Dispõe sobre a Exoneração de CRISLLY DANYELLE CAVALCANTE NASCIMENTO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de CAMILA FEITOSA FREITAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ARTHUR OLIVEIRA BATISTA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAUJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ALEX GOMES DA SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ADALGIZA MONTEIRO CAVALCANTE NETA, e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Artístico, para estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisco Luzailde Alves, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane De Freitas Targino Bandeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cloves Nogueira De Aquino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Sueli Maia Holanda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sueila Maria Dantas De Melo Pinheiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lindalene Pereira do Carmo Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanda Maria Torres, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Antônia Marileide Da Silva Monteiro, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.
Transfere o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
