Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5464 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 11:23:25

Portaria: 150/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Augusto Bessa de Freitas, e dá outras providências.

Portaria: 149/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Arruda Filho, e dá outras providências.

Portaria: 148/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Portaria: 147/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelen de Fatima Silva Souza, e dá outras providências.

Portaria: 146/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Nadja Karla Oliveira Almeida, e dá outras providências.

Portaria: 145/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria José Sousa, e dá outras providências.

Portaria: 144/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Carmo de Almeida Silva, e dá outras providências.

Leis: 899/2024 27/05/2024

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 143/2024 27/05/2024

“CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 142/2024 27/05/2024

“CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto: 030/2024 27/05/2024

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 maio de 2024 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto: 029/2024 27/05/2024

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 139/2024 22/05/2024

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 138/2024 22/05/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 137/2024 22/05/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 136/2024 22/05/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 135/2024 22/05/2024

CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 134/2024 22/05/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 133/2024 17/05/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto: 028/2024 16/05/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 132/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Coordenador de tributação, e dá outras providencias.

Portaria: 131/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias.

Leis: 898/2024 14/05/2024

Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 130/2024 14/05/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Adalgiza Monteiro Cavalcante Neta, e dá outras providencias.

Portaria: 129/2024 14/05/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Eduarda Esiliane Santos Pereira, e dá outras providencias.

Decreto: 027/2024 14/05/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 128/2024 13/05/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elionaldo Oliveira Silva, e dá outras providências.

Portaria: 127/2024 07/05/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 126/2024 07/05/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Danila Gurgel Cavalcante Bessa, e dá outras providencias.

Leis: 897/2024 06/05/2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.

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