Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Torna obrigatória a assistência médica presencial nos locais de realização de eventos promovidos pela administração pública municipal na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E RETORNO AO POSTO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
ALTERA A LEI MUNICIPAL 910/2024, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 2º
Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providencias.
Nomeia Membros para o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fátima Lima Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Farmácia, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de ERONILDE BARBOSA DA SILVA MENDES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Planejamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Planejamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 498/2013 DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para fins de concessão de auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos profissionais do Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Supervisora da Criança Feliz e dá outras providências.
