“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES, e dá outras providencias.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Antonia Neide Nazário Nunes, e dá outras providencias.

Dispõe alteração do artigo 74 da Lei Municipal nº 732, de 09 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro em Despesa de Capital –, ou junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, destinado a aplicação e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Claudia Beatriz de Melo Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Maryane Barbosa Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ediglei Silva Feitosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo, e dá outras providências.

“CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de JACSON WANDRRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 28 de março de 2024 e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.