Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4993 registros

Portaria: 283/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 284/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 285/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 286/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 287/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 288/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 289/2025 30/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Jozimar Silva, e dá outras providências.

LEIS: 951/2025 28/07/2025

ALTERA A LEI 611 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 952/2025 28/07/2025

Declara a Quadrilha Junina “Explosão Matuta” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 016 SUPLEMENTAR/2025 24/07/2025

“Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências”.

DECRETO: 018 SUPLEMENTAR/2025 24/07/2025

“Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências”.

Portaria: 282/2025 22/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 281/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 278/2025 17/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.

Portaria: 279/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 280/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 276/2025 14/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 277/2025 14/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 275/2025 11/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-Presidente da comissão de Gestão do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do magistério Público Municipal e dá outras Providências.

Portaria: 274/2025 09/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Portaria: 273/2025 08/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião Mendes Lopes Silva, e dá outras providências.

Portaria: 272/2025 07/07/2025

EMENTA: Retifica a Portaria nº 266/2025, que exonerou e aposentou FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para correção do número de CPF.

Portaria: 270/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Portaria: 271/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Portaria: 269/2025 03/07/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Portaria: 266/2025 02/07/2025

EMENTA: Exonera FRANCISCO WILSON FILGUEIRA do cargo efetivo de Professor – Nível III – Classe D e dá outras providencias.

Portaria: 267/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.

Portaria: 268/2025 02/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Portaria: 262/2025 01/07/2025

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 263/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

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