Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5074 registros

Portaria: 351/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.

Portaria: 352/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.

Portaria: 353/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 354/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 355/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

Portaria: 356/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 350/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.

Portaria: 347/2025 14/10/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Portaria: 348/2025 14/10/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.

Portaria: 349/2025 14/10/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 346/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

DECRETO: 032/2025 10/10/2025

Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Portaria: 345/2025 09/10/2025

“Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.”

Portaria: 344/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.

LEIS: 957/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.

LEIS: 958/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.

LEIS: 959/2025 08/10/2025

Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES e dá outras Providências.

Portaria: 343/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital e dá outras providencias.

Portaria: 342/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.

Portaria: 341/2025 01/10/2025

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

Portaria: 333/2025 30/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo Silva, e dá outras providências.

Portaria: 334/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 335/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 336/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 337/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 338/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 339/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 340/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 331/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

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