Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 200/2026NOVO 01/10/2026 · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências.Acessar Portaria: 199/2026NOVO 01/10/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 198/2026NOVO 01/10/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 197/2026NOVO 01/10/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 196/2026NOVO 01/10/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 79/2026NOVO 29/09/2026 · Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 78/2026NOVO 29/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 77/2026NOVO 29/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Leis: 1016/2026 25/09/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), para aquisição de gerador, com recursos de contrapartida, e dá outras providências.Acessar Decreto: 76/2026 24/09/2026 · Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do Dia do Professor, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 75/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Formação Continuada para a Educação Inclusiva Bilíngue para Surdos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 74/2026 24/09/2026 · Institui os Protocolos de Segurança e Resiliência Climática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 73/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Supervisão Pedagógica e o Referencial de Gestão Escolar da Rede Pública de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 72/2026 24/09/2026 · Institui a Política Municipal de Governança de Dados Educacionais e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 71/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Formação Continuada para a Educação Integral em Tempo Integral no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 70/2026 24/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Leis: 1015/2026 23/09/2026 · Revoga a Lei Municipal nº 926/2025 e as Leis nº 934/2025 e nº 944/2025, que lhe deram nova redação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 69/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 68/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 67/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 66/2026 21/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2026 21/09/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Leis: 1014/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1013/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1012/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1011/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2026 17/09/2026 · "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 64/2026 17/09/2026 · "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 63/2026 17/09/2026 · "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 62/2026 15/09/2026 · Regulamenta a execução do crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 1.004, de 17 de julho de 2026, que dispõe sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do art. 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.Acessar

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