Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Decreto: 61/2026 14/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Publicização PMP, regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2026 14/09/2026 · Concede férias à servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 193/2026 14/09/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 192/2026 14/09/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 191/2026 14/09/2026 · Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar Decreto: 60/2026 11/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 59/2026 11/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 58/2026 10/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 57/2026 08/09/2026 · Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, estabelece diretrizes, atributos, indicadores e metas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 56/2026 04/09/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2026 04/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção para condução do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 55/2026 03/09/2026 · EMENTA: Republica, por incorreção no texto original, o ato que autoriza a abertura de Crédito Suplementar, por Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias, no valor de R$ 125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.Acessar Portaria: 189/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção para condução do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de licençamaternidade à servidora municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 187/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 54/2026 01/09/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em consonância com a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Estado do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN) e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências.Acessar Portaria: 186/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.Acessar Portaria: 185/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde e dá outras providencias.Acessar Portaria: 184/2026 01/09/2026 · Concede afastamento integral, com ônus para o erário municipal, a servidor do magistério público municipal, para cursar Mestrado.Acessar Portaria: 183/2026 01/09/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 182/2026 01/09/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 181/2026 01/09/2026 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 180/2026 01/09/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Leis: 1010/2026 28/08/2026 · EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e oferece outras providências.Acessar Decreto: 53/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 52A/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 52/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Decreto: 51/2026 24/08/2026 · Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.Acessar Portaria: 179/2026 21/08/2026 · Declarar o desligamento, a pedido, da Sra. EDINILMA BARBOSA BRASIL, portadora do CPF nº XXX.603.XXX-94, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em virtude de renúncia voluntária ao mandato.Acessar Portaria: 178/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar

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