Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 029/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Tributação, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 028/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 027/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Obras, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 026/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a designação do Secretário Interino de Educação, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 025/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 024/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das unidades de saúde da zona rural, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 023/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Setor Pessoal, e dá outras providenciasAcessar Decreto: 007/2025 03/01/2025 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências".Acessar Portaria: 022/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 021/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de coordenador da procuradoria, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 020/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 019/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 018/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Procurador Geral do Município, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 017/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021Acessar Portaria: 016/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021Acessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Presidente do Instituto de Previdência PrópriaAcessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Comunicação do Município, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda do Município, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Educação do Município, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura do Município, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Controladora Geral do Município, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 005/2025 02/01/2025 · Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal. (Redação dada pelo Decreto nº 10273, de 2020)Acessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providenciasAcessar Decreto: 004/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias.Acessar

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