Dispõe sobre a implantação de painéis solares fotovoltaicos nos Hospitais, Escolas e Repartições Públicas do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Carla Angélico Nascimento Araujo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Maria Lopes de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Raimunda Maria de Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Ivonete Carvalho Gomes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Junior, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Catarina Lopes Dias, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras do Município de Rodolfo Fernandes/RN, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A TECNICO EM INFORMATICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gratuidade de Inscrição em Concursos Públicos para Cargos Municipais a Candidatos com Deficiência, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o tornar o Terço dos Homens Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
