DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
19/09/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
18/09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/09/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/09/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/09/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
04/09/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
01/09/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em virtude do feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil, e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
29/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
28/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
25/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 2023 CMDCA
23/08/2023 Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2023 DECRETO
21/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 13 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 2023 CMDCA
18/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 2023 CMDCA
17/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
14/08/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil), e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/08/2023 SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO PSS2023 REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 2023 CONVOCAÇÕES 002
07/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
07/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 11 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 2023 CMDCA
02/08/2023 EDITAL DE CONVOCAC¸A~O DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN PARA CONTRATAC¸A~O TEMPORA´RIA DE PESSOAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023. 2023 CONVOCAÇÕES 001
01/08/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 2023 RESULTADO FINAL
31/07/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
31/07/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 27 DE JULHO DE 2023 2023 CMDCA
31/07/2023 2ª EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEIÇÃO CT-RF 2023 2023 CMDCA
27/07/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
27/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 08 DE 27 DE JULHO DE 2023 2023 CMDCA
27/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE JULHO DE 2023 2023 CMDCA
26/07/2023 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 2023 ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS
26/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 07 DE 25 DE JULHO DE 2023 2023 CMDCA
24/07/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte dois mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/07/2023 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 2023 RESULTADOS DOS RECURSOS
21/07/2023 ERRATA Nº 002 – EDITAL Nº 001/2023 2023 CMDCA
17/07/2023 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 – PMRF A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, 2023 RESULTADO PARCIAL
13/07/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
04/07/2023 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. 2023 LEIS
04/07/2023 Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO WIGENES LIMA e CIRLEY SILVA MAIA dá outras providencias. 2023 LEIS
04/07/2023 Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 2013, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistencial Social – CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernandes/RN. 2023 LEIS
04/07/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2023 LEIS
04/07/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
01/07/2023 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
28/06/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 30 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/06/2023 Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2023 DECRETO
28/06/2023 Errata nº 01 ao Edital nº 001/2023 2023 ERRATA
26/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 26 DE JUNHO DE 2023 2023 CMDCA
23/06/2023 EDITAL Nº. 001/2023 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
19/06/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
15/06/2023 PUBLICAÇÃO 02/2023 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE RODOLFO FERNANDES - EDITAL nº 01/2023/CMDCA. 2023 CMDCA
15/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 15 DE JUNHO DE 2023 2023 CMDCA
12/06/2023 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender às necessidades inadiáveis e temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2023 LEIS
12/06/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
09/06/2023 NOTIFCAÇÃO 01/2023 2023 CMDCA
07/06/2023 Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Capoeira no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2023 LEIS
06/06/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 09 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/06/2023 PUBLICAÇÃO 01/2023 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS/INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2023 CMDCA
06/06/2023 RESOLUÇÃO 04-2023 CONDUTAS VEDADAS ELEIÇÃO CT 2023 2023 CMDCA
01/06/2023 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. 2023 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
26/05/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
26/05/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
26/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2023 RESOLUÇÃO 03-2023 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL 2023 CMDCA
23/05/2023 COMUNICADO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 2023 CMDCA
17/05/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
15/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2023 CMDCA
12/05/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
10/05/2023 Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO
05/05/2023 1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEIÇÃO CT-RF 2023 2023 CMDCA
03/05/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de maio de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/05/2023 Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2023 LEIS
01/05/2023 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. 2023 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
28/04/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
18/04/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
10/04/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
03/04/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
03/04/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de abril de 2023 e o Feriado do dia 07 de abril de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/04/2023 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. 2023 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/03/2023 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
30/03/2023 2023 EDITAL ABERTURA DO PROCESSO ELEIÇÃO
30/03/2023 2023 ANEXOS
28/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2023 LEIS
27/03/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/03/2023 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2023 LEIS
20/03/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. 2023 LEIS
20/03/2023 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências". 2023 DECRETO
17/03/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
16/03/2023 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências" 2023 DECRETO
14/03/2023 Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Ferreira Nunes, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 2023 LEIS
14/03/2023 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2023 LEIS
14/03/2023 Dispõe sobre a denominação da Rua João Angélico do Nascimento, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 2023 LEIS
01/03/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/03/2023 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. 2023 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
15/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/02/2023 Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissional de Educação Física para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS), conforme Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022. 2023 LEIS
14/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. 2023 LEIS
06/02/2023 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/02/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
01/02/2023 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
28/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2023 Dispõe sobre ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2023 LEIS
11/01/2023 Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2023. 2023 DECRETO
06/01/2023 Dispõe sobre Institui no Município de Rodolfo Fernandes – RN o Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania, e dá outras Providências. 2023 LEIS
06/01/2023 Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2023 LEIS
01/01/2023 PORTAL DO EMPREENDEDOR 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 LISTA DE FORNECADORES 2023 CADASTRO DE FORNECEDORES
01/01/2023 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. 2023 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/01/2023 Bolsa de Licitações do Brasil – BLL 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 Pagamento da Contribuição Mensal (Das) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 Declaração Anual de Faturamento - DASN 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 FORMALIZA-SE (ABERTURA) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 PORTIFOLIO SEBRAE ( CURSOS ) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 AGENCIA DE FOMENTO DO RN - ( EMPRESTIMO) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 Baixa da Empresa 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 EDITAIS DE LICITAÇÕES 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 CANAL DE ATENDIMENTO: WATZAP: 84 – 99612-81-60 Atendimento: 08hs as 13hs de segunda a sexta-feira. Local: Rua Manoel Nobre, 49 – Centro – Rodolfo Fernandes/RN EMAIL: saladoempreendedorf@gmail.com INSTAGRAN: @saladoempreendedor.rf 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 Certidões e Comprovantes 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
31/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SITUAÇÃO ANO 2022 2022 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR NATUREZA ANO 2022 2022 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SECRETARIA ANO 2022 2022 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR COMPETÊNCIA ANO 2022 2022 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEIS
26/12/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
23/12/2022 Dispõe sobre a atualização legislativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN para alinhamento com a Legislação Federal e dá outras providências. 2022 LEIS
23/12/2022 Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/12/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
08/12/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências”. 074 DECRETO
02/12/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
01/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/11/2022 Institui, no Município de Rodolfo Fernandes, medida de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
23/11/2022 DISPO~E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS O´RGA~OS DA ADMINISTRAC¸A~O PU´BLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZA~O DOS JOGOS DA SELEC¸A~O BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022, E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2022 DECRETO
18/11/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
17/11/2022 Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2022 LEIS
01/11/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
01/11/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/10/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/10/2022 Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
25/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
18/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
18/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/10/2022 Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Rodolfo Fernandes. 2022 LEIS
17/10/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2022 LEIS
14/10/2022 Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público – COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas. 2022 DECRETO
11/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
04/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
01/10/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/09/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/09/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VIGESIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 021
24/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
20/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.065,60 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
16/09/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VIGESIMA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 020
15/09/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2022 DECRETO
14/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
12/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
09/09/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA NONA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 019
08/09/2022 Estabelece os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Gestor (Diretor Escolar) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/09/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2022 LEIS
05/09/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/09/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA OITAVA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 018
01/09/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/08/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SETIMA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 017
29/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
18/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
11/08/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 LEIS
10/08/2022 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências" 2022 DECRETO
08/08/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 LEIS
08/08/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências. 2022 LEIS
08/08/2022 Abre de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.” 2022 DECRETO
05/08/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
04/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
02/08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 016
31/07/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
28/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
27/07/2022 Dispõe sobre a instituição e regulamentação do 13º (décimo terceiro) Salário como Direitos Sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras Providências. 2022 LEIS
