Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4955 registros

LEIS: 831/2023 14/03/2023

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Ferreira Nunes, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 105/2023 13/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 106/2023 13/03/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Portaria: 100/2023 10/03/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providencias.

Portaria: 101/2023 10/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 102/2023 10/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 103/2023 10/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 104/2023 10/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 099/2023 09/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção no telhado dos ginásios poliesportivos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 091/2023 08/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do Município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim De Submeterem a consultas ou exames de média e alta complexidade, não oferecidos no Município.

Portaria: 092/2023 08/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para aquisição de equipamentos diversos, destinados as instituições educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme termos de compromissos da Emenda Parlamentar Nº. 4142005/2022.

Portaria: 087/2023 06/03/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Obras, e dá outras providencias.

Portaria: 088/2023 06/03/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias.

Portaria: 089/2023 06/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 090/2023 06/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 084/2023 03/03/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias.

Portaria: 085/2023 03/03/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias.

Portaria: 086/2023 03/03/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS e dá outras providências.

Portaria: 074/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.

Portaria: 075/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Portaria: 076/2023 01/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 077/2023 01/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 078/2023 01/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 079/2023 01/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 080/2023 01/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 081/2023 01/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 082/2023 01/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 083/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de serviços de técnico-profissional para a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, que será realizada no dia 21 de março de 2023.

DECRETO: 006 A/2023 01/03/2023

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Portaria: 060/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso para o Exercício 2023.

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