Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4934 registros

Portaria: 248/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.

Portaria: 246/2025 11/06/2025

Fica designado na condição de Colaboradores(as).

Portaria: 247/2025 11/06/2025

REVOGA A PORTARIA 245/2025, e dá outras providências.

Portaria: 243/2025 10/06/2025

Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pelo Poder Público Municipal:

Portaria: 244/2025 10/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 245/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 239/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 240/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 241/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 242/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 237/2025 05/06/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências

Portaria: 238/2025 05/06/2025

Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Portaria: 232/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.

Portaria: 233/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Portaria: 234/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 235/2025 03/06/2025

Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:

Portaria: 236/2025 03/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 230/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 231/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Portaria: 229/2025 30/05/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Portaria: 220/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 221/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 222/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 223/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 224/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 225/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 226/2025 29/05/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo da Silva, e dá outras providências.

Portaria: 227/2025 29/05/2025

Dispões sobre a designação da lista de profissionais que receberão o Incentivo de Qualidade, e dá outras providências.

Portaria: 228/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 213/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

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