27/07/2022 Dispõe sobre tornar obrigatória a coleta de lixo nas Comunidades do Espinheiro e Bispado no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2022 LEIS
26/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
20/07/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o artigo 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal. 2022 LEIS
20/07/2022 Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2022 LEIS
20/07/2022 Dispõe sobre tornar o repente e a cantoria de viola Patrimônio Cultural do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2022 LEIS
20/07/2022 Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2022 LEIS
12/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
08/07/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
06/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
30/06/2022 Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO -JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/06/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
21/06/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
17/06/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
13/06/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
09/06/2022 “Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
31/05/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
30/05/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 LEIS
30/05/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
24/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
24/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
16/05/2022 CONCURSO RAINHA JUNINA E RAINHA DA DIVERSIDADE 2022 2022 EDITAL JUNINO
12/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
10/05/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
10/05/2022 CONCURSO DAS QUADRILHAS JUNINAS 2022 2022 EDITAL JUNINO
06/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
03/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
30/04/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 015
28/04/2022 sadasdPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 013
28/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 014
27/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
26/04/2022 Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 2022 LEIS
26/04/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/04/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
25/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
20/04/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/04/2022 Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba de Natureza Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2022 LEIS
11/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
11/04/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na quinta-feira da Semana Santa carnaval e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
31/03/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
30/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
28/03/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 2022 LEIS
28/03/2022 Altera a Lei nº 498/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para criar o cargo de Diretor do Hospital e dá outras providencias. 2022 LEIS
28/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
25/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
21/03/2022 Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2022 LEIS
21/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
18/03/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/03/2022 Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2022 LEIS
15/03/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
09/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
07/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
04/03/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 31.276/2022, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 31.265/2022 e da´ outras providências. 2022 DECRETO
03/03/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. 2022 LEIS
03/03/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/02/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
24/02/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/02/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
11/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
09/02/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
01/02/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.999,95 (duzentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
31/01/2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2022 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/01/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
26/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2022 Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2022 DECRETO
21/01/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 31.265/2022, determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento a Pandemia pela COVID-19 e da´ outras providências. 2022 DECRETO
20/01/2022 Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2022 LEIS
13/01/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. 2022 LEIS
13/01/2022 Altera a Lei nº 498/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para desmembrar da Secretária Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, as atribuições referentes à Comunicação e da outras providencias. 2022 LEIS
13/01/2022 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2022 LEIS
13/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/01/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
11/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. 2022 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
07/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 012
05/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÕES 011
31/12/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR NATUREZA ANO 2021 2021 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SITUAÇÃO ANO 2021 2021 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SECRETARIA ANO 2021 2021 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR COMPETÊNCIA ANO 2021 2021 OUVIDORIA RELATORIO
23/12/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/12/2021 ANUAL 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
23/12/2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. 2021 LEIS
23/12/2021 Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. 2021 LEIS
22/12/2021 Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências. 2021 DECRETO
20/12/2021 Dispões sobre o código tributário municipal de Rodolfo Fernandes – RN e as normas gerais de direito tributário aplicável no Município. 2021 LEIS
20/12/2021 Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. 2021 LEIS
20/12/2021 Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em Política Pública Permanente do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências. 2021 LEIS
20/12/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
14/12/2021 Convoca a Etapa Municipal da Conferência preparatória para a IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
02/12/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
30/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 010
30/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
30/11/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/11/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 LEIS
29/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
25/11/2021 Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no Calendário de Eventos Oficial do Município de Rodolfo Fernandes – RN. 2021 LEIS
23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 LEIS
23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 LEIS
23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 LEIS
23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 LEIS
23/11/2021 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2021 LEIS
23/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
17/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/11/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 2021 LEIS
16/11/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 LEIS
11/11/2021 “Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
11/11/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
08/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
08/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. 2021 DECRETO
04/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
03/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.200,00 (duzentos e trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
31/10/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/10/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/10/2021 Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/10/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2021 LEIS
25/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
18/10/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/10/2021 . 2010 LEIS
15/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
14/10/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. 2021 LEIS
07/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
06/10/2021 Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/10/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
05/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NONA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 009
05/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
30/09/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/09/2021 Dispõe sobre as Regras para declaração de Utilidade Pública no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providencias. 2021 LEIS
27/09/2021 Dispõe sobre normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual – EPI’s como medida de redução da transmissão do equipamento do novo coronavírus – covid-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providencias. 2021 LEIS
27/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
26/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
20/09/2021 Dispõe sobre tornar a Feira do Feijão Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes – RN, respectivamente, e dá outras Providencias. 2021 LEIS
20/09/2021 Dispõe sobre tornar o dia 12 de outubro Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes – RN, em homenagem as meninas das Covinhas, respectivamente, e dá outras Providencias. 2021 LEIS
16/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OITAVA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 008
14/09/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
13/09/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2021 LEIS
03/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
02/09/2021 Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/09/2021 “Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
31/08/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SETIMA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 007
26/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEXTA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 006
24/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
23/08/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 313/2007. 2021 LEIS
20/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
19/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUINTA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 005
17/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
17/08/2021 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências”. 2021 DECRETO
16/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUARTA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 004
11/08/2021 Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/08/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
05/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 003
04/08/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
03/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 002
31/07/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÕES 001
23/07/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências. 2021 LEIS
23/07/2021 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
23/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
22/07/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS
20/07/2021 VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
19/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 2021 HOMOLOGAÇÃO
19/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
14/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA RESPOSTAS AOS RECURSOS 2021 ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS
14/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTO 2021 RESULTADOS DOS RECURSOS
14/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
08/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO PARCIAL
08/07/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
06/07/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE JULHO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/06/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
24/06/2021 Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.676, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
15/06/2021 "Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências". 2021 DECRETO
15/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
11/06/2021 O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria n° 288, de 02 de junho de 2021, publicada na forma preceituada pela Lei Municipal nº 729/2021, para preenchimento de vagas por meio de contratação pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal. 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº. 001/2021
09/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
08/06/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
07/06/2021 Denomina o bairro EMÍLIO BARBOSA DE OLIVEIRA e suas respectivas ruas no loteamento residencial vila paulista, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 2021 LEIS
07/06/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021 que prorroga a vigência do decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/05/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/05/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 2021 LEIS
24/05/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender ás necessidades inadiáveis e temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição federal e dá outras providências. 2021 LEIS
22/05/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernades/RN, o Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, e estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN. 2021 DECRETO
19/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências." 2021 DECRETO
18/05/2021 Recepçiona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.693,08 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) e dá outras providências". 2021 DECRETO
13/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
