Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 354/2025 23/10/2025 · Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 353/2025 23/10/2025 · Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 352/2025 23/10/2025 · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 351/2025 23/10/2025 · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 350/2025 15/10/2025 · Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.Acessar Portaria: 349/2025 14/10/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 348/2025 14/10/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 347/2025 14/10/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.Acessar Portaria: 346/2025 10/10/2025 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2025 10/10/2025 · Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2025 10/10/2025 · Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 345/2025 09/10/2025 · Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.Acessar Leis: 959/2025 08/10/2025 · Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES e dá outras Providências.Acessar Leis: 958/2025 08/10/2025 · Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.Acessar Leis: 957/2025 08/10/2025 · Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.Acessar Portaria: 344/2025 08/10/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 343/2025 06/10/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital e dá outras providencias.Acessar Portaria: 342/2025 02/10/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.Acessar Decreto: 39A/2025 01/10/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários, mediante alterações nas dotações, no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº 942, de 2025, e dá outras providências correlatas.Acessar Decreto: 39/2025 01/10/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 341/2025 01/10/2025 · Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.Acessar Decreto: 045/2025 01/10/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 040A/2025 01/10/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 340/2025 30/09/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 339/2025 30/09/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 338/2025 30/09/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 337/2025 30/09/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 336/2025 30/09/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 335/2025 30/09/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 334/2025 30/09/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar

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