Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES, e dá outras providências.
Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Renato Sérvulo Monteiro Cavalcante, e dá outras providencias.
Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2024 dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a UBIRACI VIEIRA DE MACEDO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO LUZEILDE ALVES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a MANUEL LIMA FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a YURE OLIVEIRA LEITE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE MAURICIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a IVAILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento e Implantação da Nova Lei de Licitações.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.