Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Junior, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Catarina Lopes Dias, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras do Município de Rodolfo Fernandes/RN, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A TECNICO EM INFORMATICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gratuidade de Inscrição em Concursos Públicos para Cargos Municipais a Candidatos com Deficiência, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o tornar o Terço dos Homens Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Nielma Filgueira Moura, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria José Nunes Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Davison Kaio Costa Pompeu, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edgley de Brito Moura, e dá outras providências.
