Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Controladora Geral do Município, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Educação do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Comunicação do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Presidente do Instituto de Previdência Própria

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Procurador Geral do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de coordenador da procuradoria, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS A MOVIMENTAR AS CONTAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal. (Redação dada pelo Decreto nº 10273, de 2020)

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providencias.