CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão da servidora Andreza Juliana Maia Régis.
Dispõe sobre a Exoneração de Joyce Mirelle Monteiro Dantas Almeida, e dá outras providencias.
Designa servidores para exercer a função de Gestor e fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIARIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor VICENTE DE FREITAS FILHO, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 696/2018, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.
Cria o Conselho Municipal de Juventude COMJUVE no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
