Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes/RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
Nomeia o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Eudes Morais de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristiane Souza Alves, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Oliveira Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DALVANI DA CONCEIÇÃO DA COSTA HENRIQUE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos de Souza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Ialiton Pontes da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Jozimar Silva, e dá outras providências.
