Dispõe sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.
Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas (CIEVE) no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Declara estado de calamidade financeira e administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN, dispõe sobre a priorização de despesas obrigatórias e a contenção de despesas discricionárias para a garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais, solicita o reconhecimento previsto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, e dá outras providências.
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilo da Silva, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Cristiane Souza, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Indica Agente de Governança Local no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais - COMERER, criada pela Portaria SME nº 004/2026, de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.
Institui a Coordenação e o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como Gestores dos Contratos Administrativos vinculados às respectivas Secretarias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes dos Estudantes, Servidores Técnico-Administrativos, Diretores e Professores da Educação Básica Pública, bem como da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente e Secretário), para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS-FUNDEB, do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
REVOGA A PORTARIA Nº 129/2026, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
