Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.

Ementa: Institui a Comenda Municipal "Mulheres que fazem a diferença MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” e dá outras providências."

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe a concessão de diária à Servidora Pública do Município e dá outras providências.

Dispõe a concessão de diária Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias.

Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA do Município de Rodolfo Fernandes/RN em Substituição Membros Constantes na portaria n°077, 21 de março de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias

Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação de ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Vice Diretora e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 623/2017 para dispor sobre casos omissos e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Dispõe sobre a designação de servidores para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a Relotação de Servidor Público, e dá outras providencias

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada : Fundo municipal de Assistencia Social de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/ TCE:

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada : Fundo de Previdencia municipal de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada : Fundo municipal de Saúde de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providencias