Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 155/2025 27/03/2025 · Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 154/2025 27/03/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 153/2025 27/03/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 152/2025 27/03/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Decreto: 015/2025 27/03/2025 · Dispõe sobre a convocação da 1ª Reunião Ampliada de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.Acessar Leis: 938/2025 24/03/2025 · Denomina de PROFESSORA MARGARIDA BARBOSA DA SILVA, o logradouro público que especifica e dá outras providênciasAcessar Leis: 937/2025 24/03/2025 · Dispõe sobre a doação de terreno a ELIAS FERREIRA LOPES e dá outras providenciasAcessar Leis: 936/2025 24/03/2025 · Instituí a política de concessão de auxílio e apoio ao desenvolvimento econômico e social mediante incentivos nas áreas de indústria, comércio a ser desenvolvido no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2025 24/03/2025 · Dispõe a concessão de diária a servidora Adriana Assunção Cavalcante e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2025 20/03/2025 · Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.Acessar Portaria: 149/2025 20/03/2025 · Dispõe a concessão de diária ao Secretário de Finanças do município e dá outras providências.Acessar Portaria: 148/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal e da outras providências.Acessar Portaria: 147/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre redução de carga horária, do Sr. Josiel de Souza Lima, servidor do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 145/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 144/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 143/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2025 18/03/2025 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Portaria: 142/2025 17/03/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 141/2025 14/03/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 139/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo de Ensino Infantil, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 138/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 137/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 136/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 135/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 134/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 013/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial GTI do Programa Saúde na Escola PSE, no âmbito do município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências."Acessar Portaria: 133/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2025 10/03/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 765.167,22 (setecentos e sessenta e cinco mil e cento e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.Acessar

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