10/05/2021 "Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências". 2021 DECRETO
07/05/2021 Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes. 2021 LEIS
07/05/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF MAIO 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
05/05/2021 Estabelece o plano de ações do município de Rodolfo Fernandes-RN para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema ùnico e Integrado de Execução Orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
30/04/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/04/2021 Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e recepciona o decreto estadual n° 30.516, de 22 de abril de 2021. 2021 DECRETO
26/04/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
14/04/2021 "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 110.805,45 (cento e dez mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo decreto do executivo n° 010, de 31 de março de 2021 e dá outras providências". 2021 DECRETO
13/04/2021 Cria o grupo de coordenação geral para elaboração do plano plurianual - GCPPA e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/04/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MES DE ABRIL 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
08/04/2021 Recepciona no âmbito do Município do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.458, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/04/2021 "Abre crédito adicionalç suplementar no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
31/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/03/2021 “Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 DECRETO
31/03/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/03/2021 Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEIS
29/03/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
26/03/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
25/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/03/2021 Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/03/2021 "Abre crédito adicional suplementarno valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
15/03/2021 Dispõe sobre a alteração no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público de Rodolfo Fernandes/RN, lei municipal N° 384, de 20 de setembro de 2010, para acrescer prorrogação do exercício do mandato de diretor e vice-diretor das unidades de ensino da rede municipal, cujos mandaros encerram-se 02 de abril de 2021. 2021 LEIS
15/03/2021 Dispõe sobre a doação de terreno a FELIPE FERNNDES LIMA. 2021 LEIS
09/03/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE MARCO DE 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
02/03/2021 "Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), altera o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outra providências." 2021 DECRETO
28/02/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/02/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE FEVEREIRO DE 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
25/02/2021 "Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e da´ outras providências". 2021 DECRETO
24/02/2021 "Decreta situação de emergência em saúde pública no Município do Rodolfo Fernandes/RN e cria Gabinete de Crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências". 2021 DECRETO
11/02/2021 “Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 DECRETO
10/02/2021 PLANO OPERATIVO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA COVID-19
31/01/2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2021 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO PBF DO MES DE JANEIRO DE 2021 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
26/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2021 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2021 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
01/01/2021 ANUAL 2021 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
31/12/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SECRETARIA ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR SITUAÇÃO ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR COMPETÊNCIA ANO 2020 2020 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO PBF - DEZEMBRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/12/2020 "Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/12/2020 "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências." 2020 DECRETO
28/12/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
23/12/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
21/12/2020 "Dispõe sobre denominação do pórtico". 2020 LEIS
21/12/2020 "Dispõe sobre denominação de praça pública" 2020 LEIS
17/12/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
15/12/2020 ANUAL 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
15/12/2020 Institui o incentivo por desempenho variável (IDV), no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, a ser concedido aos profissionais das equipes da estratégia da saúde da família (ESF), saúde bucal (ESB), agentes comunitário de saúde (ACS) e nucleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do programa previne Brasil instiruído pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. 2020 LEIS
15/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS
04/12/2020 "Abre Crédito Adeicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
30/11/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/11/2020 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
25/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
23/11/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
20/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
19/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
17/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
05/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/11/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/10/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
22/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
20/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
13/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
02/10/2020 Autoriza o retorno a práticas esportivas, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/10/2020 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/10/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS OUTUBRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/09/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
25/09/2020 SELEÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA PARA FOMENTO À ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN ANUAL 2020 EDITAL
24/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
17/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
14/09/2020 Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor culturas de Rodolfo Fernandes/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
09/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.168,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
08/09/2020 "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor culturas a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto do executivo n° 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/09/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS SETEMBRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/08/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
19/08/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
18/08/2020 "Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências". 2020 DECRETO
11/08/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
10/08/2020 Cria cargos temporários no município de Rodolfo Fernandes, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da CIVID-19. 2020 LEIS
10/08/2020 Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/08/2020 DOAÇÃO DE 6 UNI. DE OXIMENTRO DE PULSO PORTATIL - PROJETO "TODOS PELA SAUDE DO BANCO ITAU" INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 ANUAL 2020 DOAÇÕES
10/08/2020 Termo de Responsabilidade Sanitaria ANUAL 2020 MATERIAL DE APOIO
10/08/2020 Cartaz - Uso Obrigatorio de Mascara ANUAL 2020 MATERIAL DE APOIO
10/08/2020 Cartaz - Distancia Minima ANUAL 2020 MATERIAL DE APOIO
06/08/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
01/08/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
31/07/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
22/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
21/07/2020 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS – 1º QUADRIMESTRE DE 2020 1° QUADRIMESTRE 2020 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
21/07/2020 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 1° QUADRIMESTRE 2020 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
20/07/2020 Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. 2020 LEIS
15/07/2020 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 426.006,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seis reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências”. 2020 DECRETO
13/07/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
02/07/2020 Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. 2020 DECRETO
01/07/2020 Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020. 2020 DECRETO
01/07/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
01/07/2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - DIAGNÓSTICO TÉCNICO - PARTICIPATIVO ANUAL 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
01/07/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JULHO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/06/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV JUNHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/06/2020 Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra. 2020 LEIS
29/06/2020 Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN. 2020 LEIS
29/06/2020 Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal. 2020 LEIS
29/06/2020 Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro – CRAS. 2020 LEIS
25/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
24/06/2020 DOAÇÃO DE 20 UNI. DE ALCOOL ETILICO A 70% (1L) E 20 UNI. DE ALCOOL ETILICO EM GEL A 70% (1L) - UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 ANUAL 2020 DOAÇÕES
23/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
22/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/06/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara municipal de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
22/06/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Secretários do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
22/06/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito e Vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
22/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS
18/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
16/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
15/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 015
15/06/2020 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências”. 2020 DECRETO
15/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
15/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
15/06/2020 Prorroga medidas de enfrentamento ao COVID-19, altera funcionamento do comércio local aos domingos e dá outras providências. 2020 DECRETO
05/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 014
05/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
04/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de proteção da saúde pública para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), regula funcionamento do comércio local aos domingos, proíbe fogueiras juninas, torna obrigatório o uso de máscara, prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
01/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 013
01/06/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JUNHO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/05/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV MAIO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/05/2020 Decreta Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências - COBRADE - 1.5.1.1.0. 2020 DECRETO
27/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
26/05/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 012
26/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2020 Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho. 2020 DECRETO
19/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
15/05/2020 DOAÇÃO DE 1.500 MASCARAS DE TECIDO DUPLO C/ ELASTICO - EMPRESA TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A - RUA SANTA CLARA, 100. INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 ANUAL 2020 DOAÇÕES
14/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
12/05/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
12/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
12/05/2020 “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
08/05/2020 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Benigno Ferreira Leal, ex-vereador do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2020 DECRETO
04/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
01/05/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO MAIO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/05/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MAIO MAIO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/04/2020 Decreta procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentaria e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. 2020 DECRETO
30/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO -ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV ABRIL 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/04/2020 Institui o mês setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2020 LEIS
27/04/2020 Estabelece o direito do paciente e acompanhante durante o atendimento ou internação nos serviços públicos e privados de saúde no município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências. 2020 LEIS
27/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
27/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.403,60 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/04/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
15/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.885,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
08/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
06/04/2020 “Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.” 2020 DECRETO
06/04/2020 "Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. " 2020 DECRETO
03/04/2020 Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de nível superior e dá outras providências. 2020 LEIS
02/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
02/04/2020 Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rodolfo Fernandes/RN na Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011 e dá outras providências. 2020 LEIS
