Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS, e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização legislativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN para alinhamento com a Legislação Federal e dá outras providências.
Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2023 dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias.
