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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Decreto: 26A/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 25A/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 22A/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 023/2025 01/08/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 289/2025 30/07/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Jozimar Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 288/2025 30/07/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 287/2025 30/07/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 286/2025 30/07/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 285/2025 30/07/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 284/2025 30/07/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 283/2025 30/07/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Leis: 952/2025 28/07/2025 · Declara a Quadrilha Junina Explosão Matuta como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 951/2025 28/07/2025 · ALTERA A LEI 611 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018 SUPLEMENTAR/2025 24/07/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.Acessar Decreto: 016 SUPLEMENTAR/2025 24/07/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.Acessar Portaria: 282/2025 22/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 281/2025 21/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 280/2025 17/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 279/2025 17/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 278/2025 17/07/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 277/2025 14/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 276/2025 14/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 275/2025 11/07/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-Presidente da comissão de Gestão do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do magistério Público Municipal e dá outras Providências.Acessar Portaria: 274/2025 09/07/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.Acessar

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