Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providencias
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS A MOVIMENTAR AS CONTAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de TAYANE ALVES SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de SILVA MARIA MENEZES OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de SABRINA PINHEIRO MORAIS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARILLANE BATISTA OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA LUZIA GURGEL DE BESSA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA KEVIA DAMARA SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA JACIRA CAVALCANTE RODRIGUES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO MACEDO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO CARMO REGIS SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA CLIVANEIDE SOUSA PEREIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAUJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de LUANA NUNES BESSA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JOÃO EVERTON OLIVEIRA, e dá outras providencias.
