Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivaci Sales Moreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elza Saraiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joelma da Silva Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Bezerra Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Mendes Lopes Silva, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Diária a Procuradora Geral deste poder e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.600,00 (duzentos e setenta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Raimundo Azevedo Filho, e dá outras providencias
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Hudson Alves Carvalho de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira, e dá outras providências.
