Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5004 registros

DECRETO: 027/2025 21/08/2025 NOVO

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Rodolfo Fernandes – FMPCD.

Portaria: 295/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 293/2025 14/08/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Abel Angélico Nascimento, e dá outras providências.

Portaria: 294/2025 14/08/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

LEIS: 955/2025 11/08/2025

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 292/2025 08/08/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias

Portaria: 290/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O ACEITE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 291/2025 07/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

LEIS: 953/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a doação de terreno a MARCELO GOMES SILVA e dá outras providencias

LEIS: 954/2025 04/08/2025

Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laboral e estabelece incentivos fiscais para empresas inclusivas no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 283/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 284/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 285/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 286/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 287/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 288/2025 30/07/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 289/2025 30/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Jozimar Silva, e dá outras providências.

LEIS: 951/2025 28/07/2025

ALTERA A LEI 611 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 952/2025 28/07/2025

Declara a Quadrilha Junina “Explosão Matuta” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 016 SUPLEMENTAR/2025 24/07/2025

“Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências”.

DECRETO: 018 SUPLEMENTAR/2025 24/07/2025

“Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências”.

Portaria: 282/2025 22/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 281/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 278/2025 17/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.

Portaria: 279/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 280/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 276/2025 14/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 277/2025 14/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 275/2025 11/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-Presidente da comissão de Gestão do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do magistério Público Municipal e dá outras Providências.

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