Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5036 registros

DECRETO: 030/2025 12/09/2025 NOVO

Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 323/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Portaria: 324/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 312/2025 05/09/2025

CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (LICENÇA-PRÊMIO) COM EFEITOS RETROATIVOS.

Portaria: 313/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.

Portaria: 314/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Portaria: 315/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 316/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

Portaria: 317/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Portaria: 318/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Portaria: 319/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria: 320/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria: 321/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Portaria: 322/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Portaria: 305/2025 03/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Portaria: 306/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 307/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 308/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 309/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 310/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 311/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

DECRETO: 029/2025 03/09/2025

Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

LEIS: 956/2025 02/09/2025

Altera a legislação que trata sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

Portaria: 299/2025 29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 300/2025 29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 301/2025 29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 302/2025 29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 303/2025 29/08/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Portaria: 304/2025 29/08/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 298/2025 26/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

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