Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Rosália Moreira Ribeiro, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Oliveira Neto, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Cristóvão Colombo Pinheiro Neto, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.065,60 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção as ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo passeio destinado as atividades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos de trecho das ruas Luiz Eduardo da Silva, José Mariano de Mel, Martinho Cavalcante Dantas e João Cordeiro, ruas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CEZAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição manual, limpeza e conservação de vias públicas, praças, canteiros e avenidas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Estabelece os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Gestor (Diretor Escolar) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.