Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Decreto: 062/2024 16/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2024 16/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 265/2024 14/10/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060/2024 11/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 264/2024 08/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo da Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 263/2024 08/10/2024 · Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 262/2024 08/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Nielma Filgueira Moura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 261/2024 07/10/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 260/2024 07/10/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de Maria José Nunes Silva, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 259/2024 02/10/2024 · Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Davison Kaio Costa Pompeu, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 258/2024 01/10/2024 · Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 257/2024 01/10/2024 · Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 256/2024 01/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edgley de Brito Moura, e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2024 01/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 255/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Mendes Lopes Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 254/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Bezerra Cavalcante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 251/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joelma da Silva Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elza Saraiva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 249/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivaci Sales Moreira, e dá outras providências.Acessar Decreto: 058/2024 30/09/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 057/2024 30/09/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 056/2024 24/09/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2024 23/09/2024 · Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 055/2024 23/09/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 054/2024 19/09/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 053/2024 17/09/2024 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Decreto: 052/2024 17/09/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 247/2024 12/09/2024 · Conceder Diária a Procuradora Geral deste poder e dá outras providências.Acessar

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