Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Programa Camarote da Inclusão e Cultura Acessível, destinado à promoção da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e de seus representantes legais em eventos, manifestações culturais e atividades públicas municipais e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Especial
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor José Carlos de Souza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .
Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.
