CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador da Farmácia, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Antônia Janikevia Rodrigues Silva, e dá outras providencias.
Interrupção de licença para tratar de interesses particulares a servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providencias.
Remoção de Carga Horária ao servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providencias.
Remoção de Carga Horária ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Obras, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos iniciais que deverão ser adotados para elaboração do planejamento da contratação que ensejam dispensa de licitação diante da aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto n.º 068, de 04 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE, e dá outras providências.