02/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/04/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS ABRIL ABRIL 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/04/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL ABRIL 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
31/03/2020 DOAÇÃO DE 180 UNI. DE ALCOOL ETILICO EM GEL A 70% (500 ML) - EMPRESA F. WILTON C. MONTEIRO - RENATO FARMA - R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508 INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 ANUAL 2020 DOAÇÕES
31/03/2020 DOAÇÃO DE 50 CAIXAS COM 50 UNI. CADA DE MASCARA 3 CAMADAS COM ELASTICO - EMPRESA F. WILTON C. MONTEIRO - RENATO FARMA - R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508 INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19 ANUAL 2020 DOAÇÕES
31/03/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV MARÇO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
25/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2020 Plano de Contingencia Municipal para a Prevenção ao Contagio pelo novo Corona Vírus ANUAL 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA COVID-19
18/03/2020 "Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências". 2020 DECRETO
17/03/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
16/03/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
16/03/2020 "Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/03/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
02/03/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
02/03/2020 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/03/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO MARÇO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/03/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MARÇO MARÇO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
29/02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV FEVEREIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
20/02/2020 Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividadees de carnaval, na forma que especifica. 2020 DECRETO
20/02/2020 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2020 DECRETO
11/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
11/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
04/02/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÕES 011
04/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
04/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/02/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEIRO FEVEREIRO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/02/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO FEVEREIRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV JANEIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
20/01/2020 "Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados à camara municipal de rodolfo fernandes/RN, no exercício corrente e dá outras providências". 2020 DECRETO
17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. 2020 LEIS
17/01/2020 Concede reajuste salarial aos professores do município de rodolfo fernandes/RN para o exercício de 2020, nos termos da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2020 LEIS
17/01/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
07/01/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
02/01/2020 "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
02/01/2020 "DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
02/01/2020 "Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências". 2020 DECRETO
01/01/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO JANEIRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/01/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO JANEIRO 2020 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/01/2020 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2020 2020 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
01/01/2020 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JANEIRO 2020 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/01/2020 ANUAL 2020 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/01/2020 ANUAL 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2020 ANUAL 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
01/01/2020 ANUAL 2020 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2019 ANUAL 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2019 ANUAL 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇÃO ANO 2019 ANUAL 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV DEZEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2019 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2019 ANUAL 2019 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2019 ANUAL 2019 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2019 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2019 "Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
26/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/12/2019 ANUAL 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
24/12/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DECIMA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 010
24/12/2019 Dispõe sobre tornar a festa do dia do Evangélico patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências. 2019 LEIS
24/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
23/12/2019 "Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
20/12/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando a elaboração e discussão do Orçamento Participativo, numa demonstração que permite aos cidadãos rodolfenses influenciar ou decidir sobre os orçamento público municipal, através da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2020. ANUAL 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
18/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
09/12/2019 Dispõe sobre a política municípal dos direitos da criança e do adolescente, e dá atualização da lei de criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 2019 LEIS
09/12/2019 Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2019 LEIS
09/12/2019 Institui o plano municipal para infância e adolescência - PMIA e dá outras providências. 2019 LEIS
09/12/2019 Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2019 LEIS
09/12/2019 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/12/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO DEZEMBRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/12/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE DEZEMBRO DEZEMBRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/11/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV NOVEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
26/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
19/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
12/11/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NONA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 009
12/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
05/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/11/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO NOVEMBRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/11/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO NOVEMBRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/10/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV NOVEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
30/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OITAVA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 008
29/10/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
21/10/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
15/10/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
08/10/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/10/2019 Estabelece distância mínima da área de disposição de resíduos do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2019 LEIS
01/10/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS OUTUBRO OUTUBRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/10/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO SETEMBRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/09/2019 "Decreta ponto Facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
30/09/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV SETEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/09/2019 “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS” 2° QUADRIMESTRE 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/09/2019 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2° QUADRIMESTRE 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
23/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
23/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
17/09/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
10/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
06/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
06/09/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
03/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SETIMA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 007
01/09/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS SETEMBRO SETEMBRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/08/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV AGOSTO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
23/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEXTA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 006
22/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
20/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
14/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
12/08/2019 Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ) aos servidores prestadores de serviços nas equipes das estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), e dá outras providências. 2019 LEIS
12/08/2019 Institui a semana do bebê no municipio de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2019 LEIS
09/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
08/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUINTA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 005
06/08/2019 Ementa: Revoga a lei n° 718 de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre o dia da feira livre local e dá outras providências. 2019 LEIS
06/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rerais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
05/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUARTA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 004
01/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais ) e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/08/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS AGOSTO AGOSTO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/08/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO AGOSTO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
31/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 003
31/07/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV JULHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/07/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
25/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 002
23/07/2019 "Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
18/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2020 e dá outras providências. ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS
16/07/2019 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
11/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2019 CONVOCAÇÕES 001
09/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO 2019 HOMOLOGAÇÃO
05/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
04/07/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
02/07/2019 Dispõe sobre a criação do NOVEMBRO NEGRO, mês de combate e conscientização contra o racismo no município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências. 2019 LEIS
01/07/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO JULHO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/07/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JULHO JULHO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/07/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JULHO JULHO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
30/06/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV JUNHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL 2019 RESULTADO PARCIAL
27/06/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
13/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
12/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
12/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 739.000,00 (Setecentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
07/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2019 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2019
01/06/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JUNHO JUNHO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/06/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO JUNHO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/06/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JUNHO JUNHO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
31/05/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV MAIO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/05/2019 “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS” 1° QUADRIMESTRE 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporaria de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição Federal e dá outras providências. 2019 LEIS
16/05/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/05/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MAIO MAIO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/05/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA NASF DO MÊS DE MAIO MAIO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/05/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO MAIO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/04/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV ABRIL 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
18/04/2019 LDO – Lei de diretrizes orçamentárias ANUAL 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
17/04/2019 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 16 de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/04/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS ABRIL ABRIL 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/04/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL ABRIL 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/04/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS ABRIL ABRIL 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
31/03/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV MARÇO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
20/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
18/03/2019 Decreto Governamental que convoca VIº Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. 2019 DECRETO
