Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.
Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo Silva, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
