Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 229/2025 30/05/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 228/2025 29/05/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 227/2025 29/05/2025 · Dispões sobre a designação da lista de profissionais que receberão o Incentivo de Qualidade, e dá outras providências.Acessar Portaria: 226/2025 29/05/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo da Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 225/2025 29/05/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 224/2025 29/05/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 223/2025 29/05/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 222/2025 29/05/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 221/2025 29/05/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 220/2025 29/05/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 219/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 218/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 215/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 214/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Leis: 947/2025 23/05/2025 · Torna obrigatória a assistência médica presencial nos locais de realização de eventos promovidos pela administração pública municipal na forma que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 212/2025 23/05/2025 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E RETORNO AO POSTO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS.Acessar Leis: 946/2025 22/05/2025 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARAcessar Leis: 945/2025 22/05/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 910/2024, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 2ºAcessar Portaria: 211/2025 22/05/2025 · Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 210/2025 16/05/2025 · Nomeia Membros para o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança FelizAcessar Portaria: 209/2025 16/05/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 208/2025 16/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 207/2025 16/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 206/2025 16/05/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fátima Lima Freitas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2025 15/05/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Farmácia, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 204/2025 15/05/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 203/2025 15/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.Acessar

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