Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Comissão Especial de Servidores Municipais para gerir Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 30 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100).
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da avenida Martiniano Melo na entrada da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Julia Kareniny Oliveira de Carvalho, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de monitoramento do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para possíveis contratação parcelada de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para possíveis aquisições parcelada de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão Especial de servidores municipais para gerir Processo Seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender às necessidades inadiáveis e temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
