Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Rodolfo Fernandes/RN, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para adequação das ações previstas no Plano de Ação da PNAB, revoga integralmente a Lei Municipal nº 977, de 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de alvará de funcionamento, bem como a vedação de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual – MEI, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em conformidade com a Resolução CGSIM nº 48/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.

Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas (CIEVE) no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Declara estado de calamidade financeira e administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN, dispõe sobre a priorização de despesas obrigatórias e a contenção de despesas discricionárias para a garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais, solicita o reconhecimento previsto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, e dá outras providências.

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilo da Silva, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Cristiane Souza, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Indica Agente de Governança Local no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais - COMERER, criada pela Portaria SME nº 004/2026, de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.

Institui a Coordenação e o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como Gestores dos Contratos Administrativos vinculados às respectivas Secretarias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura e dá outras providencias.