Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4957 registros

Portaria: 210/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes, e dá outras providências.

Portaria: 211/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 212/2024 31/07/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus, e dá outras providencias.

DECRETO: 042/2024 29/07/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 203/2024 23/07/2024

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Portaria: 204/2024 23/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA PSICÓLOGA DO CRAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 205/2024 23/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CRAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 206/2024 23/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 207/2024 23/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 041/2024 19/07/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 202/2024 16/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 200/2024 12/07/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providencias.

LEIS: 910/2024 11/07/2024

Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) e dá outras providências.

DECRETO: 040/2024 11/07/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 199/2024 10/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 201/2024 10/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 196/2024 09/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Assessor da Controladoria, e dá outras providencias.

Portaria: 197/2024 09/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 198/2024 09/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 194/2024 05/07/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Liliane Sousa Costa, e dá outras providencias.

Portaria: 195/2024 05/07/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Marcelo Eumendes Araújo Pinto, e dá outras providencias.

DECRETO: 039/2024 05/07/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 186/2024 03/07/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Kaliny Emanuele Pereira Freitas Filgueira, e dá outras providencias.

Portaria: 187/2024 03/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Portaria: 188/2024 03/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Portaria: 189/2024 03/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 190/2024 03/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 191/2024 03/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 192/2024 03/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 193/2024 03/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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