Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 273/2025 08/07/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião Mendes Lopes Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 272/2025 07/07/2025 · EMENTA: Retifica a Portaria nº 266/2025, que exonerou e aposentou FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para correção do número de CPF.Acessar Portaria: 271/2025 04/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 270/2025 04/07/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 269/2025 03/07/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 268/2025 02/07/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.Acessar Portaria: 267/2025 02/07/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 266/2025 02/07/2025 · EMENTA: Exonera FRANCISCO WILSON FILGUEIRA do cargo efetivo de Professor Nível III Classe D e dá outras providencias.Acessar Portaria: 265/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 264/2025 01/07/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 263/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 262/2025 01/07/2025 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 21/2025 01/07/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2025 01/07/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 16A/2025 01/07/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 16/2025 01/07/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 15A/2025 01/07/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2025 01/07/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2025 01/07/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2025 01/07/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2025 01/07/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 950/2025 30/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 949/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 261/2025 30/06/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa, e dá outras providências.Acessar Portaria: 260/2025 30/06/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nivaldo Souza, e dá outras providências.Acessar Portaria: 259/2025 30/06/2025 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 258/2025 30/06/2025 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 257/2025 30/06/2025 · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 256/2025 30/06/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 255/2025 30/06/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar

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