Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinado as ações de diversas secretarias do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso para o Exercício 2023.
Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE em favor de FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissional de Educação Física para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS), conforme Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinado ao agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas destinadas aos servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa na capital do estado Natal/RN, para aquisição parcelada de combustível para veículos pertencente ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de oficineiro de teatro e dança, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MAEQUES FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RENATO SERVULO MONTEIRO CAVALCANTE e dá outras providências.
