Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4957 registros

Portaria: 235/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lindovan Gomes Carvalho, e dá outras providências.

Portaria: 236/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Menezes Targino, e dá outras providências.

Portaria: 237/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências.

Portaria: 238/2024 30/08/2024

Dispõe sobre designar o servidor Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e dá outras providências.

DECRETO: 048/2024 28/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 232/2024 26/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Soares Oliveira, e dá outras providencias.

Portaria: 231/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Isanne Cristine Gomes Martins Cavalcante, e dá outras providencias.

Portaria: 230/2024 20/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino, e dá outras providências.

Portaria: 229/2024 19/08/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providencias.

Portaria: 228/2024 16/08/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria Benvinda Gurgel Bezerra, e dá outras providencias.

Portaria: 227/2024 15/08/2024

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 047/2024 15/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 223/2024 14/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 911/2024 13/08/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Cavalcante Régis, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 219/2025 12/08/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Cultura, e dá outras providencias.nom

Portaria: 220/2024 12/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 221/2024 12/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 222/2024 12/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 046/2024 12/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 217/2024 09/08/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Portaria: 218/2024 09/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 045/2024 07/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 044/2024 05/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 216/2024 02/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Luma Lourranny Freitas Diógenes, e dá outras providencias.

Portaria: 213/2024 01/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A EDUCADOR(A) SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 214/2024 01/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A EDUCADOR(A) SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 215/2024 01/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A EDUCADOR(A) SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 043/2024 01/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 208/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Neide Miranda Costa, e dá outras providências.

Portaria: 209/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Laura Cristina do Nascimento Cota, e dá outras providências.

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