18/03/2019 "VIª Conferência Municipal de Saúde" MARÇO 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
07/03/2019 Dispõe sobre tornar a igreja católica patrimônio histórico e a festa do padroeiro São José patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes-RN, respectivamente, e dá outras providências. 2019 LEIS
07/03/2019 Dispõe sobre a mudança do dia da feira livre de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências. 2019 LEIS
01/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.200,00 (Cento e cinquenta e tres mil e duzentos reais) e da outras providências. 2019 DECRETO
01/03/2019 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 04 e 06 de março do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
01/03/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO MARÇO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/03/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE MARÇO MARÇO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/03/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS MARÇO MARÇO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
28/02/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV FEVEREIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
19/02/2019 “Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública” FEVEREIRO 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/02/2019 “Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais” FEVEREIRO 2019 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
12/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no vlor de R$ 182.100,00 ( Cento e oitenta e dois mil e cem reais) e da outras providências. 2019 DECRETO
12/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especialno valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
12/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
11/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
11/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
01/02/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO FEVEREIRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/02/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO FEVEREIRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/02/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE FEVEREIRO FEVEREIRO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
31/01/2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV JANEIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
28/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/01/2019 Concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate ás endemieas conforme alterações trazidas pela lei n° 13. 708/2018 e dá outras providências. 2019 LEIS
17/01/2019 Concede reajuste salarial aos professores do Municipio de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019, nos termos da lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2019 LEIS
17/01/2019 "Define a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019 e dá outras providências". 2019 DECRETO
16/01/2019 "Dispôe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados á câmara municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no exercicio corrente e dá outras providencias". 2019 DECRETO
16/01/2019 "Dispõe sobre o salário minimo apartir de 1° de janeiro de 2019, e dá outras providências." 2019 DECRETO
10/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2019 CONVOCAÇÕES 012
04/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2019 CONVOCAÇÕES 011
01/01/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO JANEIRO 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/01/2019 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JANEIRO JANEIRO 2019 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/01/2019 LISTA FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMILIA REFERENTE AO MÊS JANEIRO JANEIRO 2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL
01/01/2019 ANUAL 2019 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/01/2019 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2019 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
01/01/2019 ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
01/01/2019 ANUAL 2019 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2019 ANUAL 2019 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
31/12/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - DEZEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV DEZEMBRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
31/12/2018 ANUAL 2018 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2018 ANUAL 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2018 ANUAL 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇÃO ANO 2018 ANUAL 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 PRESTACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2018 ANUAL 2018 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2018 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/12/2018 Dispõe sobre a feira livre municipal tornando-se patrimonio histórico do município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providencias. 2018 LEIS
20/12/2018 "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipal nos dias que especifica, e dá outras providências" 2018 DECRETO
18/12/2018 ANUAL 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
18/12/2018 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação de Rodolfo Fernandes para o triênio 2018-2020. 2018 LEIS
18/12/2018 Institui o Plano Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes para o decênio 2019-2029 2018 LEIS
18/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS
10/12/2018 Institui a Semana do Bebê no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2018 LEIS
01/12/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE DEZEMBRO DEZEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/12/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE DEZEMBRO DEZEMBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
30/11/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - NOVEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV NOVEMBRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/11/2018 Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal. 2018 DECRETO
27/11/2018 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2018 LEIS
27/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2018 CONVOCAÇÕES 010
14/11/2018 “Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro.” 2018 DECRETO
12/11/2018 Dispõe sobre a Autorização da inclusão de 5% a 10% (cinco a dez por cento) dos produtos da merenda escolar de todos os alunos da rede pública do município de Rodolfo Fernandes/RN, serem provenientes da cajucultura e dá outras providências. 2018 LEIS
12/11/2018 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias. 2018 LEIS
06/11/2018 Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2018 DECRETO
01/11/2018 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 877.735,21 (Oitocentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/11/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO NOVEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/11/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE NOVEMBRO NOVEMBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
31/10/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - OUTUBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV OUTUBRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
29/10/2018 Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ PESSOA DE CARVALHO e dá outras providências. 2018 LEIS
04/10/2018 PROCESSO SELETIVO PROFISSIONAIS DA SAUDE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 CONVOCAÇÕES 001
03/10/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - RESULTADO FINAL 2018 RESULTADO FINAL
01/10/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.950,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências". 2018 DECRETO
01/10/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENOS DA SAÚDE DO MÊS DE OUTUBRO OUTUBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/10/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE OUTUBRO OUTUBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
30/09/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - SETEMBRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV SETEMBRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/09/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - RESULTADO PARCIAL 2018 RESULTADO PARCIAL
25/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/09/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - ERRATA - EDITAL Nº. 002/2018 2018 ERRATA
14/09/2018 Declara Situação de Emergência o município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências. 2018 DECRETO
10/09/2018 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atendendo ao que dispõe ao inciso IX, artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, visando garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos a população, diante da necessidade extraordinária do Município, sob a forma de contrato por tempo determinado de excepcional interesse público. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
03/09/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.018.679,00 (Um milhão e dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais) e dá outras providências". 2018 DECRETO
01/09/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO SETEMBRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/09/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE SETEMBRO SETEMBRO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
31/08/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - AGOSTO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV AGOSTO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
27/08/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2018 LEIS
27/08/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
27/08/2018 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e dá outras providências. 2018 LEIS
27/08/2018 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. 2018 LEIS
27/08/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
15/08/2018 DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN 2018 DECRETO
01/08/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO AGOSTO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/08/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE AGOSTO AGOSTO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
31/07/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JULHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV JULHO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
24/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/07/2018 Cria o Conselho Municipal de Trnasporte Escolar e dá outras providências. 2018 LEIS
16/07/2018 Cria a campanha "Criança Fora da Escola Não Pode" e dá outras providências. 2018 LEIS
10/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2019 e dá outras providências. ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/07/2018 Dispõe sobre a doação de terreno a UBERCLEIDSON DANTAS SILVA e dá outras providências. 2018 LEIS
10/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Rodolfo Fernandes-RN, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS
05/07/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA JULHO 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
03/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 491.546,00 (quatrocento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/07/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JULHO JULHO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/07/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO JULHO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/06/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JUNHO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV JUNHO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
20/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
18/06/2018 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2018 LEIS
11/06/2018 Dispõe sobre a nomeação do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2018 LEIS
11/06/2018 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) e dá outras providências." 2018 LEIS
11/06/2018 "Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Municipal nº 676/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 694/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
06/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
05/06/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil) reais e dá outras providências." 2018 DECRETO
01/06/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS NASF DO MÊS DE JUNHO JUNHO 2018 CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF
01/06/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO JUNHO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
31/05/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MAIO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV MAIO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
30/05/2018 Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". 2018 LEIS
30/05/2018 Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - PREVI-RODOLFO FERNANDES, e dá outras providências. 2018 LEIS
30/05/2018 Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FILGUEIRA DE SOUSA e dá outras providências. 2018 LEIS
30/05/2018 Dispõe sobre a modificação da lei Municipal nº 542/2015, altera a redação do §3º do artigo 3º do referido diploma legal. 2018 LEIS
30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
29/05/2018 MAIO 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2018 Resultado do Despacho do Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado - MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
15/05/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL 2018 CONTRATO 003
15/05/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE FACILITADOR DE OFICINA DE MÚSICA 2018 CONTRATO 002
15/05/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ENTREVISTADOR/CADASTRADOR DO BOLSA FAMÍLIA 2018 CONTRATO 001
15/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
10/05/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2018 HOMOLOGAÇÃO
08/05/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - RESULTADO FINAL 2018 RESULTADO FINAL
03/05/2018 Dispõe sobre a utilização exclusiva do Brasão do Município de Rodolfo Fernandes – RN em propagandas e bens da Prefeitura e dá outras Providências. 2018 LEIS
03/05/2018 Dispõe sobre a execução do Hino Municipal Rodolfo-fernandense nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências. 2018 LEIS
03/05/2018 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências. 2018 LEIS
02/05/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2018 - PROGRAMAS SOCIAIS/SMAS - RESULTADO PARCIAL 2018 RESULTADO PARCIAL
