Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Jozimar Silva, e dá outras providências.
ALTERA A LEI 611 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara a Quadrilha Junina Explosão Matuta como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-Presidente da comissão de Gestão do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião Mendes Lopes Silva, e dá outras providências.
EMENTA: Retifica a Portaria nº 266/2025, que exonerou e aposentou FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para correção do número de CPF.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
EMENTA: Exonera FRANCISCO WILSON FILGUEIRA do cargo efetivo de Professor Nível III Classe D e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.