CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providencias
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Brisa Maria Oliveira Rêgo, e dá outras providencias
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências.
Institui e nomeia comissão para seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de abril de 2023 e o Feriado do dia 07 de abril de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
