Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da zona Rural, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da zona Urbana, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Controladora Geral do Município, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura do Município, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Educação do Município, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda do Município, e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Comunicação do Município, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Presidente do Instituto de Previdência Própria
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Procurador Geral do Município, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de coordenador da procuradoria, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS A MOVIMENTAR AS CONTAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
