Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências.
Institui e nomeia comissão para seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de abril de 2023 e o Feriado do dia 07 de abril de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a remoção, fornecimento e instalação de placas de indicação de ruas em esquinas das Ruas da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a aquisição de materiais destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências"
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Angélico do Nascimento, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
