Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS: 958/2025
08/10/2025
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.
