Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 302/2024 29/11/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisco Luzailde Alves, e dá outras providências.Acessar Portaria: 301/2024 29/11/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane De Freitas Targino Bandeira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 300/2024 29/11/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cloves Nogueira De Aquino, e dá outras providências.Acessar Portaria: 299/2024 29/11/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 298/2024 29/11/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Sueli Maia Holanda, e dá outras providências.Acessar Portaria: 297/2024 29/11/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sueila Maria Dantas De Melo Pinheiro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 296/2024 29/11/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lindalene Pereira do Carmo Fernandes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 295/2024 29/11/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanda Maria Torres, e dá outras providências.Acessar Portaria: 294/2024 29/11/2024 · Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Antônia Marileide Da Silva Monteiro, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 293/2024 28/11/2024 · CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 077/2024 27/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 076/2024 27/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 075/2024 25/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 292/2024 20/11/2024 · Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.Acessar Decreto: 074/2024 19/11/2024 · Transfere o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.Acessar Portaria: 291/2024 18/11/2024 · Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 290/2024 18/11/2024 · Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.Acessar Decreto: 073/2024 18/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 072/2024 13/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 289/2024 12/11/2024 · CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 288/2024 12/11/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 071/2024 11/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 070/2024 06/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 919/2024 04/11/2024 · Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.Acessar Leis: 918/2024 04/11/2024 · Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023.Acessar Leis: 917/2024 04/11/2024 · Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.Acessar Leis: 916/2024 04/11/2024 · Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgãos da administração pública direta e indireta no Município de Rodolfo Fernandes RN, aos advogados, no exercício de sua função, e dá outras Providências.Acessar Portaria: 287/2024 04/11/2024 · CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286/2024 04/11/2024 · CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 285/2024 04/11/2024 · CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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