Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nivaldo Souza, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.
Fica designado na condição de Colaboradores(as).
REVOGA A PORTARIA 245/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e Dá outras Providências.
Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pelo Poder Público Municipal:
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
