Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe o recesso de final de ano nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Renato Menezes de Brito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a homologação dos agentes culturais comtemplados e a convocação para assinatura do recibo de Premiação Cultural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação dos Projetos Culturais e convocação dos comtemplados habilitados para assinatura dos termos de execução cultural, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para confecção de adereços, destinados a decoração natalina do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Define as diretrizes gerais e implanta a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.
