Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5054 registros

Portaria: 341/2025 01/10/2025

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

Portaria: 333/2025 30/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo Silva, e dá outras providências.

Portaria: 334/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 335/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 336/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 337/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 338/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 339/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 340/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 331/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Portaria: 332/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais que farão jus ao Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, conforme a lei municipal Nº 945/2025.

Portaria: 329/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências

Portaria: 330/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 328/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.

DECRETO: 031/2025 19/09/2025

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Portaria: 325/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e dá outras providências.

Portaria: 327/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 326/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.

DECRETO: 030/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 323/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Portaria: 324/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Portaria: 312/2025 05/09/2025

CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (LICENÇA-PRÊMIO) COM EFEITOS RETROATIVOS.

Portaria: 313/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.

Portaria: 314/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Portaria: 315/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 316/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

Portaria: 317/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Portaria: 318/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Portaria: 319/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria: 320/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

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