Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 110/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.Acessar Portaria: 108/2026 30/04/2026 · Designar servidor para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona.Acessar Decreto: 11/2026 29/04/2026 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Decreto: 011C/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a alteração qualitativa do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Executivo para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011B/2026 29/04/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 011A/2026 29/04/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 107/2026 28/04/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar Portaria: 106/2026 27/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 010/2026 27/04/2026 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 997/2026 24/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.Acessar Leis: 996/2026 24/04/2026 · REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 995/2026 23/04/2026 · Cria, no âmbito deste Município, o Programa +Estudantes e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 104/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pela autorização de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2026 23/04/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2026 23/04/2026 · Concede Férias ao Servidor(a), e Dá Outras Providencias.Acessar Portaria: 101/2026 23/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 100/2026 23/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 099/2026 23/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 098/2026 23/04/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 097/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 096/2026 23/04/2026 · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 095/2026 23/04/2026 · Concede Progressão Funcional vertical a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.Acessar Leis: 994/2026 17/04/2026 · Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.Acessar Leis: 993/2026 17/04/2026 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.Acessar Leis: 992/2026 17/04/2026 · Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde PAP, mediante Emenda Parlamentar, e dá outras providências.Acessar Leis: 991/2026 17/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências.Acessar Leis: 990/2026 17/04/2026 · Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 094/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar

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