01/05/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO MAIO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/04/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - ABRIL - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV ABRIL 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
24/04/2018 Dispõe sobre a nominação da sede do Terminal Turístico do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2018 LEIS
17/04/2018 Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. ANUAL 2018 LEIS
17/04/2018 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. ANUAL 2018 LEIS
17/04/2018 Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Rodolfo Fernandes/RN. ANUAL 2018 LEIS
17/04/2018 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento básico e dá outras providências. ANUAL 2018 LEIS
11/04/2018 O Município de Rodolfo Fernandes, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Municipal nº. 681/2018, de 21 de março de 2018, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para atuar na execução das ações estabelecidas nos Programas Sociais Federais da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
10/04/2018 Projetos de lei LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA –Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/04/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL ABRIL 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
31/03/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - MARÇO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV MARÇO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
26/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2018 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
21/03/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. ANUAL 2018 LEIS
08/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
05/03/2018 Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências. ANUAL 2018 LEIS
01/03/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO MARÇO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
28/02/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - FEVEREIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV FEVEREIRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
16/02/2018 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 3° QUADRIMESTRE 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
16/02/2018 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 3° QUADRIMESTRE 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
09/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/02/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO FEVEREIRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
31/01/2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO - JANEIRO - REFERENTE PMRF - FMS - FMA - RFPREV JANEIRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO
30/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
25/01/2018 Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências. ANUAL 2018 LEIS
25/01/2018 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. ANUAL 2018 LEIS
24/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2018 Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências. ANUAL 2018 LEIS
11/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
11/01/2018 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2018 DECRETO
10/01/2018 Disciplina o Controle Eletrônico de Frequência, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. 2018 DECRETO
01/01/2018 ANUAL 2018 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
01/01/2018 ANUAL 2018 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
01/01/2018 ANUAL 2018 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2018 ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
01/01/2018 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ANO 2018 2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
01/01/2018 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO JANEIRO 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR TIPO ANO 2017 ANUAL 2017 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2017 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SECRETARIA ANO 2017 ANUAL 2017 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR COMPETENCIA ANO 2017 ANUAL 2017 OUVIDORIA RELATORIO
31/12/2017 PRESTATACAO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO POR SITUAÇAO ANO 2017 ANUAL 2017 OUVIDORIA RELATORIO
20/12/2017 Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica. DEZEMBRO 2017 DECRETO
20/12/2017 Compromisso, trabalho e competência. Com eficiência e muito trabalho, a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes já cumpriu mais de 47% das propostas do seu Plano de Governo e segue firme no rumo certo ao futuro e o desenvolvimento. DEZEMBRO 2017 PLANO DE GOVERNO
19/12/2017 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018. DEZEMBRO 2017 DECRETO
08/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
08/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias”. ANUAL 2017 LEIS
05/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
05/12/2017 Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias. ANUAL 2017 LEIS
05/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências ANUAL 2017 LEIS
01/12/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE DEZEMBRO DEZEMBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/12/2017 ANUAL 2017 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO
29/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências. ANUAL 2017 LEIS
27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. ANUAL 2017 LEIS
27/11/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 673/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
27/11/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), autorizado pela lei Municipal nº 672/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
20/11/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências ANUAL 2017 LEIS
16/11/2017 Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário que até 31/12/2017 tenham sido inscritos na dívida ativa com crédito de precatórios do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, na forma da lei Municipal nº 664, de 09 de Outubro de 2017. 2017 DECRETO
13/11/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. ANUAL 2017 LEIS
13/11/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. ANUAL 2017 LEIS
13/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 668/2017 e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 DECRETO
01/11/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO NOVEMBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/10/2017 Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências. ANUAL 2017 LEIS
26/10/2017 Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório. OUTUBRO 2017 DECRETO
26/10/2017 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências. OUTUBRO 2017 DECRETO
26/10/2017 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN OUTUBRO 2017 DECRETO
23/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
23/10/2017 OUTUBRO 2017 DECRETO
18/10/2017 Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências. ANUAL 2017 LEIS
13/10/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 009
13/10/2017 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências ANUAL 2017 LEIS
09/10/2017 Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências. 2017 LEIS
09/10/2017 Dispõe sobre a criação da campanha do “JUNHO BRANCO”, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de “Drogas” no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras providências. 2017 LEIS
04/10/2017 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. 2017 LEIS
01/10/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE OUTUBRO OUTUBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
28/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2017 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 2° QUADRIMESTRE 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/09/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
14/09/2017 Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. SETEMBRO 2017 DECRETO
05/09/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 008
04/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
04/09/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
04/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. SETEMBRO 2017 DECRETO
04/09/2017 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 2° QUADRIMESTRE 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/09/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO SETEMBRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/08/2017 INICIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ELABORAÇÃO DO PPA (2018-2021) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANIAL (LOA) 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
28/08/2017 Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN. 2017 LEIS
28/08/2017 Dispõe sobre a criação da campanha do “JULHO AMARELO”, mês de combate e conscientização das “Hepatites Virais” no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2017 LEIS
24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
24/08/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
23/08/2017 Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes – RN de Palácio Francisco Germano Filho. 2017 LEIS
23/08/2017 Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão. 2017 LEIS
23/08/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
23/08/2017 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes – RN. 2017 LEIS
23/08/2017 Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal. 2017 LEIS
22/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 007
16/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 006
14/08/2017 Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias. 2017 LEIS
01/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 005
01/08/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE AGOSTO AGOSTO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes – RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal. JULHO 2017 DECRETO
17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
17/07/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
13/07/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 004
11/07/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS
09/07/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 003
05/07/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. JULHO 2017 DECRETO
05/07/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. JULHO 2017 DECRETO
01/07/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JULHO JULHO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
27/06/2017 INICIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ELABORAÇÃO DO PPA (2018 – 2021) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
22/06/2017 Decreta Ponto facultativo no dia 23 de junho nas repartições públicas municipais e dá outras providências. ANUAL 2017 DECRETO
19/06/2017 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 1° QUADRIMESTRE 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/06/2017 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 1° QUADRIMESTRE 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/06/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 002
06/06/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÕES 2017 CONVOCAÇÕES 001
06/06/2017 Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências. 2017 LEIS
06/06/2017 Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias. 2017 LEIS
06/06/2017 Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências. 2017 LEIS
06/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências. JUNHO 2017 DECRETO
06/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. ANUAL 2017 DECRETO
06/06/2017 Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências. ANUAL 2017 DECRETO
05/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
05/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências. 2017 LEIS
01/06/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JUNHO JUNHO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
30/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2017 RESULTADO FINAL
30/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2017 HOMOLOGAÇÃO
30/05/2017 ERRATA RESPOSTAS AOS RECURSOS 2017 ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTO 2017 RESULTADOS DOS RECURSOS
25/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PARCIAL 2017 RESULTADO PARCIAL
24/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA Nº. 002/2017 - EDITAL Nº. 004/2017 2017 ERRATA 2
11/05/2017 Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 416/2011 que indica e dá outras providências. ANUAL 2017 DECRETO
10/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA Nº. 001/2017 - EDITAL Nº. 004/2017 2017 ERRATA
04/05/2017 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, atendendo ao que dispõe ao inciso IX, artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, visando garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos a população, diante da necessidade extraordinária do Município, sob a forma de contrato por tempo determinado de excepcional interesse público. 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
02/05/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921. 793, 61 (novecentos e vinte um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETO
01/05/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MAIO MAIO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
10/04/2017 Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2017 LEIS
10/04/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 LEIS
10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
10/04/2017 Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 2017 LEIS
10/04/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
10/04/2017 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes – RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT). 2017 LEIS
04/04/2017 Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2017 LEIS
04/04/2017 Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. 2017 LEIS
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências. 2017 LEIS
01/04/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE ABRIL ABRIL 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
29/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
28/03/2017 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2017 LEIS
27/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. ANUAL 2017 DECRETO
24/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
14/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. ANUAL 2017 DECRETO
13/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
01/03/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.279,09 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e nove centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETO
01/03/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE MARÇO MARÇO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
