Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de maio de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Giselle da Costa Monteiro, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Teankydys Leymange Nunes, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Eugênio Alves de Souza, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Francisco Railton de Freitas, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jacson Wandré Cavalcante Brasil, e dá outras providências

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Antônio Leite Filho, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Elizangela Moreira Fernandes dos Reis, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Izabel Paiva Bessa, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta kelly do Vale Oliveira Barra, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências”.

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.