Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 305/2025 03/09/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2025 03/09/2025 · Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.Acessar Leis: 956/2025 02/09/2025 · Altera a legislação que trata sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.Acessar Decreto: 37A/2025 01/09/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2025 01/09/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 36A/2025 01/09/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 35A/2025 01/09/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2025 01/09/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 33A/2025 01/09/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadrode Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 304/2025 29/08/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, e dá outras providências.Acessar Portaria: 303/2025 29/08/2025 · Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 302/2025 29/08/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 301/2025 29/08/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 300/2025 29/08/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 299/2025 29/08/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 298/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 297/2025 25/08/2025 · Concede Progressão Funcional vertical a servidora Antonia Teankydys Leymange Silva Nunes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 296/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2025 21/08/2025 · Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Rodolfo Fernandes FMPCD.Acessar Portaria: 295/2025 18/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 294/2025 14/08/2025 · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 293/2025 14/08/2025 · Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Abel Angélico Nascimento, e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.Acessar Leis: 955/2025 11/08/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 292/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 291/2025 07/08/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 290/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O ACEITE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 954/2025 04/08/2025 · Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laboral e estabelece incentivos fiscais para empresas inclusivas no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.Acessar Leis: 953/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre a doação de terreno a MARCELO GOMES SILVA e dá outras providenciasAcessar Decreto: 27/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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