Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5339 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 10:42:57

Portaria: 237/2025 05/06/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências

Portaria: 236/2025 03/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 235/2025 03/06/2025

Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:

Portaria: 234/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 233/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Portaria: 232/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.

Portaria: 231/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Portaria: 230/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providencias.

DECRETO: 13 CRÉ. ADI/2025 01/06/2025

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 13/2025 01/06/2025

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.

Portaria: 229/2025 30/05/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Portaria: 228/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 227/2025 29/05/2025

Dispões sobre a designação da lista de profissionais que receberão o Incentivo de Qualidade, e dá outras providências.

Portaria: 226/2025 29/05/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo da Silva, e dá outras providências.

Portaria: 225/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 224/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 223/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 222/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 221/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 220/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Portaria: 219/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 218/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 217/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 216/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 215/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 214/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Portaria: 213/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

LEIS: 947/2025 23/05/2025

Torna obrigatória a assistência médica presencial nos locais de realização de eventos promovidos pela administração pública municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria: 212/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E RETORNO AO POSTO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS.

LEIS: 946/2025 22/05/2025

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR”

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