15/02/2017 Avaliação e cumprimento das Metas Fiscais 3° QUADRIMESTRE 2016 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
15/02/2017 Relatório Detalhado das Ações e Serviços de Saúde Pública 3° QUADRIMESTRE 2016 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/02/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO FEVEREIRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
26/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/01/2017 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2017 LEIS
17/01/2017 Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 2017 LEIS
17/01/2017 Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. 2017 LEIS
17/01/2017 Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes – RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010. 2017 LEIS
17/01/2017 Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo. 2017 LEIS
17/01/2017 Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede “JETON” para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações. 2017 LEIS
17/01/2017 Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências. 2017 LEIS
17/01/2017 Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências. ANUAL 2017 LEIS
04/01/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.037.026,16 (Três milhões trinta e sete mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETO
04/01/2017 Dispõe sobre a adoção de medidas para não aplicação do aumento do subsidio mensal dos secretários municipais, prefeito e vice prefeitos ajustados pelas Leis Municipal 598 e 599 de 2016, respectivamente. ANUAL 2017 DECRETO
02/01/2017 ANUAL 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO
01/01/2017 ANUAL 2017 CARDAPIO ESCOLAR
01/01/2017 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO JANEIRO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
01/01/2017 ANUAL 2017 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO
01/01/2017 ANUAL 2017 QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO
31/12/2016 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/12/2016 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica. 2016 LEIS
27/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS
13/12/2016 ANUAL 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
12/12/2016 Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ANUAL 2016 LEIS
12/12/2016 Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências. 2016 LEIS
09/12/2016 Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências. 2016 LEIS
26/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2016 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. 2016 LEIS
17/11/2016 Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências. 2016 LEIS
01/11/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/09/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
24/08/2016 Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da “Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança” e dá outras providências. 2016 LEIS
03/08/2016 Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. 2016 LEIS
03/08/2016 Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências. 2016 LEIS
03/08/2016 Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. 2016 LEIS
28/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
23/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
23/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS
23/06/2016 Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências. 2016 LEIS
23/06/2016 Ementa: “dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências”. 2016 LEIS
27/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/04/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
29/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/03/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências. 2016 LEIS
07/03/2016 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos. 2016 LEIS
07/03/2016 Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN. 2016 LEIS
22/02/2016 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências 2016 LEIS
15/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/12/2015 ANUAL 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
15/12/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
15/12/2015 Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias. 2015 LEIS
15/12/2015 Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 2015 LEIS
15/12/2015 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 2015 LEIS
09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
09/12/2015 Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes – SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes. 2015 LEIS
09/12/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
25/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/10/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
24/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
31/08/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
17/08/2015 Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias. 2015 LEIS
21/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/07/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS
22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
22/06/2015 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes. 2015 LEIS
22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
22/06/2015 Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes. 2015 LEIS
22/06/2015 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo Fernandes 2015 LEIS
22/06/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
25/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/04/2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 2015 LEIS
20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
20/04/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
13/04/2015 Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 2015 LEIS
13/04/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2015 LEIS
13/04/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2015 LEIS
31/03/2015 Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal. 2015 LEIS
25/03/2015 Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias. 2015 LEIS
17/03/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
10/03/2015 Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2015 LEIS
02/03/2015 Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências 2015 LEIS
02/03/2015 Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação – PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências. 2015 LEIS
24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
24/02/2015 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2015 LEIS
24/02/2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 2015 LEIS
26/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2014 ANUAL 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/12/2014 Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências. 2014 LEIS
30/12/2014 Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências. 2014 LEIS
30/12/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS
01/12/2014 Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias. 2014 LEIS
21/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2014 Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2014 LEIS
24/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
22/09/2014 Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes. 2014 LEIS
22/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. 2014 LEIS
22/09/2014 Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. 2014 LEIS
11/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
11/08/2014 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2014 LEIS
11/08/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS
27/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
02/06/2014 Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2014 LEIS
27/05/2014 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl. 2014 LEIS
27/05/2014 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores. 2014 LEIS
26/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
24/03/2014 Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências. 2014 LEIS
24/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 2014 LEIS
24/02/2014 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências. 2014 LEIS
28/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento. 2013 LEIS
31/12/2013 Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública. 2013 LEIS
31/12/2013 Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer. 2013 LEIS
26/12/2013 ANUAL 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
26/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências. QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/12/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014 2013 LEIS
26/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a denominação de “Praça Pública” Francisca Maria do Rêgo 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
17/12/2013 Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
10/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
10/12/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
10/12/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC. 2013 LEIS
07/10/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) 2013 LEIS
07/10/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) 2013 LEIS
07/10/2013 Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais. 2013 LEIS
02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
02/09/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
02/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais) 2013 LEIS
05/07/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/07/2013 Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
05/07/2013 Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza. 2013 LEIS
05/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
05/07/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
24/05/2013 Dispõe sobre concessão de ajuda financeira – Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior. 2013 LEIS
24/05/2013 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2013 LEIS
25/04/2013 Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
08/04/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 2013 LEIS
26/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN 2013 LEIS
20/03/2013 Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN ANUAL 2013 LEIS
20/03/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal ANUAL 2013 LEIS
20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. ANUAL 2013 LEIS
20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
20/03/2013 Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. 2013 LEIS
21/01/2013 Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN ANUAL 2013 LEIS
21/01/2013 Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo ANUAL 2013 LEIS
19/12/2012 ANUAL 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
19/12/2012 Dispoes sobre a criação da Controladoria do Municipio 2012 LEIS
01/10/2012 Lei dos Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza 2012 LEIS
09/07/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/2011 ANUAL 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/12/2010 ANUAL 2011 LOA - Lei Orçamentária Anual
16/12/2010 . 2010 LEIS
16/12/2010 . 2010 LEIS
14/12/2010 . 2010 LEIS
14/12/2010 . 2010 LEIS
14/12/2010 . 2010 LEIS
14/12/2010 . 2010 LEIS
17/11/2010 . 2010 LEIS
17/11/2010 . 2010 LEIS
18/10/2010 . 2010 LEIS
18/10/2010 . 2010 LEIS
18/10/2010 . 2010 LEIS
20/09/2010 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. ANUAL 2010 LEIS
13/09/2010 . 2010 LEIS
13/09/2010 . 2010 LEIS
27/08/2010 . 2010 LEIS
02/07/2010 . 2010 LEIS
02/07/2010 . 2010 LEIS
02/07/2010 . 2010 LEIS
02/07/2010 . 2010 LEIS
24/05/2010 . 2010 LEIS
10/05/2010 . 2010 LEIS
10/05/2010 . 2010 LEIS
10/05/2010 . 2010 LEIS
26/04/2010 ANUAL 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/04/2010 . 2010 LEIS
19/04/2010 . 2010 LEIS
19/04/2010 . 2010 LEIS
31/03/2010 . 2010 LEIS
24/03/2010 . 2010 LEIS
21/12/2009 . 2009 LEIS
21/12/2009 . 2009 LEIS
21/12/2009 . 2009 LEIS
21/12/2009 . 2009 LEIS
21/12/2009 . 2009 LEIS
02/12/2009 . 2009 LEIS
14/10/2009 . 2009 LEIS
28/09/2009 . 2009 LEIS
28/09/2009 . 2009 LEIS
31/08/2009 . 2009 LEIS
31/08/2009 . 2009 LEIS
31/08/2009 . 2009 LEIS
01/06/2009 . 2009 LEIS
16/03/2009 Altera o Art. 2º, com acréscimo do § único e altera o Art. 4°, com acréscimo da alínea “e” da Lei Municipal nº. 227/2003, de 16 de Abril de 2003, e dá outras providencias. 2009 LEIS
11/02/2009 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2009 LEIS
11/02/2009 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2009 LEIS
11/02/2009 Institui novos valores para pagamento de plantões médicos nas unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2009 LEIS
11/02/2009 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2009 LEIS
11/02/2009 Institui o Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2009 LEIS
16/12/2008 ANUAL 2009 LOA - Lei Orçamentária Anual
16/12/2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 2008 LEIS
16/12/2008 Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e as Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. 2008 LEIS
03/12/2008 Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$: 43.918,75 (quarenta e três mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para o fim que especifica, e dá outras providências. 2008 LEIS
02/10/2008 Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. 2008 LEIS
02/10/2008 Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. 2008 LEIS
17/09/2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 2008 LEIS
11/06/2008 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2008 LEIS
02/06/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2008 LEIS
02/06/2008 Modifica a estrutura organizacional administrativa do Município de Rodolfo Fernandes. 2008 LEIS
06/05/2008 ANUAL 2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/05/2008 Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública das áreas que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências. 2008 LEIS
06/05/2008 Institui o PROGRAMA “VER MELHOR”, visando prestar Assistência aos portadores de deficiência visual à população de baixa renda do Município de Rodolfo Fernandes–RN, e dá outras providencias. 2008 LEIS
06/05/2008 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providenciais. 2008 LEIS
16/04/2008 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2008 LEIS
16/04/2008 Dispõe sobre o PROGRAMA “HABITAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA”, visando conceder assistência material na melhoria das habitações existentes no Município, danificadas em razão das intempéries do tempo, compreendendo essa assistência em doação de material, empreendimentos de reforma em situação de risco emergencial, e de construção de novas moradias à Comunidade Carente do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. 2008 LEIS
