Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil), e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos, de propriedade do Município Rodolfo Fernandes/RN, para o Instituto Brasileiro De Habitação E Interesse Social IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de construção de campo de futebol society (ARENINHAS POTIGUARES), no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do centro de saúde da zona Rural, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Jania Nunes Pereira, e dá outras providencias.
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 253, de 18 de julho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIARIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providencias.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
