Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários, mediante alterações nas dotações, no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº 942, de 2025, e dá outras providências correlatas.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais que farão jus ao Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, conforme a lei municipal Nº 945/2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