16/04/2008 Dispõe sobre o PROGRAMA “SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS”, que visa dotar de assistência médica e odontológica a população carente do Município, com o atendimento complementar dos Medicamentos essenciais e prescritos pelos médicos prestadores de serviços ao Município de Rodolfo Fernandes–RN. 2008 LEIS
16/04/2008 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2008 LEIS
18/03/2008 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2008 LEIS
18/03/2008 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2008 LEIS
10/03/2008 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2008 LEIS
21/02/2008 Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº. 228/2003, de 16 de Abril de 2003, com a criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. 2008 LEIS
21/02/2008 Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 227/2003, de 16 de Abril de 2003, e dá outras providencias. 2008 LEIS
19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de Agente Financeiro credenciado, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2007 LEIS
19/11/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 2007 LEIS
19/11/2007 Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias. 2007 LEIS
19/11/2007 Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias. 2007 LEIS
19/11/2007 Denomina via pública e dá outras providencias. 2007 LEIS
19/11/2007 Denomina via pública e dá outras providencias. 2007 LEIS
19/11/2007 Denomina via pública e dá outras providencias. 2007 LEIS
19/11/2007 Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente. 2007 LEIS
19/11/2007 Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº. 200/2001, de 08 de Maio de 2001, e dá outras providencias. 2007 LEIS
19/11/2007 Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto “Escola para Formação Musical em Banda de Música” realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF, e dá outras providências. 2007 LEIS
19/11/2007 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2007 LEIS
25/09/2007 Autoriza ao Município a vender, alienar ou gravar de ônus, na forma da lei, os imóveis e móveis que especifica e dá outras providências. 2007 LEIS
04/09/2007 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2007 LEIS
27/08/2007 Institui o Programa “Avante Empreendedor”, e dá outras providências 2007 LEIS
27/08/2007 Institui excepcionalmente a Gratificação de Valorização ao Ensino Básico – GVEB para servidores exercentes de atividades que especifica, e dá outras providências. 2007 LEIS
14/08/2007 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias. 2007 LEIS
14/05/2007 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2007 LEIS
14/05/2007 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2007 LEIS
19/04/2007 Modifica o Plano de Carreira do Magistério da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, mediante equiparação salarial entre os professores do Ensino Infantil e Fundamental dotados da mesma qualificação, e dá outras providências. 2007 LEIS
19/04/2007 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2007 LEIS
19/04/2007 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2007 LEIS
19/04/2007 Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. 2007 LEIS
02/04/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 2007 LEIS
02/04/2007 Institui o Programa “Casa da Família”, e dá outras providências. 2007 LEIS
14/12/2006 Altera o inciso VII, do Art. 1º da Lei Municipal nº. 197/2001, de 24 de janeiro de 2001, e dá outras providencias. 2006 LEIS
31/10/2006 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) para fim que especifica, e dá outras providencias. 2006 LEIS
28/08/2006 Altera a redação e acrescenta um Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 285/2006, de 29 de maio de 2006, permanecendo inalterados os demais artigos e incisos da citada lei, e dá outras providencias. 2006 LEIS
28/08/2006 Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto “Escola para Formação Musical em Banda de Música” realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF, e dá outras providências. 2006 LEIS
14/08/2006 Lei que refere-se ao valor das Diárias Municipais 2006 LEIS
14/08/2006 Regulamenta, no âmbito do Municipio, o Serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde, em consonância com o & 5º, do art. 198 da Constituição, e dispôe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo unico do art. 2º da Emenda COnstitucional nº51, de 14 de fevereiro de 2006 e dá outras providências. 2006 LEIS
14/08/2006 Fica criada, no Hospital Municipal e no Centro de Saúde deste município, a Comissão de Atendimento e Prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias. 2006 LEIS
03/07/2006 Denomina prédio público e dá outras providencias. 2006 LEIS
03/07/2006 Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública das áreas que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências. 2006 LEIS
10/05/2006 Denomina prédio público e dá outras providencias. 2006 LEIS
10/05/2006 Denomina prédio público e dá outras providencias. 2006 LEIS
10/05/2006 O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 DE 28/02/2005 E A 09 DE 26/04/2005. 2006 LEIS
10/05/2006 Cria Programa Municipal de Habitação e dá outras providencias. 2006 LEIS
10/05/2006 Altera o inciso VI, do Art. 1º da Lei Municipal nº 197/2001, de 24 de janeiro de 2001, e dá outras providencias. 2006 LEIS
10/05/2006 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias 2006 LEIS
10/05/2006 Denomina prédio público e dá outras providencias. 2006 LEIS
11/04/2006 Reajusta em 16,67% (dezesseis interior e sessenta e sete decimos por centros) os subsidios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e da outras providencias. 2006 LEIS
11/04/2006 Reajusta em 16,67% (dezesseis interior e sessenta e sete decimos por centros) os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e da outras providencias. 2006 LEIS
11/04/2006 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2006 LEIS
21/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 82.545,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais), para fim que especifica e da outras providencias. 2006 LEIS
21/03/2006 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 105.825,60 (cento e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para fim que especifica e da outras providencias. 2006 LEIS
29/12/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências. 2005 LEIS
20/12/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 LEIS
16/11/2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite de R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providencias. 2005 LEIS
27/10/2005 Fixa o limite de débitos e obrigações de pequenos valor para efeitos de execução conta a Fazenda Pública de Rodolfo Fernandes, nos termos do art. 100, 3º, da Constituição Federal c/c art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias. 2005 LEIS
27/10/2005 Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de expecional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias. 2005 LEIS
10/10/2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 30.000,00(Trinta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providencias. 2005 LEIS
10/10/2005 Dispõe sobre a comercialização e o fornecimento de bebidas alcoólicas. Cigarros e demais substancias que causem dependencia fisica ou psíquica a criança e adolescente e estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que se instalarem nas proximidades e interior de unidades educacionais que exerçam essa atividade 2005 LEIS
14/09/2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica, a dá outras prodivencias. 2005 LEIS
08/09/2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$1.170,00 (um milhão cento e setenta mil reais) para o fim que especifica, a dá outras prodivencias. 2005 LEIS
15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 LEIS
15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 LEIS
15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 LEIS
15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 LEIS
15/08/2005 Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2005 LEIS
12/08/2005 Altera o Artigo 3º, 4º e 7º da Lei Municipal nº 161/95. de 15 de dezembro de 1995. 2005 LEIS
16/05/2005 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2005 LEIS
04/04/2005 Dispõe sobre normas de funcionamento do Conselho Tutelar e institui os cargos de Conselheiros, cria elementos de despesa e dá outras providências. 2005 LEIS
16/03/2005 Autoriza o Poder Executivo a Alienar veículos que especifica e dá outras providencias. 2005 LEIS
22/11/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 1.056,00 (Um mil e cinqüenta e seis reais), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 LEIS
20/09/2004 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005 A 2008. 2004 LEIS
20/09/2004 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2005 A 2008. 2004 LEIS
01/07/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 LEIS
01/07/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 86.568,89 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 LEIS
11/05/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para fim que especifica e da outras providências. 2004 LEIS
11/05/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 101.010,10 (cento e um mil dez reais e dez centavos), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 LEIS
11/05/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 222.222,22 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), para fim que especifica e da outras providencias. 2004 LEIS
26/12/2003 Modifica os valores máximos para pagamento da Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental - GVEF, regulamenta a matéria. 2003 LEIS
15/12/2003 Projeto de Lei do Código Tributário Municipal 2003 LEIS
08/12/2003 Autoriza a doação de bem móvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Rio Grande do Norte de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2003 LEIS
30/10/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 LEIS
08/09/2003 Altera o art. 3º da Lei nº 141/91, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, que passa a ter a redação constante do art. 1º desta Lei. 2003 LEIS
18/08/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 LEIS
18/08/2003 Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao artigo 25, da Lei nº 222/2002, de 27 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2003, e dá outras providências. 2003 LEIS
18/08/2003 Autoriza a doação de bem móvel à Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2003 LEIS
16/04/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 LEIS
16/04/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 LEIS
16/04/2003 Modifica os valores mínimos para pagamento da Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental – GVEF, e adiciona cargos à serem contemplados por ela. 2003 LEIS
16/04/2003 Modifica a estrutura organizacional da Secretaria de Educação e Cultura de Rodolfo Fernandes, mediante criação e extinção de órgãos e de cargos comissionados. 2003 LEIS
16/04/2003 Modifica a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, mediante criação e extinção de cargos comissionados. 2003 LEIS
16/04/2003 Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. 2003 LEIS
14/04/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e estabelece normas gerais para sua adequada implantação. 2003 LEIS
31/03/2003 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e quinhentos reais) para fim que especifica e dá outras providências. 2003 LEIS
27/12/2002 Cria a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. 2002 LEIS
27/12/2002 Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Programa de Apoio ao pequeno Produtor Rural (PAPP), e dá outras providências. 2002 LEIS
13/12/2002 Institui excepcionalmente a Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental – GVEF, para servidores exercentes de atividades que especifica, e dá outras providências. 2002 LEIS
22/11/2002 Institui o Conselho Municipal de Trabalho – COMUT, de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2002 LEIS
19/07/2002 Institui mudanças no Regime Jurídico Único do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2002 LEIS
17/06/2002 Dispõe sobre a criação da Coordenação de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. 2002 LEIS
17/06/2002 Dispõe sobre o Código de Sanitario Municipal 2002 LEIS
27/05/2002 Cria, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Sociais, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. 2002 LEIS
26/04/2002 Dispões sobre a concessão de uso especial de que trata o 1º do art. 183 da Constituição Federal e art. 36 da Lei Organica Municipal e da outras providencias. 2002 LEIS
26/04/2002 Reajuste de Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 2002 LEIS
22/04/2002 Concede reajuste salarial a servidores municipais e dá outras providências. 2002 LEIS
17/04/2002 Concede reajuste salarial a servidores municipais e dá outras providências. 2002 LEIS
09/01/2002 Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública de área que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências. 2002 LEIS
06/12/2001 Dispõe sobre o Rateamento do Saldo dos 60% do FUNDEF, conforme Ata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e da outras providências. 2001 LEIS
30/11/2001 Institui o Conselho Municipal do Fundo Municipal de Assistência Comunitária – FUMAC, do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP) e da outras providências. 2001 LEIS
08/06/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar até 20% (vinte por cento) do valor global do orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS
08/06/2001 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências 2001 LEIS
18/05/2001 Institui a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2001 LEIS
18/05/2001 Institui excepcionalmente Abono por Execução de Atividade Pública Essencial na área da Educação – AEAPE, e dá outras providências. 2001 LEIS
11/05/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas – “Bolsa-Escola”, e dá outras providências. 2001 LEIS
08/05/2001 Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências 2001 LEIS
02/04/2001 Dispõe sobre a criação de vagas de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Unidade de Ensino, nas Classes A, B e C, do Plano de Carreira dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. 2001 LEIS
02/04/2001 . 199 LEIS
24/01/2001 Dispõe sobre a complementação de salário através de abono para os servidores administrativos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2001 LEIS
24/01/2001 Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2001 LEIS
08/01/2001 . 2001 LEIS
31/03/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN 1990 LEIS
www.rodolfofernandes.rn.gov.br
Emitido dia 21/09/2023 às 22:34:16