Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 156/2026 30/06/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 155/2026 30/06/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 154/2026 30/06/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 153/2026 30/06/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 152/2026 30/06/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 151/2026 26/06/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 006/2026 23/06/2026 · Indica Agente de Governança Local no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2026 23/06/2026 · Nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais - COMERER, criada pela Portaria SME nº 004/2026, de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.Acessar Leis: 1003/2026 22/06/2026 · Institui a Coordenação e o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2026 19/06/2026 · Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como Gestores dos Contratos Administrativos vinculados às respectivas Secretarias e dá outras providências.Acessar Portaria: 149/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 148/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 147/2026 17/06/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 146/2026 17/06/2026 · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento e dá outras providencias.Acessar Portaria: 144/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura e dá outras providencias.Acessar Portaria: 143/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes dos Estudantes, Servidores Técnico-Administrativos, Diretores e Professores da Educação Básica Pública, bem como da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente e Secretário), para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS-FUNDEB, do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2026 11/06/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 139/2026 10/06/2026 · REVOGA A PORTARIA Nº 129/2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2026 10/06/2026 · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Planejamento, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 135/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Agente de Contratação do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 134/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências.Acessar Portaria: 133/2026 04/06/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 132/2026 04/06/2026 · Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2026 04/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 130/2026 02/06/2026 · Declara vacância de cargo público efetivo em razão de posse em outro cargo público inacumulável e dá outras providências.Acessar

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