Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 247, de 21 de julho de 2023.
Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providencias.
Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A COODENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 18 de março de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Fernanda Mikaelle Morais Cavalcante, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Francisco Wilson Filgueira, para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural -CMER, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ari Paulino de Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Liliana Gomes Gadelha, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Jacira Cavalcante, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
