Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Rodolfo Fernandes FMPCD.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Abel Angélico Nascimento, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE O ACEITE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a MARCELO GOMES SILVA e dá outras providencias
Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laboral e estabelece incentivos fiscais para empresas inclusivas no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Jozimar Silva, e dá outras providências.
ALTERA A LEI 611 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara a Quadrilha Junina Explosão Matuta como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-Presidente da comissão de Gestão do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do magistério Público Municipal e dá outras Providências.
