, restando o presente termo inserido no sistema para fins de comprovação da inexistência de dados a serem divulgados no respectivo tópico.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), que o Município de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Poder Executivo/Órgão, não realizou editais de concursos públicos ou seleções públicas para provimento de cargos e empregos públicos no exercício de referência. Por conseguinte, restam inaplicáveis publicações de íntegras de editais para esta finalidade no referido período, restando o presente termo inserido no sistema para fins de comprovação da inexistência de dados a serem divulgados no respectivo tópico.

Exercício: 2023

Data: 12/09/2026

Descrição: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio de sua representante legal, Ana Claudia Almeida Cavalcante, prefeita municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, declarar, para os devidos fins, especialmente para atendimento ao item 6.7 da Matriz de Fiscalização da ATRICON, que trata da divulgação das informações referentes aos atos de concursos públicos e processos seletivos, contendo no mínimo a lista de aprovados com suas classificações e as respectivas nomeações, que: até a presente data, não há concursos públicos ou processos seletivos realizados, em andamento ou com prazo de validade vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal, seja na Administração Direta ou Indireta. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas no Portal da Transparência Municipal referentes a listas de aprovados, classificações ou nomeações, por inexistirem processos dessa natureza em curso ou concluídos no exercício de 2026 até o momento.

Exercício: 2026

Data: 30/08/2026

Descrição: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio de sua representante legal, Ana Claudia Almeida Cavalcante, prefeita municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, declarar, para os devidos fins, especialmente para atendimento ao item 6.7 da Matriz de Fiscalização da ATRICON, que trata da divulgação das informações referentes aos atos de concursos públicos e processos seletivos, contendo no mínimo a lista de aprovados com suas classificações e as respectivas nomeações, que: até a presente data, não há concursos públicos ou processos seletivos realizados, em andamento ou com prazo de validade vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal, seja na Administração Direta ou Indireta. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas no Portal da Transparência Municipal referentes a listas de aprovados, classificações ou nomeações, por inexistirem processos dessa natureza em curso ou concluídos no exercício de 2026 até o momento.

Exercício: 2026

Data: 30/06/2026

Descrição: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio de sua representante legal, Ana Claudia Almeida Cavalcante, prefeita municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, declarar, para os devidos fins, especialmente para atendimento ao item 6.7 da Matriz de Fiscalização da ATRICON, que trata da divulgação das informações referentes aos atos de concursos públicos e processos seletivos, contendo no mínimo a lista de aprovados com suas classificações e as respectivas nomeações, que: até a presente data, não há concursos públicos ou processos seletivos realizados, em andamento ou com prazo de validade vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal, seja na Administração Direta ou Indireta. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas no Portal da Transparência Municipal referentes a listas de aprovados, classificações ou nomeações, por inexistirem processos dessa natureza em curso ou concluídos no exercício de 2026 até o momento.

Exercício: 2026

Data: 30/05/2026

Descrição: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio de sua representante legal, Ana Claudia Almeida Cavalcante, prefeita municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, declarar, para os devidos fins, especialmente para atendimento ao item 6.7 da Matriz de Fiscalização da ATRICON, que trata da divulgação das informações referentes aos atos de concursos públicos e processos seletivos, contendo no mínimo a lista de aprovados com suas classificações e as respectivas nomeações, que: até a presente data, não há concursos públicos ou processos seletivos realizados, em andamento ou com prazo de validade vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal, seja na Administração Direta ou Indireta. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas no Portal da Transparência Municipal referentes a listas de aprovados, classificações ou nomeações, por inexistirem processos dessa natureza em curso ou concluídos no exercício de 2026 até o momento.

Exercício: 2026

Data: 15/05/2026

Descrição: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio de sua representante legal, Ana Claudia Almeida Cavalcante, prefeita municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, declarar, para os devidos fins, especialmente para atendimento ao item 6.7 da Matriz de Fiscalização da ATRICON, que trata da divulgação das informações referentes aos atos de concursos públicos e processos seletivos, contendo no mínimo a lista de aprovados com suas classificações e as respectivas nomeações, que: até a presente data, não há concursos públicos ou processos seletivos realizados, em andamento ou com prazo de validade vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal, seja na Administração Direta ou Indireta. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas no Portal da Transparência Municipal referentes a listas de aprovados, classificações ou nomeações, por inexistirem processos dessa natureza em curso ou concluídos no exercício de 2026 até o momento.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio de sua representante legal, Ana Claudia Almeida Cavalcante, prefeita municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, declarar, para os devidos fins, especialmente para atendimento ao item 6.7 da Matriz de Fiscalização da ATRICON, que trata da divulgação das informações referentes aos atos de concursos públicos e processos seletivos, contendo no mínimo a lista de aprovados com suas classificações e as respectivas nomeações, que: até a presente data, não há concursos públicos ou processos seletivos realizados, em andamento ou com prazo de validade vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal, seja na Administração Direta ou Indireta. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas no Portal da Transparência Municipal referentes a listas de aprovados, classificações ou nomeações, por inexistirem processos dessa natureza em curso ou concluídos no exercício de 2026 até o momento.

Exercício: 2026

Data: 06/01/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação de atos dos concursos públicos e processos seletivos do poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações, na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 10/10/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que até a presente data, não há concursos públicos ou processos seletivos realizados, em andamento ou com prazo de validade vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal, seja na Administração Direta ou Indireta. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas no Portal da Transparência Municipal referentes a listas de aprovados, classificações ou nomeações, por inexistirem processos dessa natureza em curso ou concluídos no exercício de 2025.

Exercício: 2025