Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5464 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 11:23:25

Portaria: 339/2024 26/12/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adalcymery Gigliane Oliveira Freitas, e dá outras providências.

Portaria: 338/2024 26/12/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.

Portaria: 337/2024 23/12/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providencias.

Portaria: 336/2024 23/12/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Patrícia Carla Angélico Nascimento Araujo, e dá outras providencias.

Portaria: 335/2024 23/12/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Maria Neide Miranda Costa, e dá outras providencias.

Portaria: 334/2024 18/12/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 333/2024 17/12/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Luiz Kleber Inacio De Oliveira Negreiros, e dá outras providencias.

Decreto: 086/2024 17/12/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências”.

Decreto: 085/2024 17/12/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 332/2024 16/12/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 331/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de VINICIUS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Portaria: 330/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de VICTOR MANOEL OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Portaria: 329/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA LINAIARA BATISTA SILVA, e dá outras providencias.

Portaria: 328/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providencias.

Portaria: 327/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Portaria: 326/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA CELIA SILVA PIMENTEL, e dá outras providencias.

Portaria: 325/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA, e dá outras providencias.

Portaria: 324/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de JOSE EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Portaria: 323/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de JONAS PAULO FILHO, e dá outras providencias.

Portaria: 322/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de JAILMA FERREIRA SILVA, e dá outras providencias.

Portaria: 321/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de ISTENITY KAUE TORRES FERRO, e dá outras providencias.

Portaria: 320/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO SILVANO BALDINO, e dá outras providencias.

Portaria: 319/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO FREDY SILVA BRITO, e dá outras providencias.

Portaria: 318/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO ALESSANDRO RODRIGUES BRITO, e dá outras providencias.

Portaria: 317/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA SHEYLLA CELESTINA FERNANDES CAVALCANTE, e dá outras providencias.

Portaria: 316/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA, e dá outras providencias.

Portaria: 315/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providencias.

Portaria: 313/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.

Portaria: 312/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de EDINARDO MORAIS SILVA, e dá outras providencias.

Portaria: 311/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de DEBORA VITORIA BARBOSA BENTO, e dá outras providencias.

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