Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO EUDEMBERG OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em virtude do feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura - 2ª CMC.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAN GOMES CARVALHO, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIO CLEVIS FERNANDES MONTEIRO BARBOSA e LILIANE COSTA BARBOSA MONTEIRO dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
