Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA REGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ANTONIO LEITE FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNADES DOS REIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IZABEL PAIVA BESSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS, e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização legislativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN para alinhamento com a Legislação Federal e dá outras providências.
Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
