Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4955 registros

Portaria: 367/2023 30/11/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 368/2023 30/11/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES, e dá outras providências

Portaria: 369/2023 30/11/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 370/2023 30/11/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO, e dá outras providências.

Portaria: 371/2023 30/11/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 372/2023 30/11/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES, e dá outras providências.

Portaria: 373/2023 30/11/2023

Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 361/2023 29/11/2023

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providencias.

DECRETO: 067/2023 29/11/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 360/2023 28/11/2023

Dispõe sobre a Exoneração de Renato Sérvulo Monteiro Cavalcante, e dá outras providencias.

LEIS: 869/2023 28/11/2023

Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o “Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde”, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.

Portaria: 359/2023 23/11/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 066/2023 23/11/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 356/2023 21/11/2023

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2024 dá outras providências.

Portaria: 357/2023 21/11/2023

“CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 358/2023 21/11/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 374/2023 21/11/2023

“CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 065/2023 21/11/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.

LEIS: 859/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a UBIRACI VIEIRA DE MACEDO e dá outras providencias.

LEIS: 860/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO LUZEILDE ALVES e dá outras providencias.

LEIS: 861/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a MANUEL LIMA FREITAS e dá outras providencias.

LEIS: 862/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a YURE OLIVEIRA LEITE e dá outras providencias.

LEIS: 863/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE MAURICIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias.

LEIS: 864/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

LEIS: 865/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providencias.

LEIS: 866/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a IVAILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias.

LEIS: 867/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias.

LEIS: 868/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 355/2023 16/11/2023

Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento e Implantação da Nova Lei de Licitações.

DECRETO: 064/2023 16/11/2023

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

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