Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cloves Nogueira De Aquino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane De Freitas Targino Bandeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisco Luzailde Alves, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.

“CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.

Transfere o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgãos da administração pública direta e indireta no Município de Rodolfo Fernandes – RN, aos advogados, no exercício de sua função, e dá outras Providências.

Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023.

Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.