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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22
Portaria: 283/2024 04/11/2024 · “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Decreto: 069/2024 04/11/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.Acessar Portaria: 284/2024 03/11/2024 · “CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Leis: 915/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.Acessar Leis: 914/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre a implantação de painéis solares fotovoltaicos nos Hospitais, Escolas e Repartições Públicas do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.Acessar Portaria: 282/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 281/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a readaptação ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências.Acessar Portaria: 280/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Catarina Lopes Dias, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 279/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 278/2024 31/10/2024 · Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 277/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.Acessar Portaria: 276/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 275/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Junior, e dá outras providências.Acessar Portaria: 274/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Ivonete Carvalho Gomes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 273/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorim, e dá outras providências.Acessar Portaria: 272/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Raimunda Maria de Melo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 271/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Maria Lopes de Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 270/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Carla Angélico Nascimento Araujo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 068/2024 25/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 067/2024 25/10/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 269/2024 24/10/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 066/2024 23/10/2024 · Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras do Município de Rodolfo Fernandes/RN, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 065/2024 23/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”.Acessar Portaria: 268/2024 22/10/2024 · “CONCEDER DIÁRIA A TECNICO EM INFORMATICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Decreto: 064/2024 22/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências”.Acessar Leis: 913/2024 21/10/2024 · Dispõe sobre o tornar o Terço dos Homens Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.Acessar Leis: 912/2024 21/10/2024 · Dispõe sobre a Gratuidade de Inscrição em Concursos Públicos para Cargos Municipais a Candidatos com Deficiência, e dá outras Providências.Acessar Portaria: 267/2024 21/10/2024 · Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 266/2024 18/10/2024 · Dispõe Sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 063/2024 17/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências”.Acessar

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