Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELIO EUMENES ARAUJO PINTO e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinado as ações de diversas secretarias do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso para o Exercício 2023.
Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE em favor de FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissional de Educação Física para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS), conforme Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providencias.
